Relator Coronel Assis limitou o alcance da proposta à responsabilidade penal, excluindo alterações na capacidade civil e nos direitos políticos.
Proposta do Capitão Alden (PL-BA) obtém assinaturas mínimas e avança para análise em 2026.
Pré-candidato à Presidência promete pautar tema de crimes hediondos se eleito ao Palácio do Planalto no pleito de 2026.
Governador gaúcho critica corrupção e propõe fim da reeleição em eventual governo, além de divergir sobre maioridade penal.
Projeto de Javier Milei, que altera sistema penal juvenil, segue para o Senado após aprovação na Câmara dos Deputados.
Defesa do tema é o que mais une os apoiadores de Lula e Bolsonaro; 54% não querem votar em postulantes que apoiem a legalização do aborto O apoio à redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil eleva a chance de voto nos candidatos à Presidência da República, segundo pesquisa BTG/FSB divulgada nesta sexta-feira, […]