PEC da Segurança Pública põe Lula à prova no Congresso após reeleição

O Senado analisa nesta terça-feira a PEC da Segurança Pública, primeiro teste do presidente Lula no Congresso após a reeleição. O governo quer aprovar a proposta em dois turnos para recriar o Ministério da Segurança Pública e reforçar o combate ao crime organizado.

O que a PEC da Segurança Pública propõe

A proposta é uma das prioridades do Planalto para a nova gestão. O texto principal prevê a recriação da pasta e a ampliação de mecanismos de integração entre estados e União no enfrentamento ao crime organizado.

• Recriação do Ministério da Segurança Pública: pasta exclusiva para coordenar ações na área.
• Combate ao crime organizado: foco central da proposta enviada ao Congresso.
• Aprovação em dois turnos: rito necessário para a PEC ser promulgada.

Oposição tenta obstruir e pautar maioridade penal

A oposição bolsonarista quer derrotar Lula já de largada. A estratégia é obstruir a votação ou aprovar, ao mesmo tempo, emenda que reduza a maioridade penal para 16 anos em casos menos graves e para 14 anos em crimes hediondos.

O governo, por sua vez, tenta deixar o tema da maioridade penal para análise inicial na Câmara dos Deputados, evitando que a PEC seja vinculada a esse debate.

Disputa pela presidência do Senado

A votação testa o apoio ao Planalto antes de 2027, ano em que o PL terá uma bancada de 28 senadores. Se o governo vencer nesta terça, a aprovação mostrará que poderá contar com votos de outros partidos e até com dissidências no PL.

O resultado também pode influenciar a eleição para a presidência do Senado. Davi Alcolumbre busca a reeleição, enquanto o PL deve lançar oficialmente nesta quarta-feira a candidatura de Rogério Marinho. A senadora Tereza Cristina também deve lançar candidatura, apesar do apoio do PP a Alcolumbre.

Alcolumbre pode sair fortalecido se conseguir aprovar a PEC em dois turnos da forma como o governo deseja, deixando o tema da maioridade penal para análise inicial na Câmara dos Deputados.