Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: marco temporal

POLÍTICA

Danilo Forte apresenta prévia do relatório da LDO de 2024

20/09/2023

Deputado Danilo Forte apresenta parecer preliminar da LDO 2024 Nesta terça-feira, 19 de setembro, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um parecer preliminar referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. No ‘Anexo de Metas e Prioridades da LDO de 2024’, o parlamentar incluiu temas cruciais, como projetos em andamento, […]

POLÍTICA

Com voto de Zanin, STF retoma nesta quinta-feira julgamento do marco temporal

31/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 31, o julgamento do Marco Temporal com o voto do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, a votação está em 2 a 2. Ainda faltam sete magistrados exporem seus pareceres. O último voto, computado na noite desta quarta-feira, 30, foi do ministro André Mendonça. No entanto, o magistrado […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do  Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

POLÍTICA

Comissão de Agricultura aprova relatório, e Marco Temporal avança no Senado

23/08/2023

A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o relatório do Projeto de Lei do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas, por 13 votos a 3. Na semana anterior, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) havia apresentado parecer favorável ao projeto, que já aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida agora será […]

POLÍTICA

STF afasta ‘impedimento’ e Mendonça vai votar sobre marco temporal

14/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira, 14, para validar a participação do ministro André Mendonça, que é ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, na discussão sobre o marco temporal, que vai definir o futuro de mais de 300 demarcações de terras indígenas em todo o país. O debate […]

ESTADO

Lançamento de nova plataforma que eliminará o uso de papel acontece nesta segunda-feira

24/07/2023

Governo do Estado Lança Plataforma de Processo Administrativo Digital Na próxima segunda-feira (24), o Governo do Estado, em alinhamento com as diretrizes governamentais de transformação digital, lançará o Sistema de Processo Administrativo. A iniciativa, desenvolvida pelas secretarias de Governo e Gestão Estratégica e de Administração, visa unificar as demandas internas e externas relacionadas à tramitação […]

POLÍTICA

‘Não é possível que o governo não aprenda que vai perder cada vez que entrar numa disputa ideológica’, diz Arthur Maia

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista a Claudio Dantas, diretor de redação da Jovem Pan News em Brasília, relator do Marco Temporal na Câmara destacou resistência da Câmara em aprovar medidas de interesse político-partidário Relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão do Marco Temporal

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ao todo, 283 deputados votaram a favor do texto substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia e 155 foram contra; um parlamentar se absteve A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras […]

POLÍTICA

Câmara aprova Marco Temporal e impõe nova derrota ao governo

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 283 votos a 155, deputados aprovaram projeto de lei 490/07; texto estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 poderão ter a demarcação reivindicada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário […]

POLÍTICA

Governo Lula tenta adiar votação do Marco Temporal na Câmara

30/05/2023

Proposta é que PL 490/07 seja retirado da pauta da Câmara e deputados formem uma comissão de trabalho para discutir o tema; líderes querem ‘pacto’ com o STF para postergar julgamento O Palácio do Planalto tenta adiar a votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados. Lideranças do governo Lula 3 encabeçam articulações e buscam […]

DESTAQUES

Câmara dos Deputados deve votar Marco Temporal nesta terça-feira

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na semana passada, os parlamentares aprovaram a urgência da matéria; Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir o caso em 7 de junho A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Na semana […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova criação do PL da construção de barragens em áreas de proteção ambiental

07/07/2022

Proposta altera regras do Código Florestal com objetivo de aumentar a disponibilidade de água em pequenas e médias propriedades agrícolas A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quinta-feira, 7,  a criação do Projeto de Lei 282/2019,  do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite a construção de reservatórios de água em margens de rios, com […]

POLÍTICA

Indígenas voltam a protestar em Brasília contra exploração de reservas

25/06/2022

Manifestantes pedem o fim do marco temporal e justiça por Bruno Pereira e Dom Phillips Indígenas de diversas regiões do país estão acampados desde segunda-feira, 20, em Brasília. Nesta quinta-feira, 23, o movimento fez uma marcha para protestar contra projetos de lei que liberam a exploração de terras e prestaram homenagens ao jornalista Dom Phillips […]