Etiqueta: marco temporal

POLÍTICA

Danilo Forte apresenta prévia do relatório da LDO de 2024

20/09/2023

Deputado Danilo Forte apresenta parecer preliminar da LDO 2024 Nesta terça-feira, 19 de setembro, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um parecer preliminar referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. No ‘Anexo de Metas e Prioridades da LDO de 2024’, o parlamentar incluiu temas cruciais, como projetos em andamento, […]

POLÍTICA

Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte

18/09/2023

Líderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional. O movimento ganhou força após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar qualquer porte ou posse […]

POLÍTICA

Indígenas relatam receio com decisão sobre marco temporal no STF; defensores falam em segurança jurídica

18/09/2023

Os indígenas temem com a decisão do julgamento do marco temporal, que está marcado para ser retomado nesta quarta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar parcial é de 4 votos contrários e 2 a favor. A maioria da Suprema Corte não concorda em estabelecer a data da promulgação da Constituição […]

POLÍTICA

Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2

31/08/2023

O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal  para demarcação de terras indígenas. Com seu parecer, abriu-se vantagem na votação para os que se posicionam ao lado do relator do caso, ministro Edson Fachin. Além dos dois ministros, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também votaram contrários à tese. […]

POLÍTICA

Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2

31/08/2023

O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal  para demarcação de terras indígenas. Ele desempatou a votação e se posicionou ao lado do relator do caso, ministro Edson Fachin,  e de Alexandre de Moraes. A favor da medida, votaram o ministros André Mendonça e Nunes Marques. Retomada nesta quinta-feira, a sessão […]

POLÍTICA

Com voto de Zanin, STF retoma nesta quinta-feira julgamento do marco temporal

31/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 31, o julgamento do Marco Temporal com o voto do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, a votação está em 2 a 2. Ainda faltam sete magistrados exporem seus pareceres. O último voto, computado na noite desta quarta-feira, 30, foi do ministro André Mendonça. No entanto, o magistrado […]

POLÍTICA

Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do  Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

POLÍTICA

Rosa Weber marca julgamento do marco temporal no STF em meio à avanço de projeto no Senado

24/08/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para a quarta-feira, 30, a retomada do julgamento do chamado marco temporal, legislação que discute o direito dos indígenas sobre às terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Atualmente, o placar está em 2 a 1 pela […]

POLÍTICA

Comissão de Agricultura aprova relatório, e Marco Temporal avança no Senado

23/08/2023

A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o relatório do Projeto de Lei do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas, por 13 votos a 3. Na semana anterior, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) havia apresentado parecer favorável ao projeto, que já aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida agora será […]

POLÍTICA

STF afasta ‘impedimento’ e Mendonça vai votar sobre marco temporal

14/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira, 14, para validar a participação do ministro André Mendonça, que é ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, na discussão sobre o marco temporal, que vai definir o futuro de mais de 300 demarcações de terras indígenas em todo o país. O debate […]

ESTADO

Lançamento de nova plataforma que eliminará o uso de papel acontece nesta segunda-feira

24/07/2023

Governo do Estado Lança Plataforma de Processo Administrativo Digital Na próxima segunda-feira (24), o Governo do Estado, em alinhamento com as diretrizes governamentais de transformação digital, lançará o Sistema de Processo Administrativo. A iniciativa, desenvolvida pelas secretarias de Governo e Gestão Estratégica e de Administração, visa unificar as demandas internas e externas relacionadas à tramitação […]

POLÍTICA

MP do Mais Médicos deve ser votada no Senado na próxima terça-feira, afirma Pacheco

16/06/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta quinta-feira, 15, que a Medida Provisória (MP) do programa Mais Médicos deve ser apreciada na próxima terça-feira, 20. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 14, por 353 votos a favor e 58 contrários. A proposta abre novas vagas no programa e […]

POLÍTICA

Adiamento no STF pressiona Senado a votar marco temporal e amplia cisão entre Poderes

10/06/2023

A discussão sobre o marco temporal marca uma nova cisão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo da semana, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que representaria a decisão da Corte sobre a constitucionalidade da demarcação de terras indígenas, foi adiado em até 90 dias, após um pedido de […]

POLÍTICA

‘STF atropela as prerrogativas do Congresso’, diz Filipe Barros sobre julgamento do Marco Temporal

08/06/2023

Nesta quarta-feira, 7, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista do processo que julga a legalidade do Marco Temporal na Corte. Com isso, a análise foi suspensa e deverá ser pautada novamente dentro de 90 dias. A análise havia recomeçado nesta quarta e estava com placar de 2 a 1, com […]

POLÍTICA

PL prepara requerimento de urgência para votação do Marco Temporal no Senado

07/06/2023

A bancada do Partido Liberal (PL) no Senado se articula, nos bastidores, e prepara a apresentação de um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei do Marco Temporal na Casa. A iniciativa ocorre após a paralisação do julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde desta quarta-feira, 7, após […]

POLÍTICA

Pedido de vista de Mendonça em julgamento do marco temporal gera ‘climão’ no plenário do STF

07/06/2023

O pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça no julgamento do marco temporal gerou um “climão” no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes posicionar-se, junto ao relator, de maneira contrária ao marco. O placar é de 2 votos a 1. Como o site da Jovem […]

POLÍTICA

Sob pressão de senadores e indígenas, STF volta a julgar nesta quarta marco temporal

07/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tema estava parado na Corte desde 2021; placar está empatado em 1 a 1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 7, o julgamento do PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A volta da análise mobilizou senadores […]

POLÍTICA

Às vésperas do julgamento do Marco Temporal, indígenas pressionam STF em protesto

05/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Supremo retoma a discussão sobre demarcações de terras nesta quarta-feira, 7 Proibidos pela Justiça de fechar uma rodovia em São Paulo, grupos indígenas fizeram uma manifestação contra o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, neste domingo, 4. A medida […]

POLÍTICA

Governo aposta no Senado para tentar reverter derrota do Marco Temporal

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Avaliação é de que a Casa conta com parlamentares mais sensíveis à pauta ambiental e dos povos originários, o que pode ser positivo na tentativa de barrar o projeto Após aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de […]

POLÍTICA

‘Não é possível que o governo não aprenda que vai perder cada vez que entrar numa disputa ideológica’, diz Arthur Maia

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista a Claudio Dantas, diretor de redação da Jovem Pan News em Brasília, relator do Marco Temporal na Câmara destacou resistência da Câmara em aprovar medidas de interesse político-partidário Relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras […]

POLÍTICA

Base soma 1/3 dos votos que derrotaram governo Lula no PL do Marco Temporal

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Dos 283 votos para a aprovação do projeto de lei 490/2007, 98 vieram do bloco governista A aprovação do PL do Marco Temporal na Câmara dos Deputados mostrou os problemas que o governo Lula enfrenta para aprovar pautas. Dos 283 votos para a […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão do Marco Temporal

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ao todo, 283 deputados votaram a favor do texto substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia e 155 foram contra; um parlamentar se absteve A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras […]

POLÍTICA

Câmara aprova Marco Temporal e impõe nova derrota ao governo

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 283 votos a 155, deputados aprovaram projeto de lei 490/07; texto estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 poderão ter a demarcação reivindicada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário […]

POLÍTICA

Lira manda recado ao Planalto e diz que MP dos Ministérios só será votada após PL do Marco Temporal

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente da Câmara condicionou a votação da medida provisória, que perde validade nesta quinta-feira, 1º, ao projeto de lei que incide sobre os povos indígenas e criticou a interlocução com o governo federal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conversou […]

POLÍTICA

Governo Lula tenta adiar votação do Marco Temporal na Câmara

30/05/2023

Proposta é que PL 490/07 seja retirado da pauta da Câmara e deputados formem uma comissão de trabalho para discutir o tema; líderes querem ‘pacto’ com o STF para postergar julgamento O Palácio do Planalto tenta adiar a votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados. Lideranças do governo Lula 3 encabeçam articulações e buscam […]

DESTAQUES

Deputado defende PL do Marco Temporal: ‘Não deixar o Supremo regulamentar mais uma vez’

30/05/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Sergio Souza (MDB) apoiou a tese de que somente as terras ocupadas por indígenas no momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada têm direito à demarcação A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o PL 490/2007, chamado de Marco Temporal de Demarcação das Terras […]

DESTAQUES

Câmara dos Deputados deve votar Marco Temporal nesta terça-feira

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na semana passada, os parlamentares aprovaram a urgência da matéria; Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir o caso em 7 de junho A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Na semana […]

POLÍTICA

Governo Lula enfrentará ‘final de campeonato’ no Congresso com MPs em cheque e início da CPMI

28/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Semana política pode trazer sequência de derrotas ao Planalto, com seis medidas provisórias caducando, aprovação do marco temporal e ministros na mira dos deputados Após o Palácio do Planalto conquistar a primeira grande vitória no Congresso Nacional, com a aprovação do novo arcabouço […]

POLÍTICA

Em novo recado do Congresso, câmara aprova urgência de PL do Marco Temporal

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Arthur Lira, presidente da Câmara, afirmou que o projeto, que incide sobre a demarcação de terras indígenas, será votado na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei 490/07, que prevê um […]

POLÍTICA

PL que estabelece 1988 como marco temporal na demarcação de terras indígenas já tem assinaturas para urgência

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Proposta do deputado Fábio Garcia fixa o ano da Constituição como data limite; STF deve retomar em junho o julgamento que usa o mesmo critério O deputado federal Fábio Garcia (União-MT) afirmou nesta segunda-feira 15, que conseguiu reunir quantidade de assinaturas suficientes para […]

POLÍTICA

Rosa Weber diz que julgamento do Marco Temporal será retomado no primeiro semestre de 2023

23/03/2023

Presidente do STF se reuniu com lideranças indígenas em uma visita à aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Estado do Amazonas Em viagem ao Amazonas, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento do marco temporal, que determina questões sobre a demarcação das terras indígenas, será retomado ainda no […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova criação do PL da construção de barragens em áreas de proteção ambiental

07/07/2022

Proposta altera regras do Código Florestal com objetivo de aumentar a disponibilidade de água em pequenas e médias propriedades agrícolas A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quinta-feira, 7,  a criação do Projeto de Lei 282/2019,  do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite a construção de reservatórios de água em margens de rios, com […]

POLÍTICA

Indígenas voltam a protestar em Brasília contra exploração de reservas

25/06/2022

Manifestantes pedem o fim do marco temporal e justiça por Bruno Pereira e Dom Phillips Indígenas de diversas regiões do país estão acampados desde segunda-feira, 20, em Brasília. Nesta quinta-feira, 23, o movimento fez uma marcha para protestar contra projetos de lei que liberam a exploração de terras e prestaram homenagens ao jornalista Dom Phillips […]