Tag: marco temporal

MPF pede para Lula vetar projeto sobre marco temporal de terras indígenas: ‘É inconstitucional’

Julgamento de Bolsonaro no TSE e expectativa por votação do PL de taxação dos ‘super ricos’ marcam a semana em Brasília

Dino indica que PL do marco temporal deve ser vetado: ‘Vamos na direção do que o Supremo decidiu’

‘Não é viável que os tribunais se vejam compelidos a deliberar sobre tudo’, declara Fux em meio à tensão entre STF e Congresso

Veto de Lula ao PL do marco temporal será teste de fogo para base no Congresso

STF encerra julgamento do marco temporal e define indenização para proprietários de ‘boa-fé’

Por 43 votos a 21, Senado Federal aprova Marco Temporal para Terras Indígenas

Senado aprova urgência do marco temporal e levará votação ao plenário ainda hoje

CCJ no Senado aprova PL do marco temporal; texto vai ao Plenário

CCJ do Senado vota projeto sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe