Tag: marco temporal

STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

Decisão do STF não impede que Congresso modifique a legislação, diz relator sobre marco temporal

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

Toffoli acompanha relator e vota contra o marco temporal das terras indígenas; placar é de 5 a 2

Votação do marco temporal de terras indígenas é postergada na CCJ do Senado

Danilo Forte apresenta prévia do relatório da LDO de 2024

Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte

Indígenas relatam receio com decisão sobre marco temporal no STF; defensores falam em segurança jurídica

Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2

Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2