Tag: marco temporal

Decisão do STF sobre marco temporal torna iniciativa do Congresso inócua, diz líder do governo

STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

Decisão do STF não impede que Congresso modifique a legislação, diz relator sobre marco temporal

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

Toffoli acompanha relator e vota contra o marco temporal das terras indígenas; placar é de 5 a 2

Votação do marco temporal de terras indígenas é postergada na CCJ do Senado

Danilo Forte apresenta prévia do relatório da LDO de 2024

Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte

Indígenas relatam receio com decisão sobre marco temporal no STF; defensores falam em segurança jurídica

Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2