Tag: marco temporal

Danilo Forte apresenta prévia do relatório da LDO de 2024

Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte

Indígenas relatam receio com decisão sobre marco temporal no STF; defensores falam em segurança jurídica

Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2

Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2

Com voto de Zanin, STF retoma nesta quinta-feira julgamento do marco temporal

Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

Rosa Weber marca julgamento do marco temporal no STF em meio à avanço de projeto no Senado

Comissão de Agricultura aprova relatório, e Marco Temporal avança no Senado