Etiqueta: Ministério da Fazenda

POLÍTICA

Haddad leva caso Banco Master a Lula e recebe orientação para acionar autoridades

03/02/2026

Ministro da Fazenda detalhou o caso e elogiou o trabalho de Gabriel Galípolo no Banco Central. Revelações sobre o Banco Master surgiram durante discussão sobre autonomia financeira do BC.

POLÍTICA

MP que compensa revogação de decreto do IOF vai à Câmara

07/10/2025

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovou por 13 votos favoráveis e 12 contrários o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP). Editada em junho, a MP precisa ser votada […]

POLÍTICA

Haddad diz que aceitou Fazenda após Lula reiterar projeto de ‘pobre no Orçamento e rico no IR’

27/06/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relembrou nesta sexta-feira (27), que aceitou o cargo para ministro da Fazenda após reafirmar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que o projeto de “pobre no Orçamento e rico no Imposto de Renda”, um dos temas de campanha de Lula, era sério. “Lula disse, no […]

POLÍTICA

Ministério da Fazenda deve apresentar projeto de isenção no Imposto de Renda somente na próxima semana

04/03/2025

O governo brasileiro está atualmente sob uma crescente expectativa em relação à apresentação de um projeto que visa isentar do Imposto de Renda os cidadãos que ganham até R$ 5.000. Esta medida é considerada uma prioridade pelo governo, que enfrenta desafios de popularidade e busca aprovar o projeto ainda este ano, com a intenção de […]

POLÍTICA

Governo Federal dá ordem de bloqueio para 11 mil bets irregulares

11/02/2025

O governo brasileiro tomou uma medida decisiva ao ordenar o bloqueio de 11.000 sites de apostas esportivas irregulares. Esta ação, divulgada pelo Ministério da Fazenda, faz parte de um esforço mais amplo para regulamentar o mercado de apostas online no país. A regulamentação, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, está […]

POLÍTICA

AGU dá 24 horas para o Facebook remover vídeo falso de Fernando Haddad

09/01/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida enérgica ao notificar o Facebook, exigindo a remoção de um vídeo considerado falso em um prazo de 24 horas. No conteúdo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é apresentado de forma distorcida, como se estivesse sugerindo que o governo pretende “taxar tudo”. O vídeo, que foi manipulado […]

POLÍTICA

Brasil autoriza operação de 66 empresas de apostas eletrônicas

01/01/2025

A partir desta quarta-feira (1), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, anunciou a autorização de 66 empresas para operar no setor de apostas eletrônicas de quota fixa no Brasil. Para obter essa autorização, as empresas precisam pagar uma outorga de R$ 30 milhões, resultando em um total superior a […]

POLÍTICA

Haddad diz que aprovação do pacote fiscal é a prova de que há articulação política no governo

20/12/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que a aprovação do pacote fiscal é a prova de que há articulação política no governo. “Se não tivéssemos articulação (política), não teríamos aprovado”, disse em café da manhã com jornalistas. Durante uma coletiva, ele destacou a relevância do suporte ao seu ministério e a […]

POLÍTICA

Fernando Haddad integra lista dos 100 líderes climáticos mais influentes de 2024

12/11/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi reconhecido pela revista “Time” como um dos 100 líderes climáticos mais influentes em 2024, na categoria “Titãs”. Ele é o único brasileiro a figurar na lista e ressaltou a necessidade de abordar a questão climática em conjunto com as finanças internacionais. Para Haddad, essa conexão é fundamental para […]

POLÍTICA

Fernando Haddad é Reconhecido como um dos 100 Líderes Climáticos Mais Influentes de 2024

12/11/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi reconhecido pela revista “Time” como um dos 100 líderes climáticos mais influentes em 2024, na categoria ‘Titãs’. Ele é o único brasileiro a figurar na lista e ressaltou a necessidade de abordar a questão climática em conjunto com as finanças internacionais. Para Haddad, essa conexão é fundamental para […]

POLÍTICA

Governo deve definir nesta quinta-feira o tamanho do corte de gastos

07/11/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrará nesta quinta-feira (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir e definir os cortes de gastos do governo. Este encontro é crucial, pois a proposta final de cortes ainda depende das decisões do presidente. O principal objetivo é enviar ao Congresso um texto […]

POLÍTICA

Ministério da Fazenda regulariza inclusão de patrocinadora do Corinthians na lista de bets autorizadas

09/10/2024

A inclusão da Esportes da Sorte na lista atualizada do governo federal de bets autorizadas a operar no País trouxe alívio ao Corinthians. Desde a publicação da primeira relação de casas de aposta regularizadas pelo Ministério da Fazenda, o clima de incerteza tomou conta do Parque São Jorge. Isso porque, apesar de assegurar estar protegido contratualmente, […]

POLÍTICA

Governo federal divulga nesta terça-feira lista de empresas de apostas autorizadas no Brasil

30/09/2024

O Ministério da Fazenda apresentará nesta terça-feira (30) uma lista contendo todas as empresas de apostas online que receberam autorização para operar no Brasil até dezembro. Essa relação incluirá as companhias que solicitaram a licença até o dia 17 de setembro. As plataformas que não estiverem na lista estarão proibidas de operar, mas deverão manter […]

POLÍTICA

Pacheco indica que uso de recursos esquecidos pode ser rediscutido em novo projeto de lei

19/09/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu em discutir em um novo projeto de lei o uso de recursos esquecidos do Banco Central. O PL, principal partido da oposição, tentou fazer uma modificação no projeto de lei que trata do Acredita, programa de microcrédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para […]

POLÍTICA

Haddad vai à Cidade do Cabo para evento do NDB, de olho em moeda única, G20 e presidência dos Brics

21/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viajará no final da semana que vem para a Cidade do Cabo, na África do Sul, para participar da reunião do Conselho de governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), mais conhecido como Banco dos Brics. Apesar de o encontro ser tratado dentro da Fazenda como prioritário, o ministro […]

POLÍTICA

Economista André Roncaglia será o próximo diretor-executivo do Brasil no FMI, diz Fazenda

14/08/2024

O Ministério da Fazenda informou, em nota, que concluiu nesta quarta-feira (14), a indicação do economista e professor André Roncaglia de Carvalho para ocupar o posto de diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele vai substituir Afonso Bevilaqua no posto, que estava na função desde 2019 e manifestou a intenção de retornar ao Brasil no […]

POLÍTICA

Às vésperas do fim de prazo dado pelo STF, governo e Congresso batem cabeça sobre desoneração

13/07/2024

A Câmara dos Deputados deve antecipar o recesso, o que adiará a votação de algumas pautas importantes, incluindo a desoneração da folha de pagamento. O prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução para a compensação da desoneração termina na próxima sexta-feira (19). No entanto, […]

POLÍTICA

Padilha diz que foco do trabalho desta semana será em torno da negociação da reforma tributária

08/07/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o foco do trabalho legislativo desta semana será a negociação em torno do projeto para a regulamentação da reforma tributária. O assunto foi o principal tema discutido na reunião entre Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira […]

POLÍTICA

Padilha diz que foco do trabalho será feito para negociação da reforma tributária

08/07/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o foco do trabalho legislativo desta semana será a negociação em torno do projeto para a regulamentação da reforma tributária. O assunto foi o principal tema discutido na reunião entre Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira […]

INTERNACIONAL

França realiza uma aposta bilionária nas Olímpiadas

28/06/2024

A França está diante de uma fatura de quase 9 bilhões de euros (53 bilhões de reais na cotação atual) para sediar os Jogos Olímpicos de Paris, mas altos funcionários consideram que as repercussões financeiras podem ser mais “psicológicas” que econômicas. Menos de um mês antes da cerimônia de abertura dos Jogos em 26 de julho, […]

POLÍTICA

Haddad e Tebet apresentam quadro fiscal a Lula com detalhes da análise do TCU

17/06/2024

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, fizeram uma apresentação do quadro fiscal do país ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase no detalhamento da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo e sobre o tamanho dos gastos […]

POLÍTICA

Haddad diz que Brasil é uma ‘encrenca’ e desabafa: ‘Não vamos a Brasília para dialogar, mas para nos defender’

15/06/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez duras críticas à falta de diálogo em Brasília, destacando que o governo tem que se defender constantemente de iniciativas legislativas. As declarações foram feitas durante um evento do Instituto Conhecimento Liberta (ICL) em São Paulo, neste sábado (15). Haddad afirmou que a capital federal é um ambiente hostil, […]

POLÍTICA

‘Fazenda não tem plano ‘B’ para compensar desoneração’, diz Haddad

11/06/2024

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter anunciado a devolução do trecho da medida provisória que limita o uso de créditos de PIS/Cofins, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 11, que a equipe econômica não tem um “plano B” para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha […]

DESTAQUES

Senado aprova PL do Perse em votação simbólica e texto vai à sanção presidencial

30/04/2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto segue agora para a sanção do presidente Lula. Após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora no Senado, decidiu manter o mesmo […]

DESTAQUES

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

27/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a responsabilidade fiscal do Congresso neste sábado (27). “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, disse Pacheco, por meio de […]

DESTAQUES

Ministério da Fazenda propõe redução da dívida dos Estados em troca de ampliação do ensino técnico

26/03/2024

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta uma proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados com a União. Nesta terça-feira (26), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou sua proposta para amortizar e reduzir os juros cobrados das dívidas dos Estados com a União. A proposta foi apresentada a um grupo de sete […]

POLÍTICA

Fazenda terá assento no conselho da Petrobras por determinação de Lula

12/03/2024

O Ministério da Fazenda terá um assento no conselho de administração da Petrobras, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pasta deverá indicar um representante para passar pelo crivo do conselho da estatal. A informação foi confirmada por três fontes próximas às discussões. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou […]

POLÍTICA

Haddad quer enviar projetos da reforma tributária para o Congresso ainda neste mês

04/03/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 4, que a pasta pretende enviar ainda em março para o Congresso Nacional os projetos complementares à reforma tributária. Ele afirmou que está aguardando o parecer dos Estados e municípios para mandar ao Legislativo com a questão federativa ao menos “adiantada”. “A ideia nossa é mandar […]

POLÍTICA

Lula diz que trabalha para tornar Haddad o ‘melhor ministro da Fazenda da história’

25/01/2024

POLÍTICA

TCU vê déficit de até R$ 55,3 bilhões e de descumprimento da meta em 2024

17/01/2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou nesta quarta-feira, 17, que é possível que o orçamento deste ano precise conter receita “superestimada”, o que pode acabar colocando em risco a meta de déficit zero estabelecida pelo governo federal. O TCU apontou, também, que é necessário rever para baixo o crescimento das despesas primárias, já […]

POLÍTICA

Após se encontrar com Pacheco, Haddad agenda reuniões com Lula e Lira para discutir MP das Reoneração

16/01/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta terça-feira, 16, que o rombo de R$ 32 bilhões nas contas públicas, causado por renúncias não previstas no Orçamento de 2024, será tema de duas reuniões cruciais. O primeiro encontro ocorrerá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o segundo, com o presidente da […]

POLÍTICA

Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal medida arrecadatória de Haddad

21/12/2023

DESTAQUES

Haddad: ‘Reforma é perfeita porque foi feita sob a democracia”

20/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve presente na cerimônia para oficializar a reforma tributária no Congresso  Nacional nesta quarta-feira, 20. Em sua fala, Haddad não poupou elogios aos parlamentares e aos presentes que se empenharam em trabalhar para a aprovação da pauta econômica. Estiveram presentes também o o presidente Lula, a ministra do Planejamento, […]

POLÍTICA

Senado adia votação da MP da subvenção em meio a impasse sobre imposto retroativo

20/12/2023

A medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais provenientes da subvenção para investimentos teve sua votação adiada nesta terça-feira, 19, durante sessão na Câmara dos Deputados. O pedido de adiamento foi solicitado pelo líder do governo na Casa, deputado federal Jaques Wagner (PT), em meio a um impasse sobre o trecho que […]

DESTAQUES

Governo prevê estender Desenrola Brasil até março de 2024

06/12/2023

O programa, que já renegociou R$ 29 bilhões em dívidas, será estendido por mais três meses. O secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, anunciou em uma coletiva de imprensa na quarta-feira, 6, que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prorrogar o programa Desenrola Brasil por mais […]

POLÍTICA

Relator de MP da subvenção do ICMS irá propor desconto de 80% em transações tributárias

04/12/2023

O deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que trata das subvenções de ICMS, afirmou nesta segunda-feira, 4, que seu relatório terá a proposta de desconto máximo de 80% para empresas em transações tributárias que envolvem estoque de benefícios já abatidos – o texto deve ser apresentado na próxima quarta-feira, 6, […]

DESTAQUES

Governo Federal Planeja Quitar R$ 95 Bilhões em Precatórios em 2023

01/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o governo federal está se preparando para quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal planeja quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. A declaração foi feita durante uma entrevista ao site da […]

POLÍTICA

Relator decide esperar sessão de vetos do Congresso para votar LDO

30/11/2023

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil), deseja esperar a sessão de vetos do Congresso Nacional para votar a LDO. Sessão estava prevista para esta quinta-feira, 30, mas foi adiada para o próximo dia 7 de dezembro. A jornalistas, o deputado afirmou que precisa esperar a votação dos […]

POLÍTICA

Presidente da bancada do comércio na Câmara diz que veto de Lula à desoneração é um ‘tiro no pé’

23/11/2023

DESTAQUES

Desoneração da folha: governo tem até hoje para definir futuro de 17 setores sob pressão do Congresso

23/11/2023

Desoneração da folha gera impasse entre governo e Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quinta-feira, 23, para sancionar ou vetar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A medida beneficia 17 setores da economia que empregam mais de 9 milhões de trabalhadores. A equipe […]

DESTAQUES

Senado deve votar projeto de taxação de apostas esportivas na próxima semana

16/11/2023

Senado Votará Regulamentação de Apostas Esportivas Após Acordo com o Palácio do Planalto O Senado se prepara para votar na próxima semana o projeto que estabelece a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, após um acordo com o Palácio do Planalto. O projeto, que desde 11 de novembro trancava a pauta de votações do Plenário […]

POLÍTICA

Comissão de Esporte aprova PL que regulamenta apostas esportivas em quota fixa

08/11/2023

O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas em quota fixa, também chamadas de bets, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, pela Comissão de Esporte (CEsp). O presidente da comissão e relator do texto é o senador Romário (PL-RJ). A medida é uma das apostas do governo federal para aumentar a arrecadação do Estado. O […]

POLÍTICA

Haddad diz que não ficou ‘bravo’, mas não responde novamente sobre meta fiscal

31/10/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se esquivou novamente de questionamentos sobre a possível alteração da meta fiscal de 2024 ao ser abordado por jornalistas nesta terça-feira, 31. Ele também se retratou sobre se recusar a afirmar se a meta seria mantida e se mostrar irritado ao tratar sobre o tema em entrevista coletiva nesta […]

POLÍTICA

MP solicita ao TCU apuração das medidas de Haddad para zerar déficit em 2024

30/10/2023

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta segunda-feira, 30, a apuração das medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, referente ao cumprimento da meta de déficit fiscal zero para 2024. Após o presidente Lula afirmar na sexta-feira, 27, que a meta para zerar o déficit fiscal no ano […]

DESTAQUES

Sem acordo, votação do PL que taxa offshores e fundos exclusivos é adiada pela Câmara

17/10/2023

Projeto de Lei de Tributação de Offshores e Fundos Exclusivos Adiado na Câmara dos Deputados Nesta semana, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, optou por não levar adiante a análise do projeto de lei que propõe a taxação das offshores e fundos exclusivos no plenário da Casa. A decisão foi formalizada […]

POLÍTICA

Governo vai ao STF pedir para rever forma de pagar precatórios e espera quitar R$ 95 bilhões

25/09/2023

Em estratégia desenvolvida conjuntamente com o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira, 25, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de inconstitucionalidade das emendas que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027. Esta legislação, aprovada em 2021, obriga a União a aceitar os […]

DESTAQUES

Governo anuncia novo contingenciamento no Orçamento e diminui estimativa de déficit para R$ 141,4 bilhões

22/09/2023

Governo anuncia bloqueio de R$ 600 bilhões no orçamento de 2023 Nesta sexta-feira, 22 de setembro, os ministérios do Planejamento e da Fazenda divulgaram um bloqueio de R$ 600 bilhões no orçamento do ano de 2023. Essa contenção de despesas está documentada no relatório de receitas e despesas referente ao quarto bimestre do orçamento. A […]

POLÍTICA

Casa de Fernando Haddad em São Paulo é invadida durante madrugada

14/09/2023

O quintal da casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi invadido por quatro homens na madrugada desta quinta-feira, 14. O imóvel fica localizado na Zona Sul da cidade de São Paulo. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda nesta manhã. Em comunicado, a pasta informou que Haddad estava […]

POLÍTICA

Ministérios da Fazenda e do Esporte irão dividir gestão sobre apostas esportivas, afirma Padilha

12/09/2023

A regulamentação e fiscalização do setor de apostas esportivas ficará sobre responsabilidade dos ministérios da Fazenda e do Esporte, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em declaração feita nesta terça-feira, 12, ele explicou que uma secretaria cuidará de questões ligadas ao recolhimento de impostos, enquanto outro órgão cuidará do aspecto mais […]

POLÍTICA

Bancada evangélica quer barrar projeto que regulamenta apostas esportivas na Câmara dos Deputados

10/09/2023

Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil. A proposta prevê a cobrança de impostos de empresas que atuam na área, além de uma maior fiscalização do mercado. Contudo, a bancada evangélica pretende tentar barrar o avanço da medida em […]