Etiqueta: Ministério da Fazenda

POLÍTICA

Desoneração da folha: governo tem até hoje para definir futuro de 17 setores sob pressão do Congresso

23/11/2023

Desoneração da folha gera impasse entre governo e Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quinta-feira, 23, para sancionar ou vetar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A medida beneficia 17 setores da economia que empregam mais de 9 milhões de trabalhadores. A equipe […]

POLÍTICA

Senado deve votar projeto de taxação de apostas esportivas na próxima semana

16/11/2023

Senado Votará Regulamentação de Apostas Esportivas Após Acordo com o Palácio do Planalto O Senado se prepara para votar na próxima semana o projeto que estabelece a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, após um acordo com o Palácio do Planalto. O projeto, que desde 11 de novembro trancava a pauta de votações do Plenário […]

POLÍTICA

Comissão de Esporte aprova PL que regulamenta apostas esportivas em quota fixa

08/11/2023

O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas em quota fixa, também chamadas de bets, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, pela Comissão de Esporte (CEsp). O presidente da comissão e relator do texto é o senador Romário (PL-RJ). A medida é uma das apostas do governo federal para aumentar a arrecadação do Estado. O […]

POLÍTICA

Haddad diz que não ficou ‘bravo’, mas não responde novamente sobre meta fiscal

31/10/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se esquivou novamente de questionamentos sobre a possível alteração da meta fiscal de 2024 ao ser abordado por jornalistas nesta terça-feira, 31. Ele também se retratou sobre se recusar a afirmar se a meta seria mantida e se mostrar irritado ao tratar sobre o tema em entrevista coletiva nesta […]

POLÍTICA

MP solicita ao TCU apuração das medidas de Haddad para zerar déficit em 2024

30/10/2023

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta segunda-feira, 30, a apuração das medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, referente ao cumprimento da meta de déficit fiscal zero para 2024. Após o presidente Lula afirmar na sexta-feira, 27, que a meta para zerar o déficit fiscal no ano […]

POLÍTICA

Sem acordo, votação do PL que taxa offshores e fundos exclusivos é adiada pela Câmara

17/10/2023

Projeto de Lei de Tributação de Offshores e Fundos Exclusivos Adiado na Câmara dos Deputados Nesta semana, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, optou por não levar adiante a análise do projeto de lei que propõe a taxação das offshores e fundos exclusivos no plenário da Casa. A decisão foi formalizada […]

POLÍTICA

Governo vai ao STF pedir para rever forma de pagar precatórios e espera quitar R$ 95 bilhões

25/09/2023

Em estratégia desenvolvida conjuntamente com o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira, 25, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de inconstitucionalidade das emendas que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027. Esta legislação, aprovada em 2021, obriga a União a aceitar os […]

POLÍTICA

Governo anuncia novo contingenciamento no Orçamento e diminui estimativa de déficit para R$ 141,4 bilhões

22/09/2023

Governo anuncia bloqueio de R$ 600 bilhões no orçamento de 2023 Nesta sexta-feira, 22 de setembro, os ministérios do Planejamento e da Fazenda divulgaram um bloqueio de R$ 600 bilhões no orçamento do ano de 2023. Essa contenção de despesas está documentada no relatório de receitas e despesas referente ao quarto bimestre do orçamento. A […]

POLÍTICA

Casa de Fernando Haddad em São Paulo é invadida durante madrugada

14/09/2023

O quintal da casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi invadido por quatro homens na madrugada desta quinta-feira, 14. O imóvel fica localizado na Zona Sul da cidade de São Paulo. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda nesta manhã. Em comunicado, a pasta informou que Haddad estava […]

POLÍTICA

Ministérios da Fazenda e do Esporte irão dividir gestão sobre apostas esportivas, afirma Padilha

12/09/2023

A regulamentação e fiscalização do setor de apostas esportivas ficará sobre responsabilidade dos ministérios da Fazenda e do Esporte, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em declaração feita nesta terça-feira, 12, ele explicou que uma secretaria cuidará de questões ligadas ao recolhimento de impostos, enquanto outro órgão cuidará do aspecto mais […]

POLÍTICA

Bancada evangélica quer barrar projeto que regulamenta apostas esportivas na Câmara dos Deputados

10/09/2023

Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil. A proposta prevê a cobrança de impostos de empresas que atuam na área, além de uma maior fiscalização do mercado. Contudo, a bancada evangélica pretende tentar barrar o avanço da medida em […]

POLÍTICA

Governo e aliados comemoram PIB acima do esperado; veja repercussão

01/09/2023

O crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 1, foi comemorado por integrantes do governo federal. Com o resultado, o Brasil registrou 3,7% de crescimento no primeiro semestre e de 3,4% com relação ao primeiro semestre do ano passado. Os dados são vistos […]

POLÍTICA

Governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar o déficit no próximo ano, afirma Tebet

30/08/2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024 precisa de R$ 168 bilhões em novas receitas para garantir que se alcance a meta de resultado primário zero no próximo ano. “A matemática é simples: receita menos despesa precisa ser igual a […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova relatório, e PL do Carf segue para plenário

23/08/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A regra é favorável ao governo, pois dá ao presidente do colegiado, um integrante da Fazenda Nacional, órgão federal, a decisão de […]

POLÍTICA

Haddad diz que Selic ‘certamente’ começa a cair nesta quarta: ‘Ninguém espera a manutenção da taxa’

02/08/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que a taxa de juros “certamente” será reduzida nesta quarta-feira, 2, em reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), do Banco Central. Na visão do ministro, considerando a alíquota atual da Selic, de 13,75%, há espaço para recuo. “E quando cai a taxa básica de juros, o […]

POLÍTICA

Tebet anuncia corte de R$ 2,6 bilhões no Ministério da Fazenda

28/07/2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quinta-feira, 27, que o governo federal fará um corte de R$ 2,6 bilhões do Ministério da Fazenda. Tebet, inclusive, se reuniu nesta quinta com o responsável pela pasta, o ministro Fernando Haddad. De acordo com a ministra, o corte representa cerca de 30% das despesas […]

POLÍTICA

Governo atende apelo de governadores e propõe novas regras para recuperação fiscal

27/07/2023

O Ministério da Fazenda anunciou novas regras para o regime de recuperação fiscal dos Estados, criado há seis anos atrás para ajudar as unidades da federação endividadas com a União. Mudanças vieram após um apelo dos governadores e se tratam da segunda modificação que o Governo Federal faz nos acordos desde quando a medida entrou […]

POLÍTICA

Melhoria na nota de crédito do Brasil é atribuída à ‘harmonia entre os Poderes’, afirma Haddad

26/07/2023

Ministro da Fazenda atribui melhoria na nota de crédito do Brasil à “harmonia entre os poderes” Fernando Haddad, ministro da Fazenda, atribuiu à “harmonia entre os poderes da República” o fato de a agência de classificação de risco Fitch ter elevado a nota de crédito do Brasil de “BB-” para “BB”, com perspectiva estável, nesta […]

POLÍTICA

Haddad diz que MP para regular apostas esportivas está ‘madura’

25/07/2023

A medida provisória (MP) elaborada pelo governo federal para tributar apostas esportivas online será enviada ao Congresso Nacional em breve. O texto já foi construído e agora está na Casa Civil em fase de análise técnica para ser liberado e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a regulamentação das apostas, o […]

POLÍTICA

Haddad contesta estudo que sugere IVA de 28%, alegando que é incompleto

17/07/2023

Ministro da Fazenda critica estudo sobre alíquota de IVA no Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, questionou a precisão do estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que estima a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 28,4% para bens e serviços de consumo. Segundo Haddad, o estudo é incompleto ao […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que fortalece a União em julgamentos do Carf

07/07/2023

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que restabelece o voto de qualidade no Carf O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que reintroduz o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse dispositivo concede à União o direito de ter o voto […]

POLÍTICA

Relator dá parecer favorável à retomada do voto de qualidade no Carf

03/07/2023

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do projeto de Lei 2384/23, que prevê a retomada do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) apresentou há pouco o seu parecer sobre a proposta, afirmando ser favorável ao mérito do projeto sob análise. Esse é o primeiro item da pauta da sessão desta […]

POLÍTICA

Governo publica regras de isenção para importados de até US$ 50

30/06/2023

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 30, portaria contendo novas regras para as compras de importados com valores de até US$ 50 feitas exclusivamente pela internet. Com a medida, empresas serão isentas do Imposto de Importação nas transações comerciais de produtos com preços até este valor que, convertido em reais, soma aproximadamente R$242,85. O benefício […]

POLÍTICA

Na CPI das Apostas, diretor do Banco Central defende maior regulamentação dos sites: ‘Prevenção contra fraudes’

28/06/2023

A CPI das Apostas, que investiga a manipulação de resultados em partidas de futebol, discutiu, nesta terça-feira, 27, a falta de regulamentação para fiscalizar a atuação das empresas de apostas esportivas no país. Os participantes do colegiado defendem que, pela falta de regulação na atual legislação brasileira, casas de apostas não podem operar no país […]

POLÍTICA

‘Vai durar um mês’, comenta Lula sobre estimativa de duração do programa de desconto para carros populares

13/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estreou o programa “Conversa com o presidente” na manhã desta terça-feira. A live semanal foi transmitida em todas as redes sociais do petista e do governo. A ideia de uma transmissão ao vivo periódica é uma espécie de reedição das lives feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha […]

POLÍTICA

Alckmin espera renovar frota com subsídio a carros populares: ‘Estamos otimistas com a resposta dos consumidores’

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Declaração foi dada pelo vice-presidente da República em uma videoconferência com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, nesta terça-feira, 6 O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo […]

POLÍTICA

Haddad se reúne com relator da reforma tributária e reforça plano de taxação do comércio eletrônico

30/05/2023

Em conversa com jornalistas após a reunião, o ministro da Fazenda também afirmou que a medida de redução do IPI para carros populares deve ser apresentada ao presidente Lula (PT) nesta semana O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem promovido conversas com deputados para contribuir com o texto da reforma tributária. Nesta segunda-feira, 29, Haddad […]

POLÍTICA

Haddad diz que Fazenda entrega nesta semana ao Planalto estudo sobre carros mais baratos

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governo prometeu medidas para reduzir impostos aos veículos de até R$ 120 mil, com descontos entre 1,5% e 10,96% O estudo encomendado pelo Palácio do Planalto ao Ministério da Fazenda sobre o impacto da proposta de corte de impostos sobre os carros populares […]

POLÍTICA

Haddad fica preocupado com possibilidade de MP do Carf caducar, mas diz que acordo com Lira deve resolver a questão

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo o ministro da Fazenda, o presidente da Câmara deve nomear o relator de projeto de urgência O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 29, que, entre as medidas provisórias prestes a caducarem, a chamada MP do Carf (Conselho de Administração […]

POLÍTICA

Haddad celebra ‘placar expressivo’ no arcabouço fiscal e aposta na aprovação da reforma tributária

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro da Fazenda disse ser ‘natural’ a posição contrária de alguns parlamentares da base do governo sobre o novo marco fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quarta-feira, 24, a aprovação do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados na […]

POLÍTICA

Baleia Rossi diz crer que MDB irá ‘votar em peso’ a favor do arcabouço fiscal

22/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por outro lado, PSOL e Rede, que votaram contra a urgência da proposta, devem repetir o posicionamento desfavorável na análise do mérito O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), disse nesta segunda-feira, 22, acreditar que o seu partido irá, em […]

POLÍTICA

Haddad diz que irá receber Cajado no fim do dia para discutir arcabouço fiscal com equipe da Fazenda

22/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo A expectativa é de que a proposta de novo marco fiscal seja votada no plenário da Câmara nesta semana O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 22, que colocou a equipe econômica do governo federal à disposição do deputado federal Cláudio […]

POLÍTICA

Haddad é chamado de ‘limitado’ e reage durante audiência na Câmara

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Bate-boca entre Evair de Melo, que foi vice-líder do governo Bolsonaro, e o chefe da equipe econômica ocorreu em sessão de debate sobre o novo arcabouço fiscal Chamado de “limitado” pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES) durante audiência sobre o novo arcabouço […]

POLÍTICA

Relatório do arcabouço fiscal será entregue até quinta e votado na próxima semana, diz Padilha

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro garante que calendário original ‘será cumprido’; expectativa é que texto seja aprovado no Senado Federal ainda no primeiro semestre O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou que a votação do novo arcabouço fiscal na […]

POLÍTICA

Lira quer votar arcabouço fiscal até 10 de maio e fala em aprovação com ‘mais de 308 votos’

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Projeto sobre novas regras fiscais será analisado em regime de urgência, direto no plenário da Casa; texto precisa de 257 votos para ser aprovado O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), concedeu uma entrevista coletiva nesta terça-feira, 18, após encontro com […]

POLÍTICA

‘Não conheço Shein, conheço Amazon, onde compro livro todo dia’, afirma Haddad

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro da Fazenda explicou que decisão do governo federal, de acabar com a isenção para encomendas internacionais, não está focada em empresas específicas O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse não conhecer a Shein e que decisão de acabar com a isenção […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira detona proposta do novo arcabouço fiscal: ‘Pode levar o país a uma séria recessão’

03/04/2023

Segundo ministro da Casa Civil da gestão Bolsonaro, atual governo ‘só pensa em gastar, criar cargos e proteger a companheirada’ O senador, ex-ministro da Casa Civil e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), publicou nas suas redes sociais nos últimos dias uma série de críticas ao projeto de arcabouço fiscal desenhado pelo Ministério da […]

POLÍTICA

Novo arcabouço fiscal tem meta de superávit e mecanismo de controle de despesas

29/03/2023

Proposta que substituirá o teto de gastos será apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 30 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo Lula, adiantou que o novo arcabouço fiscal tem meta de superávit e mecanismos de controle de gastos. A proposta, que substituirá o teto de […]

POLÍTICA

Haddad apresenta proposta de novo arcabouço fiscal a Lira, Pacheco e alguns líderes partidários

21/03/2023

Expectativa é que Lula anuncie a nova regra econômica no dia 24 de março, antes de embarcar para a China O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu separadamente nesta segunda-feira, 20, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar sua proposta de novo […]

POLÍTICA

Governo Lula estima estouro da meta de inflação e desaceleração econômica em 2023

17/03/2023

Estimativa divulgada pela Fazenda prevê estouro no teto inflacionário pelo terceiro ano consecutivo; Produto Interno Bruto, que teve um aumento de 2,9% no último ano, deve crescer 1,61% O Ministério da Fazenda– comandado pelo petista Fernando Haddad (PT) – divulgou nesta sexta-feira, 17, o Boletim Macrofiscal – produzido pela Secretaria de Política Econômica -, e […]

POLÍTICA

Redução do ICMS não causou perdas arrecadatórias imaginadas, afirma advogado tributarista

11/03/2023

Nesta semana, o ministro da Fazenda anunciou um acordo da União com governadores para que as perdas causadas pela redução dos tributos estaduais sejam descontados das dívidas federais Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que quase R$ 27 bilhões serão repassados aos governos estaduais em decorrência das perdas de arrecadação do Imposto […]

POLÍTICA

Haddad vira alvo de fogo amigo em meio a batalha para emplacar agenda de ajuste fiscal  

04/03/2023

Reoneração dos combustíveis foi torpedeada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros líderes da sigla; para especialista ouvida pela Jovem Pan, ministro precisa equilibrar diálogo com PT e segmentos da sociedade Após um revés na largada do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), conseguiu nesta semana sua primeira vitória em cima da […]

POLÍTICA

Haddad se reúne com movimentos sociais e sindicatos para discutir economia

04/03/2023

Três pontos principais foram discutidos no encontro: a proposta de reforma tributária, a manutenção da taxa básica de juros e o aumento do salário mínimo Nesta sexta-feira, 3, o ministro Fernando Haddad teve um encontro, em São Paulo, com movimentos sindicais e sociais para discutir o futuro da economia brasileira. Três pontos principais foram discutidos […]

POLÍTICA

Bolsonaro critica reoneração dos combustíveis e projeta aumenta da inflação em março

01/03/2023

Ex-presidente disse que volta dos tributos da gasolina e do etanol é ‘mais uma medida de impacto negativo’ do governo Lula: ‘Tremendo gastador’ O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a proposta do Ministério da Fazenda de reoneração dos combustíveis, com aumento anunciado de R$ 0,47 no litro da gasolina e de R$ 0,02 no litro […]

POLÍTICA

Gleisi ameniza tom após críticas a Haddad e fala em mudar política de preços da Petrobras

28/02/2023

Presidente do PT usou as redes sociais para elogiar saída encontrada para reoneração dos combustíveis, mas não cita ministro da Fazenda em publicação A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), utilizou as suas redes sociais nesta terça-feira, 28, para comentar sobre o anuncio de redução dos preços dos combustíveis e […]

POLÍTICA

Haddad afirma que Petrobras pode baixar preços para compensar reoneração de combustíveis

27/02/2023

Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda a volta da tributação dos combustíveis O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta segunda-feira, 27, que a Petrobras pode reduzir os valores de combustíveis, dentro da política de preços da estatal, para compensar a reoneração da gasolina e do etanol. “A atual política de preços da […]

POLÍTICA

Haddad determina que Receita Federal selecione mercadorias apreendidas para doar ao litoral de SP

20/02/2023

Segundo o ministro da Fazenda, são mais de R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoal, material de limpeza e utensílios de cozinha Fernando Haddad (PT), o ministro da Fazenda, determinou nesta segunda-feira, 20, que a Receita Federal selecione produtos apreendidos em operações que possam ser doados às vítimas […]

POLÍTICA

Haddad afirma que Brasil ‘prepara o terreno’ para assumir a presidência do G20

17/02/2023

Ministro da Fazenda viaja para a Índia na próxima semana para reunião da Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou a jornalistas que o esperavam na entrada do Ministério nesta sexta-feira, 17, que o Brasil passou a “preparar o terreno” para assumir a presidência do G20 […]

POLÍTICA

Haddad diz que mudança na meta de inflação não está na pauta de reunião do Conselho Monetário

14/02/2023

Declaração ocorre um dia após a entrevista do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na qual afirmou que faria o possível para aproximar a entidade do governo federal A discussão sobre uma eventual mudança na meta de inflação não deve ser tema da reunião do Conselho Monetário […]