Etiqueta: Ministério da Justiça

POLÍTICA

Ministério da Justiça e Segurança Pública anuncia nova equipe; veja os nomes

28/01/2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Wellington César Lima e Silva, anunciou nesta quarta-feira (28) a nova composição da equipe que irá comandar a pasta. As nomeações integram o processo de reorganização do ministério após a saída de Ricardo Lewandowski da chefia da pasta, depois de quase dois anos de gestão. O […]

POLÍTICA

Com aval de Lula, nome de Chico Lucas ganha força no Ministério da Segurança

21/01/2026

O secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, que estava cotado para assumir o Ministério da Segurança Pública do governo Lula, caso fosse criado, está prestes a assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Jovem Pan apurou que Chico Lucas esteve em Brasília nesta terça-feira (20) para […]

POLÍTICA

Quem é Wellington César Lima e Silva, advogado escolhido por Lula para o Ministério da Justiça

13/01/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) que Wellington César Lima e Silva comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após saída de Ricardo Lewandowski. O jurista já trabalhou no Executivo em duas ocasiões, na atual gestão do petista e no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Wellington César […]

POLÍTICA

PGR investiga autenticidade de bilhete aéreo de Anderson Torres relacionado a 8 de Janeiro

16/07/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está analisando a autenticidade de um bilhete aéreo apresentado pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que visa justificar sua ausência durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. A companhia Gol Linhas Aéreas não conseguiu localizar registros do bilhete em nome de Torres, o que levanta questionamentos […]

POLÍTICA

Cadastro nacional permite rastreio de celulares roubados

14/07/2025

O Ministério da Justiça regulamentou o cadastro nacional de celulares com restrições. Esta medida tem como objetivo principal aumentar a segurança na compra de aparelhos usados, um mercado que, infelizmente, tem sido alvo de atividades ilícitas. Embora a funcionalidade já estivesse em operação desde abril através do aplicativo Celular Seguro do governo federal, a regulamentação […]

POLÍTICA

Ex-servidor do Ministério da Justiça relata pressão para vincular votação de Lula a facções criminosas nas eleições de 2022

14/07/2025

O ex-analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou no Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sofreu pressão para produzir análises eleitorais com viés político durante o segundo turno das eleições de 2022. O depoimento, prestado nesta segunda-feira […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça obriga coleta de DNA de condenados por lesão corporal grave contra mulher

13/03/2025

O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (13) a lista atualizada de crimes que obrigam a coleta de DNA de indivíduos condenados por crimes considerados graves contra mulher. Essa iniciativa, que será realizada em colaboração com a Polícia Federal, tem como principal objetivo aprimorar as investigações e reduzir a reincidência, […]

POLÍTICA

Justiça inclui guardas municipais na PEC da Segurança Pública

27/02/2025

O Ministério da Justiça apresentou uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que agora inclui as guardas municipais no rol de responsáveis pela segurança dos Estados. Esta é a terceira alteração em quatro meses na proposta, que foi inicialmente apresentada em outubro do ano passado no Palácio do Planalto, […]

POLÍTICA

Lula homologa demarcação de terras indígenas na Bahia e no Mato Grosso

18/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho […]

POLÍTICA

Em despedida do Senado, Flávio Dino diz que atuará com imparcialidade e isenção no STF

20/02/2024

Flávio Dino realizou um discurso de despedida do Senado nesta terça-feira, 20. Eleito em 2022, ele logo assumiu o Ministério da Justiça, de onde saiu para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No plenário da Casa legislativa, e prometeu atuar com “imparcialidade, coerência e isenção” como ministro da Corte. Dino ressaltou a importância […]

DESTAQUES

Moraes defende regulamentação das redes sociais em discurso de abertura do ano judiciário

01/02/2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que é preciso regulamentar o uso de redes sociais e de inteligência artificial. A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita durante a cerimônia de abertura do ano judiciário. “A necessidade é de uma maior transparência nos algoritmos […]

POLÍTICA

Lewandowski assume Ministério da Justiça com foco na segurança pública

01/02/2024

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, toma posse nesta quinta-feira, 1, da chefia do Ministro da Justiça e Segurança Pública, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Ele substitui Flávio Dino, que será empossado como ministro do STF no dia 22 de fevereiro. Durante as reuniões de transição, Lewandowski destacou […]

POLÍTICA

Ricardo Cappelli deseja ‘sucesso’ a Lewandowski e anuncia saída da Justiça

29/01/2024

O secretário-executivo Ricardo Cappelli anunciou na manhã desta segunda-feira, 29, sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em mensagem compartilhada no X (antigo Twitter), o braço-direito do ministro Flávio Dino (PSB-MA) falou em “sentimento de dever cumprido” e disse que deixa o cargo nesta semana. Cappelli agradeceu a Dino e ao presidente Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Lula oficializa nomeação de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça

22/01/2024

POLÍTICA

Procurador-geral do Ministério Público de SP deve assumir Secretaria Nacional de Segurança Pública

17/01/2024

DESTAQUES

Lewandowski começa a montar equipe na próxima semana

13/01/2024

O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá um novo comandante a partir de 1º de fevereiro. O escolhido para assumir o cargo é o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ele já está em busca de profissionais para compor sua equipe e deve anunciar os nomes na próxima semana. A primeira […]

DESTAQUES

Moro e Dallagnol Criticam Nomeação de Lewandowski como Ministro da Justiça

12/01/2024

O ex-juiz Sergio Moro e o ex-deputado Deltan Dallagnol expressam descontentamento com a escolha de Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça. Sergio Moro, ex-juiz, e Deltan Dallagnol, ex-deputado, criticaram a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como Ministro da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula […]

POLÍTICA

Ricardo Cappelli nega demissão de cargo no Ministério da Justiça e tira férias

11/01/2024

Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Planeja Colaborar com a Transição Após o Retorno Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, negou na manhã desta quinta-feira (11) que tenha renunciado ao cargo e anunciou que está de férias. Ele fez essa declaração pouco antes da apresentação de Ricardo Lewandowski, ex-ministro […]

POLÍTICA

Lula se reúne com Dino e Lewandowski nesta quinta e deve oficializar troca no Ministério da Justiça

11/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira, 11, com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), e o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro está marcado para começar às 11h e consta na agenda oficial do chefe do Executivo. A expectativa é que após […]

POLÍTICA

Ricardo Lewandowski é convidado para assumir o Ministério da Justiça

10/01/2024

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi convidado nesta quarta-feira, 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça. A decisão do chefe do Executivo foi tomada após a saída de Flávio Dino para ocupar uma cadeira no STF. Para assumir o cargo, Lewandowski precisará se […]

DESTAQUES

Lula se reúne com Lewandowski e amplia especulações sobre nomeação ao Ministério da Justiça

08/01/2024

O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, é convidado para uma reunião com o presidente Lula, alimentando especulações sobre sua possível nomeação como Ministro da Justiça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para uma reunião nesta segunda-feira. Esse convite gerou especulações sobre Lewandowski ser o potencial […]

POLÍTICA

Movimentos sociais apoiam Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério da Justiça

06/01/2024

Cerca de 60 entidades, incluindo movimentos sociais, associações e organizações da sociedade civil, encaminharam uma carta na sexta-feira, 5, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendendo a indicação do coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, para a o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Como o site da […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça pede à Polícia Federal investigação sobre ameaça a Lula em rede social 

26/12/2023

POLÍTICA

Prestes a deixar o cargo, Flávio Dino diz que caso Marielle será integralmente solucionado ‘em breve’

22/12/2023

Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]

POLÍTICA

Flávio Dino afirma que assassinato de Marielle será ‘integralmente elucidado’ em breve

22/12/2023

Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]

INTERNACIONAL

Ministério da Justiça reforça regras após encontros com líder de facção criminosa

01/12/2023

O Ministério da Justiça tomou medidas urgentes para reforçar as regras de acesso aos prédios da pasta, após a descoberta de que a esposa de um líder do Comando Vermelho se encontrou com autoridades em Brasília. Nesta sexta-feira, 1º, uma portaria foi assinada como objetivo controlar de forma mais rigorosa o acesso aos prédios. Luciane […]

DESTAQUES

Dino fala em ‘mudar de roupa’ se for aprovado para o STF: ‘Ministro não tem lado político’

29/11/2023

Dino busca apoio dos senadores para assumir vaga no STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que tem conversado com vários senadores e senadoras para buscar a aprovação do plenário do Senado. Ele afirmou que não é um […]

POLÍTICA

Flávio Dino afirma que não vai demitir secretários por visita de mulher de líder de facção ao ministério

17/11/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a comentar sobre o caso das duas reuniões que sua pasta teve com a participação de Luciane Barbosa Faria, mulher de um líder do Comando Vermelho no Amazonas, e negou que vai demitir secretários pelo ocorrido. Nos encontros, ela se apresentou como presidente da Associação Instituto Liberdade do […]

DESTAQUES

Ministério da Justiça recebeu esposa de líder do Comando Vermelho para duas reuniões

13/11/2023

Luciane Barbosa Farias, esposa de líder da facção, participou de reuniões no Ministério da Justiça Assessores do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, foram envolvidos em um encontro dentro do prédio do órgão com Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, também […]

POLÍTICA

Oposição pede impeachment de Dino após integrante de facção criminosa participar de reunião do Ministério da Justiça

13/11/2023

Kim Kataguiri alega violação ao princípio republicano e pede explicações do ministro na Câmara dos Deputados O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira, 13, um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em decorrência de uma audiência realizada no ministério com a presença de Luciane Barbosa Farias, esposa […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministério da Justiça e Segurança Pública cria Secretaria de Direitos Digitais

31/10/2023

Tudo sobre Tecnologia ver mais O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a criação da Secretaria de Direitos Digitais, nova estrutura do governo que terá como responsabilidade assuntos relacionados à internet, tecnologia e relacionados. A advogada Estela Aranha foi nomeada como responsável pela secretaria, Aranha, antes ocupava cargo de assessora de direitos digitais […]

DESTAQUES

Flávio Dino se opõe à criação do Ministério da Segurança Pública, alegando que seria um erro

28/10/2023

Ministro Flávio Dino Classifica Ataques de Milicianos no Rio como “Terroristas” Durante sua participação no 13º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) nesta sexta-feira, 27, o ministro Flávio Dino bordou os ataques em série de milicianos na segunda-feira, quando Os criminosos incendiaram ônibus […]

POLÍTICA

Flávio Dino não comparece à Câmara pela segunda vez e diz que teme deputados que ‘andam armados’

24/10/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu nesta terça-feira, 24, à convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, pela segunda vez seguida. A audiência estava marcada para as 9h. No total, foram 20 requerimentos de convite e convocação sobre diferentes temas para esclarecimentos do ministro. A […]

POLÍTICA

AGU e Ministério da Justiça pedem ‘cautela’ em casos de integrantes de facções criminosas

18/10/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitaram nesta quarta-feira, 18, um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão oriente os magistrados de todo o país a ter mais cautela na análise de pedidos de liberdade provisória e de progressão de regime de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entrevista: como será o app do governo para bloquear celulares roubados?

12/10/2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve lançar, ainda em outubro, o “Celular Seguro” – uma plataforma para bloquear celulares em caso de furto ou roubo. A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e, depois, confirmada ao Olhar Digital pela Agência Nacional de Telecomunicações e pela Federação Brasileira de Bancos, que são […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional à Maré, e Cappelli vai ao RJ conversar com Ministério Público

04/10/2023

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro notificou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a respeito do uso da Força Nacional para apoiar as polícias fluminenses por conta da onda de violência na cidade do Rio. Os questionamentos e exigências feitos pelo MPF foram encaminhadas ao Secretário Executivo da pasta, Ricardo […]

DESTAQUES

Flávio Bolsonaro contradiz presidente do PL e diz que não votará em Dino para vaga no STF

29/09/2023

Senador Flávio Bolsonaro critica possível indicação de Flávio Dino ao STF O senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, discorda de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ao afirmar que não apoiaria Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou Dino, chamando-o de “tirano” […]

POLÍTICA

Bibo Nune pede à PGR gravações de câmeras da Justiça no 8 de Janeiro

26/09/2023

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) encaminhou nesta terça-feira, 26, um requerimento à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando o envio de todos os discos rígidos (HDs) das câmeras de vigilância em funcionamento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 08 de janeiro de 2023. O objetivo da iniciativa é dar […]

POLÍTICA

Mendonça e Moraes batem boca durante julgamento de réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF) bateram boca durante o julgamento de um dos réus do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 14. A discussão abordava o papel do Ministério da Justiça durante a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Durante a sessão, Mendonça, que foi […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça diz ter localizado apoio suíço no caso Odebrecht

13/09/2023

O Ministério da Justiça encaminhou nesta terça-feira, 12, um novo ofício ao ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), em que diz ter encontrado uma solicitação de cooperação com a Suíça para o recebimento de provas de um dos sistemas usados pela Odebrecht para pagamento de propina. Na semana passada, Toffoli declarou “imprestáveis” e […]

POLÍTICA

O Ministério da Justiça recebe registros de uma possível agressão a Moraes em Roma

04/09/2023

Ministério da Justiça recebe imagens de agressão a ministro do STF em Roma Nesta segunda-feira, 4, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu as gravações das câmeras de segurança do aeroporto de Roma, na Itália, que registraram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares sendo hostilizados, inclusive com […]

POLÍTICA

Deputado aciona STF após sumiço de imagens de câmeras da Justiça

01/09/2023

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil – SE) protocolou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de apuração sobre o suposto “sumiço” de imagens do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte foram invadidas. O parlamentar Rodrigo Valadares,  […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entrevista: Meta e Ministério da Justiça fazem parceria para localizar crianças desaparecidas

31/08/2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fechou uma parceria com a Meta nesta quarta-feira (30), considerado o Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas. Juntos, a pasta e a empresa dona do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads vão publicar alertas de crianças e jovens desaparecidos. Para se ter uma ideia, só de janeiro a julho deste ano, 42.272 pessoas […]

POLÍTICA

Lei que cria o ‘Dia do Patriota’ afronta os princípios da moralidade, diz Dino

26/08/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, neste sábado, 26, que a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre que torna o 8 de Janeiro o “Dia do Patriota” deixará de existir em “questão de tempo”. “Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de […]

POLÍTICA

Ministro do Turismo convoca representantes da 123milhas para reunião com técnicos da pasta

21/08/2023

Em reposta à suspensão de pacotes e emissão de passagens feita pela 123milhas, o ministro do Turismo, Celso Sabino, elencou algumas medidas tomadas pela pasta. Em entrevista exclusiva ao jornalista e colunista Claudio Dantas, da Jovem Pan News, Sabino afirmou, nesta segunda-feira, 21, que convidou representantes da agência digital de viagens para conversar com técnicos […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

123milhas: governo recomenda que clientes procurem o Procon

21/08/2023

A agência de viagens 123 Milhas anunciou na última sexta-feira (18) que suspenderia a emissão de passagens de seu pacote promocional com embarque previsto para setembro a dezembro de 2023. Com a medida, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), aconselhou aos consumidores acionarem o Procon: [Os consumidores […]

POLÍTICA

Dino envia à PF pedido para investigar apagão e possíveis ‘atos ilícitos’: ‘Providência necessária’

16/08/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino enviou à Polícia Federal (PF) um pedido de investigação sobre o apagão e possíveis atos ilícitos envolvendo o episódio. A solicitação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A decisão foi anunciada por Dino na tarde desta quarta-feira, 16. Segundo Dino, a investigação […]

POLÍTICA

Fotojornalista diz ter visto tropas da Força Nacional próximo do Palácio do Planalto invadido

15/08/2023

O fotojornalista da agência Reuters Adriano Machado foi convocado à depor na condição de testemunha à CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de janeiro nesta terça-feira, 15. Ele contou que ao chegar à Esplanada dos Ministérios para registrar a invasão dos edifícios-sede dos Três Poderes passou por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, […]

POLÍTICA

Dino nega acesso a imagens de invasão no dia 8 de janeiro pedidas pela CPMI

30/07/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino negou acesso às imagens da invasão dos prédios públicos de Brasília à CPMI do 8 de Janeiro, que investiga a invasão às sedes dos Três Poderes. O ministro alegou que apenas a Justiça pode conceder informações que fazem parte de uma investigação criminal em andamento e […]

POLÍTICA

Flávio Dino lista endurecimento a clubes de tiros em decreto sobre armas

22/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo federal prevê regras mais duras aos clubes de tiros e que as restrições estarão estabelecidas no decreto para regulamentação de armas de fogo, a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira, 28. Dino listou algumas das novas […]