Etiqueta: Ministério da Justiça

POLÍTICA

Fotojornalista diz ter visto tropas da Força Nacional próximo do Palácio do Planalto invadido

15/08/2023

O fotojornalista da agência Reuters Adriano Machado foi convocado à depor na condição de testemunha à CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de janeiro nesta terça-feira, 15. Ele contou que ao chegar à Esplanada dos Ministérios para registrar a invasão dos edifícios-sede dos Três Poderes passou por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, […]

POLÍTICA

Dino nega acesso a imagens de invasão no dia 8 de janeiro pedidas pela CPMI

30/07/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino negou acesso às imagens da invasão dos prédios públicos de Brasília à CPMI do 8 de Janeiro, que investiga a invasão às sedes dos Três Poderes. O ministro alegou que apenas a Justiça pode conceder informações que fazem parte de uma investigação criminal em andamento e […]

POLÍTICA

Flávio Dino lista endurecimento a clubes de tiros em decreto sobre armas

22/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo federal prevê regras mais duras aos clubes de tiros e que as restrições estarão estabelecidas no decreto para regulamentação de armas de fogo, a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira, 28. Dino listou algumas das novas […]

POLÍTICA

Relatora da CPMI diz que acatará notícia-crime contra diretor da PRF

22/06/2023

Parlamentares da base do governo Lula que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro apresentaram requerimento para que o colegiado peça a abertura de notícia-crime contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por forjar dados apresentados ao colegiado. O pedido foi avaliado positivamente pela relatoria da comissão, Eliziane […]

POLÍTICA

Dino diz que irá notificar autoridades argentinas por atos de racismo contra jogadores do Fluminense

08/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira, 8, que irá oficializar as autoridades argentinas para que tomem providências a respeito dos episódios de atos racistas contra jogadores do Fluminense, em Buenos Aires. Vídeos que circulam na internet mostram torcedores do River Plate fazendo gestos e danças imitando macacos na chegada do ônibus do […]

POLÍTICA

Não é apenas o Meio Ambiente: Relatório da MP dos Ministérios esvazia também a pasta dos Povos Originários

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), aprovado por comissão do Congresso, transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça O parecer do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da medida provisória (MP) 1154, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios no […]

POLÍTICA

Novo decreto de armas deve ser apresentado nesta quarta-feira

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante evento em São Paulo, ministro da Justiça Flávio Dino deu detalhes sobre itens que as novas normas para compra e venda de armamento no país O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que vai apresentar nesta quarta-feira, 24, um […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça anuncia fiscalização na redução dos preços dos combustíveis

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Flávio Dino, chefe da pasta de segurança pública, informou que a medida será realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor; empresa anunciou fim da política de paridade com mercado internacional O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta terça-feira, 16, que passará a […]

POLÍTICA

Ala política do governo vai analisar MP das apostas esportivas antes de texto ser enviado a Lula

13/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Texto da medida provisória prevê taxação de apostas e criação de secretaria para monitorar arrecadação e coibir fraudes em campeonatos A Medida Provisória (MP) editada pelo governo para regulamentar apostas esportivas deverá passar pela Casa Civil antes de ser encaminhada para assinatura do […]

POLÍTICA

Flávio Dino apresentará novas regras para registros de armas

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro da Justiça não detalhou quais medidas devem ser inclusas, mas disse que o plano é criar harmonia entre os CACs e o governo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, ainda este mês, deverá entregar ao presidente Lula […]

POLÍTICA

Polícia Federal abre inquérito para investigar manipulação de resultados esportivos através de apostas online

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Medida ocorreu por determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino; Ministério Público de Goiás apontou a existência de uma organização que cooptava atletas de futebol para combinar jogadas e faturar com palpites Por determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), a Polícia […]

POLÍTICA

Após ofensiva do governo, Google retira mensagem contra PL das Fake News da página inicial

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mudança ocorre após medida cautelar imposta pelo Ministério da Justiça, que prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento O  Google atendeu à medida cautelar imposta pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira, 2, e retirou da página inicial do […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça dá 72 horas para redes sociais apresentarem medidas contra violência nas escolas

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Plataformas terão de formular documento com ações de monitoramento e restrição de conteúdos de apologia, incentivo ou ameaças a escolas e estudantes O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Flávio Dino (PSB), concedeu nesta quinta-feira, 13, um prazo de 72 […]

POLÍTICA

Nenhuma rede social terá regulação maior que as leis do Brasil, afirma Flávio Dino

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Manifestação do Ministro da Justiça ocorre um dia após o governo lançar uma portaria que permite punir plataformas que não combaterem apologia ou ameaça a ataques escolares O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), esteve no Rio de Janeiro nesta […]

POLÍTICA

Governo irá regular redes sociais em publicações sobre violência escolar

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Flávio Dino, que comanda a pasta da Justiça, falou em ‘situação emergencial’ e ressaltou que a liberdade de expressão não contempla propagação de discursos de ódio ou de apologia à violência O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), concedeu uma […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 mihões para reforçar segurança de escolas

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Recursos poderão ser aplicados em projetos de expansão de rondas da PM e capacitação. medida foi anunciada na semana passada, após ataque a creche em Blumenau O Ministéio da Justiça lançou nesta terça-feira, 11, um edital de chamamento público para ampliar o programa […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Twitter tem dez dias para comentar medidas contra perfis pró-ataques a escolas

11/04/2023

Tudo sobre Twitter ver mais Após o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) solicitar que o Twitter exclua a conta de 431 usuários responsáveis por disseminar hashtags de apoio aos ataques recentes em escolas do Brasil, a plataforma rebateu negando o pedido, justificando que as postagens não agiram de forma contrária aos termos de uso. Nessa terça-feira […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Operação derruba mais de 250 sites de streaming pirata no Brasil

14/03/2023

O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (14) o bloqueio de mais de 250 páginas que compartilhavam conteúdo pirata via streaming. A ação faz parte da quinta fase da ‘Operação 404’ (uma alusão ao código que aparece no browser quando uma página não é encontrada). Conforme o Ministério, todas as páginas serão “apagadas” dos sites […]

POLÍTICA

Governo nomeia 27 superintendentes da Polícia Rodoviária Federal; confira os escolhidos

13/03/2023

Ministério da Justiça e Segurança Pública havia exonerado as chefias estaduais em janeiro e sedes estavam sob responsabilidade de interinos O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nomeou 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As nomeações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 13, do Diário Oficial da União […]

POLÍTICA

‘Acabou o liberou geral de armas no Brasil’, afirma ministro da Justiça

17/02/2023

Flávio Dino reforçou a importância do recadastramento dos equipamentos e informou que o item se tornará ilegal caso isso não seja feito O Ministério da Justiça avisou que não pretende prorrogar o prazo para o recadastramento de armas de fogo no país. O prazo de 60 dias já está correndo e termina em 2 de […]

POLÍTICA

Dino anuncia fechamento do espaço aéreo em área Yanomami ‘nas próximas semanas’

16/02/2023

Ministro da Justiça e Segurança Pública ressaltou que a medida visa agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem na região indígena O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quinta-feira, 16 que o governo federal pretende fechar o espaço aéreo no território Yanomami – em Roraima – nas próximas semanas. […]

POLÍTICA

‘PRF não tem partido’, diz novo diretor do órgão em cerimônia de posse

08/02/2023

Além do mais alto posto da corporação, a nova diretoria da instituição também tomou posse durante cerimônia; evento contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino Com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) empossou nesta quarta-feira, 8, o novo diretor-geral […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

180 empresas de telemarketing têm serviços suspensos por publicidade abusiva

18/07/2022

Cerca de 180 empresas de telemarketing tiveram seus serviços suspensos pelo Ministério da Justiça, a partir desta segunda-feira (18). As companhias são acusadas de publicidade abusiva e a interrupção dos serviços é por tempo indeterminado. A maior parte das empresas de telemarketing suspensas são ligadas a bancos e instituições financeiras. De acordo com o ministro […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministério da Justiça quer explicações da Toyota sobre o escapamento do Corolla Cross

22/06/2022

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está cobrando explicações da Toyota sobre possível baixa qualidade nas peças e possível “camuflagem” do escapamento dos carros da linha Corolla Cross 2023. Com iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), uma notificação foi enviada à empresa no início desta semana. Conforme traz nota oficial do ministério, o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministério da Justiça bloqueia mais de 700 sites e apps ilegais de streaming

21/06/2022

Uma investigação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as polícias civis de 11 estados resultou no bloqueio de mais de 700 sites e aplicativos ilegais de streaming, além da prisão de 10 pessoas.   A investigação faz parte da quarta edição da “Operação 404” que luta contra a pirataria digital. De […]