Etiqueta: Ministério da Justiça

POLÍTICA

Dino nega acesso a imagens de invasão no dia 8 de janeiro pedidas pela CPMI

30/07/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino negou acesso às imagens da invasão dos prédios públicos de Brasília à CPMI do 8 de Janeiro, que investiga a invasão às sedes dos Três Poderes. O ministro alegou que apenas a Justiça pode conceder informações que fazem parte de uma investigação criminal em andamento e […]

POLÍTICA

Flávio Dino lista endurecimento a clubes de tiros em decreto sobre armas

22/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo federal prevê regras mais duras aos clubes de tiros e que as restrições estarão estabelecidas no decreto para regulamentação de armas de fogo, a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira, 28. Dino listou algumas das novas […]

POLÍTICA

Relatora da CPMI diz que acatará notícia-crime contra diretor da PRF

22/06/2023

Parlamentares da base do governo Lula que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro apresentaram requerimento para que o colegiado peça a abertura de notícia-crime contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por forjar dados apresentados ao colegiado. O pedido foi avaliado positivamente pela relatoria da comissão, Eliziane […]

POLÍTICA

Dino diz que irá notificar autoridades argentinas por atos de racismo contra jogadores do Fluminense

08/06/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira, 8, que irá oficializar as autoridades argentinas para que tomem providências a respeito dos episódios de atos racistas contra jogadores do Fluminense, em Buenos Aires. Vídeos que circulam na internet mostram torcedores do River Plate fazendo gestos e danças imitando macacos na chegada do ônibus do […]

POLÍTICA

Não é apenas o Meio Ambiente: Relatório da MP dos Ministérios esvazia também a pasta dos Povos Originários

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), aprovado por comissão do Congresso, transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça O parecer do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da medida provisória (MP) 1154, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios no […]

POLÍTICA

Novo decreto de armas deve ser apresentado nesta quarta-feira

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante evento em São Paulo, ministro da Justiça Flávio Dino deu detalhes sobre itens que as novas normas para compra e venda de armamento no país O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que vai apresentar nesta quarta-feira, 24, um […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça anuncia fiscalização na redução dos preços dos combustíveis

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Flávio Dino, chefe da pasta de segurança pública, informou que a medida será realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor; empresa anunciou fim da política de paridade com mercado internacional O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta terça-feira, 16, que passará a […]

POLÍTICA

Ala política do governo vai analisar MP das apostas esportivas antes de texto ser enviado a Lula

13/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Texto da medida provisória prevê taxação de apostas e criação de secretaria para monitorar arrecadação e coibir fraudes em campeonatos A Medida Provisória (MP) editada pelo governo para regulamentar apostas esportivas deverá passar pela Casa Civil antes de ser encaminhada para assinatura do […]

POLÍTICA

Flávio Dino apresentará novas regras para registros de armas

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro da Justiça não detalhou quais medidas devem ser inclusas, mas disse que o plano é criar harmonia entre os CACs e o governo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, ainda este mês, deverá entregar ao presidente Lula […]

POLÍTICA

Polícia Federal abre inquérito para investigar manipulação de resultados esportivos através de apostas online

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Medida ocorreu por determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino; Ministério Público de Goiás apontou a existência de uma organização que cooptava atletas de futebol para combinar jogadas e faturar com palpites Por determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), a Polícia […]

POLÍTICA

Após ofensiva do governo, Google retira mensagem contra PL das Fake News da página inicial

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mudança ocorre após medida cautelar imposta pelo Ministério da Justiça, que prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento O  Google atendeu à medida cautelar imposta pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira, 2, e retirou da página inicial do […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça dá 72 horas para redes sociais apresentarem medidas contra violência nas escolas

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Plataformas terão de formular documento com ações de monitoramento e restrição de conteúdos de apologia, incentivo ou ameaças a escolas e estudantes O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Flávio Dino (PSB), concedeu nesta quinta-feira, 13, um prazo de 72 […]

POLÍTICA

Nenhuma rede social terá regulação maior que as leis do Brasil, afirma Flávio Dino

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Manifestação do Ministro da Justiça ocorre um dia após o governo lançar uma portaria que permite punir plataformas que não combaterem apologia ou ameaça a ataques escolares O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), esteve no Rio de Janeiro nesta […]

POLÍTICA

Governo irá regular redes sociais em publicações sobre violência escolar

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Flávio Dino, que comanda a pasta da Justiça, falou em ‘situação emergencial’ e ressaltou que a liberdade de expressão não contempla propagação de discursos de ódio ou de apologia à violência O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), concedeu uma […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 mihões para reforçar segurança de escolas

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Recursos poderão ser aplicados em projetos de expansão de rondas da PM e capacitação. medida foi anunciada na semana passada, após ataque a creche em Blumenau O Ministéio da Justiça lançou nesta terça-feira, 11, um edital de chamamento público para ampliar o programa […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Twitter tem dez dias para comentar medidas contra perfis pró-ataques a escolas

11/04/2023

Tudo sobre Twitter ver mais Após o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) solicitar que o Twitter exclua a conta de 431 usuários responsáveis por disseminar hashtags de apoio aos ataques recentes em escolas do Brasil, a plataforma rebateu negando o pedido, justificando que as postagens não agiram de forma contrária aos termos de uso. Nessa terça-feira […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Operação derruba mais de 250 sites de streaming pirata no Brasil

14/03/2023

O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (14) o bloqueio de mais de 250 páginas que compartilhavam conteúdo pirata via streaming. A ação faz parte da quinta fase da ‘Operação 404’ (uma alusão ao código que aparece no browser quando uma página não é encontrada). Conforme o Ministério, todas as páginas serão “apagadas” dos sites […]

POLÍTICA

Governo nomeia 27 superintendentes da Polícia Rodoviária Federal; confira os escolhidos

13/03/2023

Ministério da Justiça e Segurança Pública havia exonerado as chefias estaduais em janeiro e sedes estavam sob responsabilidade de interinos O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nomeou 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As nomeações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 13, do Diário Oficial da União […]

POLÍTICA

‘Acabou o liberou geral de armas no Brasil’, afirma ministro da Justiça

17/02/2023

Flávio Dino reforçou a importância do recadastramento dos equipamentos e informou que o item se tornará ilegal caso isso não seja feito O Ministério da Justiça avisou que não pretende prorrogar o prazo para o recadastramento de armas de fogo no país. O prazo de 60 dias já está correndo e termina em 2 de […]

POLÍTICA

Dino anuncia fechamento do espaço aéreo em área Yanomami ‘nas próximas semanas’

16/02/2023

Ministro da Justiça e Segurança Pública ressaltou que a medida visa agilizar a saída de garimpeiros que ainda permanecem na região indígena O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quinta-feira, 16 que o governo federal pretende fechar o espaço aéreo no território Yanomami – em Roraima – nas próximas semanas. […]

POLÍTICA

‘PRF não tem partido’, diz novo diretor do órgão em cerimônia de posse

08/02/2023

Além do mais alto posto da corporação, a nova diretoria da instituição também tomou posse durante cerimônia; evento contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino Com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) empossou nesta quarta-feira, 8, o novo diretor-geral […]

POLÍTICA

Petistas entram com ação contra Bolsonaro por suposto genocídio Yanomami, e ex-presidente reage: ‘Farsa da esquerda’

23/01/2023

Senadora e ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), também foi acionada na representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) Neste domingo, 22, deputados do PT na Câmara protocolaram uma representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a senadora e ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), por […]

POLÍTICA

Governo exonera 27 chefes estaduais da PRF e troca o comando da PF em 18 Estados

19/01/2023

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira; novos diretores da Polícia Rodoviária Federal ainda não foram anunciados e apenas o comandante interino do Piauí foi mantido no cargo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, exonerou 26 dos 27 superintendentes estaduais da Polícia Rodoviária Federal na noite […]

POLÍTICA

Polícias realizam ação para encerrar acampamentos em frente aos quartéis nesta segunda

09/01/2023

Operação ordenada por Alexandre de Moraes vale para todo o país, deve ocorrer em até 24 horas e possui o aval do ministro Flávio Dino Uma operação policial está sendo montada neste momento para desmobilizar e encerrar todos os acampamentos e as manifestações de bolsonaristas no Brasil, principalmente no Distrito Federal, nesta segunda-feira, 9. A […]

POLÍTICA

Delegados da Polícia Federal falam em colaboração com Flávio Dino, futuro ministro da Justiça

11/12/2022

Associações ligadas à PF e a juízes federais lançaram notas parabenizando o ex-governador do Maranhão pelo seu novo cargo e também a nova direção da corporação, indicada por ele Após a nomeação do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) para o Ministério da Justiça, ele anunciou a futura direção-geral Polícia Federal, o delegado Andrei Rodrigues. Na […]

POLÍTICA

Aras articula com ministro da Justiça criação de força-tarefa para desbloqueio de rodovias pelo país

21/11/2022

Proposta é que Estados solicitem apoio da Força Nacional para desobstruir vias interditadas O procurador-geral da República, Augusto Aras, conversou nesta segunda-feira, 21, com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para articular a criação de uma força-tarefa para o desbloqueio de rodovias pelo país. Em comunicado, o procurador afirmou que Torres “assegurou” que vai “instar” […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça busca ‘apaziguar crise’ envolvendo Roberto Jefferson ‘com brevidade’, diz Anderson Torres

23/10/2022

Ex-deputado federal resistiu à ordem de prisão e recebeu agentes da Polícia Federal a tiros em sua residência, em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi ao Twitter se manifestar sobre o caso do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). Agentes da Polícia Federal (PF) foram […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

180 empresas de telemarketing têm serviços suspensos por publicidade abusiva

18/07/2022

Cerca de 180 empresas de telemarketing tiveram seus serviços suspensos pelo Ministério da Justiça, a partir desta segunda-feira (18). As companhias são acusadas de publicidade abusiva e a interrupção dos serviços é por tempo indeterminado. A maior parte das empresas de telemarketing suspensas são ligadas a bancos e instituições financeiras. De acordo com o ministro […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministério da Justiça quer explicações da Toyota sobre o escapamento do Corolla Cross

22/06/2022

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está cobrando explicações da Toyota sobre possível baixa qualidade nas peças e possível “camuflagem” do escapamento dos carros da linha Corolla Cross 2023. Com iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), uma notificação foi enviada à empresa no início desta semana. Conforme traz nota oficial do ministério, o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministério da Justiça bloqueia mais de 700 sites e apps ilegais de streaming

21/06/2022

Uma investigação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as polícias civis de 11 estados resultou no bloqueio de mais de 700 sites e aplicativos ilegais de streaming, além da prisão de 10 pessoas.   A investigação faz parte da quarta edição da “Operação 404” que luta contra a pirataria digital. De […]

POLÍTICA

Ministro da Justiça diz que morte de Genivaldo é caso isolado: ‘Não condiz com a realidade da PRF’

17/06/2022

Durante audiência, Anderson Torres se manifestou sobre a abordagem feita por agentes da Polícia Rodoviária Federal, que levaram o homem a óbito após obrigá-lo a respirar gás lacrimogêneo no porta-malas de uma viatura Ministro da Justiça, Anderson Torres classificou a morte de Genivaldo de Jesus Santos, no final do ano passado, em Sergipe, como um […]

POLÍTICA

Bolsonaro admite que, se reeleito, poderá criar mais três ministérios: ‘Defendemos dividir melhor’

06/06/2022

Presidente citou recriação da pasta da Segurança Pública, além de atender setores da Pesca e da Indústria e Comércio O presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que, se reeleito, poderá criar até três ministérios. Ele citou a recriação do Ministério da Segurança Pública, instituído em 2018 na gestão de Michel Temer (MDB) e incorporado ao Ministério […]

POLÍTICA

Governo apenas ‘sugere’ melhorias nas urnas, afirma ministro da Justiça

11/05/2022

Anderson Torres esteve na Câmara dos Deputados e foi questionado sobre a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o TSE O ministro da Justiça, Anderson Torres, esteve na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 10, e foi questionado sobre a atual tensão envolvendo o Palácio do Planalto e seus questionamentos sobre o sistema eleitoral. […]

POLÍTICA

‘Chegamos ao limite’, diz ministro da Justiça sobre reajuste de policiais federais

11/05/2022

Anderson Torres enviou ao Ministério da Economia propostas para restruturação das carreiras; servidores pedem saída do ministro e aprovam greve O ministro da Justiça, Anderson Torres, esteve na Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara e falou sobre reajuste salarial de policiais. Durante visita de cortesia ao colegiado, ele apresentaria detalhes sobre […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça substitui comando da Polícia Federal no Amazonas

25/04/2022

Mudança da pasta já foi publicada no Diário Oficial da União; Leandro Almada será substituído por Eduardo Alexandre Fontes na chefia do órgão O comando da Polícia Federal (PF) no Estado do Amazonas tem um novo nome. O atual superintendente da PF no Estado, Leandro Almada, será substituído por Eduardo Alexandre Fontes, delegado da PF […]

POLÍTICA

Policia Federal fará protesto nacional por reajuste de salários da categoria

21/04/2022

Indicativo de paralisação também foi aprovado em assembleia, mas ainda deverá ser ratificado em outro encontro no dia 2 de maio Delegados da Polícia Federal anunciaram que vão realizar um protesto na próxima quinta-feira, 28, pelo reajuste salarial da categoria na forma como havia sido prometida pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi aprovada pelos […]

POLÍTICA

Aumento a servidores faz policiais aumentarem pressão sobre governo; ministro é escalado para aplacar crise

19/04/2022

Reunião entre Anderson Torres e representantes da categoria foi tensa e inconclusiva; aliados do Planalto falam em ‘bomba fiscal’ no colo do ministro da Economia, Paulo Guedes O governo do presidente Jair Bolsonaro sofreu um choque de realidade na noite desta segunda-feira, 18. Em uma reunião com o ministro da Justiça, Anderson Torres, representantes de […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça estuda formas de restabelecer o Telegram, diz Anderson Torres

18/03/2022

Ministro critica decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o aplicativo no Brasil: ‘Milhões de brasileiros prejudicados’