Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Ministério Público

POLÍTICA

Ministério Público do Paraná pede destituição do prefeito de Curitiba por abuso de poder

10/05/2025

O Ministério Público do Paraná solicitou a destituição do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, e de seu vice, Paulo Martins, devido a alegações de abuso de poder político. As acusações incluem a coação de funcionários públicos para que contribuíssem com doações para a campanha eleitoral. Um áudio que foi divulgado mostra um ex-superintendente pressionando servidores […]

POLÍTICA

Justiça de SP suspende mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal

18/03/2025

A Justiça de São Paulo decidiu suspender a alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal, em resposta a um pedido do Ministério Público. O desembargador Mario Devienne Ferraz fundamentou sua decisão em precedentes do Tribunal de Justiça que não reconhecem a equiparação entre guardas municipais e forças policiais. A mudança proposta […]

POLÍTICA

MP vai investigar torcidas organizadas que agem como facções

28/10/2024

A violência entre torcidas organizadas no Brasil, um problema que se intensificou desde a década de 1990, voltou a ganhar destaque após um trágico incidente na Rodovia Fernão Dias, em São Paulo. Uma emboscada foi armada pela torcida organizada do Palmeiras, Mancha Verde, contra a torcida do Cruzeiro, Máfia Azul, resultando em cenas de brutalidade […]

INTERNACIONAL

Ministério Público do Peru solicita 30 anos de prisão para Keiko Fujimori

10/07/2024

O Ministério Público do Peru solicitou uma pena de 30 anos e 10 meses de prisão para a ex-candidata presidencial Keiko Fujimori, no julgamento por lavagem de dinheiro relacionado ao caso Odebrecht. Keiko Fujimori é acusada de receber supostas contribuições ilegais da construtora brasileira Odebrecht, totalizando mais de US$ 1 milhão, para financiar suas campanhas […]

POLÍTICA

STF define regras e decide que MP precisa de autorização da Justiça para prorogar investigações

02/05/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (2) regras para delimitas a atuação do Ministério Público (MP) na cobertura de investigações penais e definiu que o MP precisa da autorização do juiz responsável para prorrogar procedimentos investigatórios em caso de pessoas que estejam em liberdade. A decisão foi aprovada após formar maioria nesta quinta. […]

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Moro por abuso de poder econômico na eleição de 2022

14/12/2023

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, na noite desta quinta-feira, 14, defendendo o acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR), com a cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. “A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de […]

INTERNACIONAL

MP da Venezuela emite mandado de prisão contra Juan Guaidó, exilado nos EUA

06/10/2023

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou nesta quinta-feira, 5, que o Ministério Público emitiu uma ordem de prisão contra o ex-presidente do Parlamento Juan Guaidó, exilado nos Estados Unidos desde abril e a quem acusa de vários crimes, incluindo lavagem de dinheiro. Em uma declaração a jornalistas, Saab declarou que, além da emissão […]

POLÍTICA

Tabata Amaral aciona Ministério Público por ausência de mapa de ruídos da cidade de São Paulo

26/09/2023

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) entrou na última sexta-feira, 15, com uma representação no Ministério Público contra a Prefeitura de São Paulo pela não realização de mapeamento que auxiliaria nas fiscalizações e levantamento de reclamações de barulhos na capital paulista. A lei que obriga a realização do mapeamento, denominado “Mapa do Ruído”, foi sancionada […]

POLÍTICA

Ministério Público denuncia Jean Wyllys por homofobia contra Eduardo Leite

15/09/2023

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Jean Wyllys, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de injúria cometido contra o governador do estado, Eduardo Leite. Na peça, oferecida pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a promotora Claudia Lenz Rosa, aponta que o ex-deputado cometeu injúria ao ofender “a dignidade e o […]

POLÍTICA

Após decisão de Toffoli, Ministério Público solicita que TCU invalide punições da Lava Jato a empreiteiras

08/09/2023

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) deu entrada nesta sexta-feira, 8, em uma representação para que a Corte identifique processos com punições aplicadas a empresas ligadas à Operação Lava Jato e anule os efeitos das investigações que tenham sido invalidadas pela decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal […]

DESTAQUES

O Ministério Público solicita que o TCU ordene a restituição de todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato presidencial

04/09/2023

Ministério Público solicita que Bolsonaro devolva presentes recebidos durante seu mandato O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) fez um requerimento à Corte para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) restitua todos os presentes que recebeu durante seu período como chefe de Estado. O subprocurador Lucas Rocha Furtado assinou […]

POLÍTICA

Polícia Federal prende agentes da Polícia Rodoviária Federal suspeitos de comercializar itens apreendidos

10/08/2023

Polícia Federal prende quatro agentes da PRF acusados de desvio de mercadorias A Polícia Federal efetuou a prisão de sete indivíduos, incluindo quatro agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob acusações de desvio de mercadorias apreendidas para venda ilegal. A ação, denominada Operação Spoliare, foi realizada nesta quinta-feira, 10, após denúncia originada da própria Corregedoria […]

POLÍTICA

STF retoma discussão sobre constitucionalidade do juiz de garantias nesta quarta-feira

09/08/2023

Nesta quarta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que questiona dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que introduziram a figura do “juiz das garantias”. A proposta que divide opiniões de advogados e do Ministério Público. A figura está prevista no Novo Código de Processo Penal, em discussão no Congresso. Contrários […]

POLÍTICA

Lula afirma que próximo PGR será ‘alguém que não faça denúncia falsa’

01/08/2023

Presidente Lula fala sobre a escolha do próximo Procurador-Geral da República Em live, Lula destaca critérios para indicado ao cargo de PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a substituição do atual Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, durante sua live semanal ‘Conversa com o Presidente’, realizada nesta terça-feira, 1. Lula expressou sua […]

INTERNACIONAL

Defesa denuncia irregularidades em detenção de filho do Petro, gravado nu por agentes

31/07/2023

O advogado de Nicolás Petro Burgos, Juan Trujillo, denunciou nesta segunda-feira, 31, “graves irregularidades” na captura do filho mais velho do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e lamentou a “desproporcionalidade e excessividade” do Ministério Público em sua detenção no sábado passado, já que, segundo ele, foi filmado nu. Trujillo criticou ainda o fato de, na audiência […]

DESTAQUES

Estágio e Residência no MPMS oferecem bolsa-auxílio de até R$ 1,9 mil

22/07/2023

Inscrições abertas para Estágio e Residência no Ministério Público de MS até 31 de julho de 2023 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) continua com inscrições abertas para o I Processo Seletivo de Estagiários e Residentes. Interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho de 2023. Podem participar […]

POLÍTICA

Eduardo Leite denuncia Jean Wyllys por homofobia no Ministério Público

20/07/2023

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entrou com uma denúncia no Ministério Público contra o ex-deputado federal Jean Wyllys por declarações homofóbicas. A denúncia foi feita na quarta-feira, 19, após um bate-boca entre os políticos no Twitter. O governador usou a própria rede social para anunciar que ingressou com a representação […]

POLÍTICA

Ex-deputado Boca Aberta é preso por posse ilegal de arma no Paraná

19/07/2023

O ex-deputado federa Emerson Miguel Petriv (PROS), conhecido como Boca Aberta, foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 19, em Londrina durante uma operação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Segundo o MP, a prisão aconteceu por posse ilícita de arma de fogo. A operação foi realizada pelo MP-PR em parceria com o Grupo Especializado na […]

POLÍTICA

MP denuncia empresário que xingou Cristiano Zanin em aeroporto

07/07/2023

O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) denunciou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior por ameaça e incitação ao crime pelo ataque ao então advogado Cristiano Zanin, que no fim de junho foi aprovado pelo Senado para ocupar o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O ataque a Zanin aconteceu em janeiro deste […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça bloqueia rede social com apologia à violência

25/04/2023

Nesta terça-feira (25), o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou operação contra nova rede social que permitia apologia à violência, incluindo ameaças às escolas. A operação foi realizada por agentes da Polícia Civil da Paraíba e da PF, integrantes do MP/PA e do Laboratório de Operações Cibernéticas do MP. A rede social foi bloqueada […]

POLÍTICA

Ministério Público não encontra privilégios em prisão de Anderson Torres

17/01/2023

Vistoria foi realizada como procedimento padrão na última segunda-feira pelo fato de o ex-ministro já ter ocupado cargos públicos, além de ser delegado federal O núcleo de custódia da Polícia Militar, vinculado ao Ministério Público do Distrito Federal, esteve na última segunda-feira, 16, no Batalhão de Aviação Operacional da PM, para vistoriar o local onde […]

POLÍTICA

MP acusa Sergio Cabral de improbidade administrativa durante seu governo no RJ

05/01/2023

Ex-governador teria concedido benefícios fiscais ilegais a empresa do ramo de etanol; defesa diz que acusação é absurda e responsabiliza secretários O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral Filho, está novamente na mira do Ministério Público, sob acusação de improbidade administrativa. Quando governou o Estado, Cabral concedeu benefícios fiscais considerados suspeitos para uma empresa […]

POLÍTICA

MPF cobra explicações de ministério sobre supostos crimes contra crianças denunciados por Damares

11/10/2022

Segundo a ex-ministra, crianças do Marajó são traficadas para o exterior, submetidas à mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abuso sexuais O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) pediu informações ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sobre os supostos crimes sexuais cometidos contra crianças no arquipélago de Marajós, no Estado. A […]