Etiqueta: Ministério Público

POLÍTICA

TCU cobra Ministério da Defesa sobre relatório da fiscalização das eleições

10/10/2022

Bruno Dantas determinou o prazo de 15 dias para que a pasta envie o relatório O Tribunal de Contas da União (TCU) cobra o envio de relatório sobre fiscalização das eleições por parte do Ministério da Defesa produzido pelas Forças Armadas. A solicitação do Ministério Público (MP) foi acolhida nesta segunda-feira, 10, pelo presidente em […]

POLÍTICA

Procurador-geral de Justiça abre investigação contra deputado Douglas Garcia por ofensas a jornalista

15/09/2022

Acordo entre o MP-SP e entidades de imprensa foi assinado em agosto para fortalecer a proteção a jornalistas O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, abriu uma investigação criminal, nesta quarta-feira, 14, contra o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), após ataques a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, ocorridos nesta terça-feira, 13, […]

POLÍTICA

Justiça do RJ ouve homem que atirou fezes em comício de Lula na próxima semana

05/09/2022

André Dimitriu Alves de Brito segue preso desde o mês de julho, quando foi acusado de lançar uma bomba caseira contra um ato do ex-presidente Está prevista para acontecer no próximo dia 12 de setembro a primeira audiência do caso em que um homem foi acusado de lançar uma bomba caseira contra um ato do […]

POLÍTICA

Ministério Público trabalha para garantir 7 de Setembro e eleições sem violência, diz Aras

27/08/2022

Procurador-geral da República afirmou que o MPF, em parceria com outras unidades regionais do MP, trabalha para garantir que não ocorram registros de violência O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Ministério Público (MP) trabalha para garantir segurança nos atos do dia 7 de setembro e nas eleições de 2022. A fala do […]

POLÍTICA

Aras publica vídeo antigo em que critica uso da Justiça para fim político

30/07/2022

Em trecho de entrevista com jornalistas e correspondentes estrangeiros, PGR discursou sobre abusos do sistema jurídico por interesse de parlamentares O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou um vídeo antigo em seu canal no YouTube nesta sexta-feira, 29. No registro de uma reunião do início do mês de julho, Aras falou com jornalistas e correspondentes […]

POLÍTICA

Vereador de São Paulo é denunciado pelo MP pelo crime de racismo

14/07/2022

Durante sessão da CPI dos Aplicativos, Camilo Cristófaro paulistano proferiu a frase ‘coisa de preto’; promotor solicitou à Justiça o reconhecimento de danos morais coletivos O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o vereador paulistano Camilo Cristófaro (Avante) à Justiça sob a acusação de ter cometido o crime de racismo. A queixa refere-se à […]

POLÍTICA

Deltan critica Lula e sinaliza apoio a Bolsonaro em eventual segundo turno

27/06/2022

Ex-procurador do Ministério Público Federal afirmou que ‘não há nada mais ameaçador’ para o país que a volta do pré-candidato petista ‘à cena do crime’ Ex-coordenador da Lava Jato e ex-procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol (Podemos) utilizou as suas redes sociais nesta segunda-feira, 27, para responder a perguntas realizadas pelos seus seguidores. Um […]

DESTAQUES

Bolsonaro lamenta morte de Genivaldo em viatura da PRF, mas ressalta: ‘Não podemos generalizar’

30/05/2022

Presidente esteve presente no Recife para averiguar as medidas do governo federal para auxiliar as vítimas das enchentes na região Nesta segunda-feira, 30, presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou a morte de Genivaldo dos Santos, em Sergipe. O comentário do mandatário corre cinco dias após a morte do motociclista, que foi trancado numa viatura da Polícia […]

POLÍTICA

Ministério Público denuncia delegada Adriana Belém por lavagem de dinheiro

25/05/2022

Acusada foi alvo da Operação Calíngula e tinha R$ 1,76 milhões na sua casa; seu sobrinho, Richard Henrique Belém da Silva, também foi denunciado A delegada Adriana Belém foi denunciada nesta quarta-feira, 25, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suposta lavagem de dinheiro. Seu sobrinho Richard Henrique Belém da Silva também foi alvo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Universidade não pode exigir comprovante de vacina contra Covid-19, decide MPF

16/05/2022

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que reitores de universidades não podem exigir que estudantes apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar as dependências das unidades de ensino.  A decisão foi concedida após alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) irem à Justiça contra o reitor que exigia a apresentação do documento sob […]

POLÍTICA

Câmara analisa PL que dá acesso ao monitoramento de tornozeleiras eletrônicas ao MP e à PF

16/05/2022

Atualmente, compartilhamento de dados dos equipamentos exige que haja uma ordem judicial Um projeto lei que visa garantir acesso do Ministério Público e das polícias Federal e estaduais a dados sobre monitoramento eletrônico de acusados ou condenados independentemente de ordem judicial está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado sargento Fahur […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Covid-19: pessoas que tentaram furar fila da vacina e foram enganadas por falsa enfermeira podem receber indenização

19/04/2022

Covid-19: pessoas que tentaram furar fila da vacina e foram enganadas por falsa enfermeira podem receber indenização. Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Duas pessoas que tentaram furar a fila de vacinação contra a Covid-19 em Belo Horizonte e foram enganadas por uma falsa enfermeira podem ser indenizadas. A enfermeira Cláudia Mônica Torres enganou centenas de pessoas, […]

POLÍTICA

MP acusa Gabriel Monteiro de filmar relações com menor ‘de forma consciente’

11/04/2022

Vereador do Rio de Janeiro teve vídeo vazado e alegou que o material foi divulgado após seu celular ser roubado O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu uma denúncia contra o vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), e o acusou de filmar sua relação sexual com uma […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça dá 30 dias para Telegram e Signal se adequarem às leis brasileiras

01/04/2022

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro decidiram que os aplicativos Telegram e Signal possuem o prazo de 30 dias para adequar suas políticas de privacidade e funcionamento às leis do Brasil.   Entre as principais exigências, a decisão aponta que os mensageiros devem […]

ESTADO

Vacina, medicamentos e leitos hospitalares são temas de reunião do Ministério Público

13/04/2021

Promotores de Justiça que estão na linha de frente de combate a Covid-19 em todo Estado se reuniram virtualmente na manhã desta segunda-feira (12). Na pauta, leitos hospitalares covid-19 e vacinação. A reunião foi capitaneada pela promotora de Justiça da Saúde Pública, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, coordenadora adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa […]

GERAL

MP cumpre mandados em escritório do deputado Ricardo Barros

16/09/2020

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) cumpre na manhã de hoje (16) oito mandados de busca e apreensão em Curitiba, Maringá, Paiçandu, no Paraná e em São Paulo. Um dos mandados foi cumprido no escritório do líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Ricardo Barros (PP-MA), em Maringá. O MP investiga crimes de […]