mototáxi

POLÍTICA

Nunes Lamenta Suspensão de Seguro para Mototáxi e Contesta Decisão do STF

01/07/2026

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, discorda dos fundamentos do ministro Alexandre de Moraes sobre a exigência de apólice adicional para o serviço por aplicativo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SERVIÇO DE MOTO

POLÍTICA

Câmara de SP aprova em 2º turno projeto que regulamenta mototáxi

08/12/2025

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (8), em segunda votação, o projeto de lei que estabelece regras para o transporte de passageiros em motocicletas. A proposta, identificada como PL 1487/2025 e elaborada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, contou com 32 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. Agora, o […]

POLÍTICA

STF declara inconstitucional lei paulista que dava autonomia aos municípios para regulamentar transporte por motocicletas

10/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (10) para declarar inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que concedia aos municípios de São Paulo a autonomia para autorizar ou proibir o transporte individual remunerado de passageiros por motocicletas, tanto por mototáxis quanto por meio de aplicativos. A decisão ocorre após a votação em plenário […]

POLÍTICA

Dino acompanha Moraes e vê inconstitucionalidade em proibição de mototáxi em SP

03/11/2025

No último domingo (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e considerou inconstitucional a lei estadual de São Paulo que proíbe ou dificulta a operação de serviços de mototáxi por aplicativo. A lei paulista concedia aos municípios o poder de autorizar ou não os […]