Subprocurador-geral pede apuração imediata após 'múltiplos acessos' a dados de ministros e familiares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a decisão da Câmara dos Deputados em retirar de pauta a Medida Provisória com alternativas à alta do IOF, que acabou caducando nesta quarta-feira (8). Na inauguração da fábrica da montadora de carros chinesa BYD em Camaçari (BA), Lula disse que uma parte do […]
O programa “Agora Tem Especialistas” permite que prestadores privados ofereçam serviços ao SUS em troca de redução em tributos federais. A iniciativa, com efeito, visa ampliar o acesso a médicos especialistas e reduzir as filas de espera. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (7), a Medida Provisória (MP) 1301/2025. O […]
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade. O […]
O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) anunciou que irá protocolar uma petição junto ao Ministério Público para barrar o acampamento programado para ocorrer na Universidade de São Paulo (USP) em defesa do Hamas. O evento, divulgado para quarta-feira (24), às 18h, no Vão da História e Geografia da USP, convoca estudantes e apoiadores para montar […]
Na última terça-feira (15), o Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal (MPE-DF) denunciou Eurípedes Júnior, ex-presidente dos partidos Solidariedade e Pros, e outras 18 pessoas pelo crime de lavagem de dinheiro. A acusação é baseada no suposto desvio de R$ 36 milhões do fundo partidário. Entre os denunciados estão a esposa, as duas filhas e […]
O Senado Federal deu um passo significativo na última terça-feira (1º) ao aprovar uma medida provisória (MPV 1291/2025) que autoriza o uso do fundo social do Pré-sal para financiar uma série de projetos essenciais, incluindo habitação popular, infraestrutura, saúde, educação e ações contra calamidades. A medida, que foi aprovada de forma simbólica, também inclui a […]
O governo federal está prestes a editar uma medida provisória que visa reverter o marco legal das eólicas offshore, uma decisão que pode resultar em um aumento significativo na conta de luz dos brasileiros. Recentemente, em uma sessão conjunta no Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram vetos do presidente Lula, reintegrando trechos do projeto que […]
Entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público têm se manifestado veementemente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que visa limitar os super salários no setor público e alterar as regras do abono salarial. Apresentada pela equipe econômica do governo Lula, a proposta tem gerado grande repercussão e debate. A PEC busca […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que irá devolver ao governo as alterações no PIS/Cofins feitas por meio de medida provisória para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O presidente do Senado foi aplaudido por parlamentares após o anúncio, feito por ele no início da […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até dois salários mínimos por mês, ou seja, R$ 2.824. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apresentada pelo líder do […]
STF: Suspensão da Votação sobre Prevaricação de Juízes e Integrantes do MP Nesta terça-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a votação no plenário virtual da Corte que buscava proibir juízes e membros do Ministério Público de serem acusados de prevaricar ao expressarem opiniões discordantes durante o exercício de […]
O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu à Justiça a condenação do ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual contra a também ex-parlamentar Isa Penna. A promotora Anna Paula souza de Moraes afirma que a autoria do crime está comprovada diante das imagens obtidas para o processo, que mostram que Cury “abraçou e deslizou […]
Presidente Lula fala sobre a escolha do próximo Procurador-Geral da República Em live, Lula destaca critérios para indicado ao cargo de PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a substituição do atual Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, durante sua live semanal ‘Conversa com o Presidente’, realizada nesta terça-feira, 1. Lula expressou sua […]
O ex-deputado federa Emerson Miguel Petriv (PROS), conhecido como Boca Aberta, foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 19, em Londrina durante uma operação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Segundo o MP, a prisão aconteceu por posse ilícita de arma de fogo. A operação foi realizada pelo MP-PR em parceria com o Grupo Especializado na […]
Ministério Público investigará despesas de encontro de Bolsonaro com embaixadores O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) iniciará uma análise minuciosa das despesas relacionadas ao encontro promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, realizado em julho do ano passado. Essa iniciativa, que resultou na denúncia do presidente licenciado do PDT, Carlos […]
O plenário do Senado Federal analisa nesta terça-feira, 13, a medida provisória (MP) que recriou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A proposta visa atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil na zona urbana e anual de até R$ 96 mil na zona rural. A Câmara dos Deputados aprovou a medida […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governo federal tem até a meia noite desta quinta-feira 1º, para aprovar a medida provisória e evitar que a Esplanada volte a ser como era no governo Bolsonaro O senador Jaques Wagner (PT-BA) irá relatar no Senado Federal a Medida Provisória 1154/2023 que […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo De acordo com o deputado Marangoni (União Brasil-SP), objetivo do texto é corrigir erros do passado e modernizar o programa A Comissão Mista da Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira, 1º, o relatório da medida provisória (MP) do programa Minha Casa, Minha […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Medidas provisórias já foram aprovadas pela Câmara após esforço concentrado no mês de abril O Senado Federal vota nesta semana, em plenário, três medidas provisórias (MPs) apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que as votações aconteçam na terça-feira, 16, e […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Casas de apostas receberão uma fatia menor de arrecadação e ainda terão mais obrigações junto ao governo federal; Ministério da Fazenda irá fiscalizar problemas no setor O texto da Medida Provisória que visa regulamentar as apostas esportivas eletrônicas no Brasil, redigido pelo Ministério […]
Mecanismo deixou de ser utilizado na pandemia da Covid-19, mas, com a retomada dos trabalhos presenciais, parlamentares negociam formato para análise de MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido desde o início do ano o retorno das comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Durante a pandemia da Covid-19, essas comissões, formadas […]
Acordo entre o MP-SP e entidades de imprensa foi assinado em agosto para fortalecer a proteção a jornalistas O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, abriu uma investigação criminal, nesta quarta-feira, 14, contra o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), após ataques a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, ocorridos nesta terça-feira, 13, […]
Mudanças feitas pelo presidente diminuíram de 10% para 5% o gatilho para que uma nova tabela de frete seja elaborada pela ANTT O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP que reduziu de 10% para 5% o gatilho para revisão da tabela de frete para os caminhoneiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da […]
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MS), a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) apresentam, nesta quinta-feira (13), em evento on-line do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, um relatório contendo critérios técnicos na definição […]