MPRJ | MS Digital News

Mulher observa imagem pornográfica na internet, ilustrando decisão do STJ sobre crime de importunação sexual

ESTADO

STJ decide que enviar pornografia sem consentimento é crime de importunação sexual

17/08/2026

Quinta Turma do STJ reafirmou por unanimidade que envio de material pornográfico sem autorização configura importunação sexual, sem necessidade de contato físico.

Rio de Janeiro (RJ), 29/10/2025 - Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Operação Contenção. Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil

POLÍTICA

STF exige reenvio de vídeos da Operação Contenção e prorroga perícias no RJ

29/04/2026

Ministro Alexandre de Moraes determinou que Polícias Civil e Militar do Rio encaminhem material completo e sem falhas à PF, que terá 90 dias adicionais para analisar gravações da operação que resultou em 122 mortes.

POLÍTICA

MPRJ denuncia 10 PMs por crimes em operação na Maré; câmeras corporais teriam sido obstruídas

16/04/2026

Agentes são acusados de invasão de domicílio, uso indevido de imóveis e obstrução de câmeras corporais durante ação em favelas do Rio.

POLÍTICA

STF cobra detalhes de pagamentos do MP-RJ sob pena de punição

08/03/2026

Gilmar Mendes exige dados sobre 'penduricalhos' pagos a servidores e dá prazo de 72 horas para o MP-RJ.

POLÍTICA

STF cobra MPRJ sobre ‘penduricalhos’ após suspensão

28/02/2026

Gilmar Mendes dá 48 horas para o MP do Rio se manifestar sobre pagamentos de verbas extras.

ESTADO

Ofensiva contra o CV mira esquema de mais de R$ 20 milhões e cumpre mandados no Estado

15/10/2020

Mirando o esquema financeiro da facção criminosa Comando Vermelho, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a Operação Link, com mandados a serem cumpridos também em Mato Grosso do Sul. O esquema teria movimentado cerca de R$ 20 milhões. A operação é coordenada pelo MPRJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro), pelo delegado Leonardo Borges. São cumpridos 8 mandados […]