Quinta-feira, 16 de Julho de 2026
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Etiqueta: municípios

POLÍTICA

Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios

17/07/2025

Na noite da última quarta-feira (16), o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras de pagamento de precatórios no Brasil. Esta medida, que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados, propõe mudanças substanciais no tratamento desses débitos judiciais, afetando tanto o nível federal […]

POLÍTICA

TCU autoriza uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

26/07/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou Estados, municípios e o Distrito Federal a executar R$ 3,8 bilhões da União que correspondem aos recursos destinados ao cumprimento da Lei Paulo Gustavo até o final de 2023, inicialmente previstos para serem usados até final do ano passado. “Os recursos repassados por força da Lei Complementar […]

POLÍTICA

Municípios apontam ‘pressão extrema’ de enfermeiros e destaca importância de decisão do STF

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Confederação Nacional manifestou preocupação com a revogação parcial da suspensão do cumprimento do piso nacional pelo Supremo A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou preocupação com a revogação parcial da suspensão do cumprimento do piso nacional da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta […]

POLÍTICA

Programa propõe compromisso de candidatos com ações sustentáveis

09/09/2020

O compromisso com uma agenda de sustentabilidade urbana, que promova a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, é o objetivo do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), iniciativa para auxiliar pré-candidatos nas eleições municipais deste ano com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.  A iniciativa tem em seu site três cartas de compromisso, sendo uma para […]