Partidos Acionam STF Contra Lei da Dosimetria que Reduz Penas do 8 de Janeiro
PT, PCdoB e PV contestam norma que beneficia condenados por atos antidemocráticos; Bolsonaro é um dos impactados. PSOL-Rede e ABI também apresentaram ações.
PT, PCdoB e PV contestam norma que beneficia condenados por atos antidemocráticos; Bolsonaro é um dos impactados. PSOL-Rede e ABI também apresentaram ações.
Político baiano, considerado figura chave na história do PCdoB, lutava contra um câncer.
Os partidos Republicanos, PP, MDB, PT, PDT, PCdoB e Podemos se uniram para assinar como coautores os projetos do pacote fiscal apresentado pelo governo Lula, que visa economizar R$ 70 bilhões em um período de dois anos. O requerimento foi formalizado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães, do PT, mas não contou com […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou recentemente o ex-ministro dos governos de Lula e Dilma, Aldo Rebelo (MDB), e disse que gostaria de tê-lo à frente da pasta “Amazônia” em um eventual segundo mandato na Presidência. Sem citar Rebelo nominalmente, Bolsonaro disse que considera o político “que foi do PCdoB” e “relator do Código Florestal […]
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) oficializou, neste domingo (3), a desfiliação da ex-deputada Manuela d’Ávila, vice na chapa do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na eleição presidencial de 2018. Manuela deixa a sigla após 23 anos e diz que a decisão foi tomada por “falta de opção”. Em nota oficial, o PCdoB […]
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e deu mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o prazo é prorrogado. A AGU disse que a […]
O bilionário empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a nomeação do ministro Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal), Musk afirmou que o fato de Zanin ter sido advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu uma ação movida por Psol, Rede e Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) solicitando a anulação da lei que estabelece o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes será o relator do caso. A ação foi apresentada no mesmo dia em que o […]
Ministro concedeu liminar que retira a quarentena de três anos para que dirigentes, ministros e secretários assumam comando de empresas; julgamento estava suspenso por pedido de vista de André Mendonça O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, dispositivo da Lei das Estatais que restringia indicações de conselheiros e diretores […]
Ministro Ricardo Lewandowski, relator da matéria, deu voto parcialmente contrário às restrições impostas; PGR também se manifestou de maneira favorável a alteração da atual legislação O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a julgar na última sexta-feira, 11, as regras da Lei das Estatais, que proíbem a nomeação de políticos para a direção de empresas. O […]
Emissoras de rádio e televisão propõe ao menos dez encontros entre os candidatos em 45 dias de campanha eleitoral O movimento ‘Vamos Juntos pelo Brasil‘, que inclui sete partidos e compõe a campanha presidencial de Luís Inácio Lula da Silva, enviou nesta quarta-feira, 15, um ofício para a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e […]
Dispositivo permite que siglas se unifiquem para a disputa eleitoral; legendas terão atuação como um único partido pelos próximos quatro anos e a união será chamada de Brasil da Esperança O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 24, um pedido de registro de federação entre PT, PCdoB e PV que levará o nome de […]
Presidente utilizou expressão usada para pesagem de gado; representação foi enviada por parlamentares de PSOL e PCdoB A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) nesta quinta-feira, 19, dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por declarações em que utiliza expressões relacionadas a gados a […]