Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Pena

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23)
POLÍTICA

PL da Dosimetria: saiba como votou partidos e deputados

10/12/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23), que altera o Código Penal para reduzir as penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e, segundo cálculos de aliados, pode reduzir a […]

Presidente dos EUA, Donald Trump, anuncia indulto ao ex-presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández (2014 - 2022)
INTERNACIONAL

Trump anuncia indulto a ex-presidente de Honduras preso por narcotráfico

29/11/2025

O presidente americano, Donald Trump, interveio nesta sexta-feira (28) na política de Honduras ao anunciar que pretende conceder um indulto ao ex-presidente Juan Orlando Hernández (2014 – 2022), condenado por tráfico de drogas, e ao ameaçar reduzir a ajuda ao país centro-americano caso seu candidato preferido perca as eleições de domingo (30). Trump comunicou sua […]

Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
POLÍTICA

Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

30/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto. Cid foi condenado por sua participação na tentativa de golpe de Estado para que Bolsonaro continuasse no poder mesmo […]

STF: 1ª Turma condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses, com 24 anos e 9 meses em regime fechado
POLÍTICA

Defesa diz que Bolsonaro não atentou contra o Estado Democrático de Direito, vê pena excessiva e irá recorrer

11/09/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (11) que recebeu com “respeito” a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão na ação da suposta trama golpista, mas manifestou “profunda discordância e indignação” com o resultado. Em nota assinada […]

Fernando Collor
POLÍTICA

STF mantém pena de Fernando Collor por participação em corrupção

15/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que havia sido sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação está relacionada a um esquema de propinas envolvendo a BR Distribuidora, no âmbito da Operação Lava Jato. Collor foi […]