Etiqueta: PGR

POLÍTICA

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar (provisória) em que suspendeu esse trecho da lei e estabeleceu a […]

POLÍTICA

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

03/12/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura […]

POLÍTICA

8 de Janeiro: Moraes vota pela condenação de 5 coronéis da antiga cúpula da PM-DF

28/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto, nesta sexta-feira (28), favorável à condenação de cinco integrantes da alta hierarquia da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). O grupo é julgado por omissão e falhas operacionais que permitiram a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes […]

POLÍTICA

PGR emite parecer favorável à prisão domiciliar de Augusto Heleno

28/11/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) encontra-se detido desde a última terça-feira (25), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, surge após a […]

POLÍTICA

Moraes cobra explicações de Bolsonaro e intima Nikolas Ferreira por celular em visita

26/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações formais sobre o descumprimento de regras judiciais durante uma visita recebida do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em sua residência. O despacho ocorre no âmbito da Ação Penal 2.668. Segundo o documento, […]

POLÍTICA

Moraes vota pela condenação de 9 réus e pela primeira absolvição de um general

18/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (19) pela condenação de nove pessoas acusadas de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Em seu voto, o ministro também defendeu a absolvição de um general por falta de provas, sendo esta a primeira vez que um réu […]

POLÍTICA

Qual o futuro de Bolsonaro após ter recursos rejeitados?

16/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (14), o último recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmando sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, esgotam-se as opções legais para Bolsonaro evitar a prisão. A condenação, anunciada em setembro pela […]

POLÍTICA

Senado aprova recondução de Gonet para mais 2 anos à frente da PGR

12/11/2025

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), por 45 votos a favor e 26 contra, a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 2023, o procurador recebeu 20 votos a mais – foram 65 votos a favor e 11 contra. A aprovação, dá a ele mais dois anos de mandato. Gonet, […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova recondução de Gonet à PGR

12/11/2025

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), por 17 votos a favor e 10 contra, a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, o nome de Gonet segue para votação no plenário do Senado, e para que a indicação seja aprovada, é preciso conseguir 41 […]

POLÍTICA

PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina

11/11/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e […]

POLÍTICA

Comissão de Direitos Humanos pede à PGR prisão de Cláudio Castro após operação no RJ

30/10/2025

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, nesta quarta-feira (30), um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja aberta uma investigação criminal e decretada a prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e menciona […]

POLÍTICA

Moraes pede ajuda dos EUA para intimar Paulo Figueiredo no processo do golpe

23/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, solicitou nesta quarta-feira (22) o envio de uma carta rogatória aos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, para que possam ajudar a notificar Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, acusado de envolvimento em crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. O jornalista e influenciador […]

POLÍTICA

Moraes manda Defensoria assumir defesa de Eduardo por coação no processo da trama golpista

16/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na denúncia por “coação” no processo da trama golpista. Em despacho nesta quinta-feira (16), o ministro mandou notificar o órgão para designar um defensor público para atuar no caso. A decisão foi […]

POLÍTICA

Após ofensiva do PL, líder do PT aciona PGR para apurar conduta de Michelle no governo Bolsonaro

15/10/2025

POLÍTICA

Gonet rejeita pedido de prisão preventiva contra Eduardo Bolsonaro feito por Lindbergh

14/10/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou nesta terça-feira (14) o pedido de prisão preventiva feito pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) contra o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação estava relacionada ao inquérito que investiga a atuação de Eduardo e do comentarista Paulo Figueiredo em uma suposta articulação com autoridades […]

POLÍTICA

Defesas de réus do núcleo 4 isolam acusações da PGR e buscam minimizar a denúncia

14/10/2025

As defesas dos réus do núcleo de desinformação (núcleo 4) do plano de golpe buscam minimizar as acusações contra seus clientes e afastá-los da cadeia de comando da trama golpista. Os advogados apresentam nesta terça-feira (14) os argumentos finais no processo. O primeiro dia de julgamento foi reservado às sustentações orais da acusação e das […]

POLÍTICA

PGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista

14/10/2025

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral. Por quase 1 hora, Gonet discorreu sobre a denúncia e afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra […]

POLÍTICA

PGR se posiciona contra a soltura de acusado de tentar explodir bomba em aeroporto de Brasília

07/10/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a gestão do procurador-geral Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura de Wellington Macedo de Souza, um dos acusados de tentar explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, em 2022. A manifestação foi enviada na segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

POLÍTICA

STJ envia à PGR ação do Rumble contra Alexandre de Moraes

03/10/2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a ação movida pela plataforma americana Rumble e pela Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada na última segunda-feira, 29, mesmo dia em que Moraes assumiu a vice-presidência do Supremo. […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir o resto da pena no regime semiaberto

29/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a cumprir o restante da pena no regime semiaberto. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente no fórum, ficar fora das redes sociais e comprovar “atividade laborativa lícita”. A defesa do ex-deputado pediu a progressão de regime […]

POLÍTICA

Moraes cobra Daniel Silveira sobre ausência em unidade prisional após sessões de fisioterapia

25/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (24) que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira esclareça por que ele não retornou ao presídio depois de participar de sessões de fisioterapia. “Intime-se a defesa do sentenciado para que, em cinco dias, informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive a […]

POLÍTICA

PGR diz que réus do ‘núcleo de gerência’ foram responsáveis pelas ‘principais iniciativas’ da trama golpista

23/09/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de todos os seis réus do núcleo de “gerência” do plano de golpe. Neste grupo, estão seis acusados que fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, segundo a PGR, foram “responsáveis por gerenciar as principais iniciativas” da trama golpista. […]

POLÍTICA

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

22/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho proferido nesta segunda-feira (22), Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, o agendamento das datas do […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo chamam denúncia da PGR de ‘fajuta’ e defendem atuação nos Estados Unidos

22/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Renato Figueiredo Filho reagiram nesta segunda-feira (22) à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por prática continuada do crime de coação no curso de processo judicial. A acusação aponta que ambos teriam pressionado ministros do STF e buscado intervir […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes mantém prisão de ‘kids pretos’ e agente da PF pela trama golpista

19/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de três militares acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. Eles respondem a ação penal que está no período de alegações finais e ainda não tem data marcada para julgamento. As decisões, tomadas na terça e quarta-feira, 16 […]

POLÍTICA

Carlos Bolsonaro ironiza Mauro Cid após condenação no STF: ‘Parabéns’

12/09/2025

Um dia depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) voltou suas críticas para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, delator no caso . Na manhã desta sexta-feira (12), Carlos publicou em tom de ironia: “Parabéns pelo que fez […]

POLÍTICA

Moraes abre prazo para PGR e réus do núcleo de ‘gerência’ do suposto golpe enviarem alegações finais

05/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do núcleo dois – “gerência” – da trama golpista para apresentarem seus últimos argumentos no processo. A PGR terá 15 dias para enviar as alegações finais ao STF. Depois disso, começa a contar […]

POLÍTICA

AO VIVO: Bolsonaro começa a ser julgado no STF pela suposta trama golpista; confira

02/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da trama […]

POLÍTICA

Saiba que horas começa e onde assitir ao julgamento de Bolsonaro nesta terça-feira

01/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados mais próximos tem início nesta terça-feira, 2. Os oito integram o “núcleo crucial” e respondem por cinco crimes em ação penal por tentativa de golpe de Estado, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF começa nesta terça e terá oito sessões

01/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca de dois anos […]

POLÍTICA

Confira os pontos-chave da suposta trama golpista atribuída a Jair Bolsonaro e outros réus

01/09/2025

Desinformação, reuniões conspiracionistas com militares, um plano para matar autoridades… A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter liderado uma organização criminosa armada para se manter no poder, após perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro de 2022. Confira as etapas-chave da suposta trama golpista […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes determina monitoramento na área externa da casa de Bolsonaro

30/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Penal do Distrito Federal intensifique a vigilância na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, tomada neste sábado (30), exige monitoramento presencial na área externa da casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está monitorado por tornozeleira eletrônica. Além do monitoramento […]

DESTAQUES

PGR recomenda aumento de monitoramento sobre Bolsonaro a uma semana do julgamento do suposto golpe de Estado

26/08/2025

O pedido da Procuradoria-Geral da República veio depois que o líder do PT apontou um risco de fuga do ex-presidente. A PGR, com efeito, sugere o monitoramento em tempo real de suas medidas cautelares, que ele enfrenta por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (25) que a Polícia aumente o […]

POLÍTICA

Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas

23/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente vive na Itália. O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que deve formalizar a solicitação junto ao governo italiano. Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma e condena deputada a 5 anos e 3 meses de prisão

22/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (22), a deputada Carla Zambelli a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. A decisão foi tomada em plenário virtual, com um placar de 9 votos a 2 a favor da […]

POLÍTICA

STF envia investigações sobre fraudes no INSS para a PGR

19/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que solicitou um parecer sobre o andamento e a competência do caso. Em junho, Toffoli determinou que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da suposta trama golpista

18/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas em outubro de 2022. Os réus deste núcleo são acusados pela […]

POLÍTICA

Entenda o que acontece a partir de agora no julgamento de Bolsonaro no STF

14/08/2025

Com a entrega das alegações finais das defesas de Jair Bolsonaro e outros réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra a fase de manifestações no processo relacionado à tentativa de golpe ocorrida em 2022. A defesa de Bolsonaro argumenta que as acusações feitas pela Procuradoria Geral da República (PGR) são infundadas e carecem de evidências, solicitando […]

POLÍTICA

PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão em Pix para acampamento do 8 de Janeiro

11/08/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. A procuradoria acusa Rubem Abdalla Barroso Junior e Eloisa da Costa Leite dos crimes de associação criminosa e […]

POLÍTICA

STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante o 8 de Janeiro

06/08/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. Com a decisão, o acusado também terá que […]

POLÍTICA

PGR aponta suspeitas contra Rui Costa em compra de respiradores

05/08/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a existência de novos indícios do envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em crimes relacionados à compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O caso, que investiga um prejuízo de R$ 48 milhões aos cofres públicos, refere-se a um contrato para […]

POLÍTICA

Quando será o julgamento do Bolsonaro? Veja datas previstas

05/08/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por tentativa de golpe de Estado está previsto para setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reservar as cinco terças-feiras do mês para o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, como é chamado o grupo de oito réus que, segundo a […]

POLÍTICA

Extradição de Zambelli pode levar até dois anos, diz ex-investigador que atuou no caso Pizzolato

29/07/2025

O professor da Universidade de Brasília (UnB), procurador regional da República e ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras projeta que o processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) da Itália para o Brasil pode levar de um ano e meio a dois anos, na melhor das hipóteses do […]

POLÍTICA

Saiba quem é o general que assumiu a autoria de plano para matar Moraes, Lula e Alckmin

25/07/2025

Mário Fernandes é general da reserva e foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). O militar é réu do núcleo 2 da trama golpista e considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos líderes mais radicais do plano que previa o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa

18/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), é […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que recebeu convite para almoçar com embaixadores: ‘Não vou mais’

18/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que havia recebido um convite para almoçar com embaixadores na semana que vem, mas não especificou os países dos representantes que participariam do encontro. “Tenho um convite aqui, de alguns embaixadores, para um almoço. Mas eu não vou mais”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira (18). A declaração foi dada após […]

POLÍTICA

Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

18/07/2025

Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. Eles respondem pelos crimes de crimes de […]

POLÍTICA

‘Perseguição escancarada’, dizem aliados de Bolsonaro no Congresso após PGR pedir condenação

15/07/2025

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura tentativa de golpe de Estado provocou uma onda de reações no Congresso Nacional. Deputados da oposição classificaram a manifestação como “perseguição escancarada” e acusaram o sistema judicial de agir com parcialidade e motivação política. As alegações finais […]

POLÍTICA

Bolsonaro reage antes de parecer da PGR: ‘Querem me destruir por completo’

14/07/2025

Na véspera da entrega das alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou, nesta segunda-feira (14), uma mensagem incisiva nas redes sociais, afirmando que está sendo alvo de uma estratégia para “eliminá-lo por completo”. “O sistema nunca quis apenas me tirar […]

POLÍTICA

Só sindicatos e PGR vão mais ao STF do que partidos; maiores alvos são presidente e Congresso

07/07/2025

Os partidos políticos transformaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última trincheira da oposição para reverter decisões do presidente da República e leis aprovadas no Congresso Nacional. Desde 1988, as legendas partidárias apresentaram 1.753 ações no STF, de acordo com levantamento do Partido Novo com dados da Corte. O levantamento mostra que as corporações sindicais […]