Relatoria do Projeto Antifacção Mantida: Governo Contesta, Oposição Celebra
Decisão de Hugo Motta acende debate no Congresso; governistas criticam e oposição vê acerto.
Decisão de Hugo Motta acende debate no Congresso; governistas criticam e oposição vê acerto.
Apesar de rumores de substituição, Hugo Motta confirma Derrite na relatoria do projeto que visa endurecer penas contra o crime organizado.
Deputado federal Guilherme Derrite (PP) busca reverter flexibilizações no projeto que retorna à Câmara. Financiamento da segurança pública com taxa sobre 'bets' é bem-visto.
Nos bastidores, Planalto busca alternativa para destravar PL Antifacção e superar divergências com o Congresso.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve deixar o posto ainda neste mês. Ele já avisou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não pretende continuar à frente da pasta. A informação foi divulgada inicialmente pelo repórter Caio Crisóstomo, de O Bastidor, e confirmada pela Jovem Pan. O ministro e o […]
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) PL Antifacção. O texto-base foi aprovado por 64 votos unânimes, em uma união entre partidos da base do governo Lula e de oposição. O texto endurece penas para organizações criminosas, cria novas fontes de financiamento para o combate ao crime e fortalece ações contra a lavagem de […]
O ex-Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, comentou o andamento do Projeto de Lei Antifacção e o trâmite legislativo que envolve possíveis alterações no texto original. Em conversa com jornalistas, Derrite tratou como parte do processo o eventual retorno da matéria à Câmara dos Deputados, caso modificações sejam aprovadas no Senado. Derrite […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski elogiou nesta quarta-feira (3) as mudanças feitas pelo senador Alessandro Vieira ao PL Antifacção. Segundo ele, houve um “grande avanço” do ponto de vista técnico no texto. “O projeto está altamente satisfatório, tem um elevadíssimo nível técnico, incorporou grande parte das nossas sugestões, do Ministério da […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos […]
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção aprovado na Câmara dos Deputados sob protestos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou novo texto nesta quarta-feira, 3, com alterações na redação proposta pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). No texto que será apreciado pelo Senado, Vieira criou o tipo […]
O Senado Federal deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei que estabelece medidas mais rígidas para o enfrentamento às facções criminosas no Brasil. Conhecida como PL AntiFacção, a proposta busca intensificar o combate a organizações que atuam no tráfico de drogas, no roubo de cargas, no tráfico de armas e em outras atividades ilícitas. […]
O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do pacote anti-facção aprovado pela Câmara dos Deputados, afirmou que a nova legislação marca “o início de uma virada na segurança pública”. Segundo ele, a sexta e última versão do texto — resultado de semanas de negociações — estabeleceu uma estrutura mais rígida para enfrentar organizações criminosas e […]
Indicado para relatar o PL Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira (19), que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito”. “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa que […]
Em entrevista exclusiva à Jovem Pan nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal precisa explicar à sociedade por que votou contra o projeto de lei antifacção aprovado na noite anterior pela Câmara dos Deputados. Motta classificou a proposta, que foi enviada originalmente pelo Executivo e modificada no […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta, rebateu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que teceu críticas ao PL Antifacção. Em entrevista exclusiva a Jovem Pan, no programa Morning Show, o deputado disse que quem desgostou da aprovação terá “muita dificuldade para construir uma narrativa contra um projeto que atende a ampla maioria da sociedade brasileira”. […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (19) que os deputados que votaram contra o projeto de lei antifacção, devem apresentar justificativas. “Quem votou contra tem que hoje dar a sua cara a tapa para dizer por que ficou contra a matéria e não ficar criando narrativas inverídicas”, afirmou em […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (19) que o presidente da Câmara, Hugo Motta, foi “gigante” em apontar o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do PL Antifacção, texto aprovado pela Casa na noite desta terça (18). Em entrevista exclusiva à Jovem Pan FM – Presidente Prudente, o chefe […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o PL Antifacção relatado por Guilherme Derrite (Progressistas-SP). O projeto foi aprovado por 370 votos a 110. Antes, foi votado um requerimento para adiamento da discussão, que acabou rejeitado por 335 votos a 114 . O relator, apresentou seis versões do parecer. A proposta cria […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (18) Alessandro Vieira (MDB-SE) como o relator do projeto antifacção quando o texto for remetido ao Senado. “Alessandro Vieira tem uma longa carreira jurídica, tem uma experiência grande como profissão, mas também como legislador e senador, tem na sua agenda pessoal o combate e a […]
Em uma tentativa de viabilizar a votação do Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou a quinta versão do seu parecer a líderes do Centrão nesta terça-feira (18). O novo texto contém recuos importantes em relação a pontos que vinham sendo criticados pelo governo federal, especialmente […]
De acordo com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto de lei (PL) Antifacção deve ser votado nesta terça-feira (18) pela Casa. A proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece medidas para fortalecer a investigação e o combate a crimes desta natureza. Motta afirmou que o projeto […]
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), disse que Guilherme Derrite (PP-SP) “perdeu as condições” para ser o relator do projeto de lei antifacção, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pede o adiamento da votação da proposta. Lindbergh argumentou que o último texto protocolado por […]
O Projeto de Lei Antifacção deverá ser adiado novamente por falta de consenso entre governo e oposição. A votação, prevista inicialmente para ocorrer nesta semana, foi mais uma vez adiada, desta vez para a próxima terça-feira (21). A decisão ocorreu em meio a divergências sobre o conteúdo do relatório e a pressão política de diferentes […]
O Projeto de Lei (PL) sobre o combate ao crime organizado, atualmente em discussão no Congresso Nacional, continua gerando polêmica e oposição entre os parlamentares. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), em entrevista à Jovem Pan, expressou preocupações sobre o andamento do projeto, criticando erros no texto apresentado pelo relator e defendendo ajustes para garantir […]
Lula voltou para a Brasília, em meio à COP30, para participar da cerimônia de sanção do projeto, mas teve de se envolver na tramitação do texto que combate o crime organizado O presidente Lula fez uma pausa na COP30 e está em Brasília. Segundo apurou a reportagem, Lula voltou para sancionar o Projeto de Lei […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite, disseram que não há interesse de tirar os poderes da Polícia Federa, e classificaram a informação como equivocada. “Algumas preocupações forma levantadas e não vamos permitir que nenhuma discussão coloque em risco a soberania do nosso país. Nunca houve […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira (11), o relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), nomeado por ele para conduzir as modificações no PL enviado pelo Executivo para combater as organizações criminosas. Ao chegar à Câmara, Motta rebateu as críticas de que o substitutivo do […]
Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a Polícia Federal (PF) faça operações conjuntas com as policias estaduais sem a necessidade de aval do governador. Especialistas, o governo federal e a própria Polícia Federal (PF) […]