Etiqueta: PL das fake news

POLÍTICA

Líder do PL relaciona operação contra Bolsonaro à derrota do governo no PL das Fake News

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado Altineu Cortês (PL-RJ) negou ilegalidades e prestou solidariedade ao ex-presidente: ‘Homem íntegro que resgatou o patriotismo no Brasil’ O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Altineu Cortês (PL-RJ), relacionou nesta quarta-feira, 3, que a Operação Venire, da Polícia Federal, […]

POLÍTICA

‘Não houve nenhum tipo de censura’, diz Dino sobre decisão contra Google

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro da Justiça participou de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, onde defendeu o PL das Fake News e condenou o que chamou de ‘faroeste digital’ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta […]

POLÍTICA

Kim Kataguiri denuncia Flávio Dino na PGR por abuso de autoridade em decisão contra o Google

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por medida cautelar, empresa de tecnologia foi obrigada a identificar conteúdos próprios contra o PL das Fake News como ‘publicidade’ e de ‘interesse comercial’ O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Flávio […]

POLÍTICA

Relator do PL das Fake News diz que ‘proposta mais convergente’ levará duas semanas

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu o adiamento da votação para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que aceitou a solicitação nesta terça-feira O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei (PL) das fake news, afirmou nesta terça, 2, que uma “proposta […]

POLÍTICA

Relator pede, e Lira adia votação do PL das Fake News

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Decisão do presidente da Câmara foi tomada após acordo com líderes partidários; deputado Orlando Silva alegou falta de tempo para incorporar sugestões feitas pelas bancadas nesta terça-feira, 2 A Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira, 2, a votação do mérito do  Projeto da […]

POLÍTICA

Relator pede retirada de PL das Fake News da pauta da Câmara

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado Orlando Silva alegou falta de tempo para incorporar sugestões feitas pelas bancadas nesta terça-feira, 2 O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-PT) pediu o adiamento da votação do mérito do  Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL das Fake News: Meta e Google serão investigadas pelo Cade; entenda

02/05/2023

Tudo sobre Google ver mais As ações do Google e da Meta contra a PL das Fake News serão investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Esse órgão é responsável por ”prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica baseada na liberdade de iniciativa e livre concorrência”. Entenda os pontos principais que levaram […]

POLÍTICA

Moraes diz ser ‘urgente’ definição ‘legislativa ou judicial’ sobre responsabilidade de plataformas digitais

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Posição do ministro está no despacho em que determina que a PF ouça os executivos das big techs O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou em despacho desta terça-feira, 2, ser “urgente” a definição sobre a regulamentação das redes […]

POLÍTICA

Apesar da pressão, Lira mantém PL das Fake News na pauta; votação ainda é incerta

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sessão deliberativa foi convocada para às 18 horas; oposição conta com, no mínimo, 171 votos contrários à proposta Apesar da pressão das big techs e da oposição ao governo Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve na pauta da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo ameaça multa e Google retira link contra PL das Fake News

02/05/2023

Tudo sobre Google ver mais O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), entrou com uma medida cautelar contra o Google para coibir uma suposta prática abusiva contra o PL das Fake News. A empresa havia veiculado em sua página principal um link que dizia “O PL das […]

POLÍTICA

Moraes manda PF ouvir presidentes das Big Techs sobre PL das Fake News

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Polícia Federal deverá colher depoimentos dos representantes do Spotify, Google, Brasil Paralelo e Meta no prazo de cinco dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2,  que os presidentes das empresas Google e Meta – responsável […]

POLÍTICA

Podemos quer incluir conselho de fiscalização no texto das Fake News e PL fecha questão contra o projeto

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Líderes estão reunidos na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir pautas da semana A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), presidente nacional do Podemos, disse nesta terça-feira, 2, que o partido estuda apresentar emenda ao Projeto de Lei das Fake […]

POLÍTICA

Após ofensiva do governo, Google retira mensagem contra PL das Fake News da página inicial

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mudança ocorre após medida cautelar imposta pelo Ministério da Justiça, que prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento O  Google atendeu à medida cautelar imposta pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira, 2, e retirou da página inicial do […]

POLÍTICA

Lula diz que não vai se meter no PL das Fake News: ‘Câmara vai decidir a hora de votar’

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Chefe do Executivo se reuniu nesta terça-feira, 2, com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), e disse que conversa foi ‘muito boa’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 2, que não vai se meter na discussão […]

POLÍTICA

Governo acusa Google de propaganda enganosa, impõe ajuste em página inicial e estipula multa de R$ 1 mi por hora

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Empresa tem até duas horas para indicar como ‘publicidade’ conteúdos contrários ao projeto de Lei das Fake News; medida foi anunciada nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça e Secretaria Nacional do Consumidor O Google tem até duas horas para indicar como “publicidade” os […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL das Fake News: STF avalia abuso de poder do Google

02/05/2023

Tudo sobre Google ver mais Após a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam se ato da gigante de tecnologia pode se configurar como abuso de poder econômico. Informações são do colunista Valdo Cruz, do G1. De acordo com a coluna, ministros […]

POLÍTICA

Deputado Alberto Neto diz que PL das Fake News prejudicará milhares de empregos: ‘Daqui a pouco o Instagram vai ser pago’

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Morning Show, parlamentar argumentou que pequenos empreendedores podem perder visibilidade nas redes sociais em caso de aprovação do projeto de lei Nesta terça-feira, 2 o programa Morning Show recebeu o deputado federal Capitão Alberto Neto. Em entrevista, ele falou sobre […]

POLÍTICA

MP dá dez dias para que Google e Meta expliquem ofensiva contra o PL das Fake News

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Órgão questiona suposto favorecimento das plataformas para conteúdos contrários ao projeto de lei, que será votado nesta terça-feira, 2, na Câmara dos Deputados O Ministério Público Federal de São Paulo expediu um ofício na segunda-feira, 1, notificando o Google e a Meta – […]

POLÍTICA

Frentes religiosas no Congresso divulgam nota pública contra PL das Fake News

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Documento é assinado por cinco frentes parlamentares; bancadas dizem que o PL ameaça a liberdade religiosa Líderes de cinco frentes parlamentares no Congresso Nacional que defendem valores cristãos e conservadores se manifestaram nesta terça-feira, 2, contra o projeto de Lei das Fake News […]

POLÍTICA

Deputado propõe ao PL das Fake News alteração do Comitê Gestor da Internet para fiscalizar redes

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Proposta de Mourão é incluir na composição do CGI representantes de diversas entidades; plenário da Câmara dos Deputados deve analisar projeto de lei nesta terça-feira O deputado federal Alberto Mourão (MDB-SP) apresentou ao relator do Projeto de Lei 2630/2020 (PL das Fake News), […]

DESTAQUES

Pressão das big techs e articulação da oposição ameaçam votação do PL das Fake News

01/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ofensiva do Google e movimentação de partidos como o Republicanos colocam em xeque aprovação do texto; líderes vão discutir viabilidade da proposta em reunião nesta terça A movimentação de parlamentares e a ofensiva das big techs ameaçam a votação do projeto de lei […]

DESTAQUES

Google adiciona críticas ao PL das fake news em sua busca

01/05/2023

Imagem: Reprodução/Folha de S. Paulo Tudo sobre Google ver mais Quem acessar a famosa página inicial do buscador Google, uma das mais acessadas do Brasil e do mundo, notará algo diferente. Um link com críticas o PL 2630 — projeto de lei que regula a internet no Brasil conhecido como PL das fake news, que […]

POLÍTICA

‘Nunca vi tanta sujeira em uma disputa política’, diz relator do PL das Fake News sobre pressão das big techs contra projeto

01/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mais cedo, nas redes sociais, Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou as empresas de tecnologia por gastarem ‘milhões de reais’ em lobby contra o projeto O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de Lei das Fake News (PL2630/20), disse nesta segunda-feira, 1º, que […]

POLÍTICA

Dino aciona órgão da Justiça para apurar campanha do Google contra PL das Fake News

01/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Plataforma diz que projeto de lei pode aumentar a desinformação no Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na tarde desta segunda-feira, 1º, que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar a campanha do Google contra o projeto de […]

POLÍTICA

Às vésperas de nova viagem de Lula, Planalto vai enfrentar ‘prova de fogo’ no Congresso

30/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Pelo menos oito membros do primeiro escalão do governo devem prestar esclarecimentos no Legislativo; votação do PL das Fake News tem aprovação incerta e pode impor primeira derrota ao Executivo A semana do Legislativo Federal reserva mais uma série de audiências com ministros […]

DESTAQUES

Diretor do Google diz que PL das Fake News é vago

30/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo Marcelo Lacerda, texto do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) erra ao equiparar mecanismos de buscas à redes sociais O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, considera que o relatório do PL das Fake News apresentado pelo deputado […]

POLÍTICA

Votação do PL das Fake News anima oposição e expõe fragilidade da base de Lula

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Partidos contemplados com ministérios racharam e entregaram menos votos que siglas independentes, como o Republicanos A aprovação do requerimento de urgência para a tramitação do PL das Fake News, na Câmara dos Deputados, animou a oposição ao governo federal, que vê margem para […]

POLÍTICA

Relator do PL das Fake News rebate Meta e diz que big techs devem ser responsabilizadas por ‘conteúdos ilegais’

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Orlando Silva disse à Jovem Pan que empresas precisam ser penalizadas por impulsionar publicações que incitem crimes; grupo responsável pelo Facebook afirma que projeto cria ‘sistema de regimes antidemocráticos’ Relator do projeto de lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, o […]

POLÍTICA

Partido do vice-presidente da Câmara votará contra o PL das Fake News

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira disse que, apesar dos ajustes feitos pelo relator, o texto ‘continua ruim’; bancada da legenda tem 42 deputados O Republicanos, partido do deputado federal Marcos Pereira (SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, vai votar contra o projeto […]

POLÍTICA

Entenda as mudanças no texto do PL das Fake News, que deve ser votado na próxima terça-feira

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Última versão do texto, entregue pelo relator Orlando Silva (PC do B), inclui a retirada de um dos pontos mais criticados: a criação de uma agência fiscalizadora da atuação das plataformas Frente a uma série de crimes que teriam sido estimulados pelas redes […]

POLÍTICA

Orlando Silva finaliza relatório do PL das Fake News, mas falta definir órgão fiscalizador

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nas redes sociais, o deputado disse que ainda irá fazer ‘últimas consultas’ antes de apresentar seu parecer O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei das Fake News, anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira, 27, que finalizou o relatório […]

POLÍTICA

‘Retrocesso muito grande’, diz deputado Aureo Ribeiro sobre criação de órgão para fiscalizar redes sociais

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar analisou o PL das Fake News e deu detalhes da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados votou e aprovou na última terça-feira, 25, um requerimento de […]

DESTAQUES

Nova versão do PL das fake news deve ser apresentada nesta quinta-feira

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Texto do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) passou por alterações após rodada de negociações; oposição trabalha para evitar aprovação O mérito do projeto das fake news deverá ser votado na próxima semana. A expectativa é de que o relator da proposta, deputado Orlando Silva […]

POLÍTICA

‘Se aprovar como está, estamos criando um Estado de censura’, diz deputado sobre PL das Fake News

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Pânico, Capitão Alberto Neto também comentou sobre deputados do PL que votaram com governistas pela aprovação da urgência do projeto de lei Nesta quarta-feira, 26, o programa Morning Show recebeu o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL). Em entrevista, ele […]

POLÍTICA

Manente não vê aprovação da urgência do PL das fake news como vitória do governo: ‘Divisão clara na Câmara’

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo o deputado, limites originais do projeto foram ultrapassados e PL trata mais sobre ‘controle de expressão’ e ‘limitação de big techs’ do que sobre combate à desinformação A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento que estabelece o regime de urgência para o projeto […]

POLÍTICA

Com bancada evangélica, Orlando Silva articula PL das Fake News ao lado de Nikolas Ferreira e Dallagnol

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Câmara aprovou requerimento de urgência da proposta no início da noite desta terça-feira, 25 O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-PS), relator do PL 2630/20, o chamado PL das Fake News, se reuniu nesta terça-feira, 25, com lideranças da bancada evangélica para discutir os […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência do PL das Fake News

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acordo prevê que o mérito deve ser analisado no plenário na próxima terça-feira, 2 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento que estabelece o regime de urgência para o projeto de combate às notícias falsas, o PL 2630/20, mais conhecido como PL […]

POLÍTICA

Urgente: Mendonça Filho apresenta proposta alternativa ao PL das Fake News

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado do União Brasil protocolou nesta terça-feira, 25, projeto que institui o Marco Legal das Plataformas Digitais O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou nesta terça-feira, 25, projeto de Lei que institui o Marco Legal das Plataformas Digitais. O texto foi apresentado […]

POLÍTICA

Arthur Lira confirma votação do PL das Fake News na Câmara nesta semana

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Projeto de combate às notícias falsas está na pauta da Casa; previsão é que requerimento de urgência seja votado até a quarta-feira, 26, e o projeto seja analisado em plenário na sequência O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta […]

POLÍTICA

Orlando Silva rebate coordenadora do Ministério da Justiça por crítica ao PL das Fake News

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parecer do relator ao PL 2630/20 deve ser entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta segunda-feira, 24 O deputado federal Orlando Silva (PCdoB – SP), relator do chamado PL das Fake News, criticou nas redes sociais a coordenadora de Direitos Digitais do […]

POLÍTICA

PL das Fake News pode ser ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Texto é debatido há três anos no Congresso e prevê a regulamentação das plataformas de redes sociais O PL das Fake News pode ser votado ainda nesta semana na Câmara dos Deputados. O projeto que tem sido debatido no Congresso há três anos […]

POLÍTICA

Orlando Silva apresenta nova versão do PL das Fake News, mas PSOL quer comissão especial para analisar texto

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Texto modificado mostra a palavra ‘publicidade’ por 36 vezes, enquanto ‘desinformação’ aparece por quatro vezes Uma nova versão do chamado PL das Fake News (projeto de Lei 2630 de 2020), elaborada pelo relator, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), começou a circular entre […]

POLÍTICA

Após quase 3 anos de espera, PL das Fake News deve ser votado no final de abril

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Texto já foi aprovado no Senado Federal e aguarda o aval da Câmara, onde enfrenta resistências desde a legislatura passada Após quase 3 anos de espera, a previsão é de que o PL das Fake News seja votado entre os dias 26 e […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco discutem volta de comissões mistas para analisar MPs; veja destaques da semana

20/03/2023

Progressistas deve indicar o relator do projeto que vai criar uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos e outro assunto que deve voltar à pauta é o PL das Fake News Nesta semana, no Congresso Nacional, estão previstas as primeiras sessões das comissões permanentes que foram instaladas na semana passada. Ou seja, […]

POLÍTICA

Ricardo Barros diz que volta presencial à Câmara é ‘importante para as nossas articulações políticas’

18/04/2022

Retorno a partir desta segunda-feira, 18, também marca a instalações das comissões; líder do governo defende regulamentação do Congresso Nacional sobre fake news O deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, considera positivo o retorno das atividades presenciais na Casa a partir desta segunda-feira, 18. Na visão dele, a presença dos parlamentares em […]

POLÍTICA

Bolsonaro manda recado a ministros do STF e diz que juiz não deve fazer lei: ‘Peça demissão e se candidate’

14/04/2022

Presidente disse que três ministros da Corte querem a aprovação do PL das fake news e celebrou a rejeição da urgência da proposta na Câmara O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, e disse que juízes não devem fazer leis. O mandatário celebrou a […]

POLÍTICA

Em anúncio de internet para escolas, Bolsonaro critica regulação de redes sociais

13/04/2022

Presidente participou de evento do programa Wi-Fi Brasil, que vai instalar pontos de internet em 12 mil escolas públicas; na ocasião, ele criticou o PL das fake news e falou em censura O governo federal vai instalar 12 mil novos pontos de internet Wi-Fi em escolas públicas. O ministro das Comunicações, Fábio Faria,  informou que […]

POLÍTICA

Lira diz que rejeição da urgência do PL das fake news foi ‘erro’ e fala em ‘radicalismo’ no debate

12/04/2022

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o país não pode ficar sem uma legislação que trate do assunto com clareza O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 12, que foi um “erro” o plenário da Casa ter rejeitado o requerimento de urgência do projeto de lei das fake news. […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que aprovação do PL das fake news seria ‘início da censura’ no Brasil

08/04/2022

Presidente afirmou que ‘não leria’ o projeto se fosse parlamentar e criticou o relator, o deputado Orlando Silva O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 7, que a aprovação do projeto de lei das fake news seria o “início da censura” no Brasil. Durante sua live semanal, o mandatário comentou a notícia de que […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados rejeita urgência do PL das fake news

06/04/2022

Requerimento não atingiu o número de votos favoráveis necessários para aprovação O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 6, o requerimento para que o projeto de lei das fake news tramite com regime de urgência. 249 parlamentares votaram a favor, enquanto 207 foram contrários. Eram necessários 257 votos favoráveis para aprovação. A proposta […]