TSE alerta: evite filas e garanta seus direitos eleitorais para as Eleições 2026. Tire seu título, transfira ou regularize sua situação!
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para o presidente Lula sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A medida, que valeria a partir das eleições de 2026, eleva o gasto público e gera um impasse político no Palácio do Planalto. Lula tem três opções: sancionar o […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou em 15 dias o prazo para o governo apresentar informações sobre indicações e destinações das emendas de comissão. De acordo com o ministro, o Executivo já cumpriu parcialmente a determinação, prestando dados de nove ministérios. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu mais prazo para entregar […]
O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os […]