Quarta-feira, Fevereiro 4, 2026
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Tag: Projeto de Lei

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‘Não voto se não tiver o suficiente para aprovação’, diz Lira sobre PL das Fake News

Fernando Bastos -
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Cade abre processo contra Google e Meta por campanha contra PL das Fake News

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PL das Fake News: STF avalia abuso de poder do Google

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Orlando Silva entrega texto final do PL das Fake News sem criação de entidade fiscalizadora

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238 a favor x 192 contra: Saiba como o seu deputado votou na urgência do PL das Fake News

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Elon Musk reage a mensagem de Nikolas Ferreira sobre PL das Fake News com exclamação

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Projeto de lei do Reino Unido poderá multar big techs por armadilhas de assinatura

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Resistência da oposição e pressão das ‘big techs’ devem criar obstáculos à aprovação do PL das Fake News na Câmara

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Retirada de conteúdo, bloqueios e multas: TSE apresenta sugestões ao PL das Fake News

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PL das Fake News entra em votação nesta semana

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Projeto de lei na Câmara prevê segurança armada em todas as escolas do país

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Lula pede exclusão de PL que limita remoção de conteúdos online

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Após ataques em SC e SP, deputados apresentam projetos para reforçar segurança nas escolas

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Políticos dos EUA criam projeto de lei que envolve Google e Facebook

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Projeto quer colocar pontos de recarga de EVs em estacionamentos brasileiros

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Deputado apresenta projeto de lei para prevenir assédio sexual a mulheres durante atendimento em unidades de saúde

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Uso de cigarro eletrônico em locais públicos pode ser proibido no Brasil 

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Projeto de Lei propõe CNH para maiores de 16 anos

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Câmara dos Deputados vota Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

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Senado aprova PL que dispensa autorização de cônjuge para laqueadura

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Projeto de lei pretende obrigar e-commerce a oferecer SAC

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Projeto de lei concede seguro-desemprego a motoristas de aplicativos por carro danificado

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Bolsonaro sanciona Lei Henry Borel e homicídio infantil será crime hediondo

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Projeto de Lei classifica combustíveis como essenciais, entenda o que muda

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Câmara aprova medidas para facilitar obtenção de licença para ciclomotores

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Projeto de Lei no Senado prevê que cliente pague combustível para caminhoneiros

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Câmara dos Deputados aprova urgência em projeto que proíbe mudanças na Bíblia

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Projeto de lei pretende inserir imposto de importação para todas as compras online

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Projeto prevê melhores práticas ambientais em sistemas de IA do governo

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PL que prevê reembolso do frete em caso de atraso na entrega pode ser votado na próxima semana

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PL prevê que serviços de streaming ofereçam recursos de acessibilidade

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Lei Paulo Gustavo: Senado aprova projeto que destina quase R$ 4 bilhões para cultura

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