Tag: Projeto de Lei

Lula minimiza ‘jabutis’ e diz que governo precisa flexibilizar PLs no Congresso

Pacheco anuncia pedido conjunto de AGU e Senado por prorrogação do prazo de desoneração

Câmara aprova em primeira votação projeto que impõe regras e multa para doar comida em São Paulo

Lira anuncia comissão representativa para debater aborto no segundo semestre

Padilha diz que não há clima no Congresso para avanço da PL do aborto

Projeto de Lei visa regulamentar entrega de encomendas em condomínios

Projetos na Câmara e Senado propõem nova taxa e cota de conteúdos nacionais para plataformas de streaming

Câmara aprova fisioterapia no SUS para pacientes que fizerem cirurgia de câncer de mama

Relator de projeto de regulamentação da IA busca convergência em texto da proposta

Privatização da Sabesp: Tarcísio envia projeto de lei à Alesp