Tag: Projeto de Lei

PL das Fake News entra em votação nesta semana

Projeto de lei na Câmara prevê segurança armada em todas as escolas do país

Lula pede exclusão de PL que limita remoção de conteúdos online

Após ataques em SC e SP, deputados apresentam projetos para reforçar segurança nas escolas

Políticos dos EUA criam projeto de lei que envolve Google e Facebook

Projeto quer colocar pontos de recarga de EVs em estacionamentos brasileiros

Deputado apresenta projeto de lei para prevenir assédio sexual a mulheres durante atendimento em unidades de saúde

Uso de cigarro eletrônico em locais públicos pode ser proibido no Brasil 

Projeto de Lei propõe CNH para maiores de 16 anos

Câmara dos Deputados vota Marco Legal dos Jogos Eletrônicos