Proposta de 45 dias busca acordo duradouro, enquanto tensões escalam e ameaças são proferidas.
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma nova proposta de resolução para o Código de Conduta dos ministros da Corte. O documento, encaminhado na última sexta-feira (23), foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da seccional paulista […]
Donald Trump quer criar um “Conselho de Paz” sob medida para a resolução de conflitos em todo o mundo, que, segundo seus críticos, busca rivalizar com a ONU e cuja carta fundacional poderia ser assinada na quinta-feira (22), em Davos. Uma fonte próxima ao presidente dos Estados Unidos informou que Trump vai apresentar a carta […]
O projeto que amplia o direito à licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (4), por votação simbólica. Agora, o projeto vai ao Senado. O que prevê a proposta? A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do […]
O conselho de defesa apoiado pelo Exército do Sudão se reunirá nesta terça-feira (4) para examinar uma proposta de cessar-fogo apresentada pelos Estados Unidos, informou uma fonte governamental à AFP, uma semana após a tomada da cidade de El Fasher pelos paramilitares. As Forças de Apoio Rápido (FAR), um grupo paramilitar, estão em guerra com […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará uma audiência na terça-feira (16), às 14h, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reestruturação da segurança pública no país. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou sua participação no debate. A PEC 3/2024, de autoria do […]
O Hamas aceitou uma nova proposta de cessar-fogo em Faixa de Gaza, que prevê uma trégua e a libertação de reféns, disse uma fonte do grupo à AFP nesta segunda-feira (18). “Hamas enviou sua resposta aos mediadores, confirmando que tanto o Hamas quanto suas facções concordam com o novo cessar-fogo sem solicitar nenhuma alteração”, disse […]
O relator do projeto que deu origem à nova lei de licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), criticou a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) homologado para a concessão de licenças. Ele afirma que a Câmara dos Deputados deve derrubar parte dos vetos presidenciais à lei e cobrou mais celeridade dos órgãos ambientais estaduais na […]
De acordo com o ministro, na oportunidade estarão presentes membros da equipe econômica e da Casa Civil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quarta-feira, 15, que os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira, 17. […]