reforma eleitoral

INTERNACIONAL

Milei anuncia envio de reforma eleitoral ao Congresso argentino com foco em primárias e ficha limpa

21/04/2026

Proposta busca extinguir primárias, alterar financiamento de campanhas e implementar regras mais rígidas para candidaturas.

Dia Internacional da Mulher - Abertura da campanha Março Mulher. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com a bancada Feminina da 57ª Legislatura.

POLÍTICA

Como a minirreforma eleitoral pode prejudicar a representação feminina na política? Cientista política explica

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas eleições municipais de 2024. […]

POLÍTICA

Entenda em 5 pontos a minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas […]

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, participa da sessão de encerramento do semestre judiciário

POLÍTICA

PGR dá parecer que pode mudar reforma eleitoral e derrubar sete mandatos

07/02/2023

Augusto Aras argumenta que regra atual diminui o pluralismo de partidos no Congresso Nacional; para entrar em vigor, texto precisa ter aprovação do STF Um parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, pode rever a reforma eleitoral de 2021 e derrubar o mandato de sete parlamentares empossados em 1º de fevereiro. Na reforma ficou estabelecido […]