Vice-presidente abordou desde o cenário eleitoral até as negociações internacionais e a reforma tributária no programa Visão Crítica.
Vice-presidente destaca benefícios do acordo para o Brasil e elogia postura do governo Lula frente às tarifas americanas.
Sessão solene marcou a abertura dos trabalhos, com pronunciamentos de Davi Alcolumbre, Hugo Motta, mensagem do presidente Lula e fala de Edson Fachin.
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 16, a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, analisando destaques ao texto e aprovando a redação final da proposta, que agora vai à sanção presidencial. A principal deliberação da Casa nesta noite foi no sentido de confirmar a retirada do teto de 2% para […]
O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator de um projeto que visa aumentar a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil, expressou seu desejo de ter avançado mais na questão da tributação de dividendos. No entanto, ele reconheceu que o texto foi elaborado “dentro das possibilidades de votos e aprovação”. “Pela […]
O senador Eduardo Braga apresentou nesta quarta-feira (2) o cronograma da segunda etapa da reforma tributária, um passo crucial para a modernização do sistema fiscal brasileiro. Esta fase aborda a criação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá alguns dos tributos atuais, com o objetivo de simplificar e tornar mais […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (16), que “um milagre aconteceu” no Brasil para permitir a aprovação da reforma tributária neste novo mandato. O presidente mencionou que, ao iniciar seu terceiro mandato, havia previsões de que enfrentaria dificuldades para governar, devido à falta de uma maioria no Congresso e ao aumento […]
Jaques Wagner (PT-BA) e líder do governo no Senado, foi escolhido como relator do projeto de lei complementar (PLP) que integra o pacote fiscal. O projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. Uma das […]
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais operando no país. Esta iniciativa, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais, em colaboração com a Organização para a Cooperação […]
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou importantes alterações no projeto, que incluem a revogação do benefício fiscal para contas de água e esgoto, além da reinclusão das bebidas açucaradas no Imposto Seletivo. A votação do texto está prevista para ocorrer na noite desta segunda-feira (16). Caso seja aprovado, o […]
Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Lula se encontrou, nesta segunda-feira (16), com os ministros Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais, e Rui Costa, que comanda a Casa Civil. Durante o encontro, Padilha trouxe à tona a votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, além de outros assuntos […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a partir de segunda-feira (16) iniciará um esforço intensificado para assegurar a aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária, do pacote fiscal enviado pelo governo e do Orçamento. Para isso, Lira convocou uma sessão para as 17h do mesmo dia e espera que as […]
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, esclareceu que a função da Casa é revisar o projeto de lei complementar, sem a possibilidade de modificar seu conteúdo. Ele enfatizou que não será viável incluir a tributação sobre armas e munições no texto, uma vez que a […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (11) o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário, já que ao final da sessão foi aprovado o regime de urgência para […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que a Casa ainda não possui uma análise detalhada da proposta de reforma tributária que está sendo discutida no Senado. Ele ressaltou a dificuldade em prever quando o projeto será votado na Câmara, uma vez que os senadores ainda estão em processo de avaliação da matéria. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) faria a leitura do relatório sobre a regulamentação da reforma tributária, devido à ausência de quórum. O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente da CCJ, informou que não havia um número suficiente de senadores para dar início […]
A votação do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi finalizada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30), abordando as diretrizes para a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será arrecadado por estados e municípios. A proposta recebeu 403 votos favoráveis e nenhum contrário, após a remoção de uma polêmica cobrança […]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, está determinado a concluir a votação nas duas casas legislativas até o final do ano. Braga se prepara para apresentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele destacou os desafios que precisam ser enfrentados, especialmente devido […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a reforma tributária não criará um aumento de carga e disse que, agora, a disputa sobre o texto representa uma queda de braço entre setores no Congresso Nacional. Ele defendeu que haja o mínimo possível de exceções criadas. “Se um setor está sendo mais ‘ligeiro’ no Congresso, […]
Produtores rurais receberam com alívio os primeiros resultados do movimento de lideranças políticas de Mogi das Cruzes-SP e região, em Brasília-DF, para isentar cogumelos da taxação proposta pelo governo federal na Reforma Tributária. Em reunião realizada no Sindicato Rural de Mogi, nesta semana, agricultores foram informados de que uma emenda, que prevê 100% de isenção […]
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (20), que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência começou […]
O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, disse que o governo trabalha com o cenário de aprovação definitiva da regulamentação da reforma tributária no Congresso até o final deste ano. “Estamos trabalhando para uma aprovação definitiva até o final do ano, nas duas casas. Até o […]
Nesta manhã, ocorreu no Palácio do Planalto uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para avançar em medidas importantes, especialmente na área econômica, em um momento em que o Legislativo avança lentamente devido ao foco dos parlamentares […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trata da distribuição das receitas para Estados e municípios e também de imposto sobre herança e transmissão de imóveis. Foram 303 votos a […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de segunda-feira (12), o requerimento de urgência para para a tramitação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação foi simbólica. Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões. A expectativa é que a votação […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após as eleições municipais em outubro. A reforma, considerada prioritária pelo governo, define regras sobre os novos impostos sobre o consumo. Pacheco declarou que a discussão sobre a regulamentação ocorrerá nos próximos dois meses, mas acredita que […]
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda-feira (5), que a reforma tributária aprovada pelo governo federal deverá impulsionar o setor industrial do Brasil e garantir mais investimentos no Brasil. Durante participação na conferência anual do Conselho Empresarial Brasil e China (CEBC) que, neste ano, celebrou os 50 anos das relações comerciais entre os […]
O Senado Federal retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) e deve concentrar seus esforços na regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados antes do recesso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do segundo semestre é a regulamentação dessa reforma. O projeto de lei […]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão complexo. Segundo o parlamentar, […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma vitória muito importante com o acréscimo da carne na cesta básica zerada. As propostas da Fazenda e do grupo de trabalho da Câmara não contemplavam essa inclusão, que foi defendida sobretudo pela bancada do agronegócio. Um acordo durante […]
O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) discutiu aspectos cruciais da reforma tributária em uma entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Benevides, que é relator de uma parte específica da regulamentação da reforma, destacou a importância do Conselho Gestor, que será responsável pela repartição de receitas entre Estados e municípios, além de disciplinar […]
O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cedeu na última hora e decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o principal impasse político da […]
O relatório de regulamentação da reforma tributária ampliou a cesta básica nacional com alimentos isentos de tributos de 15 itens para 18 itens. O texto em votação no plenário da Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), incluiu óleos de milho, aveia e farinhas na cesta com alíquota zero do IBS e […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o esforço do presidente da Câmara, Arthur Lira, na condução da reforma tributária. Haddad elogiou a “determinação” de Lira em “liderar um processo complexo” e ressaltou a intenção de votar a regulamentação nesta quarta-feira (10). “Ele é muito resolutivo”, disse. Segundo o ministro, a decisão final cabe ao […]
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o foco do trabalho legislativo desta semana será a negociação em torno do projeto para a regulamentação da reforma tributária. O assunto foi o principal tema discutido na reunião entre Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira […]
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o foco do trabalho legislativo desta semana será a negociação em torno do projeto para a regulamentação da reforma tributária. O assunto foi o principal tema discutido na reunião entre Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira […]
O deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma análise sobre a constitucionalidade de trechos da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Lopes destacou a importância de garantir que a reforma não seja alvo de judicializações futuras, o que poderia comprometer a […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira (8). A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, com foco nas discussões finais da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é que a votação […]
Lula Solicita Urgência ao Congresso para Votação da Reforma Tributária Projeto visa regulamentar novas alíquotas e a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou urgência ao Congresso Nacional para a tramitação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O pedido, publicado […]
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse, nesta quinta-feira (4), ser favorável à inclusão de armas na cobrança do imposto seletivo. O relatório da regulamentação da reforma tributária divulgado pela manhã manteve esse item fora do rol dos produtos que serão sobretaxados com o chamado “imposto do pecado”. […]
Presidente Lula destaca equilíbrio fiscal, reforma tributária e potencial econômico do Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (12) do evento do FII Priority Summit, no Rio de Janeiro, onde enfatizou a atuação do governo federal em garantir o equilíbrio fiscal e promover uma reforma tributária justa e eficiente. Durante o evento, Lula […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (21), que os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária não terão um único relator. De acordo com o deputado alagoano, todos os membros dos GTs trabalharão nos textos finais, que serão assinados por um desses parlamentares apenas para cumprir uma formalidade. “É mais […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 4, que a pasta pretende enviar ainda em março para o Congresso Nacional os projetos complementares à reforma tributária. Ele afirmou que está aguardando o parecer dos Estados e municípios para mandar ao Legislativo com a questão federativa ao menos “adiantada”. “A ideia nossa é mandar […]
O Congresso Nacional já tem data para retomar as atividades legislativas deste ano. A Casa deve se reunir no dia 5 de fevereiro, a partir das 15h, em sessão para iniciar os trabalhos de 2024 após o recesso parlamentar. Entre as pautas que devem ser retomadas está a decisão enviada pelo governo que põe fim […]
O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 20. Um vídeo divulgado nas redes sociais, mostra o petista dando um tapa no colega e usando um termo homofóbico para ofedner o oposicionaista. […]
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve presente na cerimônia para oficializar a reforma tributária no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20. Em sua fala, Haddad não poupou elogios aos parlamentares e aos presentes que se empenharam em trabalhar para a aprovação da pauta econômica. Estiveram presentes também o o presidente Lula, a ministra do Planejamento, […]