Etiqueta: Reforma Tributária
POLÍTICA
Deputado do PT agride parlamentar da oposição durante sessão no Plenário da Câmara
21/12/2023
O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 20. Um vídeo divulgado nas redes sociais, mostra o petista dando um tapa no colega e usando um termo homofóbico para ofedner o oposicionaista. […]
POLÍTICA
Lira e Pacheco dizem que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’
21/12/2023
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]
POLÍTICA
Haddad: ‘Reforma é perfeita porque foi feita sob a democracia”
20/12/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve presente na cerimônia para oficializar a reforma tributária no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20. Em sua fala, Haddad não poupou elogios aos parlamentares e aos presentes que se empenharam em trabalhar para a aprovação da pauta econômica. Estiveram presentes também o o presidente Lula, a ministra do Planejamento, […]
POLÍTICA
Pacheco diz que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’ e Lira concorda
20/12/2023
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]
POLÍTICA
Lula diz que reforma tributária é demonstração de compromisso do Congresso com o povo brasileiro
20/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira, 20, durante a promulgação da reforma tributária, que “o dia de hoje é histórico” e pediu que os presentes no Congresso Nacional guardassem na memória o dia 20 de dezembro de 2023. “Não sei se vocês tem noção do dia de hoje. Guardem na memória […]
POLÍTICA
Reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional
20/12/2023
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada na última sexta-feira, 16, será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20, em cerimônia de oficialização da criação do novo sistema de impostos do país. A aprovação se configura como uma vitória para o governo federal, após quase 40 anos de discussões sobre novos […]
POLÍTICA
Reforma tributária é conquista do povo, diz Lira momentos antes da promulgação
20/12/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou pelas redes sociais que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária “é uma conquista do povo”. Lira comemorou a aprovação da pauta econômica, em razão da decisão da agência de risco S&P Global Ratings de elevar a nota do Brasil […]
POLÍTICA
Lula comemora resultados do governo e diz que Dino segue na Justiça até 8 de Janeiro
20/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda a última reunião ministerial deste ano nesta quarta-feira, 20, em Brasília. Com a presença dos 37 ministros e do vice-presidente Geraldo Alckmin, o encontro tem como objetivo traçar um balanço das ações do governo federal ao longo de 2023. Para Lula, ainda que existam pontos a […]
POLÍTICA
Lula elogia Haddad após aprovação da reforma tributária: ‘Fato histórico’
16/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela aprovação da reforma tributária. O texto-base foi aprovado em segundo turno na noite desta sexta-feira, 15, pela Câmara dos Deputados. A declaração foi dada depois da cerimônia de assinatura de um contrato para a construção de habitações populares em […]
POLÍTICA
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em segundo turno; votação segue
15/12/2023
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno por 365 votos favoráveis a 118 votos contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária após as alterações feitas pelo Senado Federal. Horas antes nesta sexta-feira, 15, a Casa já havia aprovado a pauta em primeiro turno, por 371 votos a favor, 121 contrários […]
POLÍTICA
Relator da reforma tributária derruba cesta básica estendida e retira cinco setores das exceções
15/12/2023
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), promoveu mudanças de última hora no texto do projeto. Uma das mudanças realizadas foi a derrubada da criação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) para tributar produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca de Manaus. Essa tributação havia sido inserida durante a votação no Senado, […]
POLÍTICA
Relator no Senado celebra manutenção do IPI para Zona Franca de Manaus: ‘Competitividade está assegurada’
15/12/2023
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB), celebrou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, a manutenção do IPI da Zona Franca de Manaus com o texto da reforma tributária relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). “A competitividade da Zona Franca de Manaus está assegurada com a isenção do IPI, queríamos manter […]
POLÍTICA
Reforma tributária deve ser votada na Câmara nesta sexta
15/12/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira, 15. “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. O texto foi aprovado no Senado Federal com modificações a respeito do que havia sido definido pela Câmara na primeira […]
POLÍTICA
Reforma tributária pode ser votada na Câmara nesta semana; entenda o que deve mudar
11/12/2023
De acordo com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), o presidente Arthur Lira (PP) deve propor a análise da reforma tributária (PEC 45/19) no Plenário da Casa nesta semana. A reforma vai eliminar três impostos federais – IPI, PIS e Cofins – e criar a Contribuição sobre Bens e Serviços […]
POLÍTICA
Relator espera votar reforma tributária na Câmara na próxima semana
08/12/2023
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP), finaliza negociações com parlamentares para levar a proposta para votação na próxima semana. O deputado já sinalizou que pretende suprimir pontos da reforma que foram incluídos pelo Senado, como a possibilidade de prorrogação de incentivos fiscais para o setor automobilístico no Nordeste, Norte […]
POLÍTICA
Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana
06/12/2023
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao sistema de tributação, inseridas pelo Senado, para realizar a votação do texto na próxima semana. De acordo com o parlamentar, a ideia de colocar a reforma em pauta já na próxima semana é um desejo do presidente […]
POLÍTICA
Governo vai discutir alternativa à desoneração da folha após aprovação da reforma tributária, diz Alckmin
28/11/2023
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento será discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Durante uma reunião com representantes de entidades do setor privado, Alckmin informou que a ideia é apresentar uma […]
POLÍTICA
‘Não vejo necessidade’, diz relator sobre mudar reforma tributária
22/11/2023
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 22, que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos na segunda-feira, 27. Aprovada pelos senadores […]
POLÍTICA
Senado deve focar em aprovação da agenda econômica do governo até o fim do ano, afirma Pacheco
17/11/2023
Até o final do ano, o Senado Federal deve trabalhar em esforço concentrado, como declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). A ideia é a provar principalmente projetos prioritários da agenda econômica do governo. “Pode ser submetido ao plenário na semana que vem o projeto das apostas esportivas, até porque houve o nosso compromisso […]
POLÍTICA
Coordenador da reforma tributária prevê aprovação do texto em até 15 dias
14/11/2023
O deputado federal e coordenador da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta terça-feira, 14, prevê a aprovação do texto em até 15 dias. O coordenador comentou sobre a expectativa da aprovação das leis complementares, que segundo ele devem ser votadas em fevereiro ou, no […]
POLÍTICA
Reforma tributária levará economia do país para UTI, dizem governadores do Sul e do Sudeste
10/11/2023
Governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) divulgaram na quinta-feira, 9, uma nota oficial conjunta com posicionamento contrário ao texto da reforma tributária aprovado no Senado Federal na quarta-feira, 8. “A proposta de Reforma Fiscal aprovada no Senado piorou o texto validado pela Câmara em julho e aprofunda a divisão. Com […]
POLÍTICA
Governo e Câmara querem concluir reforma tributária em 2023 e fatiamento ganha força
10/11/2023
Reforma Tributária Avança: Ministro Agradece Senado e Projeto Próximos Passos na Câmara Um dia após a aprovação do texto da reforma tributária no Senado Federal, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, expressou sua gratidão aos parlamentares e se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (PSD) no Congresso Nacional, em 9 de novembro. Antecipando os […]
POLÍTICA
‘Brasil não podia mais conviver com o atraso’, diz Pacheco sobre aprovação da reforma tributária
08/11/2023
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos na Casa, nesta quarta-feira, 8. No entendimento do senador, a reforma “se impôs” porque não era mais possível adiá-la. “A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma […]
POLÍTICA
Reforma tributária deve trazer crescimento econômico e ganhos reais na produtividade, diz mestre em direito tributário
08/11/2023
O Senado aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta quarta-feira, 8. Nos dois turnos, a PEC foi aprovada por 53 votos a 24 – para ser aprovada, o texto precisava do voto favorável de 49 dos 81 senadores, isto é, três quintos da Casa. Para […]
POLÍTICA
Senado manteve ‘espinha dorsal’, e reforma tributária vai trazer investimentos ao Brasil, diz Haddad
08/11/2023
Fernando Haddad (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda afirmou que o texto será responsável por “trazer investimentos ao Brasil”. Além disso, o petista afirmou que a “espinha dorsal” da proposta foi mantida […]
POLÍTICA
Entenda como a reforma tributária terá impacto no seu dia a dia
08/11/2023
O texto da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 votos nesta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, conforme mostrou o site da Jovem Pan. O texto-base apresentado pelo relator da proposta senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia sido aprovado na terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 20 votos […]
POLÍTICA
Ciro Nogueira defende aprovação da reforma tributária, mas diz que ‘Brasil não pode ter o IVA maior do mundo’
08/11/2023
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com essa decisão, o texto não precisará cumprir alguns ritos, e deve ser analisado pelos senadores no plenário nesta quarta-feira, 8. Para falar sobre a tramitação, o Jornal da […]
POLÍTICA
Senado aprova requerimento para acelerar votação, e reforma tributária deve ser analisada em plenário nesta quarta
07/11/2023
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a PEC mais cedo, por 20 votos a 6. Com essa decisão, o texto […]
ESTADO
Reforma tributária: governador discute alternativas para reduzir perdas e impulsionar arrecadação de MS
07/11/2023
Governador Eduardo Riedel Negocia Mudanças na Reforma Tributária em Brasília Em busca do desenvolvimento do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel se reuniu em Brasília para discutir alternativas e modificações no texto da reforma tributária. O objetivo é minimizar possíveis perdas de receita para o estado. O encontro ocorreu na noite de […]
POLÍTICA
Relator no Senado amplia exceções na reforma tributária e inclui ‘cashback’ no consumo de gás
07/11/2023
Senado inicia votação da reforma tributária com emendas em análise A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início à sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) inclui emendas de parlamentares. Se aprovado na CCJ, o texto […]
POLÍTICA
‘Depois de muita negociação, chegamos a um texto final’, diz relator da reforma tributária
07/11/2023
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ter chegado ao texto final da proposta após “muitas negociações”. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve discutir e votar a matéria, Braga reconheceu que alguns ajustes foram feitos às vésperas da apreciação. Segundo o […]
POLÍTICA
CCJ vota reforma tributária nesta terça; relator acata novas emendas de olho na aprovação
07/11/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve discutir e votar nesta terça-feira, 7, o parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) da reforma tributária (PEC 45/2019). A reunião está prevista para acontecer a partir das 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A expectativa é […]
POLÍTICA
Lula antecipa reunião com líderes partidários na véspera de votação da reforma tributária
06/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar uma reunião com líderes partidários da base aliada no Senado Federal. O encontro, que inicialmente estava marcado para terça-feira, 7, acontece desde às 17h desta segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto. A decisão de antecipar a reunião foi motivada pela votação do relatório da reforma […]
POLÍTICA
Reforma tributária: Estados cobram mudanças no texto que irá para votação esta semana
06/11/2023
A votação da reforma tributária no Senado está prevista para esta semana, conforme mostrou o site da Jovem Pan. Contudo, os Estados temem que a proposta possa trazer riscos da União avançar com a base de arrecadação dos governos estaduais. O pedido feito pelos Estados solicita mudanças no texto atual da proposta com a justificativa […]
POLÍTICA
Reforma tributária: Líder do União Brasil defende teto para alíquota e diz que não dá para ter ‘o maior IVA do mundo’
06/11/2023
O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu nesta segunda-feira, 6, um teto para as alíquotas da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder partidário disse que não vai aceitar o Brasil ter “o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo”. “Defenderei que tenhamos um teto para a carga […]
POLÍTICA
Haddad diz que exceções incluídas pelo Senado na reforma tributária vão elevar alíquota do IVA em meio ponto percentual
02/11/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 2, que as alterações feitas pelo Senado na reforma tributária, com novas exceções incluídas no texto, devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota base do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Segundo o chefe da equipe econômica, no entanto, ela não chegará a 28%. “Em relação […]
ESTADO
Governador Eduardo Riedel destaca preocupações com reforma tributária em entrevista
30/08/2023
Diferenças regionais e proteção aos estados são enfatizadas na discussão Após participar da reunião em que governadores expressaram suas inquietações sobre a reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, o governador Eduardo Riedel concedeu uma entrevista à Band News TV. Na conversa, Riedel abordou a discussão em torno da […]
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO
Reforma tributária vai deixar carros mais baratos? Saiba a resposta
11/07/2023
Reforma tributária: carros mais baratos? Especialistas respondem! A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária, mas será que isso afetará o preço dos carros? Segundo a Anfavea, a alíquota de calibração será determinante. Já um especialista em Direito Tributário espera redução de valores para o consumidor final. Reforma tributária no setor automotivo A indústria automotiva […]
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO
Reforma tributária: o que pode mudar na cobrança do IPVA
07/07/2023
No início desta sexta-feira (7), foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base da reforma tributária. Entre as propostas, estão alterações impostantes na cobrança do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores). Como fica o IPVA: A alteração “está em linha com as propostas ambientais defendidas mundialmente e caminha no mesmo sentido dos acordos de […]
POLÍTICA
Líder da bancada paulista do PL diz que partido fechará questão contra reforma se pleitos não forem atendidos
05/07/2023
Em reunião com governadores, deputados e senadores na noite desta terça-feira, 4, o coordenador da bancada paulista do PL na Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), disse que a sigla, que conta com 99 parlamentares, fechará entendimento contra a reforma tributária se os pedidos do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e do Conselho de […]
ESTADO
Governador Eduardo Riedel se reúne com bancada federal para discutir medidas de proteção de MS diante da reforma tributária
19/06/2023
Governador Eduardo Riedel se reúne com bancada federal para discutir a reforma tributária em MS O governador Eduardo Riedel se reuniu com deputados da bancada federal do Estado nesta segunda-feira (19) para discutir a reforma tributária. O objetivo é defender pontos e mecanismos que protejam Mato Grosso do Sul de possíveis perdas de receita. Esses […]
ESTADO
Riedel defende reforma tributária e propõe medidas para preservar as receitas de Mato Grosso do Sul
13/06/2023
Governador Eduardo Riedel lidera discussões sobre reforma tributária com governadores do Centro-Oeste em Brasília O governador Eduardo Riedel participou ativamente de uma importante reunião nesta terça-feira (13) em Brasília, juntamente com os governadores do Centro-Oeste e o deputado Agnaldo Ribeiro, relator do projeto de reforma tributária. Durante o encontro, ele ressaltou a relevância da reforma […]
POLÍTICA
Mendonça Filho diz que conflitos de interesse tornam reforma tributária ‘extremamente difícil’
13/02/2023
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal disse que prevê ‘adesão plena e total’ da oposição ao projeto de lei, de sua autoria, que dá isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 2,9 mil A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que vai atualizar a […]
ECONOMIA
União pode quebrar se forem criados novos fundos, diz Guedes
14/09/2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (14) que a União pode quebrar se forem criados fundos, bancados pelo governo federal, para compensar estados e municípios por perdas de receitas geradas com a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional. A afirmação foi feita no evento virtual “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária”, […]