Etiqueta: Reforma Tributária

DESTAQUES

Haddad: ‘Reforma é perfeita porque foi feita sob a democracia”

20/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve presente na cerimônia para oficializar a reforma tributária no Congresso  Nacional nesta quarta-feira, 20. Em sua fala, Haddad não poupou elogios aos parlamentares e aos presentes que se empenharam em trabalhar para a aprovação da pauta econômica. Estiveram presentes também o o presidente Lula, a ministra do Planejamento, […]

POLÍTICA

Pacheco diz que promulgação da reforma tributária é ‘conquista do povo brasileiro’ e Lira concorda

20/12/2023

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]

DESTAQUES

Lula diz que reforma tributária é demonstração de compromisso do Congresso com o povo brasileiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira, 20, durante a promulgação da reforma tributária, que “o dia de hoje é histórico” e pediu que os presentes no Congresso Nacional guardassem na memória o dia 20 de dezembro de 2023. “Não sei se vocês tem noção do dia de hoje. Guardem na memória […]

POLÍTICA

Reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional

20/12/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada na última sexta-feira, 16, será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20, em cerimônia de oficialização da criação do novo sistema de impostos do país. A aprovação se configura como uma vitória para o governo federal, após quase 40 anos de discussões sobre novos […]

POLÍTICA

Reforma tributária é conquista do povo, diz Lira momentos antes da promulgação

20/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), afirmou pelas redes sociais que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária “é uma conquista do povo”. Lira comemorou a aprovação da pauta econômica, em razão da decisão da agência de risco S&P Global Ratings de elevar a nota do Brasil […]

POLÍTICA

Lula comemora resultados do governo e diz que Dino segue na Justiça até 8 de Janeiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda a última reunião ministerial deste ano nesta quarta-feira, 20, em Brasília. Com a presença dos 37 ministros e do vice-presidente Geraldo Alckmin, o encontro tem como objetivo traçar um balanço das ações do governo federal ao longo de 2023. Para Lula, ainda que existam pontos a […]

POLÍTICA

Baleia Rossi compara reforma tributária ao Plano Real e diz que proposta acaba com ‘manicômio tributário’ no Brasil

18/12/2023

POLÍTICA

Lula elogia Haddad após aprovação da reforma tributária: ‘Fato histórico’

16/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela aprovação da reforma tributária. O texto-base foi aprovado em segundo turno na noite desta sexta-feira, 15, pela Câmara dos Deputados. A declaração foi dada depois da cerimônia de assinatura de um contrato para a construção de habitações populares em […]

POLÍTICA

Reforma tributária é positiva para indústria, mas cria ‘grande incógnita’ sobre efeitos no setor de serviços

16/12/2023

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em segundo turno; votação segue

15/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno por 365 votos favoráveis a 118 votos contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária após as alterações feitas pelo Senado Federal. Horas antes nesta sexta-feira, 15, a Casa já havia aprovado a pauta em primeiro turno, por 371 votos a favor, 121 contrários […]

POLÍTICA

Relator da reforma tributária derruba cesta básica estendida e retira cinco setores das exceções

15/12/2023

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), promoveu mudanças de última hora no texto do projeto. Uma das mudanças realizadas foi a derrubada da criação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) para tributar produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca de Manaus. Essa tributação havia sido inserida durante a votação no Senado, […]

POLÍTICA

Relator no Senado celebra manutenção do IPI para Zona Franca de Manaus: ‘Competitividade está assegurada’

15/12/2023

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB), celebrou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, a manutenção do IPI da Zona Franca de Manaus com o texto da reforma tributária relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). “A competitividade da Zona Franca de Manaus está assegurada com a isenção do IPI, queríamos manter […]

POLÍTICA

Reforma tributária deve ser votada na Câmara nesta sexta

15/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira, 15. “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. O texto foi aprovado no Senado Federal com modificações a respeito do que havia sido definido pela Câmara na primeira […]

POLÍTICA

Reforma tributária pode ser votada na Câmara nesta semana; entenda o que deve mudar

11/12/2023

De acordo com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), o presidente Arthur Lira (PP) deve propor a análise da reforma tributária (PEC 45/19) no Plenário da Casa nesta semana. A reforma vai eliminar três impostos federais – IPI, PIS e Cofins – e criar a Contribuição sobre Bens e Serviços […]

POLÍTICA

Relator espera votar reforma tributária na Câmara na próxima semana

08/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP), finaliza negociações com parlamentares para levar a proposta para votação na próxima semana. O deputado já sinalizou que pretende suprimir pontos da reforma que foram incluídos pelo Senado, como a possibilidade de prorrogação de incentivos fiscais para o setor automobilístico no Nordeste, Norte […]

POLÍTICA

Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana

06/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao sistema de tributação, inseridas pelo Senado, para realizar a votação do texto na próxima semana. De acordo com o parlamentar, a ideia de colocar a reforma em pauta já na próxima semana é um desejo do presidente […]

POLÍTICA

Governo vai discutir alternativa à desoneração da folha após aprovação da reforma tributária, diz Alckmin

28/11/2023

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento será discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Durante uma reunião com representantes de entidades do setor privado, Alckmin informou que a ideia é apresentar uma […]

POLÍTICA

‘Não vejo necessidade’, diz relator sobre mudar reforma tributária

22/11/2023

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 22, que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos na segunda-feira, 27. Aprovada pelos senadores […]

POLÍTICA

Senado deve focar em aprovação da agenda econômica do governo até o fim do ano, afirma Pacheco

17/11/2023

Até o final do ano, o Senado Federal deve trabalhar em esforço concentrado, como declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). A ideia é a provar principalmente projetos prioritários da agenda econômica do governo. “Pode ser submetido ao plenário na semana que vem o projeto das apostas esportivas, até porque houve o nosso compromisso […]

POLÍTICA

Coordenador da reforma tributária prevê aprovação do texto em até 15 dias

14/11/2023

O deputado federal e coordenador da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta terça-feira, 14, prevê a aprovação do texto em até 15 dias. O coordenador comentou sobre a expectativa da aprovação das leis complementares, que segundo ele devem ser votadas em fevereiro ou, no […]

POLÍTICA

Reforma tributária levará economia do país para UTI, dizem governadores do Sul e do Sudeste

10/11/2023

Governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) divulgaram na quinta-feira, 9, uma nota oficial conjunta com posicionamento contrário ao texto da reforma tributária aprovado no Senado Federal na quarta-feira, 8. “A proposta de Reforma Fiscal aprovada no Senado piorou o texto validado pela Câmara em julho e aprofunda a divisão. Com […]

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Governo e Câmara querem concluir reforma tributária em 2023 e fatiamento ganha força

10/11/2023

Reforma Tributária Avança: Ministro Agradece Senado e Projeto Próximos Passos na Câmara Um dia após a aprovação do texto da reforma tributária no Senado Federal, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, expressou sua gratidão aos parlamentares e se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (PSD) no Congresso Nacional, em 9 de novembro. Antecipando os […]

POLÍTICA

‘Brasil não podia mais conviver com o atraso’, diz Pacheco sobre aprovação da reforma tributária

08/11/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos na Casa, nesta quarta-feira, 8. No entendimento do senador, a reforma “se impôs” porque não era mais possível adiá-la. “A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma […]

POLÍTICA

Reforma tributária deve trazer crescimento econômico e ganhos reais na produtividade, diz mestre em direito tributário

08/11/2023

O Senado aprovou em dois turnos o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta quarta-feira, 8. Nos dois turnos, a PEC foi aprovada por 53 votos a 24 – para ser aprovada, o texto precisava do voto favorável de 49 dos 81 senadores, isto é, três quintos da Casa. Para […]

POLÍTICA

Senado manteve ‘espinha dorsal’, e reforma tributária vai trazer investimentos ao Brasil, diz Haddad

08/11/2023

Fernando Haddad (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda afirmou que o texto será responsável por “trazer investimentos ao Brasil”. Além disso, o petista afirmou que a “espinha dorsal” da proposta foi mantida […]

POLÍTICA

Entenda como a reforma tributária terá impacto no seu dia a dia

08/11/2023

O texto da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 votos nesta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, conforme mostrou o site da Jovem Pan. O texto-base apresentado pelo relator da proposta senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia sido aprovado na terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 20 votos […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira defende aprovação da reforma tributária, mas diz que ‘Brasil não pode ter o IVA maior do mundo’

08/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com essa decisão, o texto não precisará cumprir alguns ritos, e deve ser analisado pelos senadores no plenário nesta quarta-feira, 8. Para falar sobre a tramitação, o Jornal da […]

POLÍTICA

Senado aprova requerimento para acelerar votação, e reforma tributária deve ser analisada em plenário nesta quarta

07/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a PEC mais cedo, por 20 votos a 6. Com essa decisão, o texto […]

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Reforma tributária: governador discute alternativas para reduzir perdas e impulsionar arrecadação de MS

07/11/2023

Governador Eduardo Riedel Negocia Mudanças na Reforma Tributária em Brasília   Em busca do desenvolvimento do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel se reuniu em Brasília para discutir alternativas e modificações no texto da reforma tributária. O objetivo é minimizar possíveis perdas de receita para o estado. O encontro ocorreu na noite de […]

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Relator no Senado amplia exceções na reforma tributária e inclui ‘cashback’ no consumo de gás

07/11/2023

Senado inicia votação da reforma tributária com emendas em análise A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início à sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) inclui emendas de parlamentares. Se aprovado na CCJ, o texto […]

POLÍTICA

‘Depois de muita negociação, chegamos a um texto final’, diz relator da reforma tributária

07/11/2023

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ter chegado ao texto final da proposta após “muitas negociações”. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve discutir e votar a matéria, Braga reconheceu que alguns ajustes foram feitos às vésperas da apreciação. Segundo o […]

POLÍTICA

CCJ vota reforma tributária nesta terça; relator acata novas emendas de olho na aprovação

07/11/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve discutir e votar nesta terça-feira, 7, o parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) da reforma tributária (PEC 45/2019). A reunião está prevista para acontecer a partir das 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A expectativa é […]

POLÍTICA

Lula antecipa reunião com líderes partidários na véspera de votação da reforma tributária

06/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar uma reunião com líderes partidários da base aliada no Senado Federal. O encontro, que inicialmente estava marcado para terça-feira, 7, acontece desde às 17h desta segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto. A decisão de antecipar a reunião foi motivada pela votação do relatório da reforma […]

POLÍTICA

Reforma tributária: Estados cobram mudanças no texto que irá para votação esta semana

06/11/2023

A votação da reforma tributária no Senado está prevista para esta semana, conforme mostrou o site da Jovem Pan. Contudo, os Estados temem que a proposta possa trazer riscos da União avançar com a base de arrecadação dos governos estaduais. O pedido feito pelos Estados solicita mudanças no texto atual da proposta com a justificativa […]

POLÍTICA

Reforma tributária: Líder do União Brasil defende teto para alíquota e diz que não dá para ter ‘o maior IVA do mundo’

06/11/2023

O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu nesta segunda-feira, 6, um teto para as alíquotas da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder partidário disse que não vai aceitar o Brasil ter “o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo”. “Defenderei que tenhamos um teto para a carga […]

POLÍTICA

Haddad diz que exceções incluídas pelo Senado na reforma tributária vão elevar alíquota do IVA em meio ponto percentual

02/11/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 2, que as alterações feitas pelo Senado na reforma tributária, com novas exceções incluídas no texto, devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota base do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Segundo o chefe da equipe econômica, no entanto, ela não chegará a 28%. “Em relação […]

POLÍTICA

Barroso faz aceno a empresários e promete empenho no STF por busca da segurança jurídica

26/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu nesta segunda-feira, 25, empenho da Corte por busca de segurança jurídica. Esse será o foco da sua gestão à frente do tribunal. Ele assume o cargo nesta quinta-feira, 28, com a aposentadoria compulsória da atual presidente, a ministra Rosa Weber, que completa 75 anos […]

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Haddad afirma que o Brasil busca exportar energia sustentável e promover a industrialização da economia verde

18/09/2023

Fernando Haddad discute estratégias para impulsionar economia sustentável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou com jornalistas suas perspectivas após um evento na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) nesta segunda-feira, 18. Ele enfatizou que o Brasil não deve se contentar em ser apenas exportador de energia limpa, podendo, em vez disso, focar na […]

POLÍTICA

Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro

14/09/2023

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Antes prevista para o início de outubro, a análise agora deve ser feita em 18 de outubro. Após tramitar na CCJ o texto pode ir a plenário e, caso […]

POLÍTICA

Em Milão, Doria e Zema demonstram otimismo com reforma tributária: ‘Marco para o Brasil’

08/09/2023

Durante o seminário Lide Brazil Conference, realizado em Milão, nesta quinta-feira, 7, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), analisou a reforma tributária em entrevista exclusiva à Jovem Pan News. O mandatário considera a proposta um avanço, mas fez cobranças: “A reforma tributária vai ser um marco para o Brasil. Fico muito satisfeito. Ela […]

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Governador Eduardo Riedel destaca preocupações com reforma tributária em entrevista

30/08/2023

Diferenças regionais e proteção aos estados são enfatizadas na discussão Após participar da reunião em que governadores expressaram suas inquietações sobre a reforma tributária, já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, o governador Eduardo Riedel concedeu uma entrevista à Band News TV. Na conversa, Riedel abordou a discussão em torno da […]

POLÍTICA

Conselho Federativo é foco central em debate sobre reforma tributária no Senado

29/08/2023

O Senado organizou uma sessão de debates sobre reforma tributária nesta terça-feira, 29. Entre governadores e vice-governadores, representantes de 19 Estados estiveram presentes no plenário para discussões sobre a proposta de emenda à constituição (PEC) que vai reformar o sistema tributário nacional. O principal ponto de divergência na proposta segue sendo o Conselho Federativo e […]

POLÍTICA

‘Todos devem ceder em algum ponto’, diz Pacheco a governadores sobre reforma tributária

29/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a governadores nesta terça-feira, 29, que todos devem ceder “em algum ponto” para avançar com a reforma tributária. O senador mineiro pontuou que o texto da reforma é abrangente e que foi construído por um “sentimento de coletividade”. “Tenho repetido que precisamos usar muito mais a lógica […]

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O relator enfatizou que a reforma tributária deve focar na simplificação do sistema, sem resultar em aumento de impostos

29/08/2023

Relator da reforma tributária defende mudanças sem aumento de impostos O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, destacou a importância de realizar as alterações propostas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sem aumentar os impostos. Durante um debate no plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 29, Braga enfatizou a necessidade de garantir […]

POLÍTICA

Governador do MT diz que debate da reforma tributária no Senado será ‘altamente improdutivo’

28/08/2023

O Senado realiza nesta terça-feira, 29, uma sessão de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) com todos os governadores. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), disse que o encontro será “altamente improdutivo”. De acordo com Mauro Mendes, não haverá “tempo para […]

POLÍTICA

Caiado critica reforma tributária: ‘Ninguém sabe qual será a alíquota’

23/08/2023

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), fez críticas à reforma tributária nesta quarta-feira, 23. O texto que tramita no Senado ainda não tem definição de qual alíquota vai incidir no Imposto de Valor Agregado (IVA), que irá substituir os outros cinco impostos – três federais e dois estaduais e municipais. O chefe do Executivo […]

POLÍTICA

Reforma tributária ‘não resolve tudo, mas está no caminho certo’, diz Alckmin

23/08/2023

O presidente em exercício Geraldo Alckmin participou de um evento do setor financeiro na cidade de São Paulo e garantiu ter uma grande expectativa, após a aprovação da reforma tributária, de que o país possa retomar o seu crescimento econômico. “Eu brinco que o Brasil é o paraíso dos advogados tributaristas. (A reforma tributária) É […]

POLÍTICA

Pacheco diz que prioridade é ouvir prefeitos e governadores sobre reforma tributária

21/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 21, que uma das prioridades dos senadores será ouvir Estados e municípios para ajustar pontos de polêmica e divergência sobre a reforma tributária. Um deles é o Conselho Federativo, órgão que deve ser criado para fazer a gestão do Imposto Sobre Bens e Consumos (IBS), […]

POLÍTICA

Pacheco minimiza efeito de reforma ministerial nas votações do Senado

19/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), negou, nesta sexta-feira, 18, negou que as especulações ao redor da reforma ministerial, promovida pelo Executivo para angariar apoio no Poder Legislativo, estejam atrasando o cronograma de votações. Para alinhar interesses, Pacheco pretende se reunir com governadores e parlamentares, em Brasília, no dia 29 de agosto, para discussão […]

POLÍTICA

‘Sei do risco que corro em solo brasileiro’, diz Bolsonaro ao receber título em Goiás

18/08/2023