Relator aprova admissibilidade de PECs que limitam jornada, mas aponta impactos e inconsistências.
Hugo Motta, presidente da Câmara, defende PEC que visa mudar jornada de trabalho considerada exaustiva. CCJ vai analisar admissibilidade da proposta.
Proposta que visa alterar a jornada de trabalho avança no Congresso Nacional, gerando debates acalorados entre governo, empresários e trabalhadores.
Vice-líder do governo no Congresso garante apoio à investigação, mas critica proposta de CPMI do PL e exalta atuação de Gabriel Galípolo no Banco Central.
O Projeto de Lei (PL) sobre o combate ao crime organizado, atualmente em discussão no Congresso Nacional, continua gerando polêmica e oposição entre os parlamentares. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), em entrevista à Jovem Pan, expressou preocupações sobre o andamento do projeto, criticando erros no texto apresentado pelo relator e defendendo ajustes para garantir […]
Em entrevista à Jovem Pan News durantes as eleições deste sábado (1º) no Congresso, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou uma significativa mudança no relacionamento entre o Executivo e o Parlamento. Segundo ele, o Brasil está vivenciando um novo modelo de presidencialismo, “mais híbrido”, que demanda uma maior capacidade de diálogo por parte do […]
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou importantes alterações no projeto, que incluem a revogação do benefício fiscal para contas de água e esgoto, além da reinclusão das bebidas açucaradas no Imposto Seletivo. A votação do texto está prevista para ocorrer na noite desta segunda-feira (16). Caso seja aprovado, o […]
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, esclareceu que a função da Casa é revisar o projeto de lei complementar, sem a possibilidade de modificar seu conteúdo. Ele enfatizou que não será viável incluir a tributação sobre armas e munições no texto, uma vez que a […]
Erika Hilton, representante do PSOL, solicitou a colaboração do governo federal para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca abolir a jornada de trabalho de seis dias com um de descanso. A declaração foi feita antes do encontro com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após Hilton conseguir reunir as 171 assinaturas […]
O relatório de regulamentação da reforma tributária ampliou a cesta básica nacional com alimentos isentos de tributos de 15 itens para 18 itens. O texto em votação no plenário da Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), incluiu óleos de milho, aveia e farinhas na cesta com alíquota zero do IBS e […]
O deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma análise sobre a constitucionalidade de trechos da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Lopes destacou a importância de garantir que a reforma não seja alvo de judicializações futuras, o que poderia comprometer a […]
O deputado federal e coordenador da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta terça-feira, 14, prevê a aprovação do texto em até 15 dias. O coordenador comentou sobre a expectativa da aprovação das leis complementares, que segundo ele devem ser votadas em fevereiro ou, no […]
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou na manhã desta segunda-feira, 31, que o Banco Central (BC) continuará com autonomia após Márcio Pochmann, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), defender um debate no Senado para rever as decisões da autarquia. […]
Relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Câmara dos Deputados será apresentado nesta terça-feira O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que apresentará um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Casa, nesta terça-feira (06). […]
Colegiado será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) com relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); prazo para atividades é de 90 dias O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) publicou ato nesta quarta-feira, 15, que cria o grupo de trabalho na Casa da reforma tributária. O objetivo é “analisar e debater a PEC 45/2019, que altera […]
Coordenação do colegiado deve ficar com o ex-líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT), e projeto deve ser apresentado pelo governo até o mês de abril O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), pretende criar em breve um grupo focado na discussão sobre a reforma tributária. A proposta tem sido aperfeiçoada e […]