Etiqueta: Rodrigo Pacheco

POLÍTICA

Pacheco diz que regulamentação da reforma tributária deve ser votada após período eleitoral

07/08/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após as eleições municipais em outubro. A reforma, considerada prioritária pelo governo, define regras sobre os novos impostos sobre o consumo. Pacheco declarou que a discussão sobre a regulamentação ocorrerá nos próximos dois meses, mas acredita que […]

INTERNACIONAL

Venezuela ‘se afasta’ de lisura do processo eleitoral, diz Rodrigo Pacheco

30/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que o governo da Venezuela “se afasta” da lisura e da transparência eleitorais. A fala do oficial se refere às atitudes recentes do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), que anunciou a reeleição do presidente Nicolás Maduro após o pleito do […]

DESTAQUES

Pacheco defende regulamentação da inteligência artificial após apagão cibernético

20/07/2024

Rodrigo Pacheco Defende Regulamentação da Inteligência Artificial Após Apagão Cibernético Global O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou sobre o recente apagão cibernético global, destacando a necessidade urgente de regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil. Pacheco, autor de uma proposta sobre o tema que está sendo analisada pelo Senado, afirmou em nota […]

POLÍTICA

Pacheco anuncia pedido conjunto de AGU e Senado por prorrogação do prazo de desoneração

16/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela […]

POLÍTICA

Pacheco diz que Orçamento antes era usado para ‘cooptação política’ e defende emendas impositivas

12/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta sexta-feira (12), o modelo que deu maior poder ao Congresso na distribuição dos recursos do Orçamento da União. Pacheco participou de sabatina em um congresso realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em São Paulo (SP). A declaração se deu diante de questionamentos sobre a […]

POLÍTICA

‘Querem adquirir a preço de banana ativos de Estados endividados’, diz Pacheco

12/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12), que as críticas ao projeto de lei complementar de renegociação das dívidas dos Estados com a União vêm de setores que querem adquirir a preço de banana os ativos de Estados endividados. O senador chamou de “asneira” o cálculo por economistas que dizem que […]

POLÍTICA

Pacheco diz que houve ‘uso clandestino e marginal de informações da Abin’ para perseguir pessoas

12/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12), que houve “uso clandestino e marginal de informações da Abin para perseguir pessoas”, conforme investigação da Polícia Federal. Para Pacheco, houve “sofisticação da capacidade de se contaminar uma instituição”. “Se no passado já se falou de pessoas alopradas, considero que são mais traidores da […]

POLÍTICA

Pacheco diz que não haverá ‘açodamento’ da PEC da Anistia no Senado: ‘Vou encaminhá-la à CCJ’

12/07/2024

Rodrigo Pacheco Afirma que PEC da Anistia a Partidos Políticos Será Avaliada com Cautela no Senado Durante uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta sexta-feira, 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos não seguirá […]

POLÍTICA

Após reunião entre Pacheco e Lula, votação da desoneração da folha deve ser adiada no Senado

10/07/2024

A votação no Senado sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser adiada. A falta de acordo entre o Congresso Nacional e o governo é o principal motivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Pacheco mencionou divergências que precisam […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada no Senado nesta quarta

10/07/2024

O projeto de lei que cria a compensação para a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes entrou na pauta do Senado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (10). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Senado e o governo chegaram a […]

POLÍTICA

Pacheco anuncia protocolo de PL de renegociação das dívidas dos Estados com a União

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9), o projeto de lei que tratará das novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o texto estará disponível ainda nesta terça. Pacheco explicou que uma das premissas do projeto é de que a renegociação dos passivos partirá […]

POLÍTICA

Apenas investimentos serão considerados para reduzir juros das dívidas dos Estados, diz Pacheco

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]

POLÍTICA

Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que seja […]

POLÍTICA

Presidente do Senado discorda da descriminalização da maconha pelo STF

25/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua discordância em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Para o parlamentar, o assunto deveria ser debatido e regulamentado pelo Legislativo, e não pelo Judiciário. “Eu discordo da decisão que sustenta o STF, já falei mais […]

POLÍTICA

Comissão discute projetos que regulamentam a inteligência artificial nesta terça

18/06/2024

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15h, o Projeto de Lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que regulamenta o uso da tecnologia na publicidade e justiça. A PL proposta por Pacheco, juntamente com outros nove projetos sobre o mesmo tema, visa […]

POLÍTICA

Debate sobre aborto no Senado irrita Rodrigo Pacheco

17/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou contrariado com o debate realizado na manhã desta segunda-feira (17) no plenário da Casa, a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Pacheco não gostou da falta de pluralidade ao ignorar especialistas contrários ao projeto antiaborto por estupro e o uso de dramatização para discutir o tema, o […]

DESTAQUES

Pacheco e Lula devem se reunir para debater desoneração da folha de pagamento

15/06/2024

Uma importante reunião está prevista para acontecer na próxima semana em Brasília, embora ainda não tenha sido oficialmente agendada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planejam discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, uma questão que ganhou destaque […]

POLÍTICA

Pacheco critica pressa de Lira sobre PL do Aborto: ‘jamais iria direto ao plenário do Senado’

14/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma […]

POLÍTICA

‘Fazenda não tem plano ‘B’ para compensar desoneração’, diz Haddad

11/06/2024

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter anunciado a devolução do trecho da medida provisória que limita o uso de créditos de PIS/Cofins, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 11, que a equipe econômica não tem um “plano B” para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco diz que vai devolver ao governo alterações no PIS/Cofins feitas por meio de MP

11/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que irá devolver ao governo as alterações no PIS/Cofins feitas por meio de medida provisória para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O presidente do Senado foi aplaudido por parlamentares após o anúncio, feito por ele no início da […]

POLÍTICA

Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’

16/05/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16), contar com a sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acordo firmado entre Congresso e governo para manutenção da política de desoneração da folha dos 17 setores este ano e retomada gradual da alíquota cheia do imposto a partir do ano que vem. A declaração foi dada logo após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pacheco disse que o projeto de lei apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), prevendo os termos do acordo firmado com governo sobre desoneração, será votado em […]

POLÍTICA

Congresso analisa vetos presidenciais sobre ‘saidinha’ e apostas esportivas

09/05/2024

POLÍTICA

Pacheco condiciona PEC do Quinquênio e volta defender o fim dos supersalários

30/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que fará uma reunião na próxima semana para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Pacheco rejeitou a hipótese de a proposta ter um impacto na casa dos R$ 40 bilhões e disse que a versão inicial do texto, proposta por ele próprio, teria […]

POLÍTICA

Pacheco diz que judicialização da política gera crise de confiança entre os Poderes e nega retaliação

30/04/2024

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, negou que tenha retaliado o governo federal por ter adiado um projeto que libera gastos extras de R$ 15,7 bi para a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não há nenhum tipo de crise que envolva qualquer tipo de resposta por meio de proposições legislativas. Não podemos usar uma […]

DESTAQUES

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

27/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a responsabilidade fiscal do Congresso neste sábado (27). “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, disse Pacheco, por meio de […]

POLÍTICA

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Casa argumenta que a desoneração não afeta as contas públicas, mencionando […]

POLÍTICA

Padilha afirma que Haddad defenderá no Congresso relatores com ‘legitimidade’ na reforma tributária

22/04/2024

POLÍTICA

Flávio Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘orçamento secreto’

19/04/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, se pronunciem sobre um possível descumprimento da decisão que derrubou o “orçamento secreto”. Eles terão um prazo de 15 dias para fornecer […]

DESTAQUES

Presidente do Senado recebe anteprojeto do novo Código Civil

18/04/2024

A proposta, que contou com a participação de juristas mulheres pela primeira vez, busca modernizar o Código Civil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu uma proposta para um novo Código Civil. A entrega ocorreu no plenário do Senado e contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]

POLÍTICA

Pacheco diz que convocará reunião sobre renegociação dívidas de Estados

08/04/2024

POLÍTICA

Pacheco cobra regulação das redes sociais após crise entre Elon Musk e STF

08/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a necessidade de regulação das redes sociais para evitar a disseminação de informações manipuladas, ódio e ataques às instituições. Ele cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020, ressaltando a importância das regras nesse contexto. Os comentários de Pacheco surgem em […]

POLÍTICA

Governo enviará ao Congresso regulamentação da tributária na próxima semana, segundo Haddad

08/04/2024

DESTAQUES

Pacheco diz que Senado vai avançar com projeto que regulamenta prisão preventiva

27/03/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o avanço de um projeto de lei que visa estabelecer critérios para a aplicação de prisões preventivas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões preventivas está avançando na Casa Legislativa. A proposta visa estabelecer critérios e […]

POLÍTICA

Pacheco pede retirada de trecho sobre municípios em MP da desoneração

28/02/2024

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pediu nesta quarta-feira, 29, que o governo federal revogue o trecho que fala sobre a folha de pagamento dos pequenos municípios da medida provisória que discutia também a desoneração dos 17 setores da economia. De acordo com Pacheco, a reoneração da folha dos pequenos municípios é importante […]

POLÍTICA

Lula revoga trecho de MP, e desoneração da folha será discutida por meio de PL

27/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou no início da noite desta terça-feira, 27, um trecho da medida provisória que tratava sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A informação foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que a pauta será discutida por meio de […]

POLÍTICA

Pacheco se reúne com líderes do governo e Padilha para discutir reoneração da folha e fim do Perse

21/02/2024

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta quarta-feira, 21, a partir das 13h com líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro será na residência oficial do Senado. O principal tema do encontro deve ser […]

POLÍTICA

Em despedida do Senado, Flávio Dino diz que atuará com imparcialidade e isenção no STF

20/02/2024

Flávio Dino realizou um discurso de despedida do Senado nesta terça-feira, 20. Eleito em 2022, ele logo assumiu o Ministério da Justiça, de onde saiu para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No plenário da Casa legislativa, e prometeu atuar com “imparcialidade, coerência e isenção” como ministro da Corte. Dino ressaltou a importância […]

POLÍTICA

Minuta de golpe entregue a Bolsonaro envolvia prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco

08/02/2024

Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) revelou que o ex-presidente, Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de Decreto para executar um golpe de Estado, envolvendo a prisão dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — por fim, determinava a […]

POLÍTICA

Governo concorda em revogar MP da reoneração da folha

19/01/2024

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou afirmou nesta sexta-feira, 19, que o governo federal concordou em revogar a Medida Provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamento. “Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que toca na desoneração da folha de pagamento. […]

POLÍTICA

Reunião de Pacheco e Haddad sobre MP da reoneração será na segunda-feira

10/01/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcaram para segunda-feira, 15, a reunião para discutir sobre a medida provisória (MP), que reonera gradualmente a folha de pagamento a 17 setores da economia.  Com Haddad de férias até sexta-feira, 12, Pacheco recebeu, na Residência Oficial do Senado, na […]

DESTAQUES

Após reunião com Pacheco, governo avalia retirar medida provisória que reonera setores da economia

10/01/2024

O governo do presidente Lula considera a retirada da medida provisória que reonera 17 setores, buscando evitar a devolução da matéria pelo Congresso. O governo do presidente Lula está avaliando a retirada da medida provisória (MP) que impõe uma nova carga tributária a 17 setores da economia. A intenção é chegar a um acordo e […]

POLÍTICA

Oposição contradiz Pacheco e diz que reunião de líderes definiu pela devolução da MP da reoneração

09/01/2024

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), comemorou nesta terça-feira, 9, a possibilidade de devolução da medida provisória (MP), que reonera a folha de pagamento a 17 setores da economia. A declaração foi feita após o fim da reunião de líderes, realizada para tratar da pauta. “A medida provisória deve ser devolvida por […]

DESTAQUES

Pacheco diz que decisão sobre MP da Reoneração será tomada antes do fim do recesso parlamentar

09/01/2024

Decisão Será Tomada Após Conversa com Ministro da Fazenda Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, anunciou que tomará uma decisão sobre a devolução da medida provisória (MP) que reonera gradualmente 17 setores intensivos em mão de obra após conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vários líderes do Senado pediram a Pacheco que devolvesse […]

POLÍTICA

Líderes do Senado se reúnem para discutir reoneração da folha de pagamento

09/01/2024

POLÍTICA

AO VIVO: Lula, Pacheco e Barroso participam de ato que marca um ano do 8 de Janeiro; assista

08/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira, 8, data que marca um ano dos atos do 8 de Janeiro em Brasília, de uma cerimônia para relembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O evento, chamado de “Democracia Inabalada”, acontece no Senado Federal e deve contar com a presença de cerca […]

POLÍTICA

Alckimin diz que diálogo com Congresso pode favorecer MP da Reoneração: ‘Reforma tributária e arcabouço foram aprovados’

31/12/2023

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), disse, neste domingo, 31, que acredita no diálogo para aprovar a medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores da economia. “Acredito no diálogo. O presidente Lula é o presidente do diálogo. Não era fácil você resolver […]

POLÍTICA

Setores afetados pela revogação da desoneração pedem que Pacheco devolva MP ao Executivo

30/12/2023

Representantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos encaminharam um ofício ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que apontam a inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à apreciação dos parlamentares. A medida provisória […]

DESTAQUES

Lula diz que reforma tributária é demonstração de compromisso do Congresso com o povo brasileiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira, 20, durante a promulgação da reforma tributária, que “o dia de hoje é histórico” e pediu que os presentes no Congresso Nacional guardassem na memória o dia 20 de dezembro de 2023. “Não sei se vocês tem noção do dia de hoje. Guardem na memória […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco negocia com o governo medidas contra seca no norte de Minas Gerais

18/12/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomará medidas junto ao governo federal para solicitar ações de combate à seca na região norte de Minas Gerais. O objetivo é garantir o fornecimento de milho para o gado, disponibilizar caminhões-pipa, oferecer ajuda emergencial às famílias necessitadas e implementar um plano de recuperação financeira para os produtores […]

POLÍTICA

Reforma tributária deve ser votada na Câmara nesta sexta

15/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira, 15. “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. O texto foi aprovado no Senado Federal com modificações a respeito do que havia sido definido pela Câmara na primeira […]