Etiqueta: Rodrigo Pacheco

POLÍTICA

Setores afetados pela revogação da desoneração pedem que Pacheco devolva MP ao Executivo

30/12/2023

Representantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos encaminharam um ofício ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que apontam a inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à apreciação dos parlamentares. A medida provisória […]

DESTAQUES

Lula diz que reforma tributária é demonstração de compromisso do Congresso com o povo brasileiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira, 20, durante a promulgação da reforma tributária, que “o dia de hoje é histórico” e pediu que os presentes no Congresso Nacional guardassem na memória o dia 20 de dezembro de 2023. “Não sei se vocês tem noção do dia de hoje. Guardem na memória […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco negocia com o governo medidas contra seca no norte de Minas Gerais

18/12/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomará medidas junto ao governo federal para solicitar ações de combate à seca na região norte de Minas Gerais. O objetivo é garantir o fornecimento de milho para o gado, disponibilizar caminhões-pipa, oferecer ajuda emergencial às famílias necessitadas e implementar um plano de recuperação financeira para os produtores […]

POLÍTICA

Reforma tributária deve ser votada na Câmara nesta sexta

15/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira, 15. “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. O texto foi aprovado no Senado Federal com modificações a respeito do que havia sido definido pela Câmara na primeira […]

POLÍTICA

Pacheco defende que Congresso derrube veto da desoneração da folha e discuta alternativas após prorrogação do benefício

14/12/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou favorável à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estender a desoneração da folha de pagamento. A medida deve ser analisada nesta quinta-feira, 14, por parlamentares. Até o momento, a expectativa é que a Casa derrube […]

POLÍTICA

Relator espera votar reforma tributária na Câmara na próxima semana

08/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP), finaliza negociações com parlamentares para levar a proposta para votação na próxima semana. O deputado já sinalizou que pretende suprimir pontos da reforma que foram incluídos pelo Senado, como a possibilidade de prorrogação de incentivos fiscais para o setor automobilístico no Nordeste, Norte […]

POLÍTICA

Pacheco diz que veto da desoneração da folha deve ser analisado até 14 de dezembro

07/12/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) declarou que o veto ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos deve ser analisado até 14 de dezembro. A sessão para discutir a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava marcada para esta quinta-feira, 7, mas foi adiada por falta de consenso entre […]

POLÍTICA

Haddad sai em defesa de Pacheco e critica Zema por aumento de dívidas com a União: ‘Tudo que ele fez foi endividar Minas’

07/12/2023

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) foi alvo de críticas nesta quinta-feira, 7, por conta do patamar da dívida do Estado com a União. O governo tenta intermediar um projeto de renegociação de dívidas dos Estados com a ajuda do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em conversa com jornalistas, o ministro […]

POLÍTICA

Sabatina de Dino vira queda de braço entre governo e oposição e desafia histórico de mais de 120 anos

02/12/2023

DESTAQUES

Renan Calheiros cobra Pacheco e cogita ir ao STF por instalação da CPI da Braskem

01/12/2023

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) está pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da mineradora Braskem em Alagoas. A pressão vem após a Defesa Civil de Maceió declarar que a região está em risco iminente de colapso. Em setembro, Calheiros apresentou um […]

POLÍTICA

Gleisi defende veto de Lula à desoneração da folha: ‘Nenhuma comprovação de que gera empregos’

24/11/2023

Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu nesta sexta-feira, 24, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira. “Mercado, empresários, mídia, presidentes da Câmara e do […]

POLÍTICA

Pacheco nega retaliação ao STF e diz que PEC das decisões monocráticas é ‘adequada’

22/11/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que a PEC das decisões monocráticas não é uma “afronta” ou uma “retaliação” ao STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração do senador ocorreu nesta terça-feira, 21, antes da apreciação da medida em plenário. “Não há nenhum tipo de afronta, nem tampouco, nenhum tipo de retaliação, absolutamente. O […]

POLÍTICA

Pacheco e Lira parabenizam Milei por vitória nas eleições presidenciais da Argentina

20/11/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), parabenizaram nesta segunda-feira Javier Milei por vencer a eleição para presidência da Argentina. O segundo turno foi realizado no último domingo, 19, entre Milei, do partido conservador La Libertad Avanza, que recebeu 55,95% dos votos, e Sergio […]

POLÍTICA

Pacheco diz que PEC das decisões monocráticas pode ser votada na próxima terça-feira

17/11/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta sexta-feira, 17, que a PEC das decisões monocráticas poderá ser discutida na próxima semana. A proposta, que já passou por quatro sessões de discussão em primeiro turno, pode ser novamente discutida e colocada em votação na sessão desta terça-feira, 21. O texto estabelece prazos para os […]

POLÍTICA

Senado deve focar em aprovação da agenda econômica do governo até o fim do ano, afirma Pacheco

17/11/2023

Até o final do ano, o Senado Federal deve trabalhar em esforço concentrado, como declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). A ideia é a provar principalmente projetos prioritários da agenda econômica do governo. “Pode ser submetido ao plenário na semana que vem o projeto das apostas esportivas, até porque houve o nosso compromisso […]

POLÍTICA

‘Brasil não podia mais conviver com o atraso’, diz Pacheco sobre aprovação da reforma tributária

08/11/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos na Casa, nesta quarta-feira, 8. No entendimento do senador, a reforma “se impôs” porque não era mais possível adiá-la. “A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma […]

POLÍTICA

Lula antecipa reunião com líderes partidários na véspera de votação da reforma tributária

06/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar uma reunião com líderes partidários da base aliada no Senado Federal. O encontro, que inicialmente estava marcado para terça-feira, 7, acontece desde às 17h desta segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto. A decisão de antecipar a reunião foi motivada pela votação do relatório da reforma […]

POLÍTICA

Pacheco suspende envio de nomes indicados ao STJ e pede apuração por suspeita de favorecimento

03/11/2023

Nesta quinta-feira, 2, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PMDB), suspendeu o envio dos nomes de indicados para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de favorecimento à advogada Daniela Teixeira. A área jurídica do Senado apura o fato da mesa diretora da Casa ter enviado à Presidência da República o nome de […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Gleisi Hoffmann e diz não ser autor de projeto que aumenta poder do Congresso no orçamento

31/10/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) emitiu um comunicado na noite desta terça-feira, 31, para rebater a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em nota, o senador afirmou que não é o autor do Projeto de Lei Complementar que visa aumentar o poder do Congresso no orçamento, – a presidente do PT havia afirmado que […]

POLÍTICA

Pacheco defende Haddad e diz que Congresso buscará aprovações para garantir meta de déficit zero

30/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 30, em nota divulgada à imprensa, que o Congresso Nacional “buscará contribuir com as aprovações necessárias” para ajudar o governo federal a alcançar o déficit zero em 2024. A defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

Cláudio Castro quer criação de CPMI para endurecer legislação contra crime organizado

25/10/2023

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), participou de reuniões em Brasília nesta quarta-feira, 25, onde solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para debater o endurecimento da legislação penal. “O endurecimento de penas é fundamental para que a gente possa gerar […]

POLÍTICA

Pacheco rebate Gleisi e diz que ‘rotular como de direita ou esquerda’ PEC que limita poderes do STF é um erro

24/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e afirmou que “rotular como de direita ou de esquerda” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é “simplista” e “um erro”. Em seu perfil no X (antigo Twitter), a presidente […]

POLÍTICA

PEC que limita poderes do STF entra na pauta do Senado

23/10/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi incluída na pauta do Senado desta semana. Agora, o texto tem o prazo de cinco sessões para ser votado em plenário. A expectativa é que essa votação ocorra no dia 8 de novembro. Apesar da pressão de líderes do […]

DESTAQUES

Barroso diz que STF e Congresso estão ‘superpacificados’

23/10/2023

Declaração ocorre após o Senado não acelerar PEC que limita ações do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou nesta segunda-feira, 23, que vê as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário como superadas. Ele usou a palavra “superpacificados” para descrever a situação. Essa declaração foi feita antes de uma […]

POLÍTICA

Pacheco defende PEC que limita poderes do STF, mas nega afronta ao Judiciário: ‘Profundo respeito’

19/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 19. A audiência contou com a presença de juristas especialistas em direito constitucional. De acordo com o comandante da Casa Alta, o debate é essencial para […]

POLÍTICA

Alcolumbre marca sabatinas de indicados de Lula ao STJ para semana que vem

18/10/2023

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou nesta quarta-feira, 18, que as sabatinas dos parlamentares indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a partir da próxima semana. O petista já havia indicado os desembargadores Afrânio Vilela, do […]

POLÍTICA

Em Paris, Pacheco e Gilmar trocam farpas durante e aumentam tensão entre Legislativo e Judiciário

14/10/2023

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris. A conversa se deu em meio ao debate no Senado para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, […]

POLÍTICA

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco repudiam ataque de Hamas a Israel: ‘Não é a solução para conflitos políticos’

07/10/2023

Além do governo federal, o poder Legislativo também tratou de repudiar o ataque da Hamas a Israel, ocorrido na manhã deste sábado, 7. Através das redes sociais, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a guerra não é a solução para conflitos políticos e tratou a ofensiva como “inaceitável”. “A guerra não […]

POLÍTICA

Pacheco diz que Senado vai discutir fim da reeleição no Brasil: ‘Não é uma afronta’

06/10/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 5, que os parlamentares vão discutir um projeto para acabar com a reeleição no Brasil e também para expandir o  mandato de cargos do Executivo, como de presidente da República, que pode passar de 4 para 5 anos. “Daqui a pouco nós vamos discutir […]

POLÍTICA

Alckmin exibe exemplar da Constituição com assinatura de constituintes

05/10/2023

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Brasileira, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), exibiu nas redes sociais nesta quinta-feira, 5, um exemplar do texto original da Constituição de 1988 que lhe pertence. “Eu tive a honra de servir ao Brasil nesse momento decisivo de sua história ao lado de grandes mulheres e homens públicos, como […]

POLÍTICA

Proposta que limita mandato de ministros do STF em 15 anos é protocolada do Senado

05/10/2023

No mesmo dia da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas em tribunais superiores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Flávio Arns (PSB-PR) protocolou a PEC 51/2023 que atribui mandato de quinze anos — vedada a recondução — e exigência de idade mínima de 50 anos […]

POLÍTICA

Senado aprova compensação de ICMS a Estados e municípios

04/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, o PL (Projeto de Lei) que trata da compensação das perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis e energia. 63 parlamentares votaram a favor da medida, dois foram contrários, e dois se absteram da votação. Agora, o texto […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões para Estados e municípios

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP) que prevê a compensação de R$ 27 bilhões da União para Estados e municípios devido ao corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis realizado pelo governo Bolsonaro no ano passado. O […]

POLÍTICA

Senado adia votação da minirreforma, e novas regras não serão válidas para eleições de 2024

03/10/2023

As novas regras propostas pela minirreforma eleitoral não devem valer para as eleições municipais de 2024. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 3, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado como provável relator da matéria no Senado Federal. De acordo com ele, a Casa Alta preferiu “se dedicar com mais profundidade” ao Código Eleitoral, matéria também […]

POLÍTICA

Após aprovar Desenrola, Senado deve acelerar projeto de renegociação de dívidas do Fies

03/10/2023

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) do Programa Desenrola Brasil, o Senado Federal deve priorizar as discussões sobre renegociação de dívidas, como as contraídas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O relator da medida, senador Rodrigo Cunha (Podemos), pretende criar uma proposta para os inscritos no fundo: “Esse projeto de renegociação do […]

POLÍTICA

Pacheco diz que Senado vai discutir mandato para STF após nova indicação de Lula

03/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 2, que a Casa vai discutir mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração acontece em meio a  uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional sobre julgamentos em andamento na Corte, como do aborto, descriminalização do porte de maconha […]

DESTAQUES

Senado aprova Desenrola Brasil; texto vai à sanção de Lula

02/10/2023

Senado aprova projeto de lei que limita juros do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola Brasil Nesta segunda-feira, 2, o Senado aprovou o projeto de lei (PL) que impõe limites aos juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o programa de renegociação de dívidas do governo federal, conhecido como Desenrola Brasil. O texto, […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco já preparam seus sucessores no comando do Congresso Nacional

26/09/2023

Há mais de um ano das eleições no Congresso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já se articulam para conseguirem fazer seus sucessores. Ao lado de Rodrigo Pacheco, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) pleiteia a sucessão e, ao lado de Arthur Lira (PP), o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) já […]

POLÍTICA

Pacheco defende fim de reeleição para cargos do Executivo: ‘Fez bem ao Brasil?’

26/09/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que é contra a reeleição para cargos do Executivo. Para o parlamentar, o assunto deveria ser apreciado pelo Congresso Nacional. “Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para […]

POLÍTICA

Relator da minirreforma eleitoral terá reunião com Pacheco para acelerar votação

22/09/2023

O relator da minirreforma eleitoral no Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), se reúne nesta sexta-feira, 22, com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para convencê-lo a apressar a votação do projeto de lei (PL) em tempo de as alterações valerem já para o pleito municipal em 2024. Para isso, o plenário terá que […]

POLÍTICA

Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada

16/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou ao longo da semana dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, as matérias trazem significativas modificações na legislação eleitoral, como a simplificação para a prestação de contas; autorização para propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes; e proibição para candidaturas coletivas, mudança fruto de um destaque. […]

DESTAQUES

Pacheco propõe PEC para tipificar como crime o porte de drogas, independentemente da quantidade

15/09/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs uma emenda à Constituição (PEC) para tornar crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. A PEC foi apresentada na noite de quinta-feira, 14, e precisa de 27 assinaturas para começar a tramitar. Pacheco defendeu a discussão desse tema no Legislativo, contrastando com o […]

DESTAQUES

Pacheco diz que Senado fará PEC para proibir posse e porte de drogas

14/09/2023

Casa coletará assinaturas para propor PEC em resposta à discussão sobre descriminalização Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou que a Casa buscará apoio para dar início ao processo de tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornará crime o porte e a posse de drogas. […]

POLÍTICA

Rodrigo Cunha será relator do Desenrola no Senado

14/09/2023

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator no Senado do projeto do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a definição nesta quinta-feira, 14. O Desenrola já está em vigor por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente […]

POLÍTICA

Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro

14/09/2023

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Antes prevista para o início de outubro, a análise agora deve ser feita em 18 de outubro. Após tramitar na CCJ o texto pode ir a plenário e, caso […]

POLÍTICA

‘Todos devem ceder em algum ponto’, diz Pacheco a governadores sobre reforma tributária

29/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a governadores nesta terça-feira, 29, que todos devem ceder “em algum ponto” para avançar com a reforma tributária. O senador mineiro pontuou que o texto da reforma é abrangente e que foi construído por um “sentimento de coletividade”. “Tenho repetido que precisamos usar muito mais a lógica […]

POLÍTICA

STJ define lista e candidatos que serão indicados por Lula para vaga de ministro

23/08/2023

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram nesta quarta-feira, 23, duas listas com candidatos a preencher as três vagas em aberto na Corte. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. Os sete nomes foram enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

Pacheco diz que prioridade é ouvir prefeitos e governadores sobre reforma tributária

21/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 21, que uma das prioridades dos senadores será ouvir Estados e municípios para ajustar pontos de polêmica e divergência sobre a reforma tributária. Um deles é o Conselho Federativo, órgão que deve ser criado para fazer a gestão do Imposto Sobre Bens e Consumos (IBS), […]

POLÍTICA

Pacheco minimiza efeito de reforma ministerial nas votações do Senado

19/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), negou, nesta sexta-feira, 18, negou que as especulações ao redor da reforma ministerial, promovida pelo Executivo para angariar apoio no Poder Legislativo, estejam atrasando o cronograma de votações. Para alinhar interesses, Pacheco pretende se reunir com governadores e parlamentares, em Brasília, no dia 29 de agosto, para discussão […]

DESTAQUES

Moraes defende regulamentação ‘minimalista’ de redes sociais; Lira e Pacheco pedem urgência no Congresso

19/08/2023

Durante painel no Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial (IA) nesta sexta-feira, 19, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, voltou a defender a necessidade de uma regulação das redes sociais e ressaltou o perigo da chegada da IA e a necessidade de um posicionamento jurídico sobre estas tecnologias: “Eu sou a favor […]