Etiqueta: Rodrigo Pacheco
POLÍTICA
Governo federal, Congresso e STF se reúnem e tentam encontrar solução para emendas impositivas
20/08/2024
Os líderes do Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e Senado se reuniram para discutir a suspensão do pagamento das emendas parlamentares. O encontro conta com a presença de Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que buscam iniciar um diálogo sobre a recente decisão. Na semana passada, os ministros do STF aprovaram, de […]
POLÍTICA
Presidentes do Legislativo, ministros do STF e entidades lamentam morte de Silvio Santos
17/08/2024
A morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na manhã de hoje em São Paulo, causou grande comoção no meio político e econômico. Autoridades de diversos setores expressaram solidariedade à família e destacaram a importância do comunicador para a televisão brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em suas redes sociais […]
POLÍTICA
Lula diz que próximo presidente do Banco Central deve ter coragem para alterar juros e não confirma Galípolo no cargo
16/08/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou sua intenção de substituir o atual presidente do Banco Central, embora ainda não tenha definido quem ficará no lugar. Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária da instituição, é o principal nome para a vaga. Antes de tomar uma decisão, o presidente planeja discutir a indicação […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados e Senado protocolaram nesta quinta-feira (15) um documento que pede a suspensão dos atos do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares
15/08/2024
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira (15), com um recurso pedindo para suspender a liminar apresentada ontem pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompe a execução de todas as emendas impositivas. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o Congresso estuda ainda […]
POLÍTICA
Pacheco diz que regulamentação da reforma tributária deve ser votada após período eleitoral
07/08/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após as eleições municipais em outubro. A reforma, considerada prioritária pelo governo, define regras sobre os novos impostos sobre o consumo. Pacheco declarou que a discussão sobre a regulamentação ocorrerá nos próximos dois meses, mas acredita que […]
INTERNACIONAL
Venezuela ‘se afasta’ de lisura do processo eleitoral, diz Rodrigo Pacheco
30/07/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que o governo da Venezuela “se afasta” da lisura e da transparência eleitorais. A fala do oficial se refere às atitudes recentes do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), que anunciou a reeleição do presidente Nicolás Maduro após o pleito do […]
DESTAQUES
Pacheco defende regulamentação da inteligência artificial após apagão cibernético
20/07/2024
Rodrigo Pacheco Defende Regulamentação da Inteligência Artificial Após Apagão Cibernético Global O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou sobre o recente apagão cibernético global, destacando a necessidade urgente de regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil. Pacheco, autor de uma proposta sobre o tema que está sendo analisada pelo Senado, afirmou em nota […]
POLÍTICA
Pacheco anuncia pedido conjunto de AGU e Senado por prorrogação do prazo de desoneração
16/07/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela […]
POLÍTICA
Pacheco diz que Orçamento antes era usado para ‘cooptação política’ e defende emendas impositivas
12/07/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta sexta-feira (12), o modelo que deu maior poder ao Congresso na distribuição dos recursos do Orçamento da União. Pacheco participou de sabatina em um congresso realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em São Paulo (SP). A declaração se deu diante de questionamentos sobre a […]
POLÍTICA
‘Querem adquirir a preço de banana ativos de Estados endividados’, diz Pacheco
12/07/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12), que as críticas ao projeto de lei complementar de renegociação das dívidas dos Estados com a União vêm de setores que querem adquirir a preço de banana os ativos de Estados endividados. O senador chamou de “asneira” o cálculo por economistas que dizem que […]
POLÍTICA
Pacheco diz que houve ‘uso clandestino e marginal de informações da Abin’ para perseguir pessoas
12/07/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12), que houve “uso clandestino e marginal de informações da Abin para perseguir pessoas”, conforme investigação da Polícia Federal. Para Pacheco, houve “sofisticação da capacidade de se contaminar uma instituição”. “Se no passado já se falou de pessoas alopradas, considero que são mais traidores da […]
POLÍTICA
Pacheco diz que não haverá ‘açodamento’ da PEC da Anistia no Senado: ‘Vou encaminhá-la à CCJ’
12/07/2024
Rodrigo Pacheco Afirma que PEC da Anistia a Partidos Políticos Será Avaliada com Cautela no Senado Durante uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta sexta-feira, 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos não seguirá […]
POLÍTICA
Após reunião entre Pacheco e Lula, votação da desoneração da folha deve ser adiada no Senado
10/07/2024
A votação no Senado sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser adiada. A falta de acordo entre o Congresso Nacional e o governo é o principal motivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Pacheco mencionou divergências que precisam […]
POLÍTICA
Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada no Senado nesta quarta
10/07/2024
O projeto de lei que cria a compensação para a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes entrou na pauta do Senado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (10). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Senado e o governo chegaram a […]
POLÍTICA
Pacheco anuncia protocolo de PL de renegociação das dívidas dos Estados com a União
09/07/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9), o projeto de lei que tratará das novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o texto estará disponível ainda nesta terça. Pacheco explicou que uma das premissas do projeto é de que a renegociação dos passivos partirá […]
POLÍTICA
Apenas investimentos serão considerados para reduzir juros das dívidas dos Estados, diz Pacheco
09/07/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]
POLÍTICA
Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto
09/07/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que seja […]
POLÍTICA
Presidente do Senado discorda da descriminalização da maconha pelo STF
25/06/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua discordância em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Para o parlamentar, o assunto deveria ser debatido e regulamentado pelo Legislativo, e não pelo Judiciário. “Eu discordo da decisão que sustenta o STF, já falei mais […]
POLÍTICA
Comissão discute projetos que regulamentam a inteligência artificial nesta terça
18/06/2024
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15h, o Projeto de Lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que regulamenta o uso da tecnologia na publicidade e justiça. A PL proposta por Pacheco, juntamente com outros nove projetos sobre o mesmo tema, visa […]
POLÍTICA
Debate sobre aborto no Senado irrita Rodrigo Pacheco
17/06/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou contrariado com o debate realizado na manhã desta segunda-feira (17) no plenário da Casa, a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Pacheco não gostou da falta de pluralidade ao ignorar especialistas contrários ao projeto antiaborto por estupro e o uso de dramatização para discutir o tema, o […]
DESTAQUES
Pacheco e Lula devem se reunir para debater desoneração da folha de pagamento
15/06/2024
Uma importante reunião está prevista para acontecer na próxima semana em Brasília, embora ainda não tenha sido oficialmente agendada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planejam discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, uma questão que ganhou destaque […]
POLÍTICA
Pacheco critica pressa de Lira sobre PL do Aborto: ‘jamais iria direto ao plenário do Senado’
14/06/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma […]
POLÍTICA
‘Fazenda não tem plano ‘B’ para compensar desoneração’, diz Haddad
11/06/2024
Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter anunciado a devolução do trecho da medida provisória que limita o uso de créditos de PIS/Cofins, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 11, que a equipe econômica não tem um “plano B” para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha […]
POLÍTICA
Rodrigo Pacheco diz que vai devolver ao governo alterações no PIS/Cofins feitas por meio de MP
11/06/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que irá devolver ao governo as alterações no PIS/Cofins feitas por meio de medida provisória para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O presidente do Senado foi aplaudido por parlamentares após o anúncio, feito por ele no início da […]
POLÍTICA
Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’
16/05/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16), contar com a sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acordo firmado entre Congresso e governo para manutenção da política de desoneração da folha dos 17 setores este ano e retomada gradual da alíquota cheia do imposto a partir do ano que vem. A declaração foi dada logo após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pacheco disse que o projeto de lei apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), prevendo os termos do acordo firmado com governo sobre desoneração, será votado em […]
POLÍTICA
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio e volta defender o fim dos supersalários
30/04/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que fará uma reunião na próxima semana para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Pacheco rejeitou a hipótese de a proposta ter um impacto na casa dos R$ 40 bilhões e disse que a versão inicial do texto, proposta por ele próprio, teria […]
POLÍTICA
Pacheco diz que judicialização da política gera crise de confiança entre os Poderes e nega retaliação
30/04/2024
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, negou que tenha retaliado o governo federal por ter adiado um projeto que libera gastos extras de R$ 15,7 bi para a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não há nenhum tipo de crise que envolva qualquer tipo de resposta por meio de proposições legislativas. Não podemos usar uma […]
DESTAQUES
Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
27/04/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a responsabilidade fiscal do Congresso neste sábado (27). “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, disse Pacheco, por meio de […]
POLÍTICA
Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
26/04/2024
O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Casa argumenta que a desoneração não afeta as contas públicas, mencionando […]
POLÍTICA
Flávio Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘orçamento secreto’
19/04/2024
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, se pronunciem sobre um possível descumprimento da decisão que derrubou o “orçamento secreto”. Eles terão um prazo de 15 dias para fornecer […]
DESTAQUES
Presidente do Senado recebe anteprojeto do novo Código Civil
18/04/2024
A proposta, que contou com a participação de juristas mulheres pela primeira vez, busca modernizar o Código Civil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu uma proposta para um novo Código Civil. A entrega ocorreu no plenário do Senado e contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]
POLÍTICA
Pacheco cobra regulação das redes sociais após crise entre Elon Musk e STF
08/04/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a necessidade de regulação das redes sociais para evitar a disseminação de informações manipuladas, ódio e ataques às instituições. Ele cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020, ressaltando a importância das regras nesse contexto. Os comentários de Pacheco surgem em […]
DESTAQUES
Pacheco diz que Senado vai avançar com projeto que regulamenta prisão preventiva
27/03/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o avanço de um projeto de lei que visa estabelecer critérios para a aplicação de prisões preventivas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões preventivas está avançando na Casa Legislativa. A proposta visa estabelecer critérios e […]
POLÍTICA
Pacheco pede retirada de trecho sobre municípios em MP da desoneração
28/02/2024
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pediu nesta quarta-feira, 29, que o governo federal revogue o trecho que fala sobre a folha de pagamento dos pequenos municípios da medida provisória que discutia também a desoneração dos 17 setores da economia. De acordo com Pacheco, a reoneração da folha dos pequenos municípios é importante […]
POLÍTICA
Lula revoga trecho de MP, e desoneração da folha será discutida por meio de PL
27/02/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou no início da noite desta terça-feira, 27, um trecho da medida provisória que tratava sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A informação foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que a pauta será discutida por meio de […]
POLÍTICA
Pacheco se reúne com líderes do governo e Padilha para discutir reoneração da folha e fim do Perse
21/02/2024
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta quarta-feira, 21, a partir das 13h com líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro será na residência oficial do Senado. O principal tema do encontro deve ser […]
POLÍTICA
Em despedida do Senado, Flávio Dino diz que atuará com imparcialidade e isenção no STF
20/02/2024
Flávio Dino realizou um discurso de despedida do Senado nesta terça-feira, 20. Eleito em 2022, ele logo assumiu o Ministério da Justiça, de onde saiu para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No plenário da Casa legislativa, e prometeu atuar com “imparcialidade, coerência e isenção” como ministro da Corte. Dino ressaltou a importância […]
POLÍTICA
Minuta de golpe entregue a Bolsonaro envolvia prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco
08/02/2024
Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) revelou que o ex-presidente, Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de Decreto para executar um golpe de Estado, envolvendo a prisão dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — por fim, determinava a […]
POLÍTICA
Governo concorda em revogar MP da reoneração da folha
19/01/2024
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou afirmou nesta sexta-feira, 19, que o governo federal concordou em revogar a Medida Provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamento. “Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que toca na desoneração da folha de pagamento. […]
POLÍTICA
Reunião de Pacheco e Haddad sobre MP da reoneração será na segunda-feira
10/01/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcaram para segunda-feira, 15, a reunião para discutir sobre a medida provisória (MP), que reonera gradualmente a folha de pagamento a 17 setores da economia. Com Haddad de férias até sexta-feira, 12, Pacheco recebeu, na Residência Oficial do Senado, na […]
DESTAQUES
Após reunião com Pacheco, governo avalia retirar medida provisória que reonera setores da economia
10/01/2024
O governo do presidente Lula considera a retirada da medida provisória que reonera 17 setores, buscando evitar a devolução da matéria pelo Congresso. O governo do presidente Lula está avaliando a retirada da medida provisória (MP) que impõe uma nova carga tributária a 17 setores da economia. A intenção é chegar a um acordo e […]
POLÍTICA
Oposição contradiz Pacheco e diz que reunião de líderes definiu pela devolução da MP da reoneração
09/01/2024
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), comemorou nesta terça-feira, 9, a possibilidade de devolução da medida provisória (MP), que reonera a folha de pagamento a 17 setores da economia. A declaração foi feita após o fim da reunião de líderes, realizada para tratar da pauta. “A medida provisória deve ser devolvida por […]
DESTAQUES
Pacheco diz que decisão sobre MP da Reoneração será tomada antes do fim do recesso parlamentar
09/01/2024
Decisão Será Tomada Após Conversa com Ministro da Fazenda Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, anunciou que tomará uma decisão sobre a devolução da medida provisória (MP) que reonera gradualmente 17 setores intensivos em mão de obra após conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vários líderes do Senado pediram a Pacheco que devolvesse […]
POLÍTICA
AO VIVO: Lula, Pacheco e Barroso participam de ato que marca um ano do 8 de Janeiro; assista
08/01/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira, 8, data que marca um ano dos atos do 8 de Janeiro em Brasília, de uma cerimônia para relembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O evento, chamado de “Democracia Inabalada”, acontece no Senado Federal e deve contar com a presença de cerca […]