Etiqueta: Rosa Weber

POLÍTICA

CGU moderniza portal da transparência para rastrear emendas

18/11/2024

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta segunda-feira (18), uma série de alterações no Portal da Transparência, plataforma oficial destinada à divulgação dos gastos públicos do governo federal. A principal inovação é a implementação de novos recursos que ampliam a capacidade de monitoramento dos repasses de emendas parlamentares. A reformulação foi uma resposta à determinação […]

POLÍTICA

Quebra de sigilo acerca de pesquisas sobre Marielle Franco será discutida pelo STF

14/10/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para discutir, nesta quarta-feira (16) um recurso apresentado pelo Google, que busca impedir a quebra de sigilo de usuários que realizaram pesquisas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A decisão que será tomada terá implicações significativas, pois estabelecerá os parâmetros para a quebra de sigilo de […]

POLÍTICA

TJSP extingue penas de policiais envolvidos no ‘Massacre do Carandiru’

09/10/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela execução de 77 presos durante o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi baseada na constitucionalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que beneficiou os agentes envolvidos. As penas, que variavam entre 48 […]

POLÍTICA

STF não deve pautar julgamento sobre aborto em 2024

24/07/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto neste ano. Barroso acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade. Como presidente do Supremo, ele é responsável por definir o calendário do […]

POLÍTICA

Ministro do STF marca audiência de conciliação sobre orçamento secreto

17/06/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação para assegurar o fim do orçamento secreto, esquema declarado inconstitucional pela Corte no final de 2022. O ministro enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”. A audiência será realizada no dia 1º de […]

POLÍTICA

STF volta a julgar ações que questionam reforma da Previdência aprovada em 2019

08/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram elaboradas por associações diversas ligadas ao judiciário. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF. Na época, a reforma alterou regras de […]

POLÍTICA

Flávio Dino pode herdar 344 ações se aprovado para o STF

30/11/2023

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, pode assumir um acervo de 344 ações no STF, incluindo um pedido da CPI da Covid-19. Se o Senado Federal aprovar a indicação de Flávio Dino para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça herdará um acervo de 344 […]

POLÍTICA

INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ

24/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS. O ministro Cristiano Zanin votou a favor de anular o acórdão que autorizou essa revisão e defendeu que o caso seja julgado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça […]

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF, manda recados ao Congresso e critica ‘antagonismo artificial’

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta-feira, 20. O magistrado substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, véspera de completar 75 anos – idade que impõe a aposentadoria compulsória na Suprema Corte. Na solenidade, após […]

POLÍTICA

Rosa Weber comenta visita com Moraes a presos do 8 de janeiro: ‘Foi aplaudido’

28/09/2023

Em seu discurso de despedida nesta quarta-feira, 28, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que ela e o ministro Alexandre de Moraes visitaram presos do 8 de Janeiro, rezaram com eles e foram aplaudidos pelas pessoas no complexo penitenciário. “O ministro Alexandre de Moraes jamais recusou meus convites para visitar as […]

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF em meio a novo embate entre Congresso e Judiciário 

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira, 28, às 16h, como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele vai substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, na véspera de completar 75 anos – idade que marca a aposentadoria compulsória dos magistrados. Barroso graduou-se em Direito na […]

POLÍTICA

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele irá substituir Rosa Weber, que irá se aposentar da Corte. A cerimônia de posse está marcada para as 16h e pelo menos 1,2 mil pessoas são esperadas, incluindo a cantora Maria Betânia, que cantará o hino nacional. […]

POLÍTICA

Lula diz não ter ‘pressa’ para indicar substitutos de Aras e Weber e afirma que raça e gênero não são critérios

25/09/2023

Lula não tem pressa para indicar próximos membros do STF e PGR Nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está em um processo cuidadoso para a escolha dos futuros membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Essas declarações ocorrem em um momento de transição, […]

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

25/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na quinta-feira, 28, como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado irá substituir a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar compulsoriamente no dia 2 de outubro. O ministro Edson Fachin será o novo vice-presidente do tribunal. Barroso, de 65 anos, assumiu uma vaga na Suprema […]

POLÍTICA

PF prende empresário envolvido com atos do 8 de Janeiro

23/09/2023

O empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, foi preso novamente neste sábado, 23, no Espírito Santo. A prisão preventivamente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, porque o empresário descumpriu medidas cautelares impostas quando ganhou liberdade provisória. A decisão aponta […]

POLÍTICA

Julgamento sobre descriminalização do aborto passará para o plenário presencial do STF

22/09/2023

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação, que estava sendo realizado no plenário virtual. O pedido de destaque é justamente a solicitação para […]

POLÍTICA

Por 9 a 2, STF rejeita tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

21/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em julgamento nesta quinta-feira, 21, os ministros ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator Edson Fachin, confirmando que as terras ocupadas pelas comunidades indígenas devem prevalecer, ainda que não estivessem no local […]