Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto segue para o Senado
Proposta visa integrar órgãos de segurança e garantir mais recursos, sem tratar da redução da maioridade penal.
Proposta visa integrar órgãos de segurança e garantir mais recursos, sem tratar da redução da maioridade penal.
Decisão acelera tramitação da proposta, vista como prioridade. Referendo sobre maioridade penal será tratado separadamente.
Peritos de MS participam do lançamento da plataforma nacional, fortalecendo o combate às novas drogas.
Primeira Turma do STF retoma julgamento com voto do relator, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira.
Projeto segue para sanção presidencial e endurece punições contra o crime organizado e milícias no país.
Campo Grande sedia formação inédita que une Justiça Restaurativa e policiamento em comunidades indígenas.
Estado demonstra eficiência na gestão de recursos federais, investindo em melhorias e ressocialização.
Líder do Cartel Jalisco Nova Geração (CJNG) teria sido morto em confronto, gerando onda de violência e incertezas.
Líder do Cartel Jalisco Nueva Generación, Nemesio Oseguera, foi morto em confronto com o exército após ser rastreado.
Governo mobiliza 10 mil militares após operação que resultou na morte de 'El Mencho' e dezenas de outros.
Onda de violência em Jalisco deixa agentes da Guarda Nacional e outros funcionários mortos após operação.
Líder do cartel mais poderoso do México, Nemesio Oseguera, segue foragido das autoridades mexicanas e americanas.
Informações extraoficiais apontam para a morte do narcotraficante, mas governo ainda não confirma.
Decisão de Hugo Motta acende debate no Congresso; governistas criticam e oposição vê acerto.
Encontro em Campo Grande visa otimizar segurança pública e integrar ações com foco na Rota Bioceânica.
Polícia Científica do MS amplia em 170 vezes o banco de DNA em 10 anos e mantém certificação internacional.
Roubos e furtos de celulares, crimes sexuais e violência doméstica registraram as maiores reduções.
Medida garante a valorização dos profissionais e regulariza promoções pendentes, assegurando segurança jurídica.
Proposta isenta impostos e cria linhas de crédito para aquisição, seguindo agora para outras comissões.
Projeto de Javier Milei, que altera sistema penal juvenil, segue para o Senado após aprovação na Câmara dos Deputados.
Nova ferramenta da Sejusp visa fortalecer a inteligência, a análise de dados e a integração entre as forças de segurança em Mato Grosso do Sul.
Deputado federal Guilherme Derrite (PP) busca reverter flexibilizações no projeto que retorna à Câmara. Financiamento da segurança pública com taxa sobre 'bets' é bem-visto.
Nos bastidores, Planalto busca alternativa para destravar PL Antifacção e superar divergências com o Congresso.
Governo solicita 20 dias extras para reunir imagens da Operação Contenção, a mais letal do país, à Polícia Federal.
Governador de Goiás critica o presidente e defende qualificação da mão de obra, distanciando-se do que chama de 'populismo retrógrado'.
Plano estratégico da Sejusp foca em vigilância e ações efetivas para garantir mais segurança e qualidade de vida no estado.
Comissão também votará requerimentos envolvendo familiares de ministros do STF e transações com o Banco Master.
Investigação aponta proximidade entre policiais e o ex-presidente da Câmara de SP, que nega envolvimento com o PCC.
Presidente critica política armamentista e defende maior envolvimento federal no combate ao crime.
Edital com todas as regras e etapas do processo seletivo para o CEPFRON está disponível no site oficial. Curso terá duração de 62 dias e visa o enfrentamento de crimes transfronteiriços.
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, defendeu uma maior cooperação entre a União e os estados, com foco estratégico no uso de inteligência e na integração de bancos de dados. Em entrevista ao programa Entrevista com D’Avila, da Jovem Pan, o parlamentar detalhou os […]
O secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, confirmou que deixará o cargo nesta segunda-feira, 1º de dezembro, para retomar seu mandato na Câmara dos Deputados. A saída marca a transição do secretário para uma nova fase política, em meio aos debates mais acirrados sobre segurança pública que devem dominar a agenda […]
O Estado de São Paulo registrou reduções nos principais índices de criminalidade em outubro, em mais um mês de queda consistente nos indicadores de violência. Os números, divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) — e liberados em meio ao anúncio de saída do secretário Guilherme Derrite, que deixa o comando da pasta para retomar […]
O secretário de segurança pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, destacou a necessidade de alinhamento entre União e estados para avançar em políticas de segurança. Ele explicou o papel da Concesp — o colegiado que reúne secretários de segurança de todo o país — e comentou o atual cenário de discussões sobre a proposta de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado (8) que a segurança pública é uma “pauta suprapartidária e uma urgência nacional”. Em publicação no X, antigo Twitter, o parlamentar destacou que pretende conduzir as discussões do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado com “amplitude, transparência e respeito ao regimento”, reforçando […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu no início da tarde desta terça-feira (4), com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), por mais de uma hora e 20 minutos no próprio Congresso Nacional. O encontro, solicitado por Moraes, ocorreu um dia após a reunião do ministro com o governador […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aumento da taxação das bets para melhorar os investimentos em segurança pública e disse que a medida deve encontrar amplo apoio na Câmara. As declarações ocorreram nesta sexta-feira (31), em entrevista à GloboNews. “Com relação ao aumento da taxação das bets para financiar a […]
O Congresso Nacional está prestes a avaliar uma proposta de emenda constitucional enviada pelo governo, que visa reformular a segurança pública no país. O texto, que busca modernizar e tornar mais eficiente o sistema de segurança, foi elaborado pelo deputado Mendonça Filho. Na semana passada, o relatório foi apresentado e agora está sob análise da […]
A comissão de segurança pública deverá analisar, após o recesso parlamentar, uma nova legislação que altera o Código de Processo Penal com o objetivo de estabelecer critérios para a realização de buscas pessoais, domiciliares e veiculares. O deputado federal Capitão Alden, autor do projeto, destacou a importância da medida para a segurança pública e a […]
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, manifestou descontentamento em relação ao PT devido a divergências sobre questões de segurança pública. A insatisfação surgiu após dois vereadores do partido, Leonel de Esquerda e Maíra do MST, se posicionarem contra a proposta de criação de um núcleo armado da Guarda Municipal. Paes, que tem planos […]
Após a retirada de dependentes químicos da Cracolândia, o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), anunciou uma intensificação das ações contra bares clandestinos no centro da cidade. Em entrevista ao Jornal da Manhã, Ramuth destacou a parceria entre o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo para enfrentar o problema. Desde o início […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (29) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, enviada pelo governo federal, será alterada ao longo da tramitação na Casa. Ele fez um apelo aos parlamentares para que o tema não seja politizado, a fim de garantir o avanço […]
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, expressou satisfação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu novas diretrizes para operações contra o crime organizado nas favelas do estado. Segundo Castro, o resultado do julgamento representa uma vitória significativa para a segurança pública. A decisão foi unânime entre os ministros do […]
Nesta quinta-feira (20), seis associações representativas de policiais militares e delegados manifestaram descontentamento em relação às declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante um evento realizado em Brasília, Lewandowski afirmou que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, o que gerou reações negativas entre os profissionais da […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (19) que o Judiciário é obrigado a liberar detentos quando as prisões são conduzidas de maneira inadequada pela polícia. Segundo ele, “a polícia tem que prender melhor” para evitar solturas determinadas pela Justiça. A declaração foi dada durante a abertura da reunião do […]
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) solicitou o afastamento imediato de três defensoras públicas que recomendaram a suspensão do uso do sistema de reconhecimento facial Smart Sampa durante os blocos de Carnaval em São Paulo. Além do pedido de afastamento, o parlamentar também apresentou uma moção de repúdio à posição do Núcleo Especializado de Cidadania […]
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública tem gerado um impasse entre o governo federal e os governadores estaduais. A principal divergência reside na abordagem para o fortalecimento das forças de segurança. Enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defende o fortalecimento da Polícia Federal, os governadores propõem uma atuação conjunta e […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reconheceu que sua abordagem sobre segurança pública, que enfatiza o uso da força policial, pode ter contribuído para o aumento da violência policial no Estado. Durante um evento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ele descreveu a segurança pública como uma “ferida aberta” e […]
O governo de São Paulo recentemente apresentou uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à implementação de câmeras corporais na Polícia Militar. Esta resposta foi uma solicitação do ministro Luís Roberto Barroso, que busca entender melhor as novas diretrizes e o compromisso do Estado com essa política. A administração de Tarcísio de Freitas […]
O governo federal convocou uma reunião com os estados para discutir mudanças na política de segurança pública, mas enfrenta resistência de alguns governadores. Romeu Zema, governador de Minas Gerais, já comunicou ao presidente Lula que não participará do encontro, que ocorrerá em Brasília. Zema expressou desacordo com as propostas que o governo federal pretende apresentar, […]