Senacon

DESTAQUES

Governo federal proíbe publicidade de apostas online para crianças

20/11/2024

O governo federal decidiu impor uma multa diária de R$ 50 mil para empresas de apostas que não cumprirem a nova regulamentação sobre publicidade voltada para crianças e adolescentes. Esta ação, já oficializada no Diário Oficial da União, foi anunciada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor […]

DESTAQUES

Ministério da Justiça aplica multa superior a R$ 9 milhões à Meta por anúncios fraudulentos sobre o Desenrola Brasil

17/11/2023

Secretaria Nacional do Consumidor aplicará multa diária de R$ 150 mil devido ao atraso na remoção de anúncios enganosos sobre o Programa Desenrola Brasil. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) anunciou que planeja aplicar uma multa diária de R$ 150 mil à Meta, empresa responsável pelo Facebook. A […]

Ilustração de pessoa fazendo contas de suas finanças

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

‘Desenrola’: Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sob pena de multa

26/07/2023

Tudo sobre Facebook ver mais Tudo sobre Google ver mais Nesta quarta-feira (26), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que Google e Facebook tirem do ar propagandas fraudulentas sobre o Desenrola Brasil, o programa de renegociação de dívidas do governo. O Google e o Facebook terão 48 horas para remover os anúncios falsos. Caso […]

Página do aplicativo Hurb na Play Store aberta em celular Android

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Caso Hurb: após denúncias, governo suspende vendas de viagens

30/05/2023

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu suspender, na segunda-feira (29), as vendas de pacotes de viagens com datas flexíveis da Hurb, antigo Hotel Urbano. Medida, que é temporária, vem logo após clientes denunciarem novo calote da empresa com prejuízos de mais de R$10 mil. O que você precisa saber? De acordo com o secretário nacional […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Petiscos para cães: Mais uma marca é retirada do mercado; confira

26/10/2022

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou o recolhimento imediato de mais petiscos caninos contaminados com etilenoglicol. Segundo informações da Agência Brasil, o Balance Bifinhos, fabricado pela empresa Pets Mellon Industria de Produtos para Alimentação Animal Ltda (BRF Pet), também serão retirados do mercado. A decisão foi tomada após a própria empresa ter anunciado a contaminação de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Itapemirim recebe multa de R$ 3 milhões da Senacon

04/05/2022

Por falha na prestação de serviço aos clientes, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu que a Itapemirim Transportes Aéreos deve pagar R$ 3 milhões em multas. Vale lembrar que a companhia também foi condenada em SP no mês de abril por não repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque ao RIOGaleão, a empresa […]

ECONOMIA

Procon se une a entidades nacionais para cobrar providências em relação à alta de preços da cesta básica

10/09/2020

Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS), encaminhou oficio conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) no sentido de manifestar a preocupação com o aumentodos preços dos gêneros de primeira necessidade em todo o País. A iniciativa visa demonstrar que os valores praticados atualmente expõem de forma clara a vulnerabilidade […]