Tag: stf

Indígenas relatam receio com decisão sobre marco temporal no STF; defensores falam em segurança jurídica

Com Lula no exterior, semana em Brasília terá oitiva de Braga Netto em destaque e último suspiro de CPIs

Em meio a tensões e críticas ao STF, Rosa Weber deixa a Corte enfrentando temas espinhosos e distante de arroubos midiáticos 

Zanin diz que liberdade de expressão não é absoluta e defende jornalismo como fundamental para a democracia

Pacheco propõe PEC para tipificar como crime o porte de drogas, independentemente da quantidade

Brasil é mais rígido ao punir participantes de atos do 8 de janeiro do que os EUA por invasão ao Capitólio

Em carta a Rosa Weber, OAB se solidariza ao STF por ‘ataques’ de advogados

Por maioria, STF condena segundo réu dos atos de 8 de Janeiro a 14 anos de prisão por cinco crimes

STF forma maioria pela condenação de segundo réu do 8 de Janeiro

Moraes vota pela condenação de segundo réu do 8/1 a 15 anos