Tag: STJ

STJ nega recurso e mantém decisão que obriga Dallagnol a indenizar Lula por dano moral

Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda, e ex-governador pode concorrer

Câmara aprova projeto de lei que pretende derrubar rol taxativo da ANS

Presidente em exercício do STJ reforça ‘plena confiança’ no processo eleitoral

Podemos pede suspensão de mudança nos procedimentos dos planos de saúde no STF

STJ autoriza transferência de Cabral para presidio do Corpo de Bombeiros no Rio

STJ rejeita recurso e mantém condenação de José Dirceu

Dallagnol diz ter recebido mais de R$ 300 mil em doações para pagar indenização a Lula

STJ determina que Deltan Dallagnol indenize Lula por danos morais

STJ rejeita recurso para multar Câmara de Dourados