Etiqueta: Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA
Julgamento de Bolsonaro traz ‘algum grau de tensão’ para o país, diz Barroso
26/08/2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país. Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro afirmou que o resultado do julgamento pela […]
POLÍTICA
Lula quer aprovação do PL que amplia Imposto de Renda ainda nesta semana
25/08/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve cobrar dos líderes de governo e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a perfeita articulação política com o Congresso para aprovar o Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5.000 mensais. Lula convocou uma reunião com […]
POLÍTICA
Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas
23/08/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente vive na Itália. O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que deve formalizar a solicitação junto ao governo italiano. Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao […]
POLÍTICA
STF conclui julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma e condena deputada a 5 anos e 3 meses de prisão
22/08/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (22), a deputada Carla Zambelli a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. A decisão foi tomada em plenário virtual, com um placar de 9 votos a 2 a favor da […]
POLÍTICA
Polícia Federal aponta mais de 300 envios de Bolsonaro pelo WhatsApp para burlar ordem do STF
21/08/2025
A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou, por meio do WhatsApp, mais de 300 vídeos e mensagens após ser proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de usar redes sociais. O relatório final, entregue ao Supremo, resultou no indiciamento de Bolsonaro e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação […]
POLÍTICA
‘Futuro dos seus netos é falar inglês’, diz Eduardo em conversa com Bolsonaro sobre eleições de 2026
21/08/2025
Mensagens analisadas pela Polícia Federal revelam conversas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a respeito das eleições de 2026. Em tom irônico, Eduardo afirmou que os netos do ex-chefe do Executivo “vão falar inglês”, em referência ao fato de a família estar nos Estados Unidos desde o início […]
INTERNACIONAL
Pix não discrimina empresas estrangeiras, responde Brasil aos Estados Unidos
19/08/2025
O PIX visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento […]
POLÍTICA
Oposição rejeita indicação de Ricardo Ayres como relator da CPI do INSS
18/08/2025
A oposição no Congresso Nacional não aprovou a indicação de Ricardo Ayres, do Republicanos, para a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará o escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo fontes, a nomeação de Ayres foi a gota d’água para a oposição. O principal motivo da rejeição é o […]
POLÍTICA
Entenda o que acontece a partir de agora no julgamento de Bolsonaro no STF
14/08/2025
Com a entrega das alegações finais das defesas de Jair Bolsonaro e outros réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra a fase de manifestações no processo relacionado à tentativa de golpe ocorrida em 2022. A defesa de Bolsonaro argumenta que as acusações feitas pela Procuradoria Geral da República (PGR) são infundadas e carecem de evidências, solicitando […]
POLÍTICA
Defesa de Bolsonaro diz que não há provas contra ele e que ex-presidente não agiu para impedir posse de Lula
13/08/2025
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na investigação sobre o ataque de 8 de Janeiro, e afirmou que nunca agiu para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que sempre defendeu a democracia. “Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta […]
POLÍTICA
Deputado do PT propõe moção de repúdio a Moraes por optar pela prisão domiciliar de Bolsonaro em vez da preventiva
13/08/2025
Na manhã desta quarta-feira (13), o deputado Welter (PT-PR) questionou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Felipe Barros (PL-PR), sobre a ausência de votações de algumas moções apresentadas pelos governistas. Segundo Welter, sua assessoria protocolou diversos pedidos que foram ignorados. Para atrair a oposição, o petista sugeriu a apresentação de […]
POLÍTICA
Conselho de Ética deve analisar casos de parlamentares na obstrução na próxima semana
09/08/2025
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, os casos de 14 parlamentares da oposição que obstruíram o plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. A denúncia foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, à Corregedoria, que fará uma análise prévia antes de enviar o processo […]
POLÍTICA
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
07/08/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta quinta-feira (7), o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas de seus médicos particulares: Cláudio Augusto Vianna Birolini, Luciana de Almeida Costa Tokarski, Erasmo Tokarski e Leandro Santini Echenique. O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro. Na decisão de Moraes disse que, em […]
POLÍTICA
STF começa a receber pedidos de visita a Bolsonaro, em prisão domiciliar por decisão de Alexandre de Moraes
05/08/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou a receber pedidos formais de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O primeiro requerimento foi feito pelo deputado federal Marcelo Pires Moraes (PL-RS) e o segundo, pelo empresário Renato Araújo. No pedido, o parlamentar afirma […]
POLÍTICA
‘Justiça é cega, mas não é tola’, diz Moraes ao fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro
04/08/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas não é tola”. A frase foi usada pelo ministro para fundamentar a decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A […]
POLÍTICA
Bastidores da extradição: saiba como a prisão de Carla Zambelli se tornou realidade
29/07/2025
Fontes ligadas à operação de extradição de Zambelli revelaram ao titular desta coluna os bastidores dos 55 dias que antecederam a prisão da parlamentar brasileira. Em 11 de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu do Supremo Tribunal Federal a documentação com o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli Salgado de […]
DESTAQUES
PT lança vídeo chamando apoiadores de Bolsonaro de ‘traidores da democracia’ por pedirem anistia
24/07/2025
Com tom crítico, peça publicitária acusa o ex-presidente de traição e defende reforma tributária com foco nos mais ricos O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou, na quarta-feira (23), um vídeo nas redes sociais se posicionando contra qualquer tentativa de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por […]
POLÍTICA
Bolsonaro chora durante culto após Moraes decidir contra prisão preventiva
24/07/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quinta-feira (24) de um culto na Igreja Catedral da Benção, em Taguatinga (DF), e chorou durante a pregação. Ele, que se declara católico, se ajoelhou aos prantos e deu glórias. A visita do ex-presidente à igreja liderada pelo pastor Jair de Oliveira ocorreu num contexto de restrição da […]
POLÍTICA
Bolsonaro cancela participação em atos da oposição na Câmara por receio de ser preso
22/07/2025
Jair Bolsonaro decidiu não comparecer a reuniões de oposição na Câmara dos Deputados nesta manhã de terça-feira (22), uma escolha que surge após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o não cumprimento de medidas cautelares durante sua recente visita ao Congresso. Essa decisão acontece em um contexto onde estavam programadas votações de moções […]
POLÍTICA
Alexandre de Moraes dá 24 horas para Jair Bolsonaro explicar uso de redes sociais
21/07/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à […]
POLÍTICA
PF reage a live de Eduardo Bolsonaro com ameaças e citação à delegado: ‘Covarde tentativa de intimidação’
21/07/2025
Eduardo Bolsonaro fez declarações polêmicas durante uma transmissão ao vivo, neste domingo (20), ameaçando a Polícia Federal (PF) e mencionando o delegado Fábio Shor. As falas ocorreram dois dias após uma operação que envolveu seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Cachorrinho da Polícia Federal que está me assistindo, deixa eu saber não. Se eu ficar […]
POLÍTICA
Sérgio Cabral pede anulação de atos da Lava-Jato ao STF
17/07/2025
Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, recorreu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a decisão que anulou atos da Lava-Jato relacionados a Alberto Youssef seja estendida ao seu caso. Cabral sustenta que a delação de Youssef teve impacto em um de seus processos e se considera alvo de um […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados aprova urgência para ampliar licença-paternidade no Brasil
17/07/2025
A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença paternidade para 15 dias, uma decisão que veio após uma semana do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a deliberação. Esta nova legislação não apenas estende o período de licença, mas também introduz medidas de proteção ao emprego, impede demissões sem justa causa durante […]
POLÍTICA
Decisão de Moraes sobre o decreto do IOF fará governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões neste ano
16/07/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]
POLÍTICA
Entenda a decisão do STF sobre o decreto do IOF
16/07/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]
POLÍTICA
Valdemar Costa Neto critica multa de R$ 23 milhões ao PL após questionamento das urnas
15/07/2025
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, criticou duramente a multa de R$ 23 milhões aplicada à legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o questionamento dos resultados das eleições presidenciais de 2022. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), Valdemar afirmou que a ação foi fundamentada em relatórios técnicos produzidos por […]
POLÍTICA
Valdemar Costa Neto revela ao STF que sofreu pressão política sobre urnas eletrônicas
15/07/2025
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde revelou ter sido alvo de pressão por parte de deputados para questionar a integridade das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2022. Ele destacou que a iniciativa de anular os votos de mais de 250 mil urnas não foi uma decisão […]
POLÍTICA
STF ouve testemunhas de defesa e acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da suposta trama golpista nesta segunda-feira
14/07/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na manhã desta segunda-feira (14), as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências vão até 23 de julho e serão realizadas por videoconferência. Os depoimentos serão com as testemunhas […]
INTERNACIONAL
Eduardo Bolsonaro diz que fim de tarifaço de Trump só existe com anistia, e fala em impactos nas eleições de 2026
11/07/2025
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta sexta-feira (11) que qualquer tentativa de acordo sobre as tarifas impostas por Donald Trump ao Brasil, sem um primeiro passo do regime em direção a uma democracia, seria a uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. “Qualquer tentativa de acordo sem um primeiro passo do regime em direção […]
POLÍTICA
Após anúncio de Trump, governistas defendem uso da Lei da Reciprocidade contra os EUA
09/07/2025
Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar nesta quarta-feira (9) a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano, parlamentares governistas reagiram e passaram a defender o uso imediato da Lei da Reciprocidade como resposta. A legislação em vigor autoriza o governo brasileiro a adotar […]
POLÍTICA
Moraes marca depoimentos de testemunhas dos núcleos 3 e 4 do suposto plano de golpe
08/07/2025
O ministro Alexandre de Moraes marcou, em pleno recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), as audiências de instrução das testemunhas dos núcleos 3 e 4 da denúncia de tentativa de golpe de Estado. As audiências estão marcados para acontecer ainda esse mês, entre os dias 14 e 23. Entre as testemunhas arroladas estão o presidente […]
POLÍTICA
Ministro André Mendonça defende que STF deve repensar seu papel
03/07/2025
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele, […]
POLÍTICA
Zanin defende que cúpula da PM-DF, acusada de omissão em 8/1, deve ser julgada em agosto
30/06/2025
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta segunda-feira (30) a data do julgamento do alto escalão da Polícia Militar do Distrito Federal acusada de omissão durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. O caso deve ser julgado em plenário virtual pela Corte entre 8 e 18 de agosto. Desde agosto de […]
POLÍTICA
‘Não tratamos de interesse de um governo’, afirma Dino em audiência sobre emendas parlamentares
27/06/2025
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (27), que as decisões sobre as emendas parlamentares partam de interesses pessoais, ou de um único partido político ou mesmo de um governo. As declarações ocorreram em audiência pública que discute a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares de caráter impositivo. “Lembro que […]
DESTAQUES
STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas
25/06/2025
Medidas revertem flexibilizações de Bolsonaro e reforçam controle sobre circulação de armamentos no país O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (24), a legalidade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem o acesso de civis a armas de fogo. Por unanimidade, os ministros validaram as normas que revogam […]
POLÍTICA
STF fará audiência sobre descontos irregulares em aposentadorias do INSS
24/06/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (24) uma audiência de conciliação para tratar de um esquema de fraudes em descontos indevidos nos benefícios do INSS. A fraude, que ocorreu entre 2019 e 2024, gerou um prejuízo superior a R$ 6 bilhões e levou mais de 65 mil aposentados e pensionistas a acionarem a […]
POLÍTICA
Moraes defende pena de 17 anos para réu que furtou bola de Neymar nos ataques de 8 de Janeiro
20/06/2025
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou a favor da condenação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, que é acusado de ter furtado uma bola de futebol autografada por Neymar durante os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Moraes propôs uma pena de 17 anos de reclusão para o […]
POLÍTICA
‘Mensagens reveladoras’ fazem Zanin esticar por 60 dias inquérito de suposto vazamento de dados no STJ
17/06/2025
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias os autos da Operação Sisamnes, investigação da Polícia Federal sobre uma suposta rede de venda de sentenças e vazamento de dados sigilosos em tribunais estaduais – de Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul – e que também se teria instalado […]
DESTAQUES
STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom
13/06/2025
Condenação inclui pichações na estátua da Justiça e tentativa de golpe contra o Estado de Direito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a sentença de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, por participação em atos considerados golpistas. Ela ficou nacionalmente […]
POLÍTICA
Moares vota para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
12/06/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os […]
POLÍTICA
Após interrogatório no STF, Braga Netto já pede liberdade a Moraes
10/06/2025
A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, voltou a pedir nesta terça-feira (10), a revogação de sua prisão preventiva. O documento foi enviado nesta noite ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o interrogatório do general, o último dos oito réus do “núcleo […]
POLÍTICA
Toffoli nega que discussão a respeito da responsabilidade de redes sobre conteúdos seja censura
04/06/2025
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários, em discussão na Corte, seja equivalente a censura. “Não estamos aqui tratando de censura, de tolher liberdade de expressão, o que estamos a tratar aqui é o momento em que surge a responsabilização”, […]
POLÍTICA
Regulação das redes sociais traz risco de censura prévia no Brasil
04/06/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4/6) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo diz que a empresa de rede social só deve ser responsabilizada civilmente se não retirar o conteúdo de sua plataforma após ordem judicial. Caso não ocorra um pedido judicial, a plataforma não […]
POLÍTICA
Saiba o que as testemunhas de Bolsonaro disseram no julgamento do suposto golpe
02/06/2025
Testemunhas de acusação confirmaram a tese de que Jair Bolsonaro planejou um golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante as audiências do julgamento do ex-presidente, que terminaram nesta segunda-feira (2), antes do depoimento dele, na semana que vem. O ex-presidente é acusado de ter liderado “uma organização criminosa” para se manter […]
POLÍTICA
Em depoimento, Tarcísio de Freitas afirmou que Bolsonaro ‘jamais’ teve a intenção de implementar um golpe de Estado
30/05/2025
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, compareceu nesta sexta-feira (30) a Brasília para prestar depoimento em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a audiência, Tarcísio foi interrogado pelo advogado de defesa de Bolsonaro, Celso Vilarde, sobre possíveis menções a uma ruptura institucional após as eleições de 2022. Em seu depoimento, o governador afirmou […]
POLÍTICA
‘Como se o país fosse uma terra sem leis’, declara Pacheco sobre lista do ‘Comando 4’
28/05/2025
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, classificou como “fato estarrecedor” o seu suposto monitoramento pelo grupo de extermínio autodenominado Comando 4 (Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos). Em nota, o senador afirmou que o caso é grave e que espera a investigação e responsabilização dos envolvidos. “Externo meu repúdio em razão da gravidade […]
POLÍTICA
Eduardo Bolsonaro diz que abertura de inquérito contra ele no STF é ‘medida injusta e desesperada’
26/05/2025
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais na tarde desta segunda-feira (26), para afirmar que a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras é uma “medida injusta e desesperada”. Em uma das publicações, Eduardo afirma que “nada mudou” desde […]
POLÍTICA
Comissão de Segurança Pública do Senado quer que Barroso esclareça fala sobre apoio dos EUA
22/05/2025
A Comissão de Segurança Pública do Senado solicitou nesta terça-feira (20), que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareça a afirmação de que ele teria pedido declarações dos Estados Unidos em apoio à democracia brasileira. No dia 13 de maio, Barroso disse, durante evento em Nova York, ter solicitado ao governo dos […]
DESTAQUES
STF decide que políticos que não prestarem contas não poderão registrar candidatura
22/05/2025
Documento é essencial para registro de candidatura; decisão unânime fortalece poder da Justiça Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que candidatos que atrasarem ou deixarem de prestar contas eleitorais dentro do prazo podem ser impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para registrar candidatura. A decisão […]