Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Fux defende que decisões do Judiciário considerem o ‘sentimento do povo’

25/10/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da capacidade do Judiciário de se aproximar do “sentimento constitucional do povo”. A declaração foi feita durante palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, em meio às discussões sobre seu recente pedido de […]

POLÍTICA

Pressão no Planalto: Senado reage à possível escolha de Jorge Messias para o STF

20/10/2025

Brasília vive um clima de expectativa nesta segunda-feira (20). Isso porque estão previstas mudanças no governo com a indicação do novo ministro ao Supremo Tribunal Federal. O preferido para ocupar o cargo é Jorge Messias, advogado-Geral da União, mas o nome enfrenta resistência no Senado, sobretudo porque o candidato preferido da Casa — e com […]

POLÍTICA

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

17/10/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas […]

POLÍTICA

Fux pede vista e suspende julgamento de Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

11/10/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, suspendendo temporariamente o julgamento da ação penal. Apesar do pedido de vista, a maioria da Primeira Turma já havia se formado a favor de manter Moro […]

POLÍTICA

Barroso anuncia aposentadoria antecipada e abre nova vaga no STF para indicação de Lula

09/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, foi recebida com aplausos de pé dos demais ministros e deve abrir uma nova disputa política em torno […]

POLÍTICA

Barroso admite possibilidade de aposentadoria

30/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Suprema Corte na tarde ontem, admitiu que avalia se aposentador do cargo. Barroso ainda pode permanecer como ministro até 2033, data em que completará 75 anos e terá de se aposentadoria de forma compulsória. No entanto, surgiram rumores de que ele estaria querendo abreviar a […]

POLÍTICA

O que esperar da gestão de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal?

28/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Corte. Conhecido pelo perfil técnico […]

POLÍTICA

STF forma maioria e define que apenas a Corte pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais

22/09/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para estabelecer que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado por […]

POLÍTICA

Barroso rebate alegações do governo Trump sobre Bolsonaro: ‘Não existe caça às bruxas ou perseguições políticas’

17/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “é injusto punir ministros que, com coragem e independência, cumpriram o seu papel”. Ele se refere às sanções impostas pelos EUA em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), concluído na semana passada. O ministro fez um breve pronunciamento no início da […]

POLÍTICA

STF autoriza ‘Débora do Batom’ a cumprir pena em prisão domiciliar

16/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão marca o início da execução da pena de 14 anos imposta pela Primeira Turma do STF, após o trânsito em julgado do processo […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro diz que Moraes ‘parecia o líder do PT no Supremo’ após voto para condenar ex-presidente

09/09/2025

Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte. “[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento […]

POLÍTICA

Moraes destaca troca de mensagens entre Ramagem e Bolsonaro e observa: ‘Não é de um delinquente do PCC para outro’

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu alegações da defesa do ex-diretor da Abin e destacou a “convergência” entre o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem e o ex-presidente Jair Bolsonaro nos ataques contra as urnas eletrônicas. O ministro citou um diálogo apreendido pela Polícia Federal que alegava um suposto […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Audiência do STF discute responsabilização das big techs

28/03/2023

Nesta terça-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando uma audiência pública para discutir as novas regras do Marco Civil da Internet.  O debate focará na análise das big techs Google e Facebook, que respondem processos abertos por uma professora e uma dona de casa. No caso do Google, a empresa responde por um […]

POLÍTICA

STF decide até segunda-feira se libera ou não Sergio Cabral da cadeia

11/12/2022

Ex-governador do Rio de Janeiro precisa de apenas mais um voto a seu favor para ser solto O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral Filho vive a expectativa de poder ser solto da prisão na próxima semana. A segunda turma do Supremo Tribunal Federal está julgando até a próxima segunda-feira se mantém ou revoga […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Luciano Hang tem redes sociais bloqueadas; entenda o motivo

25/08/2022

O empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, teve suas contas em redes sociais como Twitter, Instagram e TikTok bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além das redes sociais citadas acima, o canal do empresário no YouTube também está indisponível. A decisão das plataformas segue o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Planos de saúde: ANS se manifesta a favor de limitação de coberturas

21/07/2022

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se manifestou, na quarta-feira (20), a favor da limitação de coberturas de planos de saúde. De acordo com informações da CNN, o órgão enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual explicou que o rol taxativo de procedimentos traz clareza e permite a diluição de despesas entre […]

POLÍTICA

‘Ameaça à democracia é haver instituição com poder absoluto’, afirma Lasier Martins sobre STF

23/05/2022

Senador defende que o Conselho Nacional de Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ‘infrações’ dos ministros O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Motorista que recusa bafômetro pode levar multa, define STF

20/05/2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) votou na quinta-feira (19) por considerar constitucional a aplicação de multa para motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. O Supremo também determinou a proibição de venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. A Corte julgava, desde a quarta-feira (18), um recurso do Detran do Rio Grande […]