Sábado, 16 de Maio de 2026
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Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

Empresas devem ativar um convênio com o BB, para usar o Pix Automático
INTERNACIONAL

Pix não discrimina empresas estrangeiras, responde Brasil aos Estados Unidos

19/08/2025

O PIX visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento […]

Ricardo Ayres
POLÍTICA

Oposição rejeita indicação de Ricardo Ayres como relator da CPI do INSS

18/08/2025

A oposição no Congresso Nacional não aprovou a indicação de Ricardo Ayres, do Republicanos, para a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará o escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo fontes, a nomeação de Ayres foi a gota d’água para a oposição. O principal motivo da rejeição é o […]

Bolsonaro
POLÍTICA

Entenda o que acontece a partir de agora no julgamento de Bolsonaro no STF

14/08/2025

Com a entrega das alegações finais das defesas de Jair Bolsonaro e outros réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra a fase de manifestações no processo relacionado à tentativa de golpe ocorrida em 2022. A defesa de Bolsonaro argumenta que as acusações feitas pela Procuradoria Geral da República (PGR) são infundadas e carecem de evidências, solicitando […]

Deputado Welter
POLÍTICA

Deputado do PT propõe moção de repúdio a Moraes por optar pela prisão domiciliar de Bolsonaro em vez da preventiva

13/08/2025

Na manhã desta quarta-feira (13), o deputado Welter (PT-PR) questionou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Felipe Barros (PL-PR), sobre a ausência de votações de algumas moções apresentadas pelos governistas. Segundo Welter, sua assessoria protocolou diversos pedidos que foram ignorados. Para atrair a oposição, o petista sugeriu a apresentação de […]

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de cautelar
POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

07/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta quinta-feira (7), o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas de seus médicos particulares: Cláudio Augusto Vianna Birolini, Luciana de Almeida Costa Tokarski, Erasmo Tokarski e Leandro Santini Echenique. O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro. Na decisão de Moraes disse que, em […]

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deixa a sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, para ir para casa devido às medidas restritivas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
POLÍTICA

STF começa a receber pedidos de visita a Bolsonaro, em prisão domiciliar por decisão de Alexandre de Moraes

05/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou a receber pedidos formais de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O primeiro requerimento foi feito pelo deputado federal Marcelo Pires Moraes (PL-RS) e o segundo, pelo empresário Renato Araújo. No pedido, o parlamentar afirma […]

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deixa a sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, para ir para casa devido às medidas restritivas impostas pelo Supremo Tribunal Federal
DESTAQUES

PT lança vídeo chamando apoiadores de Bolsonaro de ‘traidores da democracia’ por pedirem anistia

24/07/2025

Com tom crítico, peça publicitária acusa o ex-presidente de traição e defende reforma tributária com foco nos mais ricos O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou, na quarta-feira (23), um vídeo nas redes sociais se posicionando contra qualquer tentativa de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de um culto na Igreja Catedral da Benção, em Taguatinga (DF)
POLÍTICA

Bolsonaro chora durante culto após Moraes decidir contra prisão preventiva

24/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quinta-feira (24) de um culto na Igreja Catedral da Benção, em Taguatinga (DF), e chorou durante a pregação. Ele, que se declara católico, se ajoelhou aos prantos e deu glórias. A visita do ex-presidente à igreja liderada pelo pastor Jair de Oliveira ocorreu num contexto de restrição da […]

Bolsonaro tornozeleira eletrônica para os jornalistas
POLÍTICA

Bolsonaro cancela participação em atos da oposição na Câmara por receio de ser preso

22/07/2025

Jair Bolsonaro decidiu não comparecer a reuniões de oposição na Câmara dos Deputados nesta manhã de terça-feira (22), uma escolha que surge após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o não cumprimento de medidas cautelares durante sua recente visita ao Congresso. Essa decisão acontece em um contexto onde estavam programadas votações de moções […]

PGR pede abertura de inquérito para investigar atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA contra autoridades brasileiras
POLÍTICA

PF reage a live de Eduardo Bolsonaro com ameaças e citação à delegado: ‘Covarde tentativa de intimidação’

21/07/2025

Eduardo Bolsonaro fez declarações polêmicas durante uma transmissão ao vivo, neste domingo (20), ameaçando a Polícia Federal (PF) e mencionando o delegado Fábio Shor. As falas ocorreram dois dias após uma operação que envolveu seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Cachorrinho da Polícia Federal que está me assistindo, deixa eu saber não. Se eu ficar […]

Sérgio Cabral
POLÍTICA

Sérgio Cabral pede anulação de atos da Lava-Jato ao STF

17/07/2025

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, recorreu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a decisão que anulou atos da Lava-Jato relacionados a Alberto Youssef seja estendida ao seu caso. Cabral sustenta que a delação de Youssef teve impacto em um de seus processos e se considera alvo de um […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Entenda a decisão do STF sobre o decreto do IOF

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]

Presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto, durante gravação do programa Valdemar Responde
POLÍTICA

Valdemar Costa Neto critica multa de R$ 23 milhões ao PL após questionamento das urnas

15/07/2025

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, criticou duramente a multa de R$ 23 milhões aplicada à legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o questionamento dos resultados das eleições presidenciais de 2022. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), Valdemar afirmou que a ação foi fundamentada em relatórios técnicos produzidos por […]

O deputado federal Eduardo Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados
INTERNACIONAL

Eduardo Bolsonaro diz que fim de tarifaço de Trump só existe com anistia, e fala em impactos nas eleições de 2026

11/07/2025

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta sexta-feira (11) que qualquer tentativa de acordo sobre as tarifas impostas por Donald Trump ao Brasil, sem um primeiro passo do regime em direção a uma democracia, seria a uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. “Qualquer tentativa de acordo sem um primeiro passo do regime em direção […]

Amdré Mendonça no STF
POLÍTICA

Ministro André Mendonça defende que STF deve repensar seu papel

03/07/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele, […]

dino stf
POLÍTICA

‘Não tratamos de interesse de um governo’, afirma Dino em audiência sobre emendas parlamentares

27/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (27), que as decisões sobre as emendas parlamentares partam de interesses pessoais, ou de um único partido político ou mesmo de um governo. As declarações ocorreram em audiência pública que discute a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares de caráter impositivo. “Lembro que […]

Pessoa ponta arma de fogo
DESTAQUES

STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas

25/06/2025

Medidas revertem flexibilizações de Bolsonaro e reforçam controle sobre circulação de armamentos no país O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (24), a legalidade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem o acesso de civis a armas de fogo. Por unanimidade, os ministros validaram as normas que revogam […]

Débora Rodrigues dos Santos
DESTAQUES

STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom

13/06/2025

Condenação inclui pichações na estátua da Justiça e tentativa de golpe contra o Estado de Direito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a sentença de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, por participação em atos considerados golpistas. Ela ficou nacionalmente […]

Braga Netto STF
POLÍTICA

Após interrogatório no STF, Braga Netto já pede liberdade a Moraes

10/06/2025

A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, voltou a pedir nesta terça-feira (10), a revogação de sua prisão preventiva. O documento foi enviado nesta noite ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o interrogatório do general, o último dos oito réus do “núcleo […]

Fachada do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Regulação das redes sociais traz risco de censura prévia no Brasil

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4/6) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo diz que a empresa de rede social só deve ser responsabilizada civilmente se não retirar o conteúdo de sua plataforma após ordem judicial. Caso não ocorra um pedido judicial, a plataforma não […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de manifestação na orla de Copacabana, na zona sul do Rio, neste domingo (16), em prol da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro
POLÍTICA

Saiba o que as testemunhas de Bolsonaro disseram no julgamento do suposto golpe

02/06/2025

Testemunhas de acusação confirmaram a tese de que Jair Bolsonaro planejou um golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante as audiências do julgamento do ex-presidente, que terminaram nesta segunda-feira (2), antes do depoimento dele, na semana que vem. O ex-presidente é acusado de ter liderado “uma organização criminosa” para se manter […]

Manifestação pró impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Em depoimento, Tarcísio de Freitas afirmou que Bolsonaro ‘jamais’ teve a intenção de implementar um golpe de Estado

30/05/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, compareceu nesta sexta-feira (30) a Brasília para prestar depoimento em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a audiência, Tarcísio foi interrogado pelo advogado de defesa de Bolsonaro, Celso Vilarde, sobre possíveis menções a uma ruptura institucional após as eleições de 2022. Em seu depoimento, o governador afirmou […]

Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

‘Como se o país fosse uma terra sem leis’, declara Pacheco sobre lista do ‘Comando 4’

28/05/2025

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, classificou como “fato estarrecedor” o seu suposto monitoramento pelo grupo de extermínio autodenominado Comando 4 (Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos). Em nota, o senador afirmou que o caso é grave e que espera a investigação e responsabilização dos envolvidos. “Externo meu repúdio em razão da gravidade […]

eduardo-bolsonaro-embaixada-eua.jpg
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que abertura de inquérito contra ele no STF é ‘medida injusta e desesperada’

26/05/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais na tarde desta segunda-feira (26), para afirmar que a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras é uma “medida injusta e desesperada”. Em uma das publicações, Eduardo afirma que “nada mudou” desde […]

Moraes
DESTAQUES

STF decide que políticos que não prestarem contas não poderão registrar candidatura 

22/05/2025

Documento é essencial para registro de candidatura; decisão unânime fortalece poder da Justiça Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que candidatos que atrasarem ou deixarem de prestar contas eleitorais dentro do prazo podem ser impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para registrar candidatura. A decisão […]

Primeira Turma do STF
POLÍTICA

STF julga núcleo 3 da suposta trama golpista nesta terça-feira

20/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (20), ao julgamento do núcleo três da suposta trama golpista, que envolve 12 acusados, incluindo militares da reserva e da ativa, além de um agente da Polícia Federal. Este julgamento, que começou às 9h30, é presidido pelo ministro Zanin, com o ministro Alexandre de Moraes atuando […]

Bolsonaro
POLÍTICA

STF começa a ouvir testemunhas de acusação do suposto golpe de Estado

19/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (19), as testemunhas da ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. As audiências serão realizadas por videoconferência e ocorrem até dia 2 de junho, incluindo 81 testemunhas, entre acusação […]

Bolsonaro discursa ao lado de aliados após decisão do STF que o tornou réu no caso da suposta trama golpista
DESTAQUES

STF julga nesta semana denúncia contra núcleo 4 da suposta trama golpista

05/05/2025

Grupo é suspeito de espalhar fake news sobre as eleições e atacar instituições durante governo Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento de mais um grupo acusado de envolvimento em uma trama golpista no Brasil. Trata-se do núcleo 4, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por disseminar desinformação contra […]