Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Pressão no Planalto: Senado reage à possível escolha de Jorge Messias para o STF

20/10/2025

Brasília vive um clima de expectativa nesta segunda-feira (20). Isso porque estão previstas mudanças no governo com a indicação do novo ministro ao Supremo Tribunal Federal. O preferido para ocupar o cargo é Jorge Messias, advogado-Geral da União, mas o nome enfrenta resistência no Senado, sobretudo porque o candidato preferido da Casa — e com […]

POLÍTICA

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

17/10/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas […]

POLÍTICA

Fux pede vista e suspende julgamento de Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

11/10/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, suspendendo temporariamente o julgamento da ação penal. Apesar do pedido de vista, a maioria da Primeira Turma já havia se formado a favor de manter Moro […]

POLÍTICA

Barroso anuncia aposentadoria antecipada e abre nova vaga no STF para indicação de Lula

09/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, foi recebida com aplausos de pé dos demais ministros e deve abrir uma nova disputa política em torno […]

POLÍTICA

Barroso admite possibilidade de aposentadoria

30/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Suprema Corte na tarde ontem, admitiu que avalia se aposentador do cargo. Barroso ainda pode permanecer como ministro até 2033, data em que completará 75 anos e terá de se aposentadoria de forma compulsória. No entanto, surgiram rumores de que ele estaria querendo abreviar a […]

POLÍTICA

O que esperar da gestão de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal?

28/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Corte. Conhecido pelo perfil técnico […]

POLÍTICA

STF forma maioria e define que apenas a Corte pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais

22/09/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para estabelecer que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado por […]

POLÍTICA

Barroso rebate alegações do governo Trump sobre Bolsonaro: ‘Não existe caça às bruxas ou perseguições políticas’

17/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “é injusto punir ministros que, com coragem e independência, cumpriram o seu papel”. Ele se refere às sanções impostas pelos EUA em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), concluído na semana passada. O ministro fez um breve pronunciamento no início da […]

POLÍTICA

STF autoriza ‘Débora do Batom’ a cumprir pena em prisão domiciliar

16/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão marca o início da execução da pena de 14 anos imposta pela Primeira Turma do STF, após o trânsito em julgado do processo […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro diz que Moraes ‘parecia o líder do PT no Supremo’ após voto para condenar ex-presidente

09/09/2025

Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte. “[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento […]

POLÍTICA

Moraes destaca troca de mensagens entre Ramagem e Bolsonaro e observa: ‘Não é de um delinquente do PCC para outro’

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu alegações da defesa do ex-diretor da Abin e destacou a “convergência” entre o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem e o ex-presidente Jair Bolsonaro nos ataques contra as urnas eletrônicas. O ministro citou um diálogo apreendido pela Polícia Federal que alegava um suposto […]

POLÍTICA

AO VIVO: Julgamento de Bolsonaro e aliados entra no segundo dia; acompanhe

03/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da […]

POLÍTICA

Defesa de Garnier elogia Zanin pela soltura de Lula para argumentar que teses podem mudar desfecho

02/09/2025

O advogado Demóstenes Torres, da defesa de almirante Almir Garnier, elogiou o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, e disse que o tem como “ídolo”. Demóstenes, que já foi senador de 2003 a 2012 e foi cassado por quebra de decoro parlamentar por suposta ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, […]

POLÍTICA

AO VIVO: Bolsonaro começa a ser julgado no STF pela suposta trama golpista; confira

02/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da trama […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista

31/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-auxiliares acusados de participação em uma trama golpista. As sessões, marcadas para começar nesta terça-feira (2), ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários distribuídos entre manhã (9h às 12h) e, em […]

POLÍTICA

‘Um dos maiores nomes de nossa literatura’: Políticos e artistas lamentam morte de Luis Fernando Verissimo

30/08/2025

O Brasil perdeu neste sábado (30) um de seus maiores escritores e cronistas: Luis Fernando Verissimo, que morreu aos 88 anos. Autor de mais de 80 livros, entre romances, crônicas, contos e obras de humor gráfico, Verissimo marcou gerações com sua escrita leve, irônica e ao mesmo tempo profunda, sendo referência na literatura, no jornalismo […]

INTERNACIONAL

‘The Economist’ coloca Bolsonaro na capa e diz que julgamento é ‘lição de democracia’ para os EUA

28/08/2025

POLÍTICA

Juiz pede mais tempo para avaliar liberdade de Carla Zambelli durante processo de extradição

27/08/2025

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro traz ‘algum grau de tensão’ para o país, diz Barroso

26/08/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país. Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro afirmou que o resultado do julgamento pela […]

POLÍTICA

Lula quer aprovação do PL que amplia Imposto de Renda ainda nesta semana

25/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve cobrar dos líderes de governo e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a perfeita articulação política com o Congresso para aprovar o Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5.000 mensais. Lula convocou uma reunião com […]

POLÍTICA

Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas

23/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente vive na Itália. O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que deve formalizar a solicitação junto ao governo italiano. Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma e condena deputada a 5 anos e 3 meses de prisão

22/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (22), a deputada Carla Zambelli a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. A decisão foi tomada em plenário virtual, com um placar de 9 votos a 2 a favor da […]

POLÍTICA

Polícia Federal aponta mais de 300 envios de Bolsonaro pelo WhatsApp para burlar ordem do STF

21/08/2025

A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou, por meio do WhatsApp, mais de 300 vídeos e mensagens após ser proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de usar redes sociais. O relatório final, entregue ao Supremo, resultou no indiciamento de Bolsonaro e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação […]

POLÍTICA

‘Futuro dos seus netos é falar inglês’, diz Eduardo em conversa com Bolsonaro sobre eleições de 2026

21/08/2025

Mensagens analisadas pela Polícia Federal revelam conversas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a respeito das eleições de 2026. Em tom irônico, Eduardo afirmou que os netos do ex-chefe do Executivo “vão falar inglês”, em referência ao fato de a família estar nos Estados Unidos desde o início […]

INTERNACIONAL

Pix não discrimina empresas estrangeiras, responde Brasil aos Estados Unidos

19/08/2025

O PIX visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento […]

POLÍTICA

Oposição rejeita indicação de Ricardo Ayres como relator da CPI do INSS

18/08/2025

A oposição no Congresso Nacional não aprovou a indicação de Ricardo Ayres, do Republicanos, para a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará o escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo fontes, a nomeação de Ayres foi a gota d’água para a oposição. O principal motivo da rejeição é o […]

POLÍTICA

Entenda o que acontece a partir de agora no julgamento de Bolsonaro no STF

14/08/2025

Com a entrega das alegações finais das defesas de Jair Bolsonaro e outros réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra a fase de manifestações no processo relacionado à tentativa de golpe ocorrida em 2022. A defesa de Bolsonaro argumenta que as acusações feitas pela Procuradoria Geral da República (PGR) são infundadas e carecem de evidências, solicitando […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz que não há provas contra ele e que ex-presidente não agiu para impedir posse de Lula

13/08/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na investigação sobre o ataque de 8 de Janeiro, e afirmou que nunca agiu para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que sempre defendeu a democracia. “Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta […]

POLÍTICA

Deputado do PT propõe moção de repúdio a Moraes por optar pela prisão domiciliar de Bolsonaro em vez da preventiva

13/08/2025

Na manhã desta quarta-feira (13), o deputado Welter (PT-PR) questionou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Felipe Barros (PL-PR), sobre a ausência de votações de algumas moções apresentadas pelos governistas. Segundo Welter, sua assessoria protocolou diversos pedidos que foram ignorados. Para atrair a oposição, o petista sugeriu a apresentação de […]

POLÍTICA

Conselho de Ética deve analisar casos de parlamentares na obstrução na próxima semana

09/08/2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, os casos de 14 parlamentares da oposição que obstruíram o plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. A denúncia foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, à Corregedoria, que fará uma análise prévia antes de enviar o processo […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

07/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta quinta-feira (7), o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas de seus médicos particulares: Cláudio Augusto Vianna Birolini, Luciana de Almeida Costa Tokarski, Erasmo Tokarski e Leandro Santini Echenique. O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro. Na decisão de Moraes disse que, em […]

POLÍTICA

STF começa a receber pedidos de visita a Bolsonaro, em prisão domiciliar por decisão de Alexandre de Moraes

05/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou a receber pedidos formais de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O primeiro requerimento foi feito pelo deputado federal Marcelo Pires Moraes (PL-RS) e o segundo, pelo empresário Renato Araújo. No pedido, o parlamentar afirma […]

POLÍTICA

‘Justiça é cega, mas não é tola’, diz Moraes ao fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro

04/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas não é tola”. A frase foi usada pelo ministro para fundamentar a decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A […]

POLÍTICA

Bastidores da extradição: saiba como a prisão de Carla Zambelli se tornou realidade

29/07/2025

Fontes ligadas à operação de extradição de Zambelli revelaram ao titular desta coluna os bastidores dos 55 dias que antecederam a prisão da parlamentar brasileira. Em 11 de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu do Supremo Tribunal Federal a documentação com o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli Salgado de […]

POLÍTICA

PT lança vídeo chamando apoiadores de Bolsonaro de ‘traidores da democracia’ por pedirem anistia

24/07/2025

Com tom crítico, peça publicitária acusa o ex-presidente de traição e defende reforma tributária com foco nos mais ricos O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou, na quarta-feira (23), um vídeo nas redes sociais se posicionando contra qualquer tentativa de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por […]

POLÍTICA

Bolsonaro chora durante culto após Moraes decidir contra prisão preventiva

24/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quinta-feira (24) de um culto na Igreja Catedral da Benção, em Taguatinga (DF), e chorou durante a pregação. Ele, que se declara católico, se ajoelhou aos prantos e deu glórias. A visita do ex-presidente à igreja liderada pelo pastor Jair de Oliveira ocorreu num contexto de restrição da […]

POLÍTICA

Bolsonaro cancela participação em atos da oposição na Câmara por receio de ser preso

22/07/2025

Jair Bolsonaro decidiu não comparecer a reuniões de oposição na Câmara dos Deputados nesta manhã de terça-feira (22), uma escolha que surge após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o não cumprimento de medidas cautelares durante sua recente visita ao Congresso. Essa decisão acontece em um contexto onde estavam programadas votações de moções […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes dá 24 horas para Jair Bolsonaro explicar uso de redes sociais

21/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à […]

POLÍTICA

PF reage a live de Eduardo Bolsonaro com ameaças e citação à delegado: ‘Covarde tentativa de intimidação’

21/07/2025

Eduardo Bolsonaro fez declarações polêmicas durante uma transmissão ao vivo, neste domingo (20), ameaçando a Polícia Federal (PF) e mencionando o delegado Fábio Shor. As falas ocorreram dois dias após uma operação que envolveu seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Cachorrinho da Polícia Federal que está me assistindo, deixa eu saber não. Se eu ficar […]

POLÍTICA

Sérgio Cabral pede anulação de atos da Lava-Jato ao STF

17/07/2025

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, recorreu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a decisão que anulou atos da Lava-Jato relacionados a Alberto Youssef seja estendida ao seu caso. Cabral sustenta que a delação de Youssef teve impacto em um de seus processos e se considera alvo de um […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência para ampliar licença-paternidade no Brasil

17/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença paternidade para 15 dias, uma decisão que veio após uma semana do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a deliberação. Esta nova legislação não apenas estende o período de licença, mas também introduz medidas de proteção ao emprego, impede demissões sem justa causa durante […]

POLÍTICA

Decisão de Moraes sobre o decreto do IOF fará governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões neste ano

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]

POLÍTICA

Entenda a decisão do STF sobre o decreto do IOF

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]

POLÍTICA

Valdemar Costa Neto critica multa de R$ 23 milhões ao PL após questionamento das urnas

15/07/2025

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, criticou duramente a multa de R$ 23 milhões aplicada à legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o questionamento dos resultados das eleições presidenciais de 2022. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), Valdemar afirmou que a ação foi fundamentada em relatórios técnicos produzidos por […]

POLÍTICA

Valdemar Costa Neto revela ao STF que sofreu pressão política sobre urnas eletrônicas

15/07/2025

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde revelou ter sido alvo de pressão por parte de deputados para questionar a integridade das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2022. Ele destacou que a iniciativa de anular os votos de mais de 250 mil urnas não foi uma decisão […]

POLÍTICA

STF ouve testemunhas de defesa e acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da suposta trama golpista nesta segunda-feira

14/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na manhã desta segunda-feira (14), as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências vão até 23 de julho e serão realizadas por videoconferência. Os depoimentos serão com as testemunhas […]

INTERNACIONAL

Eduardo Bolsonaro diz que fim de tarifaço de Trump só existe com anistia, e fala em impactos nas eleições de 2026

11/07/2025

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta sexta-feira (11) que qualquer tentativa de acordo sobre as tarifas impostas por Donald Trump ao Brasil, sem um primeiro passo do regime em direção a uma democracia, seria a uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. “Qualquer tentativa de acordo sem um primeiro passo do regime em direção […]

POLÍTICA

Após anúncio de Trump, governistas defendem uso da Lei da Reciprocidade contra os EUA

09/07/2025

Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar nesta quarta-feira (9) a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano, parlamentares governistas reagiram e passaram a defender o uso imediato da Lei da Reciprocidade como resposta. A legislação em vigor autoriza o governo brasileiro a adotar […]

POLÍTICA

Moraes marca depoimentos de testemunhas dos núcleos 3 e 4 do suposto plano de golpe

08/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes marcou, em pleno recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), as audiências de instrução das testemunhas dos núcleos 3 e 4 da denúncia de tentativa de golpe de Estado. As audiências estão marcados para acontecer ainda esse mês, entre os dias 14 e 23. Entre as testemunhas arroladas estão o presidente […]

POLÍTICA

Ministro André Mendonça defende que STF deve repensar seu papel

03/07/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele, […]