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Ministros do STF, Alexandre de Moraes e André Mendonça, quase partiram para agressão física após desentendimento sobre investigação sigilosa.
Por unanimidade, o STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero sem relação familiar ou afetiva.
Confederação Brasileira de Voleibol adota nova política de elegibilidade que restringe competições a mulheres cisgênero.
Documento enviado ao STF nega controle partidário sobre a distribuição de verbas e atribui decisão final aos parlamentares.
Ministro responde por decisões urgentes da Corte durante o recesso do Judiciário, sucedendo Luiz Edson Fachin.
Ex-presidente da Câmara tem bens bloqueados por decisão do STF; Polícia Federal investiga suposta atuação para direcionar R$ 6 milhões em recursos.
Pré-candidato à Presidência associa influência política à gestão do futebol brasileiro, citando Francisco Schertel Mendes.
Ex-deputado federal foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo; Defensoria Pública da União alega contradição na decisão do Supremo.
Pré-candidato à Presidência defendeu interesses brasileiros contra taxas propostas pelo USTR e abordou temas como corrupção e derrubada de posts em redes sociais.
Ministro do STF exige que Polícia Federal confirme posse de outras duas armas; ex-presidente segue em prisão domiciliar.
Pré-candidato à Presidência do Brasil defende sanções direcionadas e critica impacto econômico de tarifas, visando pleito de 2026.
Processos como o caso Banco Master aguardam o segundo semestre. Quatro ministros mantêm atividades durante a pausa.
Ministro do STF negou "desunião" na Corte sobre o caso Master, dias após críticas ao colega sobre a condução da investigação.
Ele sucede Gilmar Mendes e liderará colegiado responsável por casos como a Operação Compliance Zero e processos envolvendo Daniel Vorcaro.
Candidato do PL obteve 60,87% dos votos no pleito de 21 de junho de 2026; ministro Flávio Dino derrubou norma que flexibilizava prazo de desincompatibilização.
Com placar de 3 a 0, Supremo avança para invalidar processo que inocentou empresário acusado de estupro contra Mariana Ferrer; julgamento será retomado para demais votos.
Líder do Governo Lula no Senado é alvo de buscas; US$ 49 mil encontrados em hotel de Brasília em investigação sobre Banco Master.
Declaração do STF surge após extradição negada de Carla Zambelli e condenação de Eduardo Bolsonaro por coação.
Nesta terça-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando uma audiência pública para discutir as novas regras do Marco Civil da Internet. O debate focará na análise das big techs Google e Facebook, que respondem processos abertos por uma professora e uma dona de casa. No caso do Google, a empresa responde por um […]
Ex-governador do Rio de Janeiro precisa de apenas mais um voto a seu favor para ser solto O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral Filho vive a expectativa de poder ser solto da prisão na próxima semana. A segunda turma do Supremo Tribunal Federal está julgando até a próxima segunda-feira se mantém ou revoga […]
O empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, teve suas contas em redes sociais como Twitter, Instagram e TikTok bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além das redes sociais citadas acima, o canal do empresário no YouTube também está indisponível. A decisão das plataformas segue o […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se manifestou, na quarta-feira (20), a favor da limitação de coberturas de planos de saúde. De acordo com informações da CNN, o órgão enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual explicou que o rol taxativo de procedimentos traz clareza e permite a diluição de despesas entre […]
Senador defende que o Conselho Nacional de Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ‘infrações’ dos ministros O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) votou na quinta-feira (19) por considerar constitucional a aplicação de multa para motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. O Supremo também determinou a proibição de venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. A Corte julgava, desde a quarta-feira (18), um recurso do Detran do Rio Grande […]