Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Arthur Henrique Vence Eleição Suplementar em Roraima, Mas Resultado Aguarda Decisão Judicial

21/06/2026

Candidato do PL obteve 60,87% dos votos no pleito de 21 de junho de 2026; ministro Flávio Dino derrubou norma que flexibilizava prazo de desincompatibilização.

POLÍTICA

STF forma maioria inicial para anular absolvição de André de Camargo Aranha

18/06/2026

Com placar de 3 a 0, Supremo avança para invalidar processo que inocentou empresário acusado de estupro contra Mariana Ferrer; julgamento será retomado para demais votos.

POLÍTICA

PF Mira Jaques Wagner em 9ª Fase da Operação Compliance Zero

18/06/2026

Líder do Governo Lula no Senado é alvo de buscas; US$ 49 mil encontrados em hotel de Brasília em investigação sobre Banco Master.

POLÍTICA

Ministro Flávio Dino Questiona Reciprocidade em Decisões Judiciais Estrangeiras

17/06/2026

Declaração do STF surge após extradição negada de Carla Zambelli e condenação de Eduardo Bolsonaro por coação.

POLÍTICA

Caiado Admite Impeachment de Ministros do STF se Eleito Presidente em 2026

30/05/2026

Pré-candidato do PSD justifica medida por "crise institucional" e cita denúncias contra integrantes da Corte.

POLÍTICA

Flávio Dino Nega Soltura de Deolane Bezerra em Caso de Lavagem de Dinheiro do PCC

29/05/2026

Ministro do STF manteve decisão de primeira instância; influenciadora digital é investigada na Operação Vérnix por suposta ligação com organização criminosa.

POLÍTICA

PGR Apoia Remição de Pena a Condenado do 8 de Janeiro por Conclusão de Ensino Médio

23/05/2026

Antônio Cláudio Ferreira, sentenciado a 17 anos por atos golpistas e conhecido por destruir relógio histórico, terá pena reduzida em 133 dias após aprovação no ENCCEJA.

POLÍTICA

Mario Frias Não é Localizado para Intimação em Investigação sobre Emendas

21/05/2026

Deputado federal é alvo de apuração sobre repasse de verbas a ONGs ligadas a filme sobre ex-presidente Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Flávio Dino Relata Ameaça em Aeroporto; Fachin Alerta para Estabilidade Institucional

19/05/2026

Ministro do STF foi alvo de funcionária de companhia aérea; presidente da Corte defende respeito em meio à polarização no ano eleitoral de 2026.

POLÍTICA

Senado Impede Reanálise Imediata de Jorge Messias para STF em 2026

19/05/2026

Regimento interno proíbe nova votação de indicação rejeitada na mesma sessão legislativa; Lula planeja reenviar nome antes das eleições de outubro.

POLÍTICA

Dias Toffoli Assume Vaga de Substituto no TSE; Nunes Marques Lidera Corte para Eleições de 2026

14/05/2026

Nova composição do Tribunal Superior Eleitoral enfrenta desafios como desinformação e regulação de IA sob a presidência de Kassio Nunes Marques.

POLÍTICA

Ministro Nunes Marques Relata Pedido de Bolsonaro para Anular Condenação por Golpe

12/05/2026

Defesa do ex-presidente alega "erro judiciário" em sentença de 27 anos e 3 meses de prisão.

POLÍTICA

Kassio Nunes Marques Assume Presidência do TSE; Bolsonaro Convidado

11/05/2026

Ex-presidente, em prisão domiciliar, está na lista de convidados para a cerimônia que marca o início da gestão eleitoral de 2026.

POLÍTICA

Lei da Dosimetria é promulgada e pode reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro

09/05/2026

Com a não sanção de Lula e a derrubada do veto presidencial, a legislação abre precedente para a revisão de sentenças de réus dos ataques golpistas de 2023.

POLÍTICA

Romeu Zema Critica PL e Se Distancia de Flávio Bolsonaro nas Eleições de 2026

07/05/2026

Pré-candidato do Novo à Presidência refuta "rabo preso" e busca se firmar como alternativa à polarização.

POLÍTICA

PF Aponta Ciro Nogueira Como “Destinatário Central” em Esquema de Vantagens Indevidas

07/05/2026

Operação Compliance Zero, deflagrada em 7 de maio de 2026, investiga pagamentos do dono do Banco Master ao senador em troca de influência legislativa; defesa nega irregularidades.

POLÍTICA

Deputado Thiago Rangel é Preso em Operação Contra Fraudes na Educação do Rio

05/05/2026

Polícia Federal deflagra 4ª fase da Operação Unha e Carne e investiga esquema de desvio de verbas e contratos direcionados na Secretaria Estadual de Educação.

POLÍTICA

Lula planeja nova indicação ao STF com foco em nome feminino após rejeição do Senado

01/05/2026

Presidente busca reverter derrota histórica e fortalecer posição em ano eleitoral de 2026, enquanto oposição defende adiamento para após o pleito.

POLÍTICA

STF Condena 1.402 por Atos de 8 de Janeiro; Bolsonaro Recebe Pena Máxima

30/04/2026

Balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha sentenças e prisões

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Declara “Fim do Governo Lula” Após Rejeição de Messias ao STF

30/04/2026

Com placar de 42 a 34, o veto a Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal sinaliza um revés político para a gestão presidencial em 2026.

POLÍTICA

Revés Histórico: Senado Veta Indicação de Jorge Messias ao STF

29/04/2026

Com 42 votos contrários, Advogado-Geral da União é o primeiro nome rejeitado para a Suprema Corte desde 1894, em uma significativa derrota para o governo Lula.

POLÍTICA

PGR Arquiva Pedido de Zema para Investigar Gilmar Mendes por Homofobia

28/04/2026

Procuradoria-Geral da República não identificou elementos mínimos para ação contra ministro do STF; Zema e Gilmar Mendes mantêm conflito público.

POLÍTICA

Zema Classifica Gilmar Mendes como “Alienado” e Critica Ações do STF

25/04/2026

Ex-governador de Minas Gerais acusa ministro do Supremo de desconhecer a realidade brasileira e ofender diferentes grupos sociais.

POLÍTICA

Gilmar Mendes Retrata-se por Fala sobre Homossexualidade e Solicita Investigação de Romeu Zema

24/04/2026

Ministro do STF recua após questionar se termo seria ofensivo e representa contra pré-candidato à Presidência em 2026 por sátira a ministros da Corte.

POLÍTICA

Gilmar Mendes Defende Indicação de Jorge Messias ao STF Contra Críticas da Imprensa

12/04/2026

Ministro do STF classifica críticas como 'vazias e apressadas' e exalta a experiência do AGU.

POLÍTICA

Sabatina de Jorge Messias no STF Marcada para 29 de Abril

09/04/2026

Advogado-Geral da União busca diálogo com senadores visando aprovação para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

POLÍTICA

Moraes Aumenta Restrição a Drones na Prisão Domiciliar de Bolsonaro

02/04/2026

Decisão visa garantir a privacidade do ex-presidente após relatos de sobrevoos irregulares e risco à segurança.

POLÍTICA

Lula Aconselhou Toffoli a Deixar o STF Gradualmente, Mas Ministro Resiste

19/03/2026

Presidente teria sugerido afastamento para reduzir exposição da Corte, mas Toffoli nega intenção de renunciar.

POLÍTICA

Desconfiança no STF Aumenta, Aponta Pesquisa Quaest

12/03/2026

Levantamento revela que 49% dos brasileiros não confiam na Corte, enquanto 43% confiam. Percepção sobre poder do STF também é avaliada.

POLÍTICA

Ramagem quebra silêncio sobre cassação, chama Motta da ‘marionete’ e diz que decisão foi uma ‘covardia’

19/12/2025

Alexandre Ramagem (PL-RJ) quebrou nesta sexta-feira (19) o silêncio após ter o mandato de deputado federal cassado pela Câmara dos Deputados. Em uma publicação nas redes sociais, o agora ex-deputado disse que a decisão foi uma covardia. “O presidente da câmara dos deputados caçou meu mandato na canetada, pela mesa da casa, por pura covardia, […]

INTERNACIONAL

Ramagem pede que Câmara ignore decisão do STF, mantenha mandato e autorize voto remoto

18/12/2025

A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pediu, nesta quinta-feira (18), que a Câmara dos Deputados ignore a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e mantenha o mandato do parlamentar, alegando que ele é vítima de “perseguição política”. A defesa também pede autorização para que o deputado realize o exercício do mandato de forma […]

POLÍTICA

Moraes vota para tornar réus homens suspeitos de armar bomba no Aeroporto de Brasília

12/12/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para tornar réus os três homens acusados de armar uma bomba no aeroporto de Brasília, no fim de 2022. Foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza. Segundo a PGR, […]

POLÍTICA

STF exclui julgamento sobre ‘uberização’ da pauta; não há previsão de nova data

19/11/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, excluiu do calendário da Corte o julgamento que trata sobre a chamada “uberização”. O início estava previsto para o dia 3 de dezembro e ainda não foi marcada uma nova data. A discussão é sobre a existência de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as […]

POLÍTICA

STF divulga ata que mantém condenação de Bolsonaro e abrirá contagem de prazos para novos recursos da defesa

17/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta segunda-feira (17) o acórdão da decisão que rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista após a derrota nas eleições de 2022. A publicação oficial do documento ocorrerá nesta terça-feira […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Nikolas Ferreira e Magno Malta a visitarem Bolsonaro em prisão domiciliar

11/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (11) a visita de diversos políticos e influenciadores ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde agosto deste ano. Entre os autorizados estão os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alfredo Gaspar (PL-AL), além do senador Magno Malta (PL-ES), da […]

POLÍTICA

Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso sobre atuação de enfermeiros em aborto legal

25/10/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, derrubar a liminar concedida pelo então ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a atuar no auxílio a procedimentos de aborto previstos em lei. A autorização havia sido emitida no último dia de Barroso na Corte e previa que esses […]

POLÍTICA

Fux defende que decisões do Judiciário considerem o ‘sentimento do povo’

25/10/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da capacidade do Judiciário de se aproximar do “sentimento constitucional do povo”. A declaração foi feita durante palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, em meio às discussões sobre seu recente pedido de […]

POLÍTICA

Pressão no Planalto: Senado reage à possível escolha de Jorge Messias para o STF

20/10/2025

Brasília vive um clima de expectativa nesta segunda-feira (20). Isso porque estão previstas mudanças no governo com a indicação do novo ministro ao Supremo Tribunal Federal. O preferido para ocupar o cargo é Jorge Messias, advogado-Geral da União, mas o nome enfrenta resistência no Senado, sobretudo porque o candidato preferido da Casa — e com […]

POLÍTICA

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

17/10/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas […]

POLÍTICA

Fux pede vista e suspende julgamento de Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

11/10/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, suspendendo temporariamente o julgamento da ação penal. Apesar do pedido de vista, a maioria da Primeira Turma já havia se formado a favor de manter Moro […]

POLÍTICA

Barroso anuncia aposentadoria antecipada e abre nova vaga no STF para indicação de Lula

09/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, foi recebida com aplausos de pé dos demais ministros e deve abrir uma nova disputa política em torno […]

POLÍTICA

Barroso admite possibilidade de aposentadoria

30/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Suprema Corte na tarde ontem, admitiu que avalia se aposentador do cargo. Barroso ainda pode permanecer como ministro até 2033, data em que completará 75 anos e terá de se aposentadoria de forma compulsória. No entanto, surgiram rumores de que ele estaria querendo abreviar a […]

POLÍTICA

O que esperar da gestão de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal?

28/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Corte. Conhecido pelo perfil técnico […]

POLÍTICA

STF forma maioria e define que apenas a Corte pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais

22/09/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para estabelecer que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado por […]

POLÍTICA

Barroso rebate alegações do governo Trump sobre Bolsonaro: ‘Não existe caça às bruxas ou perseguições políticas’

17/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “é injusto punir ministros que, com coragem e independência, cumpriram o seu papel”. Ele se refere às sanções impostas pelos EUA em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), concluído na semana passada. O ministro fez um breve pronunciamento no início da […]

POLÍTICA

STF autoriza ‘Débora do Batom’ a cumprir pena em prisão domiciliar

16/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão marca o início da execução da pena de 14 anos imposta pela Primeira Turma do STF, após o trânsito em julgado do processo […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro diz que Moraes ‘parecia o líder do PT no Supremo’ após voto para condenar ex-presidente

09/09/2025

Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte. “[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento […]

POLÍTICA

Moraes destaca troca de mensagens entre Ramagem e Bolsonaro e observa: ‘Não é de um delinquente do PCC para outro’

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu alegações da defesa do ex-diretor da Abin e destacou a “convergência” entre o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem e o ex-presidente Jair Bolsonaro nos ataques contra as urnas eletrônicas. O ministro citou um diálogo apreendido pela Polícia Federal que alegava um suposto […]

POLÍTICA

AO VIVO: Julgamento de Bolsonaro e aliados entra no segundo dia; acompanhe

03/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da […]

POLÍTICA

Defesa de Garnier elogia Zanin pela soltura de Lula para argumentar que teses podem mudar desfecho

02/09/2025

O advogado Demóstenes Torres, da defesa de almirante Almir Garnier, elogiou o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, e disse que o tem como “ídolo”. Demóstenes, que já foi senador de 2003 a 2012 e foi cassado por quebra de decoro parlamentar por suposta ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, […]