Braga Netto: STF nega TV a cabo na prisão, mas autoriza visitas
Alexandre de Moraes indeferiu pedido para instalação de TV a cabo na cela do general, mas abriu precedente para visitas. Defesa deve detalhar curso para remição de pena.
Alexandre de Moraes indeferiu pedido para instalação de TV a cabo na cela do general, mas abriu precedente para visitas. Defesa deve detalhar curso para remição de pena.
STM dá prazo para defesa de Bolsonaro em processo que pode cassar sua patente militar. Decisão surge após pedido do Ministério Público Militar.
Marcelo Costa Câmara, sentenciado a 21 anos, teve a prisão preventiva mantida por Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de medidas cautelares.
O tenente-coronel do Exército Guilherme Marques Almeida, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista, se entregou à Polícia Federal neste domingo, 28. Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Goiânia, onde já era aguardado por agentes da corporação, segundo informações da PF. Marques […]
A Justiça manteve neste sábado (27) a prisão domiciliar de oito dos dez condenados por tentativa de golpe de Estado que foram alvo de uma operação da Polícia Federal. A decisão foi tomada durante audiências de custódia realizadas no Distrito Federal. As prisões domiciliares haviam sido determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi entregue à Polícia Federal (PF) brasileira nesta sexta-feira (26), após ser detido no Paraguai. Ele foi preso em Assunção, no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, ao tentar embarcar para El Salvador com documentos falsificados. A detenção aconteceu depois que Vasques violou as condições de sua liberdade […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado por envolvimento na trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições. A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica e estabelece uma série de restrições ao […]
A Câmara dos Deputados cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e bloqueou o salário e a cota parlamentar do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar foi condenado a 16 anos de prisão pelo STF por envolvimento na chamada trama golpista e está foragido nos Estados Unidos. A decisão que levou ao bloqueio […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (19) pela condenação de nove pessoas acusadas de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Em seu voto, o ministro também defendeu a absolvição de um general por falta de provas, sendo esta a primeira vez que um réu […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. *Com informações da Agência Brasil Fonte: Jovem Pan News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem o núcleo de desinformação da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022. Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a votar nesta terça-feira (21), no julgamento do núcleo de desinformação (núcleo 4) da trama golpista. Como relator, Moraes é o primeiro a apresentar o voto. Foi ele quem supervisionou o inquérito, autorizou diligências e conduziu interrogatórios de testemunhas e réus. O ministro afirmou […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo 2 da trama golpista. Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a destituição e afirmar que não aceita ser defendido […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a anistia para crimes contra a democracia como “ilegítima” e “inconstitucional”, sublinhando que tais atos representam uma “lesão grave à cláusula pétrea básica do texto constitucional”. As declarações ocorrem em meio a debates intensos no Congresso Nacional sobre um projeto de lei de anistia e […]
O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações de militares na trama golpista depende de uma ação do Ministério Público Militar (MPM). Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para […]
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado desencadeou uma forte reação política no Brasil e no exterior. Os filhos do ex-mandatário, Eduardo e Flávio Bolsonaro, intensificaram a defesa de uma anistia, enquanto autoridades americanas, incluindo Donald Trump, classificaram o julgamento como perseguição política. O deputado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na manhã desta segunda-feira (14), as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências vão até 23 de julho e serão realizadas por videoconferência. Os depoimentos serão com as testemunhas […]
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal. De acordo com informações da assessoria da Corte, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos envolvidos no núcleo 2 da suposta conspiração golpista do governo de Jair Bolsonaro. A PGR terá um prazo de cinco dias para analisar e se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos acusados. Os seis indivíduos denunciados […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora sob a responsabilidade do advogado Celso Vilardi, questiona a validade das provas apresentadas pela Polícia Federal em relação à suposta trama golpista. Vilardi argumenta que existem nulidades na delação do ex-ministro Mauro Cid e em outros elementos que fazem parte da investigação em curso. O advogado destaca que […]