Moraes Determina Retorno de Filipe Martins à Prisão no Paraná

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, retorne à Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná.

A decisão de Moraes anula a transferência anterior de Martins, que havia sido justificada como medida para evitar “risco de convívio com a população carcerária comum” devido à sua condição de “preso político”.

Decisão do STF

Na decisão, Moraes enfatizou que a transferência ocorreu sem a autorização prévia do STF, configurando uma “indevida mitigação da competência do juízo” e comprometendo o acompanhamento da execução penal.

O ministro também ordenou que a Cadeia Pública de Ponta Grossa informe o STF, em até 24 horas, sobre o cumprimento da decisão e o retorno efetivo de Martins à unidade prisional.

Histórico da Prisão

Em 2 de janeiro, Moraes converteu a prisão domiciliar de Filipe Martins em preventiva, após o ex-assessor utilizar o LinkedIn para pesquisar perfis de terceiros. Anteriormente, Martins cumpria apenas medidas cautelares.

Em dezembro, Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Ele integrava o chamado “núcleo 2”, o mesmo de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante os julgamentos no STF.

De acordo com a denúncia, os réus elaboraram a “minuta do golpe”, um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Eles também foram acusados de tentar impedir o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.

Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Filipe Martins foi o responsável por apresentar a “minuta do golpe” a Bolsonaro, que previa a convocação de novas eleições e a prisão de adversários.