Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: TRF

Dilma Rousseff
POLÍTICA

TRF-1 determina indenização de R$ 400 mil a Dilma por tortura na ditadura

20/12/2025

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a União a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais à ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão, proferida pela 6ª Turma da Corte, também garante o direito ao recebimento de uma reparação mensal e contínua. O julgamento refere-se às perseguições, prisões ilegais e torturas […]

Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal no TRF da 1ª região, em Brasília
POLÍTICA

Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

28/05/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última terça-feira (27) a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para ocupar uma das vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta posição estava desocupada há cerca de sete meses, e a escolha de Brandão, natural do Piauí e atualmente atuante no Tribunal […]

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POLÍTICA

TRF1 suspende decisão que anulava posse de Viana na Apex

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Recurso foi apresentado pela AGU após Justiça Federal afastar o ex-senador em caráter liminar A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão da decisão da 5ª Vara Cível Federal do Distrito Federal que anulava […]

Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral quando chegou de algemas para exames no Instituto Médico-Legal de Curitiba (PR) em 19 de janeiro
POLÍTICA

Cabral pode deixar prisão domiciliar nesta quinta; entenda o caso

09/02/2023

Sessão Especializada do Tribunal Regional Federal irá analisar o pedido de substituição da reclusão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e impossibilidade de deixar o país O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode deixar a prisão domiciliar nesta quinta-feira, 9, após julgamento da 1ª Sessão Especializada do Tribunal Regional Federal da […]

Eduardo Cunha
POLÍTICA

Eduardo Cunha está elegível para disputa das eleições após recurso negado do MPF

11/08/2022

Desembargador do TRF-1 rejeitou uma representação impetrada pelo órgão que defendia a suspensão da decisão que devolveu os direitos políticos ao ex-presidente da Câmara dos Deputados O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou um recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) que defendia a suspensão da decisão que devolveu […]

Ministro Milton Ribeiro
POLÍTICA

Defesa de Milton Ribeiro solicita a anulação da decisão que prendeu ex-ministro

28/06/2022

Advogados acusam o juiz da primeira instância de agir de maneira ‘parcial’ e ‘tendenciosa’; pedido foi realizado ao desembargador Ney Bello que determinou a liberdade do ex-membro do governo Bolsonaro Os advogados do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta terça-feira, 28, que o desembargador Ney Bello […]