STJ limita uso de inquérito e ‘ouvi dizer’ em julgamentos do Júri
STJ decide que inquérito policial e testemunho de 'ouvi dizer' não bastam, sozinhos, para levar acusado ao Tribunal do Júri.
STJ decide que inquérito policial e testemunho de 'ouvi dizer' não bastam, sozinhos, para levar acusado ao Tribunal do Júri.
Acusado de atacar funcionários com faca em farmácia no Carandá Bosque, Luiz Carlos Sobrinho, 66, é absolvido em júri.
Tribunal do Júri de Coxim condena Sipriano Nascimento de Oliveira por feminicídio de Marta Leila Silva Neto, em Silviolândia.
Tribunal do Júri decide pela absolvição dos policiais Aslan Wagner e Diego Pereira no caso Thiago Menezes Flausino, morto aos 13 anos em 2023.