Etiqueta: TSE
POLÍTICA
Roberto Jefferson recebe primeiro voto a favor de condenação a nove anos de prisão
09/12/2024
O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi alvo de um voto de condenação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que propôs uma pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão. Jefferson é acusado de crimes como atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A Procuradoria-Geral […]
POLÍTICA
TSE mantém desfiliação de 14 deputados estaduais que trocaram o PDT pelo PSB
28/11/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por meio de um recurso, manter a autorização para que 14 deputados estaduais do PDT se desfiliassem do partido. Esses parlamentares estão alinhados ao senador Cid Gomes, do PSB. A ação judicial foi iniciada em dezembro do ano passado, em meio a uma disputa interna que envolveu a facção […]
POLÍTICA
Bolsonaro culpa TSE por derrota nas eleições de 2022: ‘Incentivou os jovens a tirar o título’
26/11/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi indiciado por supostamente planejar um golpe de Estado para permanecer no poder, apresentou uma nova versão sobre sua derrota nas eleições de 2022. Em uma recente entrevista, ele acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de favorecer Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que a campanha do TSE para incentivar […]
POLÍTICA
Boulos protocoliza notícia-crime contra Tarcísio de Freitas por associá-lo ao PCC
31/10/2024
A campanha de Guilherme Boulos, do PSOL, protocolou uma notícia-crime contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos. A ação se baseia em uma declaração do governador que o associava ao Primeiro Comando da Capital (PCC). No entanto, três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que a possibilidade de tornar Tarcísio […]
DESTAQUES
TSE divulga parcial de justificativas de ausência no 2º turno das eleições
27/10/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o número de justificativas de ausência no segundo turno das eleições municipais para 650.675 eleitores, até 13h30 deste domingo. Desse montante, 578.699 justificativas foram feitas no Brasil e 71.976 no exterior. Ao todo, 33,9 milhões de eleitores de 51 municípios estão aptos a votar no segundo turno. No primeiro […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia diz que eleição ‘segue em tranquilidade’
27/10/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um breve pronunciamento no início da tarde deste domingo (27), na sede do TSE. A ministra disse que fez uma reunião com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e que recebeu a informação de que o segundo turno das eleições “segue em tranquilidade”. “Conversando com […]
POLÍTICA
TSE confirma vitória de Luiz Fernando Pezão para Prefeitura de Piraí, interior do Rio
08/10/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (8), a vitória do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), como prefeito de Piraí, cidade localizada a cerca de 90 km da capital do Estado. Pezão obteve 10.714 votos, representando 58,58% dos votos válidos, superando seu oponente Arthur Tutuca (PRD). A candidatura de Pezão […]
POLÍTICA
‘Brasil vai dormir sabendo quem foi eleito’, diz Cármen Lúcia, presidente do TSE
06/10/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse na noite deste domingo (6), que 97% das urnas há foram apuradas, com a totalização apresentada. “O Brasil já vai dormir sabendo. Em todos os Estados da federação, em todos os municípios, os eleitos”, afirmou ela, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
POLÍTICA
Eleitores relatam dificuldade para acessar o e-Título neste domingo
06/10/2024
Neste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições de 2024, muitos usuários relataram dificuldades ao tentar acessar o e-Título, a versão digital do título de eleitor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que a situação não se deve a uma falha técnica, mas sim a uma “fila virtual” gerada pelo elevado número de acessos […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia volta a criticar fake news e diz que desinformação gera ‘cabresto digital’
04/10/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, expressou preocupações sobre o impacto das “fake news” e da inteligência digital na formação da opinião pública. Em um evento com a presença de convidados internacionais, ela alertou que essas práticas têm gerado um “cabresto digital”, que manipula a percepção dos eleitores. Cármen Lúcia enfatizou a […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia anuncia novo Observatório Contra Violência Política no Brasil
01/10/2024
Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou a criação de um novo Observatório Permanente Contra a Violência Política. Esta iniciativa visa substituir o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores e tem como principal função investigar e relatar incidentes de violência política, além de sugerir medidas para enfrentá-la. O novo observatório será […]
POLÍTICA
Polícia Federal registra mais de 2 mil inquéritos por crimes eleitorais durante campanha
29/09/2024
Desde o início da campanha eleitoral, que começou em 16 de agosto e se estendeu até 25 de setembro, a Polícia Federal registrou um total de 2.043 inquéritos relacionados a crimes eleitorais. Isso representa uma média de cerca de 50 investigações por dia. O crime mais recorrente entre as apurações é o “caixa dois”, com […]
POLÍTICA
TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de fechar vias durante as eleições
19/09/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça firmaram uma portaria com o intuito de garantir a livre circulação de eleitores durante as eleições municipais de 2024. O documento estabelece que a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não poderá obstruir o tráfego de eleitores e proíbe a realização de bloqueios em rodovias […]
POLÍTICA
TSE garante segurança das urnas eletrônicas em cerimônia de lacração
10/09/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, garantiu que os cidadãos brasileiros podem ficar tranquilos em relação ao processo eleitoral. Sua declaração ocorreu durante a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, onde enfatizou a segurança das urnas eletrônicas. Esse evento simboliza a conclusão do desenvolvimento dos sistemas eleitorais, um […]
POLÍTICA
No Dia da Amazônia, ministra Cármen Lúcia diz que se solidariza com a população do Norte do país, que tem sofrido com a seca
05/09/2024
A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressou sua solidariedade aos habitantes da região Norte do Brasil, que enfrentam uma severa estiagem. Durante a sessão plenária realizada nesta quinta-feira (5), ela destacou a preocupação do Brasil e do mundo com a situação crítica que afeta a vida das pessoas na Amazônia. […]
POLÍTICA
Candidaturas negras superam brancas em eleições municipais de 2024, apesar de nova regra aprovada no Congresso
19/08/2024
Pela segunda vez consecutiva nas eleições municipais, as candidaturas autodeclaradas negras superam as brancas em termos proporcionais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 188 mil candidatos pardos e 51,7 mil pretos estão se preparando para concorrer nas eleições deste ano, totalizando 239,7 mil inscrições, o que equivale a 52,7% do total. A representatividade […]
DESTAQUES
TCU entrega ao TSE lista com 9.700 nomes que podem ser impedidos de concorrer nas eleições municipais
16/08/2024
TCU Entrega Lista ao TSE com 9.700 Nomes de Pessoas com Contas Irregulares para Avaliação de Elegibilidade nas Eleições Municipais O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com aproximadamente 9.700 nomes de pessoas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Essas pessoas enfrentaram problemas […]
POLÍTICA
STF e TSE retornam aos trabalhos após recesso
01/08/2024
O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomam suas sessões plenárias hoje, após o recesso do Poder Judiciário. No TSE, os ministros voltam ao trabalho em uma sessão marcada para amanhã, quinta-feira. Um dos itens da pauta é um recurso apresentado pelo Partido Liberal (PL) contra o governador de Rondônia, Marcos […]
POLÍTICA
Candidato opositor da Venezuela lamenta decisão do TSE de não enviar observadores
25/07/2024
O principal candidato opositor nas eleições da Venezuela, o diplomata Edmundo González Urrutia, lamentou nesta quinta-feira (25), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cancelar a missão diplomática ao país para observar as eleições após declarações do ditador Nicolás Maduro. Em uma entrevista coletiva transmitida pelo TikTok, Urrutia disse que a ausência do órgão […]
POLÍTICA
Lula diz que ficou ‘assustado’ com declarações de Maduro sobre eleições na Venezuela
22/07/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (22) que está “assustado” com as advertências do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que afirmou que uma vitória da oposição nas eleições do próximo domingo (28) na Venezuela resultaria em um “banho de sangue”. “Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que se ele perder […]
DESTAQUES
Brasil conta com 155.912.680 eleitores registrados em 5.569 municípios, diz TSE
19/07/2024
TSE Divulga Número de Eleitores Aptos para Eleições Municipais de Outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje a quantidade de eleitores aptos a votar nas eleições municipais que ocorrerão em outubro. Segundo os dados apresentados, o Brasil conta com 155.912.680 eleitores registrados em seus 5.569 municípios. Datas Importantes Primeiro turno: 6 de outubro Segundo […]
DESTAQUES
Acaba neste domingo o prazo para prestação de contas dos partidos políticos referente a 2023
30/06/2024
Os partidos políticos de todo o Brasil têm até hoje para apresentar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023. Toda a documentação sobre o fundo partidário, receitas e despesas deve ser elaborada e apresentada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os […]
POLÍTICA
Ministério Público Eleitoral se manifesta contra pedido do União Brasil para cassar Chiquinho Brazão
25/06/2024
O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido do partido União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão. A legenda alega justa causa e infidelidade partidária, destacando que Chiquinho é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A representação afirma que o ato […]
POLÍTICA
Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE e vai liderar as eleições municipais; conheça trajetória da ministra
03/06/2024
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, após mais de 16 anos de atuação. Em seu segundo mandato no TSE, ela sucede Alexandre de Moraes e vai comandar a Justiça Eleitoral durante a […]
POLÍTICA
TSE recusa convite para observar eleições na Venezuela
03/06/2024
O convite para enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para o dia 28 de julho deste ano, foi recusado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O convite oficial foi recebido por meio do Itamaraty, em meados do mês passado. A Corte informou que é comum receber convites para acompanhar eleições e, em […]
POLÍTICA
Moraes defende regulamentação das redes sociais em despedida do TSE e recebe homenagens de ministros
29/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível […]
DESTAQUES
TSE retoma julgamento que pode cassar de mandato de Sergio Moro; acompanhe
21/05/2024
Na noite desta terça-feira (21), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão julgando ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os processos em questão apontam para abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Essas […]
POLÍTICA
Sessão do STF leva TSE a adiar a análise dos processos que pedem a cassação de Moro
16/05/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve início nesta quinta-feira (16), mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, feita por Floriano de Azevedo Marques […]
POLÍTICA
Rede social X proíbe anúncios políticos no Brasil
04/05/2024
A rede social X (antigo Twitter) decidiu proibir anúncios com teor político em sua plataforma no Brasil. Essa mudança ocorreu na última semana do prazo estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que os provedores se adequassem às novas regras que visam controlar de forma mais rigorosa a propaganda de candidatos na internet. O Google, […]
POLÍTICA
TSE adia desfecho de processo que pode cassar Jorge Seif
30/04/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (30) o julgamento que vai definir o futuro político do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e que corre o risco de ter o mandato cassado. Ele é acusado de é acusado de receber doações irregulares dos empresários Luciano […]
POLÍTICA
Google proíbe anúncios políticos nas eleições municipais de 2024 no Brasil
24/04/2024
O Google anunciou que não permitirá a veiculação de anúncios políticos durante as eleições municipais de 2024 no Brasil. A decisão foi tomada em resposta às novas regras para propaganda eleitoral estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro. A empresa informou que irá atualizar sua política de conteúdo político do Google Ads para se […]
POLÍTICA
Relator de ação contra Moro diz que PT quer impedir senador de participar da vida política
01/04/2024
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou o julgamento da ação eleitoral que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico. As acusações, feitas pelo PL e pelo PT, alegam gastos excessivos durante a pré-campanha eleitoral de 2022. No entanto, o relator do processo, juiz Luciano […]
POLÍTICA
Sergio Moro pode permanecer no cargo mesmo se for cassado no TRE-PR
01/04/2024
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode permanecer em seu cargo mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decida cassar seu mandato. De acordo com as regras eleitorais, ele poderá continuar exercendo suas funções até que o caso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o término do julgamento desta segunda-feira (1º), […]
POLÍTICA
TRE inicia nesta segunda-feira o julgamento que pode cassar Sergio Moro
31/03/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) está prestes a julgar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. A decisão pode resultar na cassação do mandato do senador, que enfrenta duas ações que […]
POLÍTICA
Moraes inaugura centro de combate à desinformação e diz que Justiça ‘não admitirá discurso de ódio’
12/03/2024
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurou, nesta terça-feira, 12, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). “No Tribunal Superior Eleitora já vínhamos neste combate, agora, estamos dando um salto a mais na eficiência deste combate, principalmente a partir do momento em que as notícias fraudulentas e […]
POLÍTICA
MP defende cassação de senador Jorge Seif por abuso de poder econômico em campanha
08/03/2024
O Ministério Público Eleitoral defendeu nesta sexta-feira, 8, a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A recomendação menciona abuso de poder econômico com a utilização da estrutura de mídia da rede varejista Havan e de cinco aeronaves pertencentes ao dono da empresa, Luciano Hang, durante sua campanha em 2022. O caso deve entrar […]
POLÍTICA
Tabata Amaral entra com representação contra Boulos por divulgação irregular de pesquisa eleitoral
05/03/2024
A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) entrou com uma representação contra seu adversário na disputa municipal, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), por suposta divulgação irregular de pesquisa eleitoral. No documento endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Tabata acusa o colega de Câmara dos Deputados de omitir dados […]
DESTAQUES
Presidente do STF Critica Politização das Forças Armadas
04/03/2024
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou a politização das Forças Armadas em um evento recente. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a politização das Forças Armadas em um evento promovido pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, no […]
POLÍTICA
TSE manda DEM devolver R$ 320 mil ao Tesouro por uso irregular de ‘Fundão’
22/02/2024
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ordenou que o antigo Diretório Nacional do Democratas (DEM) devolva mais de R$ 320 mil ao Tesouro Nacional. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 22. O valor é referente a pagamentos indevidos realizados com verbas do Fundo Partidário de 2018. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade na sessão […]
DESTAQUES
Moraes defende regulamentação das redes sociais em discurso de abertura do ano judiciário
01/02/2024
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que é preciso regulamentar o uso de redes sociais e de inteligência artificial. A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita durante a cerimônia de abertura do ano judiciário. “A necessidade é de uma maior transparência nos algoritmos […]
POLÍTICA
Ato em Brasília marca um ano dos ataques às sedes dos Poderes
03/01/2024
No próximo dia 8, será realizado um ato no Congresso Nacional para marcar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O evento, intitulado “Democracia Inabalada”, slogan da campanha lançada pelo STF em resposta aos atos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram […]
POLÍTICA
TSE inicia registro de pesquisas eleitorais e abre consulta para melhorias do sistema de votação
02/01/2024
Em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o recebimento de registros para pesquisas eleitorais. O processo deve ser realizado até cinco dias antes da eventual divulgação dos resultados. O registro precisa conter informações como quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos utilizados no trabalho, […]
POLÍTICA
Gonet diz que Moraes servirá de guia para sua atuação na PGR
14/12/2023
O recém-aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira, 14, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho […]
POLÍTICA
Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial
12/12/2023
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta por meio do Congresso Eleitoral. Além disso, Moraes […]
POLÍTICA
Janones é acusado por ex-assessor de rachadinha
27/11/2023
Um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) gravou um áudio revelando um esquema de devolução de parte do salário dos servidores para pagar despesas de campanha. O parlamentar teria utilizado a verba para cobrir um déficit de R$ 675 mil em suas contas pessoais, tendo vendido casa e carro e utilizado dinheiro de poupança e […]
POLÍTICA
TRE mantém cassação de governador de Roraima
22/11/2023
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira, 21, e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Os magistrados entenderam que o governador infringiu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas durante o ano de 2022, quando concorria […]
POLÍTICA
TSE cassa deputado e abre caminho para retorno de Paulinho da Força à Câmara
08/11/2023
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nesta terça-feira, 7, o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP). O parlamentar foi eleito nas eleições de 2022 com cerca de 110 mil votos. O resultado do julgamento, que teve cinco votos a favor a cassação e dois contrários, abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da […]
POLÍTICA
TRE-SC rejeita ação contra senador por suposto uso de lojas da Havan em campanha
07/11/2023
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Cantarina (TRE-SC) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira, 7, uma ação contra o senador Jorge Seif (PL) por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada pela coligação formada por PSD, União Brasil e Patriota, que pode recorrer ao Tribunal […]