Etiqueta: TSE

POLÍTICA

Candidaturas negras superam brancas em eleições municipais de 2024, apesar de nova regra aprovada no Congresso

19/08/2024

Pela segunda vez consecutiva nas eleições municipais, as candidaturas autodeclaradas negras superam as brancas em termos proporcionais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 188 mil candidatos pardos e 51,7 mil pretos estão se preparando para concorrer nas eleições deste ano, totalizando 239,7 mil inscrições, o que equivale a 52,7% do total. A representatividade […]

DESTAQUES

TCU entrega ao TSE lista com 9.700 nomes que podem ser impedidos de concorrer nas eleições municipais

16/08/2024

TCU Entrega Lista ao TSE com 9.700 Nomes de Pessoas com Contas Irregulares para Avaliação de Elegibilidade nas Eleições Municipais O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com aproximadamente 9.700 nomes de pessoas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Essas pessoas enfrentaram problemas […]

POLÍTICA

STF e TSE retornam aos trabalhos após recesso

01/08/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomam suas sessões plenárias hoje, após o recesso do Poder Judiciário. No TSE, os ministros voltam ao trabalho em uma sessão marcada para amanhã, quinta-feira. Um dos itens da pauta é um recurso apresentado pelo Partido Liberal (PL) contra o governador de Rondônia, Marcos […]

POLÍTICA

Candidato opositor da Venezuela lamenta decisão do TSE de não enviar observadores

25/07/2024

O principal candidato opositor nas eleições da Venezuela, o diplomata Edmundo González Urrutia, lamentou nesta quinta-feira (25), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cancelar a missão diplomática ao país para observar as eleições após declarações do ditador Nicolás Maduro. Em uma entrevista coletiva transmitida pelo TikTok, Urrutia disse que a ausência do órgão […]

POLÍTICA

Lula diz que ficou ‘assustado’ com declarações de Maduro sobre eleições na Venezuela

22/07/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (22) que está “assustado” com as advertências do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que afirmou que uma vitória da oposição nas eleições do próximo domingo (28) na Venezuela resultaria em um “banho de sangue”. “Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que se ele perder […]

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Brasil conta com 155.912.680 eleitores registrados em 5.569 municípios, diz TSE

19/07/2024

TSE Divulga Número de Eleitores Aptos para Eleições Municipais de Outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje a quantidade de eleitores aptos a votar nas eleições municipais que ocorrerão em outubro. Segundo os dados apresentados, o Brasil conta com 155.912.680 eleitores registrados em seus 5.569 municípios. Datas Importantes Primeiro turno: 6 de outubro Segundo […]

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Acaba neste domingo o prazo para prestação de contas dos partidos políticos referente a 2023

30/06/2024

Os partidos políticos de todo o Brasil têm até hoje para apresentar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023. Toda a documentação sobre o fundo partidário, receitas e despesas deve ser elaborada e apresentada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os […]

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral se manifesta contra pedido do União Brasil para cassar Chiquinho Brazão

25/06/2024

O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra o pedido do partido União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão. A legenda alega justa causa e infidelidade partidária, destacando que Chiquinho é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A representação afirma que o ato […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE e vai liderar as eleições municipais; conheça trajetória da ministra

03/06/2024

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília, após mais de 16 anos de atuação. Em seu segundo mandato no TSE, ela sucede Alexandre de Moraes e vai comandar a Justiça Eleitoral durante a […]

POLÍTICA

TSE recusa convite para observar eleições na Venezuela

03/06/2024

O convite para enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para o dia 28 de julho deste ano, foi recusado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O convite oficial foi recebido por meio do Itamaraty, em meados do mês passado. A Corte informou que é comum receber convites para acompanhar eleições e, em […]

POLÍTICA

Moraes defende regulamentação das redes sociais em despedida do TSE e recebe homenagens de ministros

29/05/2024

O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível […]

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TSE retoma julgamento que pode cassar de mandato de Sergio Moro; acompanhe

21/05/2024

Na noite desta terça-feira (21), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão julgando ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os processos em questão apontam para abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Essas […]

POLÍTICA

Sessão do STF leva TSE a adiar a análise dos processos que pedem a cassação de Moro

16/05/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve início nesta quinta-feira (16), mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, feita por Floriano de Azevedo Marques […]

POLÍTICA

Rede social X proíbe anúncios políticos no Brasil

04/05/2024

A rede social X (antigo Twitter) decidiu proibir anúncios com teor político em sua plataforma no Brasil. Essa mudança ocorreu na última semana do prazo estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que os provedores se adequassem às novas regras que visam controlar de forma mais rigorosa a propaganda de candidatos na internet. O Google, […]

POLÍTICA

TSE adia desfecho de processo que pode cassar Jorge Seif

30/04/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (30) o julgamento que vai definir o futuro político do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e que corre o risco de ter o mandato cassado. Ele é acusado de é acusado de receber doações irregulares dos empresários Luciano […]

POLÍTICA

Google proíbe anúncios políticos nas eleições municipais de 2024 no Brasil

24/04/2024

O Google anunciou que não permitirá a veiculação de anúncios políticos durante as eleições municipais de 2024 no Brasil. A decisão foi tomada em resposta às novas regras para propaganda eleitoral estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro. A empresa informou que irá atualizar sua política de conteúdo político do Google Ads para se […]

POLÍTICA

Relator de ação contra Moro diz que PT quer impedir senador de participar da vida política

01/04/2024

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou o julgamento da ação eleitoral que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico. As acusações, feitas pelo PL e pelo PT, alegam gastos excessivos durante a pré-campanha eleitoral de 2022. No entanto, o relator do processo, juiz Luciano […]

POLÍTICA

Sergio Moro pode permanecer no cargo mesmo se for cassado no TRE-PR

01/04/2024

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode permanecer em seu cargo mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decida cassar seu mandato. De acordo com as regras eleitorais, ele poderá continuar exercendo suas funções até que o caso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o término do julgamento desta segunda-feira (1º), […]

POLÍTICA

TRE inicia nesta segunda-feira o julgamento que pode cassar Sergio Moro

31/03/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) está prestes a julgar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. A decisão pode resultar na cassação do mandato do senador, que enfrenta duas ações que […]

POLÍTICA

Moraes inaugura centro de combate à desinformação e diz que Justiça ‘não admitirá discurso de ódio’

12/03/2024

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurou, nesta terça-feira, 12, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). “No Tribunal Superior Eleitora já vínhamos neste combate, agora, estamos dando um salto a mais na eficiência deste combate, principalmente a partir do momento em que as notícias fraudulentas e […]

POLÍTICA

MP defende cassação de senador Jorge Seif por abuso de poder econômico em campanha

08/03/2024

O Ministério Público Eleitoral defendeu nesta sexta-feira, 8, a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A recomendação menciona abuso de poder econômico com a utilização da estrutura de mídia da rede varejista Havan e de cinco aeronaves pertencentes ao dono da empresa, Luciano Hang, durante sua campanha em 2022. O caso deve entrar […]

POLÍTICA

Tabata Amaral entra com representação contra Boulos por divulgação irregular de pesquisa eleitoral

05/03/2024

A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) entrou com uma representação contra seu adversário na disputa municipal, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), por suposta divulgação irregular de pesquisa eleitoral. No documento endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Tabata acusa o colega de Câmara dos Deputados de omitir dados […]

DESTAQUES

Presidente do STF Critica Politização das Forças Armadas

04/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou a politização das Forças Armadas em um evento recente. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a politização das Forças Armadas em um evento promovido pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, no […]

POLÍTICA

TSE manda DEM devolver R$ 320 mil ao Tesouro por uso irregular de ‘Fundão’

22/02/2024

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ordenou que o antigo Diretório Nacional do Democratas (DEM) devolva mais de R$ 320 mil ao Tesouro Nacional. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 22. O valor é referente a pagamentos indevidos realizados com verbas do Fundo Partidário de 2018. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade na sessão […]

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Moraes defende regulamentação das redes sociais em discurso de abertura do ano judiciário

01/02/2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que é preciso regulamentar o uso de redes sociais e de inteligência artificial. A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita durante a cerimônia de abertura do ano judiciário. “A necessidade é de uma maior transparência nos algoritmos […]

POLÍTICA

Polícia Federal investigará falsa filiação de Lula ao PL

11/01/2024

POLÍTICA

Ato em Brasília marca um ano dos ataques às sedes dos Poderes

03/01/2024

No próximo dia 8, será realizado um ato no Congresso Nacional para marcar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O evento, intitulado “Democracia Inabalada”, slogan da campanha lançada pelo STF em resposta aos atos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram […]

POLÍTICA

TSE inicia registro de pesquisas eleitorais e abre consulta para melhorias do sistema de votação

02/01/2024

Em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o recebimento de registros para pesquisas eleitorais. O processo deve ser realizado até cinco dias antes da eventual divulgação dos resultados. O registro precisa conter informações como quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos utilizados no trabalho, […]

POLÍTICA

Gonet diz que Moraes servirá de guia para sua atuação na PGR

14/12/2023

O recém-aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira, 14, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho […]

POLÍTICA

Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial

12/12/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta por meio do Congresso Eleitoral. Além disso, Moraes […]

POLÍTICA

Janones é acusado por ex-assessor de rachadinha

27/11/2023

Um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) gravou um áudio revelando um esquema de devolução de parte do salário dos servidores para pagar despesas de campanha. O parlamentar teria utilizado a verba para cobrir um déficit de R$ 675 mil em suas contas pessoais, tendo vendido casa e carro e utilizado dinheiro de poupança e […]

POLÍTICA

TRE mantém cassação de governador de Roraima

22/11/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira, 21, e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Os magistrados entenderam que o governador infringiu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas durante o ano de 2022, quando concorria […]

POLÍTICA

TSE cassa deputado e abre caminho para retorno de Paulinho da Força à Câmara

08/11/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nesta terça-feira, 7, o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP). O parlamentar foi eleito nas eleições de 2022 com cerca de 110 mil votos. O resultado do julgamento, que teve cinco votos a favor a cassação e dois contrários, abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da […]

POLÍTICA

TRE-SC rejeita ação contra senador por suposto uso de lojas da Havan em campanha

07/11/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Cantarina (TRE-SC) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira, 7, uma ação contra o senador Jorge Seif (PL) por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada pela coligação formada por PSD, União Brasil e Patriota, que pode recorrer ao Tribunal […]

POLÍTICA

Braga Netto vai recorrer de decisão do TSE que o tornou inelegível

01/11/2023

O ex-ministro Walter Braga Netto anunciou que vai contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. A condenação ocorreu devido ao abuso de poder político e econômico nas celebrações do Sete de Setembro do ano passado, quando Braga Netto era candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro. […]

POLÍTICA

Maioria do TSE condena Braga Netto pelos atos de 7 de Setembro

31/10/2023

Por 4 votos favoráveis a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta terça-feira, 31, para condenar o ex-ministro Walter Braga Netto por abuso de poder político e econômico nos atos de comemoração do bicentenário da Independência, em 7 de Setembro de 2022. Com isso, o ex-ministro, que foi candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições […]

POLÍTICA

O que acontece se Bolsonaro ficar inelegível pela segunda vez?

31/10/2023

Pelos votos da maioria da Corte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 31. De acordo com o entendimento da maioria da Corte, Bolsonaro se apoderou das comemorações do bicentenário da Independência, comemorado em 2022, para promover sua candidatura durante a campanha eleitoral do ano passado. […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez

31/10/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela segunda vez nesta terça-feira, 31. Além de Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto também tem seus atos julgados pela Corte. O ex-presidente e o ex-ministro da Defesa, que compôs a chapa de Bolsonaro no pleito do ano passado como vice, […]

DESTAQUES

Como fica a inelegibilidade de Bolsonaro caso ele seja condenado novamente pelo TSE?

26/10/2023

Segundo Julgamento do TSE Coloca Bolsonaro em Dupla Inelegibilidade: O Que Isso Significa? Nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta o segundo julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à sua conduta na presidência e durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. Anteriormente, o órgão já havia declarado o parlamentar inelegível por […]

POLÍTICA

MP Eleitoral pede a condenação de Bolsonaro em ação sobre 7 de Setembro no TSE

24/10/2023

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, voltou a defender a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas ações que acusam o ex-mandatário de ter usado as festividades do 7 de Setembro para fazer campanha eleitoral com dinheiro público. O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta terça-feira, 24, com a leitura do relatório do ministro […]

DESTAQUES

TSE aprova regras que restrigem lives em residências oficiais

19/10/2023

TSE Estabelece Novas Regras para Transmissões ao Vivo em Residências Oficiais durante Campanhas Eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão na quinta-feira, 19, restringindo as transmissões ao vivo (lives) em residências oficiais durante o período eleitoral. Essa regra é aplicável a prefeitos, governadores e o presidente da República. A discussão sobre essa medida […]

POLÍTICA

Por unanimidade, TSE rejeita ações contra Lula e Alckmin

19/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 19, duas ações movidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Os processos foram movidos pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). A primeira Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) alegava que, durante a campanha eleitoral, o então candidato do […]

POLÍTICA

TSE rejeita por unanimidade primeira das três ações contra Bolsonaro por suposto abuso de autoridade

17/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou nesta terça-feira, 17, o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. As ações pedem inelegibilidade de ambos por suposto abuso de poder político durante a última eleição – eles são acusados de utilizar os […]

POLÍTICA

Audiência que pode tirar mandato de Moro é marcada pelo TRE do Paraná para 16 de novembro

11/10/2023

O desembargador Dartagnan Serpa Sá, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), agendou para o dia 16 de novembro, às 13h, a audiência de duas ações que podem cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Os processos foram movidos pelo PT (Partido dos Trabalhadores) e pelo PL (Partido Liberal). Além do […]

POLÍTICA

TSE suspende julgamento de três ações contra Bolsonaro e Braga Netto

10/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eeleitoral) suspendeu o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. A medida foi tomada pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será retomada na terça-feira, 17, quando os votos serão […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Eleições 2024: TSE abre código-fonte das urnas eletrônicas

04/10/2023

Foi oficialmente aberto nesta quarta-feira (04) o processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, foi aberto o código-fonte do equipamento aos partidos políticos e entidades que atuam na fiscalização das urnas. Leia mais Código-fonte permanecerá aberto Código-fonte […]

POLÍTICA

TSE lança auditoria das urnas eletrônicas para eleições de 2024

04/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o Ciclo de Transparência Democrática para as Eleições de 2024. Uma das fases cruciais é a divulgação do código-fonte das urnas eletrônicas, oferecendo diversas opções de revisão do sistema de votação. Este código é fundamental para o funcionamento das urnas e do sistema eleitoral. Diversas entidades têm permissão para […]

DESTAQUES

Cotado para PGR se manifesta no TSE contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no Alvorada

04/10/2023

Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral, se opõe à condenação de Bolsonaro por abuso de poder político Nesta terça-feira, 3, Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral e possível sucessor de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), expressou sua discordância com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por […]

POLÍTICA

‘Se Deus quiser, no futuro voltaremos’, discursa Bolsonaro para apoiadores em Fortaleza

01/10/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em um ato político em Fortaleza neste sábado, 30, e prometeu a apoiadores que voltará ao cargo no Palácio do Planalto. Na capital cearense, o ex-mandatário, que está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), citou o nome do deputado André Fernandes (PL-CE) que pretende disputar a Prefeitura […]

POLÍTICA

TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

26/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado da lista. Até então, além das Forças Armadas, a fiscalização contava com a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; […]