STF e TSE definem as regras sobre a troca de partidos e a perda de mandatos no Brasil. Veja como funciona.
Regularidade com a Justiça Eleitoral garante seus direitos e evita transtornos. Saiba como verificar sua situação.
Decisão ocorre após cassação e prisão pela PF em operação que investiga vazamento de informações sigilosas.
Ministro Zanin atende PSD-RJ e mantém presidente do TJ-RJ no cargo até decisão final sobre cassação de Cláudio Castro.
Partido busca reverter decisão do TSE e garantir voto popular para escolha de novo governador e vice.
Saiba como consultar seu local de votação e a importância da organização para a lisura do processo eleitoral.
Levantamento com 2 mil entrevistados revela panorama detalhado do eleitorado brasileiro.
Ex-prefeito critica eleição indireta e se coloca como candidato em eventual pleito antecipado.
Decisão judicial suspende a nomeação do deputado estadual em meio à crise política no Rio de Janeiro.
Decisão judicial suspende eleição que colocaria Ruas na linha de sucessão ao governo do Rio.
Ex-secretário é eleito com 45 votos e pode assumir governo interino após inelegibilidade de Castro e Bacellar.
Valdemar Costa Neto garante que Castro permanece como candidato ao Senado e confia na reversão da decisão.
Governador interino questiona possível fraude na renúncia de Castro e pede esclarecimentos ao TSE sobre tipo de eleição.
Partido pede esclarecimentos sobre possível manobra para evitar eleição direta após cassação do ex-governador.
Afastamento ocorre um dia antes de sessão que pode torná-lo inelegível; ele mira o Senado em 2026.
Ex-prefeito do Rio critica renúncia de Castro, alegando manobra para evitar inelegibilidade no TSE.
Ferramenta do TSE permite ao cidadão fiscalizar a propaganda eleitoral e denunciar abusos de forma rápida e eficaz.
Ministro rejeitou alegação de uso de recursos públicos e propaganda eleitoral antecipada no desfile da Acadêmicos de Niterói.
Victor Travancas fez a declaração polêmica em podcast, culminando em sua demissão imediata do cargo.
Pedido de vista suspende análise sobre cassação do governador do Rio; placar está 2 a 0 pela cassação.
Entenda os critérios e o passo a passo para solicitar a dispensa da multa eleitoral e regularizar sua situação.
TSE garante direito à identidade de gênero no voto, sem necessidade de alteração no registro civil.
Não deixe para a última hora! Saiba até quando você pode regularizar seu título para votar nas eleições de 2026.
Entenda as alternativas para comprovar sua identidade e garantir seu direito ao voto sem o documento físico.
Federação Brasil da Esperança alega uso de conteúdo inverídico para atacar a imagem do presidente Lula.
Partido alega abuso de poder político e econômico no desfile da Acadêmicos de Niterói, que exaltou o presidente.
Ministros analisam acusações de abuso de poder político e econômico na campanha de reeleição de 2022.
Justiça Eleitoral intensifica recadastramento biométrico visando eleições de 2026. Saiba se você precisa fazer o seu.
Ex-deputado Lindbergh Farias acusa dupla de promover campanha fora de época; pede remoção de conteúdo e multa.
Primeira-dama alega receio de ataques à escola de samba e ao presidente; TSE já havia liberado homenagem.
Levantamento Genial/Quaest aponta divisão na confiança no sistema eletrônico de votação; TSE garante segurança.
Relatório impresso ao fim da votação garante transparência e permite auditoria descentralizada dos resultados em cada seção eleitoral.
Partido busca evitar acusações de propaganda eleitoral antecipada durante homenagem ao presidente no Carnaval do Rio.
Governo restringe presença de auxiliares no desfile da Acadêmicos de Niterói e orienta sobre uso de recursos públicos.
Legislação eleitoral garante liberdade no vestuário, mas proíbe o uso de celular na cabine para proteger o sigilo do voto.
Desde 1996, o sistema evoluiu para proteger o voto e garantir a integridade do processo eleitoral no Mato Grosso do Sul e em todo o país.
Decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém o mandato do senador catarinense, alvo de acusações de abuso de poder econômico.
Julgamento sobre suposto abuso de poder nas eleições de 2022 é suspenso e será retomado na quinta-feira.
Ministra Cármen Lúcia detalha diretrizes para magistrados durante o pleito de outubro; foco é na transparência e imparcialidade.
Ações questionam uso de recursos federais e alegam propaganda eleitoral antecipada.
Ações questionam uso de verba federal no desfile da Acadêmicos de Niterói, alegando promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada.
TSE alerta: evite filas e garanta seus direitos eleitorais para as Eleições 2026. Tire seu título, transfira ou regularize sua situação!
Entenda as regras, prazos e cidades que permitem o voto fora do domicílio eleitoral nas próximas eleições.
Entenda as regras para votar ou justificar sua ausência nas eleições, garantindo sua cidadania mesmo fora do Brasil.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) moderniza processo de justificativa eleitoral através do aplicativo e-Título, facilitando a vida do eleitor e preservando seus direitos políticos.
Ministro sugere colaboração com especialistas, universidades e empresas de IA para identificar e combater conteúdos manipulados durante o período eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas. Desde segunda-feira (19), […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de 2026. O procedimento, realizado desde 2009, tem o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral. Os testes começaram na última segunda-feira (1°) e foram realizados por especialistas em tecnologia da informação […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira (1), que o teste realizado nas urnas eletrônicas serve para garantir um “sossego eleitoral”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. “Mais uma vez, seguro, tranquilo, transparente e, acima de tudo, para o […]
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, admitiu, em entrevista à Jovem Pan News, que um acordo sobre o TikTok está muito próximo. No entanto, o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, alertou que a negociação pode não afetar a relação geral entre os dois países. O PSDB anunciou que entrará com uma ação judicial […]