Segunda-feira, 9 de Março de 2026
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Etiqueta: TSE

POLÍTICA

Braga Netto vai recorrer de decisão do TSE que o tornou inelegível

01/11/2023

O ex-ministro Walter Braga Netto anunciou que vai contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. A condenação ocorreu devido ao abuso de poder político e econômico nas celebrações do Sete de Setembro do ano passado, quando Braga Netto era candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro. […]

POLÍTICA

Maioria do TSE condena Braga Netto pelos atos de 7 de Setembro

31/10/2023

Por 4 votos favoráveis a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta terça-feira, 31, para condenar o ex-ministro Walter Braga Netto por abuso de poder político e econômico nos atos de comemoração do bicentenário da Independência, em 7 de Setembro de 2022. Com isso, o ex-ministro, que foi candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições […]

POLÍTICA

O que acontece se Bolsonaro ficar inelegível pela segunda vez?

31/10/2023

Pelos votos da maioria da Corte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 31. De acordo com o entendimento da maioria da Corte, Bolsonaro se apoderou das comemorações do bicentenário da Independência, comemorado em 2022, para promover sua candidatura durante a campanha eleitoral do ano passado. […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez

31/10/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela segunda vez nesta terça-feira, 31. Além de Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto também tem seus atos julgados pela Corte. O ex-presidente e o ex-ministro da Defesa, que compôs a chapa de Bolsonaro no pleito do ano passado como vice, […]

POLÍTICA

MP Eleitoral pede a condenação de Bolsonaro em ação sobre 7 de Setembro no TSE

24/10/2023

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, voltou a defender a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas ações que acusam o ex-mandatário de ter usado as festividades do 7 de Setembro para fazer campanha eleitoral com dinheiro público. O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta terça-feira, 24, com a leitura do relatório do ministro […]

DESTAQUES

TSE aprova regras que restrigem lives em residências oficiais

19/10/2023

TSE Estabelece Novas Regras para Transmissões ao Vivo em Residências Oficiais durante Campanhas Eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão na quinta-feira, 19, restringindo as transmissões ao vivo (lives) em residências oficiais durante o período eleitoral. Essa regra é aplicável a prefeitos, governadores e o presidente da República. A discussão sobre essa medida […]

POLÍTICA

Por unanimidade, TSE rejeita ações contra Lula e Alckmin

19/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 19, duas ações movidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Os processos foram movidos pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). A primeira Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) alegava que, durante a campanha eleitoral, o então candidato do […]

POLÍTICA

TSE rejeita por unanimidade primeira das três ações contra Bolsonaro por suposto abuso de autoridade

17/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou nesta terça-feira, 17, o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. As ações pedem inelegibilidade de ambos por suposto abuso de poder político durante a última eleição – eles são acusados de utilizar os […]

POLÍTICA

TSE suspende julgamento de três ações contra Bolsonaro e Braga Netto

10/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eeleitoral) suspendeu o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. A medida foi tomada pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será retomada na terça-feira, 17, quando os votos serão […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Eleições 2024: TSE abre código-fonte das urnas eletrônicas

04/10/2023

Foi oficialmente aberto nesta quarta-feira (04) o processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, foi aberto o código-fonte do equipamento aos partidos políticos e entidades que atuam na fiscalização das urnas. Leia mais Código-fonte permanecerá aberto Código-fonte […]

POLÍTICA

TSE lança auditoria das urnas eletrônicas para eleições de 2024

04/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o Ciclo de Transparência Democrática para as Eleições de 2024. Uma das fases cruciais é a divulgação do código-fonte das urnas eletrônicas, oferecendo diversas opções de revisão do sistema de votação. Este código é fundamental para o funcionamento das urnas e do sistema eleitoral. Diversas entidades têm permissão para […]

DESTAQUES

Cotado para PGR se manifesta no TSE contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no Alvorada

04/10/2023

Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral, se opõe à condenação de Bolsonaro por abuso de poder político Nesta terça-feira, 3, Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral e possível sucessor de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), expressou sua discordância com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por […]

POLÍTICA

TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

26/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado da lista. Até então, além das Forças Armadas, a fiscalização contava com a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

22/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Até o momentos, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento está sendo realizado em plenário virtual. Os advogados do ex-presidente alegaram que a […]

DESTAQUES

Quase R$ 2 bilhões do Auxílio Brasil foram pagos de forma indevida, aponta CGU

22/09/2023

Auditória da CGU revela R$ 1,97 bilhão indevidamente pagos no Auxílio Brasil durante período eleitoral Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Controladoria Geral da União (CGU) tornou público um levantamento alarmante. A auditoria apontou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) desembolsou R$ 1,97 bilhão de forma inadequada em benefícios do Auxílio Brasil destinados a […]

DESTAQUES

Relator se opõe a recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade no TSE

22/09/2023

Ministro Benedito Gonçalves vota contra recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, votou para rejeitar a ação que busca anular a decisão que tornou o ex-presidente inelegível por 8 anos. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro André […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes rebate falas de Gleisi Hoffmann contra Justiça Eleitoral: ‘Agressões infundadas’

21/09/2023

Após Gleisi Hoffmann defender fim da Justiça Eleitoral e criticar multas aplicadas a partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma nota de repúdio contra as declarações da presidente nacional do PT. Assinado pelo presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, o texto destaca os diferentes papéis desempenhados pela Justiça Federal, que vai desde […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Urnas eletrônicas: testes de segurança começam em novembro

15/09/2023

Em 2024 teremos eleições municipais no Brasil. E os trabalhos para a realização de mais um processo eleitoral já começou. A primeira audiência pública que integra o cronograma do processo de testagem foi realizada nesta sexta-feira (15). Pelo cronograma da Justiça Eleitoral, o teste das urnas eletrônicas está previsto para acontecer de 27 de novembro […]

POLÍTICA

Câmara quer aprovar ‘minirreforma eleitoral’ para as eleições de 2024

30/08/2023

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do feriado de 7 de […]

POLÍTICA

TSE aprova orçamento para 2024 e prevê fundo eleitoral de R$ 1,2 bilhão

11/08/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira, 10, a proposta orçamentária para 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O montante será usado para organizar as eleições municipais e inclui os recursos do fundo partidário, de R$ 1,2 bilhão. Os valores foram anunciados pelo presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes. Aprovada por unanimidade, […]

POLÍTICA

TCU arquiva pedido para suspender salário pago pelo PL a Bolsonaro

03/08/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, nesta quarta-feira, 2, o pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado para suspender o salário de quase R$ 40 mil reais pago pelo Partido Liberal (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, tomada pelo relator, ministro Benjamin Zymler, e acompanhada em unanimidade pelos outros ministros do TCU, o órgão […]

INTERNACIONAL

Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu para a Guatemala não interferir nas eleições do país

21/07/2023

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu para a Guatemala a “assegurar o princípio da separação de poderes” e evitar “ingerências” no processo eleitoral, como diz um comunicado divulgado nesta sexta-feira, 21. Após o primeiro turno das eleições, que ocorreu em 25 de junho, o procurador guatemalteco Rafael Curruchiche iniciou ações contra o partido Semilla, […]

POLÍTICA

MP solicita ao TCU que calcule gasto da reunião de Bolsonaro com embaixadores, revelando possíveis irregularidades

03/07/2023

Ministério Público investigará despesas de encontro de Bolsonaro com embaixadores O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) iniciará uma análise minuciosa das despesas relacionadas ao encontro promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, realizado em julho do ano passado. Essa iniciativa, que resultou na denúncia do presidente licenciado do PDT, Carlos […]

POLÍTICA

Em declaração polêmica, Bolsonaro comenta sobre eleições de 2026: ‘Estou na UTI, mas não morri ainda’

03/07/2023

Jair Bolsonaro rejeita discussão sobre sucessor político após condenação O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta segunda-feira, dia 3, que não considera “justo” debater quem será o sucessor do bolsonarismo e o herdeiro de seu legado político em 2026. Essa declaração ocorre três dias após sua condenação a oito anos de inelegibilidade pelo Tribunal Superior […]

POLÍTICA

Projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro tem 70 assinaturas

02/07/2023

O projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível na última sexta-feira, 30, tem 70 assinaturas. A informação foi confirmada com exclusividade ao site da Jovem Pan News, na manhã deste domingo, 2, pelo autor da proposta, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). Na […]

POLÍTICA

Inelegibilidade de Bolsonaro antecipa corrida da direita rumo a 2026

30/06/2023

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos abre caminho para uma disputa entre nomes da direita e antecipa, em três anos, a corrida às eleições de 2026. Por 5 votos a 2, a Corte acolheu nesta sexta-feira, 30, a ação movida pelo Partido Democrático […]

POLÍTICA

Oposição protocola projeto que pode anular inelegibilidade de Bolsonaro

30/06/2023

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, nesta sexta-feira (30), projeto na Câmara dos Deputados para anistiar políticos que cometeram ilícitos eleitorais civis desde 2016. Se aprovada na Casa, a medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que poderá permanecer inelegível por oito anos devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconheceu crime […]

POLÍTICA

Moraes diz que condenação de Bolsonaro é importante para a ‘proteção da lisura das eleições’ e fala em ‘fé na democracia’

30/06/2023

Condenação de Bolsonaro pelo TSE servirá de exemplo para preservar a lisura das eleições, afirma ministro Alexandre de Moraes Em seu voto durante a sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira, 30, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a condenação de Jair Bolsonaro (PL) será um precedente importante […]

POLÍTICA

Figuras políticas expressam solidariedade a Bolsonaro após resultado no TSE: Valdemar Costa Neto e Rogério Marinho se manifestam

30/06/2023

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, apoia Bolsonaro após condenação no TSE Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), manifestou seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela sua condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível pelos próximos oito anos. Em suas redes sociais, Costa Neto afirmou que não é possível acreditar […]

DESTAQUES

Com placar de 5 a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

30/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível até 2030. Nesta sexta-feira, 30, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-mandatário em ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com o placar de 5 a 2. Quatro ministros acompanharam o voto do ministro relator, o corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, que se manifestou pela condenação […]

POLÍTICA

Confira o que foi falado na reunião que tornou Bolsonaro inelegível

30/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O voto decisivo veio na manhã desta sexta-feira, 30, quando a ministra Cármen Lúcia disse acompanhar o relator Benedito Gonçalves e votou pela inelegibilidade. Ainda faltam dois votos para que o julgamento seja encerrado. Bolsonaro é acusado de […]

DESTAQUES

TSE torna Bolsonaro inelegível até 2030

30/06/2023

Tribunal Superior Eleitoral torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos a partir de 2022 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em favor de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos a partir das eleições de 2022. […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que irá recorrer ao STF caso condenado pelo TSE

30/06/2023

O  ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira 30, que irá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento da ação que o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. “É um julgamento que não tem pé nem cabeça”, disse, em entrevista à […]

POLÍTICA

Confira como foi o julgamento no TSE de ação para tornar Bolsonaro inelegível

30/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em favor de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. Os magistrados da Corte Eleitoral entendem que, sob as prerrogativas de presidente da República, o político fez uso da estrutura do Estado para promover uma campanha […]

POLÍTICA

Em provável dia final de julgamento, Bolsonaro volta de BH a Brasília

30/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá acompanhar o resultado final do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira 30, de Brasília, assim que desembarcar na capital federal. Bolsonaro está em Belo Horizonte, onde irá acompanhar, no início desta tarde, o enterro do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli. O voo com o ex-presidente está marcado […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para absolver Braga Netto

29/06/2023

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira, 29, para absolver o general Walter Souza Braga Netto, e absolver o ex-ministro da Casa Civil de petição que poderia torná-lo inelegível. Ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Braga Netto é alvo de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode […]