Segunda-feira, 30 de Março de 2026
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Etiqueta: TSE

POLÍTICA

Sergio Moro pode permanecer no cargo mesmo se for cassado no TRE-PR

01/04/2024

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode permanecer em seu cargo mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decida cassar seu mandato. De acordo com as regras eleitorais, ele poderá continuar exercendo suas funções até que o caso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o término do julgamento desta segunda-feira (1º), […]

POLÍTICA

TRE inicia nesta segunda-feira o julgamento que pode cassar Sergio Moro

31/03/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) está prestes a julgar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. A decisão pode resultar na cassação do mandato do senador, que enfrenta duas ações que […]

POLÍTICA

Moraes inaugura centro de combate à desinformação e diz que Justiça ‘não admitirá discurso de ódio’

12/03/2024

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurou, nesta terça-feira, 12, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). “No Tribunal Superior Eleitora já vínhamos neste combate, agora, estamos dando um salto a mais na eficiência deste combate, principalmente a partir do momento em que as notícias fraudulentas e […]

POLÍTICA

Tabata Amaral entra com representação contra Boulos por divulgação irregular de pesquisa eleitoral

05/03/2024

A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) entrou com uma representação contra seu adversário na disputa municipal, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), por suposta divulgação irregular de pesquisa eleitoral. No documento endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Tabata acusa o colega de Câmara dos Deputados de omitir dados […]

DESTAQUES

Presidente do STF Critica Politização das Forças Armadas

04/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou a politização das Forças Armadas em um evento recente. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a politização das Forças Armadas em um evento promovido pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, no […]

POLÍTICA

Ato em Brasília marca um ano dos ataques às sedes dos Poderes

03/01/2024

No próximo dia 8, será realizado um ato no Congresso Nacional para marcar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O evento, intitulado “Democracia Inabalada”, slogan da campanha lançada pelo STF em resposta aos atos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram […]

POLÍTICA

TSE inicia registro de pesquisas eleitorais e abre consulta para melhorias do sistema de votação

02/01/2024

Em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o recebimento de registros para pesquisas eleitorais. O processo deve ser realizado até cinco dias antes da eventual divulgação dos resultados. O registro precisa conter informações como quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos utilizados no trabalho, […]

POLÍTICA

Gonet diz que Moraes servirá de guia para sua atuação na PGR

14/12/2023

O recém-aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira, 14, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho […]

POLÍTICA

Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial

12/12/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta por meio do Congresso Eleitoral. Além disso, Moraes […]

POLÍTICA

Janones é acusado por ex-assessor de rachadinha

27/11/2023

Um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) gravou um áudio revelando um esquema de devolução de parte do salário dos servidores para pagar despesas de campanha. O parlamentar teria utilizado a verba para cobrir um déficit de R$ 675 mil em suas contas pessoais, tendo vendido casa e carro e utilizado dinheiro de poupança e […]

POLÍTICA

TRE mantém cassação de governador de Roraima

22/11/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira, 21, e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Os magistrados entenderam que o governador infringiu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas durante o ano de 2022, quando concorria […]

POLÍTICA

TRE-SC rejeita ação contra senador por suposto uso de lojas da Havan em campanha

07/11/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Cantarina (TRE-SC) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira, 7, uma ação contra o senador Jorge Seif (PL) por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada pela coligação formada por PSD, União Brasil e Patriota, que pode recorrer ao Tribunal […]

POLÍTICA

Braga Netto vai recorrer de decisão do TSE que o tornou inelegível

01/11/2023

O ex-ministro Walter Braga Netto anunciou que vai contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. A condenação ocorreu devido ao abuso de poder político e econômico nas celebrações do Sete de Setembro do ano passado, quando Braga Netto era candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro. […]

POLÍTICA

Maioria do TSE condena Braga Netto pelos atos de 7 de Setembro

31/10/2023

Por 4 votos favoráveis a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta terça-feira, 31, para condenar o ex-ministro Walter Braga Netto por abuso de poder político e econômico nos atos de comemoração do bicentenário da Independência, em 7 de Setembro de 2022. Com isso, o ex-ministro, que foi candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições […]

POLÍTICA

O que acontece se Bolsonaro ficar inelegível pela segunda vez?

31/10/2023

Pelos votos da maioria da Corte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 31. De acordo com o entendimento da maioria da Corte, Bolsonaro se apoderou das comemorações do bicentenário da Independência, comemorado em 2022, para promover sua candidatura durante a campanha eleitoral do ano passado. […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez

31/10/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela segunda vez nesta terça-feira, 31. Além de Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto também tem seus atos julgados pela Corte. O ex-presidente e o ex-ministro da Defesa, que compôs a chapa de Bolsonaro no pleito do ano passado como vice, […]

POLÍTICA

MP Eleitoral pede a condenação de Bolsonaro em ação sobre 7 de Setembro no TSE

24/10/2023

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, voltou a defender a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas ações que acusam o ex-mandatário de ter usado as festividades do 7 de Setembro para fazer campanha eleitoral com dinheiro público. O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta terça-feira, 24, com a leitura do relatório do ministro […]

DESTAQUES

TSE aprova regras que restrigem lives em residências oficiais

19/10/2023

TSE Estabelece Novas Regras para Transmissões ao Vivo em Residências Oficiais durante Campanhas Eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão na quinta-feira, 19, restringindo as transmissões ao vivo (lives) em residências oficiais durante o período eleitoral. Essa regra é aplicável a prefeitos, governadores e o presidente da República. A discussão sobre essa medida […]

POLÍTICA

Por unanimidade, TSE rejeita ações contra Lula e Alckmin

19/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 19, duas ações movidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Os processos foram movidos pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). A primeira Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) alegava que, durante a campanha eleitoral, o então candidato do […]

POLÍTICA

TSE rejeita por unanimidade primeira das três ações contra Bolsonaro por suposto abuso de autoridade

17/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou nesta terça-feira, 17, o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. As ações pedem inelegibilidade de ambos por suposto abuso de poder político durante a última eleição – eles são acusados de utilizar os […]

POLÍTICA

TSE suspende julgamento de três ações contra Bolsonaro e Braga Netto

10/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eeleitoral) suspendeu o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. A medida foi tomada pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será retomada na terça-feira, 17, quando os votos serão […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Eleições 2024: TSE abre código-fonte das urnas eletrônicas

04/10/2023

Foi oficialmente aberto nesta quarta-feira (04) o processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, foi aberto o código-fonte do equipamento aos partidos políticos e entidades que atuam na fiscalização das urnas. Leia mais Código-fonte permanecerá aberto Código-fonte […]

POLÍTICA

TSE lança auditoria das urnas eletrônicas para eleições de 2024

04/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o Ciclo de Transparência Democrática para as Eleições de 2024. Uma das fases cruciais é a divulgação do código-fonte das urnas eletrônicas, oferecendo diversas opções de revisão do sistema de votação. Este código é fundamental para o funcionamento das urnas e do sistema eleitoral. Diversas entidades têm permissão para […]

DESTAQUES

Cotado para PGR se manifesta no TSE contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no Alvorada

04/10/2023

Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral, se opõe à condenação de Bolsonaro por abuso de poder político Nesta terça-feira, 3, Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral e possível sucessor de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), expressou sua discordância com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por […]

POLÍTICA

TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

26/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado da lista. Até então, além das Forças Armadas, a fiscalização contava com a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

22/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Até o momentos, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento está sendo realizado em plenário virtual. Os advogados do ex-presidente alegaram que a […]

DESTAQUES

Quase R$ 2 bilhões do Auxílio Brasil foram pagos de forma indevida, aponta CGU

22/09/2023

Auditória da CGU revela R$ 1,97 bilhão indevidamente pagos no Auxílio Brasil durante período eleitoral Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Controladoria Geral da União (CGU) tornou público um levantamento alarmante. A auditoria apontou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) desembolsou R$ 1,97 bilhão de forma inadequada em benefícios do Auxílio Brasil destinados a […]

DESTAQUES

Relator se opõe a recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade no TSE

22/09/2023

Ministro Benedito Gonçalves vota contra recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, votou para rejeitar a ação que busca anular a decisão que tornou o ex-presidente inelegível por 8 anos. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro André […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes rebate falas de Gleisi Hoffmann contra Justiça Eleitoral: ‘Agressões infundadas’

21/09/2023

Após Gleisi Hoffmann defender fim da Justiça Eleitoral e criticar multas aplicadas a partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma nota de repúdio contra as declarações da presidente nacional do PT. Assinado pelo presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, o texto destaca os diferentes papéis desempenhados pela Justiça Federal, que vai desde […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Urnas eletrônicas: testes de segurança começam em novembro

15/09/2023

Em 2024 teremos eleições municipais no Brasil. E os trabalhos para a realização de mais um processo eleitoral já começou. A primeira audiência pública que integra o cronograma do processo de testagem foi realizada nesta sexta-feira (15). Pelo cronograma da Justiça Eleitoral, o teste das urnas eletrônicas está previsto para acontecer de 27 de novembro […]

POLÍTICA

Câmara quer aprovar ‘minirreforma eleitoral’ para as eleições de 2024

30/08/2023

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do feriado de 7 de […]

POLÍTICA

TSE aprova orçamento para 2024 e prevê fundo eleitoral de R$ 1,2 bilhão

11/08/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira, 10, a proposta orçamentária para 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O montante será usado para organizar as eleições municipais e inclui os recursos do fundo partidário, de R$ 1,2 bilhão. Os valores foram anunciados pelo presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes. Aprovada por unanimidade, […]

POLÍTICA

TCU arquiva pedido para suspender salário pago pelo PL a Bolsonaro

03/08/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, nesta quarta-feira, 2, o pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado para suspender o salário de quase R$ 40 mil reais pago pelo Partido Liberal (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, tomada pelo relator, ministro Benjamin Zymler, e acompanhada em unanimidade pelos outros ministros do TCU, o órgão […]

INTERNACIONAL

Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu para a Guatemala não interferir nas eleições do país

21/07/2023

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu para a Guatemala a “assegurar o princípio da separação de poderes” e evitar “ingerências” no processo eleitoral, como diz um comunicado divulgado nesta sexta-feira, 21. Após o primeiro turno das eleições, que ocorreu em 25 de junho, o procurador guatemalteco Rafael Curruchiche iniciou ações contra o partido Semilla, […]

POLÍTICA

MP solicita ao TCU que calcule gasto da reunião de Bolsonaro com embaixadores, revelando possíveis irregularidades

03/07/2023

Ministério Público investigará despesas de encontro de Bolsonaro com embaixadores O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) iniciará uma análise minuciosa das despesas relacionadas ao encontro promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, realizado em julho do ano passado. Essa iniciativa, que resultou na denúncia do presidente licenciado do PDT, Carlos […]

POLÍTICA

Em declaração polêmica, Bolsonaro comenta sobre eleições de 2026: ‘Estou na UTI, mas não morri ainda’

03/07/2023

Jair Bolsonaro rejeita discussão sobre sucessor político após condenação O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta segunda-feira, dia 3, que não considera “justo” debater quem será o sucessor do bolsonarismo e o herdeiro de seu legado político em 2026. Essa declaração ocorre três dias após sua condenação a oito anos de inelegibilidade pelo Tribunal Superior […]

POLÍTICA

Projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro tem 70 assinaturas

02/07/2023

O projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível na última sexta-feira, 30, tem 70 assinaturas. A informação foi confirmada com exclusividade ao site da Jovem Pan News, na manhã deste domingo, 2, pelo autor da proposta, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). Na […]