Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: TSE

POLÍTICA

TSE suspende julgamento de três ações contra Bolsonaro e Braga Netto

10/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eeleitoral) suspendeu o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. A medida foi tomada pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será retomada na terça-feira, 17, quando os votos serão […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Eleições 2024: TSE abre código-fonte das urnas eletrônicas

04/10/2023

Foi oficialmente aberto nesta quarta-feira (04) o processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Em cerimônia realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, foi aberto o código-fonte do equipamento aos partidos políticos e entidades que atuam na fiscalização das urnas. Leia mais Código-fonte permanecerá aberto Código-fonte […]

POLÍTICA

TSE lança auditoria das urnas eletrônicas para eleições de 2024

04/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o Ciclo de Transparência Democrática para as Eleições de 2024. Uma das fases cruciais é a divulgação do código-fonte das urnas eletrônicas, oferecendo diversas opções de revisão do sistema de votação. Este código é fundamental para o funcionamento das urnas e do sistema eleitoral. Diversas entidades têm permissão para […]

DESTAQUES

Cotado para PGR se manifesta no TSE contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no Alvorada

04/10/2023

Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral, se opõe à condenação de Bolsonaro por abuso de poder político Nesta terça-feira, 3, Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral e possível sucessor de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), expressou sua discordância com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por […]

POLÍTICA

TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

26/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado da lista. Até então, além das Forças Armadas, a fiscalização contava com a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

22/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Até o momentos, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento está sendo realizado em plenário virtual. Os advogados do ex-presidente alegaram que a […]

DESTAQUES

Quase R$ 2 bilhões do Auxílio Brasil foram pagos de forma indevida, aponta CGU

22/09/2023

Auditória da CGU revela R$ 1,97 bilhão indevidamente pagos no Auxílio Brasil durante período eleitoral Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Controladoria Geral da União (CGU) tornou público um levantamento alarmante. A auditoria apontou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) desembolsou R$ 1,97 bilhão de forma inadequada em benefícios do Auxílio Brasil destinados a […]

DESTAQUES

Relator se opõe a recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade no TSE

22/09/2023

Ministro Benedito Gonçalves vota contra recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, votou para rejeitar a ação que busca anular a decisão que tornou o ex-presidente inelegível por 8 anos. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro André […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes rebate falas de Gleisi Hoffmann contra Justiça Eleitoral: ‘Agressões infundadas’

21/09/2023

Após Gleisi Hoffmann defender fim da Justiça Eleitoral e criticar multas aplicadas a partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma nota de repúdio contra as declarações da presidente nacional do PT. Assinado pelo presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, o texto destaca os diferentes papéis desempenhados pela Justiça Federal, que vai desde […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Urnas eletrônicas: testes de segurança começam em novembro

15/09/2023

Em 2024 teremos eleições municipais no Brasil. E os trabalhos para a realização de mais um processo eleitoral já começou. A primeira audiência pública que integra o cronograma do processo de testagem foi realizada nesta sexta-feira (15). Pelo cronograma da Justiça Eleitoral, o teste das urnas eletrônicas está previsto para acontecer de 27 de novembro […]

POLÍTICA

Câmara quer aprovar ‘minirreforma eleitoral’ para as eleições de 2024

30/08/2023

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do feriado de 7 de […]

POLÍTICA

TSE aprova orçamento para 2024 e prevê fundo eleitoral de R$ 1,2 bilhão

11/08/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira, 10, a proposta orçamentária para 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O montante será usado para organizar as eleições municipais e inclui os recursos do fundo partidário, de R$ 1,2 bilhão. Os valores foram anunciados pelo presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes. Aprovada por unanimidade, […]

POLÍTICA

TCU arquiva pedido para suspender salário pago pelo PL a Bolsonaro

03/08/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, nesta quarta-feira, 2, o pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado para suspender o salário de quase R$ 40 mil reais pago pelo Partido Liberal (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, tomada pelo relator, ministro Benjamin Zymler, e acompanhada em unanimidade pelos outros ministros do TCU, o órgão […]

INTERNACIONAL

Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu para a Guatemala não interferir nas eleições do país

21/07/2023

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu para a Guatemala a “assegurar o princípio da separação de poderes” e evitar “ingerências” no processo eleitoral, como diz um comunicado divulgado nesta sexta-feira, 21. Após o primeiro turno das eleições, que ocorreu em 25 de junho, o procurador guatemalteco Rafael Curruchiche iniciou ações contra o partido Semilla, […]

POLÍTICA

MP solicita ao TCU que calcule gasto da reunião de Bolsonaro com embaixadores, revelando possíveis irregularidades

03/07/2023

Ministério Público investigará despesas de encontro de Bolsonaro com embaixadores O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) iniciará uma análise minuciosa das despesas relacionadas ao encontro promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, realizado em julho do ano passado. Essa iniciativa, que resultou na denúncia do presidente licenciado do PDT, Carlos […]

POLÍTICA

Em declaração polêmica, Bolsonaro comenta sobre eleições de 2026: ‘Estou na UTI, mas não morri ainda’

03/07/2023

Jair Bolsonaro rejeita discussão sobre sucessor político após condenação O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta segunda-feira, dia 3, que não considera “justo” debater quem será o sucessor do bolsonarismo e o herdeiro de seu legado político em 2026. Essa declaração ocorre três dias após sua condenação a oito anos de inelegibilidade pelo Tribunal Superior […]

POLÍTICA

Projeto de lei que prevê anistia a Bolsonaro tem 70 assinaturas

02/07/2023

O projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível na última sexta-feira, 30, tem 70 assinaturas. A informação foi confirmada com exclusividade ao site da Jovem Pan News, na manhã deste domingo, 2, pelo autor da proposta, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). Na […]

POLÍTICA

Inelegibilidade de Bolsonaro antecipa corrida da direita rumo a 2026

30/06/2023

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos abre caminho para uma disputa entre nomes da direita e antecipa, em três anos, a corrida às eleições de 2026. Por 5 votos a 2, a Corte acolheu nesta sexta-feira, 30, a ação movida pelo Partido Democrático […]

POLÍTICA

Oposição protocola projeto que pode anular inelegibilidade de Bolsonaro

30/06/2023

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, nesta sexta-feira (30), projeto na Câmara dos Deputados para anistiar políticos que cometeram ilícitos eleitorais civis desde 2016. Se aprovada na Casa, a medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que poderá permanecer inelegível por oito anos devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reconheceu crime […]

POLÍTICA

Moraes diz que condenação de Bolsonaro é importante para a ‘proteção da lisura das eleições’ e fala em ‘fé na democracia’

30/06/2023

Condenação de Bolsonaro pelo TSE servirá de exemplo para preservar a lisura das eleições, afirma ministro Alexandre de Moraes Em seu voto durante a sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira, 30, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a condenação de Jair Bolsonaro (PL) será um precedente importante […]

POLÍTICA

Figuras políticas expressam solidariedade a Bolsonaro após resultado no TSE: Valdemar Costa Neto e Rogério Marinho se manifestam

30/06/2023

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, apoia Bolsonaro após condenação no TSE Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), manifestou seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela sua condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível pelos próximos oito anos. Em suas redes sociais, Costa Neto afirmou que não é possível acreditar […]

DESTAQUES

Com placar de 5 a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

30/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível até 2030. Nesta sexta-feira, 30, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-mandatário em ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com o placar de 5 a 2. Quatro ministros acompanharam o voto do ministro relator, o corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, que se manifestou pela condenação […]

POLÍTICA

Confira o que foi falado na reunião que tornou Bolsonaro inelegível

30/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O voto decisivo veio na manhã desta sexta-feira, 30, quando a ministra Cármen Lúcia disse acompanhar o relator Benedito Gonçalves e votou pela inelegibilidade. Ainda faltam dois votos para que o julgamento seja encerrado. Bolsonaro é acusado de […]

DESTAQUES

TSE torna Bolsonaro inelegível até 2030

30/06/2023

Tribunal Superior Eleitoral torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos a partir de 2022 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em favor de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos a partir das eleições de 2022. […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que irá recorrer ao STF caso condenado pelo TSE

30/06/2023

O  ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira 30, que irá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento da ação que o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. “É um julgamento que não tem pé nem cabeça”, disse, em entrevista à […]

POLÍTICA

Confira como foi o julgamento no TSE de ação para tornar Bolsonaro inelegível

30/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em favor de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. Os magistrados da Corte Eleitoral entendem que, sob as prerrogativas de presidente da República, o político fez uso da estrutura do Estado para promover uma campanha […]

POLÍTICA

Em provável dia final de julgamento, Bolsonaro volta de BH a Brasília

30/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá acompanhar o resultado final do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira 30, de Brasília, assim que desembarcar na capital federal. Bolsonaro está em Belo Horizonte, onde irá acompanhar, no início desta tarde, o enterro do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli. O voo com o ex-presidente está marcado […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para absolver Braga Netto

29/06/2023

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira, 29, para absolver o general Walter Souza Braga Netto, e absolver o ex-ministro da Casa Civil de petição que poderia torná-lo inelegível. Ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Braga Netto é alvo de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode […]

POLÍTICA

Floriano aponta desvio de finalidade em reunião com embaixadores e vota contra Bolsonaro; placar é de 2 a 1 pela inelegibilidade

29/06/2023

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu por acompanhar o relator, ministro Benedito Gonçalves, e votou pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, são dois votos a favor da perda dos direitos políticos de Bolsonaro – o ministro Raul Araújo foi contra. Marques considerou que houve abuso de poder […]

POLÍTICA

Raul Araújo vota contra tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos

29/06/2023

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo de oito anos por abuso de poder político e uso inapropriado dos meios de comunicação, entre outras acusações. Com isso, o placar no julgamento do TSE está empatado em 1 a 1. Ainda faltam cinco ministros […]

POLÍTICA

AO VIVO: TSE retoma julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

29/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira, 29, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-mandatário é alvo de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político por questionamentos feitos sobre o sistema eleitoral durante uma […]

POLÍTICA

Caso Lollapalooza, multa do PL e mais: Conheça o ministro que pode interromper julgamento de Bolsonaro no TSE 

29/06/2023

Nesta terça-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. Impetrada pelo PDT, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusa o ex-mandatário e seu companheiro de chapa presidencial em 2022, Walter Braga Netto, de abuso de poder político e […]

POLÍTICA

Bolsonaro deve saber nesta quinta-feira se vai ficar inelegível até 2030

29/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira, 29, às 9h, o julgamento sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos (contando a partir das eleições de 2022). A sessão continuará após o relator da ação e […]

POLÍTICA

‘Política tem horror a vácuo e substitui as peças com muita rapidez’, diz Gilmar Mendes sobre julgamento de Bolsonaro

28/06/2023

Presente em um fórum jurídico na Faculdade de Direito de Lisboa nesta quarta-feira, 28, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, falou sobre a ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No entendimento do magistrado, a política tem “horror” a […]

POLÍTICA

Toffoli rejeita pedido de Deltan Dallagnol para reassumir mandato de deputado

28/06/2023

Ministro Dias Toffoli rejeita pedido de retorno imediato de Deltan Dallagnol ao cargo de deputado federal STF nega novo pedido da defesa de Deltan Dallagnol para reassumir cargo de deputado federal Nesta quarta-feira, 28, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo pedido apresentado pela defesa do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) […]

POLÍTICA

Relator do TSE sinaliza medidas drásticas contra Bolsonaro: processo penal e multa em jogo

28/06/2023

Corregedor-geral Eleitoral sugere ampliação das investigações contra Bolsonaro O corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator na ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs expandir as investigações sobre a conduta do ex-chefe do Executivo também no âmbito penal. Ao votar nesta terça-feira, 27, pela […]