Etiqueta: TSE

POLÍTICA

Na Câmara, Dallagnol diz que tentou reunião com Arthur Lira, mas não teve retorno

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado teve mandato cassado por decisão unânime do TSE; ele foi notificado pela Corregedoria da Casa nesta segunda-feira, 22 Horas depois de ser notificado por meio de publicação no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi visto […]

POLÍTICA

Partido Novo inicia coleta de assinatura por CPI do abuso de autoridade do STF e do TSE

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Cassação do deputado federal Deltan Dallagnol foi o estopim para sigla intensificar busca pela abertura de uma comissão no Congresso O partido Novo iniciou a coleta de assinatura para viabilizar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade […]

DESTAQUES

Câmara é notificada pelo TSE sobre decisão que cassa Dallagnol

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Domingos Neto, corregedor da Casa, afirmou que o órgão realizará análise ‘meramente formal’, que deverá ser confirmado pela mesa, em data ainda não divulgada A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão que cassou o registro de […]

POLÍTICA

TSE multa Zambelli, Flávio Bolsonaro e Mara Gabrilli por relacionar Lula a caso Celso Daniel

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Os três deverão pagar R$ 10 mil por difundir informação falsa contra o então candidato à Presidência da República na campanha de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente, por maioria dos votos, os pedidos formulados à representação da campanha do presidente […]

POLÍTICA

Exclusivo: ‘Podem tirar meu mandato, mas não vão tirar a minha voz’, afirma Deltan Dallagnol

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Morning Show, ex-procurador da Lava Jato afirma que ‘o abuso de direitos está institucionalizado no Brasil’ e que cassação é ‘tiro no pé’ Em participação no programa Morning Show, da Jovem Pan News, o ex-procurador Deltan Dallagnol comentou a cassação […]

DESTAQUES

‘Podem tirar meu mandato, mas não vão tirar a minha voz’, afirma Deltan Dallagnol

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Morning Show, ex-procurador da Lava Jato afirma que ‘o abuso de direitos está institucionalizado no Brasil’ e que cassação é ‘tiro no pé’ Em participação no programa Morning Show, da Jovem Pan News, o ex-procurador Deltan Dallagnol comentou a cassação […]

POLÍTICA

Transparência Internacional diz que cassação de Dallagnol ‘produzirá efeitos sistêmicos’ na Justiça brasileira

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Entidade de combate à corrupção afirma que decisão do TSE agrava a insegurança jurídica no país A Transparência Internacional, organização mundial anticorrupção, afirmou que a cassação do mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “produzirá efeitos sistêmicos para a […]

POLÍTICA

Pastor Itamar Paim: Conheça o evangélico que deve assumir a vaga de Dallagnol na Câmara

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Cassação do ex-procurador da Lava Jato abriu caminho para que candidato do PL chegue ao Congresso A cassação do mandato do ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu caminho para que o pastor Itamar Paim (PL-PR) possa assumir […]

POLÍTICA

Lira afirma que cassação de Dallagnol será analisada pela Corregedoria da Câmara

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente afirmou que Casa irá garantir o direito à ampla defesa ao parlamentar Um dia após a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a […]

POLÍTICA

Nunes Marques se torna membro efetivo em vaga no TSE deixada por Lewandowski

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Decisão foi anunciada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira 17 O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para ocupar uma das três vagas que a Suprema Corte tem direito no plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]

POLÍTICA

‘Fui cassado por vingança’, diz Dallagnol após decisão do TSE

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, ex-deputado afirmou também que veredito da Corte Eleitoral é uma ‘festa’ para ‘os corruptos e os seus amigos’ O agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos), disse nesta quarta-feira 17, que foi alvo de “vingança” com base […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol tem chance de reverter a cassação? Entenda os próximos passos

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-procurador teve mandato de deputado federal cassado pelo TSE na terça-feira, 16; Podemos diz que não vai ‘poupar esforços’ para defender o político, mas decisão final caberá ao STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na terça-feira, 17, o mandato do deputado Federal […]

POLÍTICA

‘Grande dia’, dizem críticos do ex-procurador; confira a repercussão

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deltan Dallagnol teve seu mandato como deputado federal cassado após decisão unânime do TSE O agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sofreu um revés no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira, 16, e teve seu mandato cassado pela Corte após uma […]

DESTAQUES

TSE condena Deltan Dallagnol e cassa mandato como deputado

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em votação relâmpago, todos os magistrados seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado Federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). De acordo com o advogado da Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Presidente do TSE sugere mudanças na PL das Fake News

25/04/2023

O PL (Projeto de Lei) focado em penalizar a disseminação de fake news nas plataformas digitais recebeu aprovação da Câmara dos Deputados no pedido de urgência da votação. Após três anos circulando, o projeto deverá ser votado diretamente pelos parlamentares na próxima semana. Nesta terça-feira (25), o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o […]

POLÍTICA

Retirada de conteúdo, bloqueios e multas: TSE apresenta sugestões ao PL das Fake News

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tribunal Superior Eleitoral entregou ao Congresso possíveis alterações e emendas à proposta; projeto de lei pretende determinar regras para evitar a disseminação de informações falsas O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, apresentou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 25, […]

POLÍTICA

Com aposentadoria de Lewandowski, Bolsonaro pode ter ‘sobrevida’ em julgamento no TSE; entenda

22/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Indicado pelo ex-presidente, ministro Kássio Nunes substituirá o magistrado; defesa vê ida ao Supremo Tribunal Federal como ‘obrigação’ em caso de condenação no processo que envolve a reunião com embaixadores Com a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski de suas atividades no Supremo Tribunal […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro pede ao TSE retirada de sigilo de ação que pode tornar ex-presidente inelegível

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Advogados citam vazamento ilegal das alegações finais da Procuradoria-Geral Eleitoral O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 13, a retirada do sigilo provisório dos documentos do processo que investiga a reunião em que o ex-mandatário questionou o sistema […]

ECONOMIA

Possibilidade de Bolsonaro ficar inelegível em ação no TSE divide opiniões no Congresso

05/04/2023

Processo foi movido pelo PDT e já está na etapa final, aguardando as últimas alegações da defesa de Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência na chapa do PL O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para responder a uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo já está na etapa final […]

POLÍTICA

TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PT, MDB e PP

30/03/2023

Representações foram abertas, em 2016, pela então corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, após documentos encaminhados por Sergio Moro O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, nesta quinta-feira, 30, arquivar três processos contra o Partido dos Trabalhadores (PT), Progressistas (PP) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que apuravam o suposto […]

POLÍTICA

Anderson Torres presta depoimento ao TSE sobre minuta que previa intervenção na Justiça Eleitoral

16/03/2023

Preso desde janeiro, ex-ministro participou da oitiva por videoconferência; ação investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, prestou depoimento nesta quinta-feira, 16, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Preso desde 14 de janeiro, por suposta omissão nos […]

POLÍTICA

Ministro do TSE reestabelece monetização de canais de direita

03/03/2023

Benedito Gonçalves considera ‘estado de normalidade no país’ ao justificar revogação dos bloqueios O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reestabeleceu em decisão proferida nesta sexta-feira, 3, a possibilidade de monetização de 11 canais de blogueiros de direita, incluindo Allan dos Santos, que estavam restritos das redes sociais. Segundo o magistrado, cabe a […]

POLÍTICA

TSE cria grupo de trabalho com as plataformas digitais para fortalecer o combate à desinformação

01/03/2023

Objetivo da iniciativa é apresentar propostas de melhoria da autorregulação e para o encaminhamento de sugestões de regulamentação ao Congresso Nacional O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai criar um grupo de trabalho, em parceria com as plataformas digitais e redes sociais, para fortalecer o combate à desinformação. A iniciativa foi anunciada, nesta quarta-feira, 1º, durante […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

STF autoriza que PF acesse biometria do TSE para investigar atos golpistas

09/02/2023

O ministro do STFAlexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira (8), que a Polícia Federal utilize informações de dados de biometria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para seguir as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Dessa forma, a PF irá recolher os dados biométricos dos investigados. O pedido foi apresentado pela própria PF, […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que minuta encontrada na casa de Torres é apócrifa

19/01/2023

Ex-presidente afirma que não há qualquer evidência de sua autoria no documento O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em petição encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a minuta apreendida na casa do ex-ministra da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, é “apócrifa” e não foi encontrada com ele. No documento […]

POLÍTICA

Ministra de Lula gastou mais de R$ 1 milhão com gráficas de fachada

16/01/2023

Empresas têm como sócio Filipe Pegado, ex-assessor de Waguinho, que é marido de Daniela Carneiro e prefeito de Belford Roxo, no Rio de Janeiro A ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), gastou durante a sua campanha a deputada federal, nas eleições de 2022, R$ 1,092 milhão em duas gráficas, com sede no Rio de […]

POLÍTICA

Ouvidoria do TSE registra aumento de quase 15% nos atendimentos em outubro

19/12/2022

Maiores demandas foram por busca de informações sobre certidões circunstanciadas e justificativa eleitoral Ao todo, 15.160 atendimentos foram realizados na Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro – período em que ocorreu o primeiro e segundo turno das eleições 2022. O número representa 14,64% a mais em comparação ao mês anterior. A maior parte […]

POLÍTICA

Lula e Alckmin são diplomados em cerimônia no TSE

12/12/2022

Solenidade confirma que os eleitos cumprem todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira, 12, para o mandato de 2023-2026. A cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]

POLÍTICA

PL entra com recurso no TSE contra multa de R$ 23 milhões

30/11/2022

Partido diz que “jamais teve a intenção de causar tumulto ao processo eleitoral”, após pedir a apuração de supostos problemas em parte das urnas no segundo turno O Partido Liberal (PL) entrou nesta quarta-feira, 30, com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que […]

POLÍTICA

André Ramos Tavares é empossado como ministro substituto do TSE

29/11/2022

Cerimônia ocorreu na noite desta terça-feira, 29, no gabinete da presidência da Corte O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite desta terça-feira, 29, o advogado e professor de direito, André Ramos Tavares como ministro substituto. A vaga foi garantida após a renúncia de Carlos Mário da Silva Velloso Filho. André Ramos Tavares é professor titular da […]

POLÍTICA

PL vai recorrer de decisão de Moraes que multou legenda em R$ 23 milhões

26/11/2022

Partido de Valdemar Costa Neto recebeu multa por ‘litigância de má-fé’ após pedido para apuração de irregularidades em quase 300 mil urnas O Partido Liberal (PL) vai recorrer da decisão de Alexandre de Moraes, presidente do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou multa de R$ 22,9 milhões à legenda por “litigância de má-fé”, quando a […]

POLÍTICA

Mourão condena reunião de Moraes com policiais militares: ‘Ápice do autoritarismo’

26/11/2022

Vice-presidente também comentou sobre a multa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral sobre o Partido Liberal e julgou a ação como ‘absurda’ O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), publicou uma mensagem nas suas redes sociais em que condena o encontro entre os comandantes estaduais das Policias Militares. Nas palavras do senador eleito pelo Rio […]

POLÍTICA

‘Teria que anular toda eleição’, diz Lewandowski sobre relatório do PL sobre urnas

23/11/2022

Vice-presidente do TSE afirma que, se confirmado ‘defeito’ no sistema eleitoral, vitória de deputados, senadores e governadores também seria contestada O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira, 23, que, caso as alegações de “falhas” nas urnas eletrônicas apontadas pela auditoria do Partido Liberal (PL) fossem confirmadas, todos os resultados […]

POLÍTICA

Após contestar eleição de Dilma de 2014, PSDB diz que pedido para anulação de votos é ‘insensatez’

22/11/2022

Legenda afirma que é momento de colaborar ‘democraticamente’ com a transição de governo e defende segurança e confiabilidade do sistema eleitoral Cerca de oito anos após contestar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2014, e requerer uma auditoria do sistema eleitoral, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) disse considerar […]

POLÍTICA

Moraes dá 24 horas para PL incluir dados sobre o primeiro turno

22/11/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral determinou que, caso a sigla não apresente as falhas nas urnas eletrônicas no pleito de 2 de outubro, a ação em que pede a anulação das urnas será anulada O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ordenou nesta terça-feira, 22, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e […]

POLÍTICA

OAB/MT e mais 10 Seccionais questionam decisões do STF que bloquearam contas bancárias

21/11/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, presidente da Ordem no Mato Grosso diz que Constituição deve pautar as decisões das Cortes Os presidentes de 10 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolaram um pedido para que o Conselho Federal da Ordem tome providências sobre decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]

POLÍTICA

Candidatos que não fiscalizaram inserções de campanha assumiram risco próprio, defende Alexandre de Moraes

27/10/2022

Ministro reiterou a posição de que não cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar inserções de propaganda, mas sim a grupos políticos Em meio à repercussão da decisão de rejeitar a denúncia sobre a suposta não veiculação de inserções da campanha bolsonarista em rádios do Norte de do Nordeste, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido de Bolsonaro para investigar suposta fraude em inserções nas rádios

26/10/2022

Presidente do TSE afirma que denúncia da campanha do presidente não tem ‘base documental crível’ e fala em ‘possível cometimento de crime eleitoral’ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, indeferiu, na noite desta quarta-feira, 26, o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar uma suposta fraude nas inserções […]

POLÍTICA

Rádios dizem que não receberam propagandas do horário eleitoral da campanha de Bolsonaro

26/10/2022

Emissoras acusam falhas no recebimento do segundo turno e alegam ter procurado o Partido Liberal solicitando materiais Ao menos três das oito rádios citadas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostas irregularidades na inserção da propaganda eleitoral gratuita já se pronunciaram rebatendo as acusações de fraudes. Em comunicados divulgados nesta quarta-feira, 26, as […]

POLÍTICA

TSE afirma que servidor foi exonerado por ‘reiteradas práticas de assédio moral’

26/10/2022

Corte Eleitoral diz que alegações feitas por Alexandre Gomes Machado são ‘falsas e criminosas’ e fala em imediata instauração de processo administrativo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu por meio de comunicado, divulgado na tarde desta quarta-feira, 26, que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado foi motivado por “reiteradas práticas de assédio moral, inclusive […]

POLÍTICA

TSE não tem instrumentos para isso e não é exigência legal, diz Lewandowski sobre inserções de rádio

26/10/2022

Vice-presidente da Corte Eleitoral reforça que não há distribuição de materiais não é responsabilidade do Tribunal O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quarta-feira, 26, que a Corte não tem instrumentos para distribuir inserções de propaganda eleitoral para emissoras de rádio e televisão, ou fiscalizar se as exibições estão sempre cumpridas. Em […]

POLÍTICA

TSE diz que não é responsável pelas inserções e que demissão ocorre em meio a ‘alterações gradativas’ da equipe

26/10/2022

Em nota, Corte Eleitoral afirma que as rádios são responsáveis pelas propagandas dos candidatos Após membros da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) denunciarem supostas irregularidades na divulgação da propaganda eleitoral gratuita do candidato à reeleição em rádios do Norte e Nordeste, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou nesta quarta-feira, 26, alegando que compete […]

POLÍTICA

Servidor responsável por propagandas eleitorais em rádios é exonerado do TSE e procura a PF

26/10/2022

Alexandre Gomes Machado afirma ter sido demitido ‘sem que houvesse nenhum motivo aparente’; campanha de Jair Bolsonaro fala em fraudes nas inserções  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou o servidor público Alexandre Gomes Machado, então responsável pelo recebimento e disponibilização de propagandas eleitorais de rádios e TV no sistema eletrônico da Corte Eleitoral. A demissão […]

POLÍTICA

STF forma maioria e mantém resolução que amplia poderes do TSE contra fake news

26/10/2022

Sete ministros já votaram pela rejeição de ação do procurador-geral Augusto Aras, que pedia suspensão da norma aprovada pela Corte Eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, pela manutenção da resolução que aumenta os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a remoção de fake news das redes sociais.Até […]

POLÍTICA

TSE vai monitorar os perfis de André Janones e Carlos Bolsonaro nas redes sociais

24/10/2022

Determinação visa inibir a publicação de informações falsas pelos parlamentares até o dia 29 de outubro, um dia antes do segundo turno O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai monitorar diariamente as redes sociais do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal André Janones (Avante-MG). A determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito […]

POLÍTICA

Fachin nega pedido da PGR contra resolução do TSE sobre combate às fake news

22/10/2022

Ministro afirmou que não encontrou pressupostos legais para suspender a resolução e que é preciso ‘garantir a segurança jurídica’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou neste sábado, 22, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o combate às fake news. […]

POLÍTICA

TSE forma maioria para conceder a Lula 116 direitos de resposta em programa eleitoral de Bolsonaro

22/10/2022

Na quarta-feira, 19, ministra Maria Claudia Bucchianeri havia concedido 164 inserções ao petista; magistrada foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Sergio Banhos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, na manhã deste sábado, para conceder 116 direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

POLÍTICA

PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poderes do TSE para remover conteúdos da internet

22/10/2022

No documento, Augusto Aras defende o aperfeiçoamento do combate à desinformação, mas ressalta que nenhuma instituição detém o monopólio da verdade A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte suspenda trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tentam agilizar a retirada de conteúdo com desinformação e […]

POLÍTICA

Ministra do TSE suspende direitos de resposta concedidos a Bolsonaro em programa de Lula

22/10/2022

Maria Claudia Bucchianeri remeteu casos para análise do plenário da Corte Eleitoral; presidente teria direito a oito inserções e 2 minutos na propaganda em bloco do petista A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta sexta-feira, 21, oito direitos de resposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos espaços de propaganda na […]

POLÍTICA

Imprensa internacional repercute decisões do TSE contra a liberdade de expressão

22/10/2022

Canal NTD, da Flórida, informa sobre a censura imposta à Jovem Pan, enquanto ‘The New York Times’ questiona abusos para exclusão de fake news das redes sociais As recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a que ampliou o poder da Corte para excluir conteúdos considerados falsos das redes sociais nas eleições e a que impôs […]