Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: TSE

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que encontro com embaixadores não teve caráter político

30/07/2022

Advogados afirmam que presidente tem direito de fazer questionamentos e que encontro buscou ‘intercâmbio de ideias’ sobre o processo eleitoral brasileiro Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o discurso feito pelo mandatário durante reunião com embaixadores estrangeiros não teve caráter eleitoral, sendo o encontro convocado para o “intercâmbio […]

POLÍTICA

Edson Fachin nega pedido para suspender convenção do MDB

26/07/2022

Presidente do TSE afirma que ato convocatório do partido assegura sigilo do voto; evento marca o lançamento da candidatura de Simone Tebet à Presidência O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta terça-feira, 26, suspender a convenção nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), marcada para acontecer nesta quarta, 27. A manifestação […]

POLÍTICA

Ala do MDB aciona a Justiça para suspender convenção que lançaria Tebet à Presidência

25/07/2022

Argumento é que plataforma digital escolhida para votação não preserva o sigilo do voto, o que caracteriza ‘grave irregularidade’; mais cedo, Renan Calheiros defendeu adiamento Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o prefeito Hugo Wanderley Caju, de Alagoas, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 25, pela anulação da convenção nacional […]

POLÍTICA

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%, aponta TSE

25/07/2022

Ao todo, 697 mil eleitores poderão votar fora do país para presidente da República e vice O número de brasileiros aptos a votar no exterior para as eleições de 2022 cresceu 39,21% em comparação com o pleito de 2018. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão registrados no cadastro eleitoral 697 mil eleitores, […]

POLÍTICA

Presidente em exercício do STJ reforça ‘plena confiança’ no processo eleitoral

20/07/2022

Posicionamento do ministro Jorge Mussi acontece após manifestação do presidente do STF e do TSE em favor do processo eleitoral O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, reforçou a “plena confiança” no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 19. Em nota publicada pelo órgão, […]

POLÍTICA

Partidos de oposição recorrem ao TSE contra Bolsonaro por propaganda antecipada

20/07/2022

PDT entrou com ação pedindo que sejam excluídos os vídeos da reunião entre o presidente e embaixadores; Rede fala em condenação por irregularidades Partidos de oposição se articulam e recorrem Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta terça-feira, 19, o PDT  entrou com uma ação na Corte Eleitoral pedindo que sejam […]

POLÍTICA

TSE credencia oito entidades nacionais para atuação como observadores eleitorais

20/07/2022

Grupos estão aptos a acompanhar as eleições; brasileiros vão examinar o pleito de maneira inédita O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira, 19, que oito entidades foram aprovadas para atuarem como observadores eleitorais durante o pleito em outubro. Credenciadas após o lançamento do edital, este é o primeiro chamamento da Justiça Eleitoral para missões […]

POLÍTICA

Luiz Fux se reúne com Fachin e reafirma ‘total confiança’ no processo eleitoral

20/07/2022

Presidente do Supremo Tribunal Federal repudiou a tentativa de ‘colocar em xeque’ as urnas eletrônicas; em reunião com embaixadores, presidente Jair Bolsonaro falou em risco de fraude O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reiterou nesta terça-feira, 19, sua total confiança na higidez do processo eleitoral. O posicionamento aconteceu durante reunião por […]

POLÍTICA

Moraes ordena que bolsonaristas apaguem conteúdos que atrelem PT ao PCC

18/07/2022

Ministro determinou que parlamentares e canais em aplicativos removam as publicações; caso a medida não seja acatada, o magistrado determinou o pagamento de multas O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a exclusão de notícias falsas que atrelem o Partido dos Trabalhadores à facção criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC) […]

POLÍTICA

Bolsonaro volta a criticar Moraes por pedido de resposta sobre discursos de ódio: ‘Quer intimidar quem?’

17/07/2022

Na sexta-feira, 15, presidente em exercício do TSE estabeleceu prazo de 48 horas para o chefe do Executivo se posicionar sobre incitação da violência O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar neste domingo, 17, a respeito do pedido de manifestação feito pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a respeito […]

POLÍTICA

Fachin nega convite de Bolsonaro para participar de palestra sobre urnas eletrônicas

16/07/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral recusou o chamado do mandatário; embaixadores foram convocados para participarem do evento O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recusou de maneira oficial o convite realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma palestra do mandatário sobre as urnas eletrônicas. No documento o […]

POLÍTICA

Bolsonaro critica Moraes por pedido de manifestação sobre discursos de ódio: ‘Covardia’

15/07/2022

Presidente afirmou que decisões dessa natureza ‘levam a conflito entre os poderes’; ministro estabeleceu prazo de 48 horas para resposta sobre incitação da violência O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta sexta-feira, 15, sobre o assassinato do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu. Durante comentário em […]

POLÍTICA

TSE divulga número recorde de eleitores aptos a votar em 2022

15/07/2022

Segundo o ministro Edson Fachin, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, dados são ‘efetivamente impressionantes’ e mostram ‘a pujança cívica da cidadania’ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. Os dados fora divulgados nesta sexta-feira, 15, e mostram que foi atingido um recorde de eleitores […]

POLÍTICA

TCU realiza nova auditoria e garante segurança das urnas eletrônicas

14/07/2022

Tribunal afirmou que não foram identificados, até o momento, quaisquer situações de risco relevantes para as eleições deste ano O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma nova fase das auditorias nas urnas eletrônicas e anunciou nesta quarta-feira, 13, que o Tribunal Superior Eleitoral tem planos de contingência que garantem a segurança e a […]

POLÍTICA

Tebet e siglas de esquerda pedem ao TSE medidas para pacificar as eleições

14/07/2022

Grupo formado por PSB, PV, PSOL, PT, PCdoB, Solidariedade e Rede entregaram um documento à corte eleitoral em que ressaltam a importância de diminuir a escalada da violência política O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta, 13, um documento em nome de Simone Tebet (MDB), pré-candidata à presidência da […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido para que postos deixem de exibir comparação de preço dos combustíveis

13/07/2022

Solicitação parlamentar realizada alegava que a ação é eleitoreira e pedia a suspensão do decreto presidencial; ministro afirma que não cabe à Justiça questionar constitucionalidade do decreto O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que […]

POLÍTICA

Bolsonaro anuncia convite aos embaixadores para palestra sobre sistema eleitoral

07/07/2022

Presidente também criticou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, após acordo para que entidades internacionais possam atuar como observadores nas eleições O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou uma live nesta quinta-feira, 7, e informou aos participantes que convidou todos os embaixadores brasileiros para uma palestra ministrada pelo mandatário. O […]

POLÍTICA

TSE define teto de gasto para campanhas eleitorais em 2022

30/06/2022

Corte aprovou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como principal critério para cálculo do limite de despesas eleitorais; reajuste aplicado será de 26,21% em relação à eleição de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira, 30, que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será adotado como o […]

POLÍTICA

Contestado em fórum no Reino Unido, Barroso afirma ter dito ‘a pura verdade’ sobre voto impresso

26/06/2022

Afirmação do ministro de que proposta rejeitada na Câmara dos Deputados previa contagem pública manual revoltou aliados do presidente Bolsonaro Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu uma nota neste domingo, 26, para reafirmar todo seu discurso durante participação no Brazil Forum UK, realizado ontem, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como fazer uma denúncia usando o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições

22/06/2022

Foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Através do recurso, qualquer pessoa pode cadastrar denúncias à Justiça Eleitoral sobre notícias falsas ou descontextualizadas. Como funciona o sistema? A novidade oferece mais agilidade no combate à propagação de fake news sobre as eleições. Depois […]

POLÍTICA

Fachin estipula prazo para Exército e Polícia Federal se inscrevam em processo fiscalizatório das urnas

21/06/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral definiu que os órgão terão até 15 dias para manifestar interesse em acompanhar a auditoria dos itens de votação O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira, 21, que instituições como o Exército brasileiro e a Polícia Federal terão o prazo máximo de 15 dias […]

POLÍTICA

Representante das Forças Armadas fica em silêncio durante reunião com o TSE

21/06/2022

Encontro realizado nesta segunda-feira, 20, foi o primeiro da Comissão de Transparência das Eleições; general Heber Portella foi indicado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, com participação do general Heber Portella como representante das Forças Armadas. Com isso, a expectativa […]

POLÍTICA

Ministro diz ao TSE que vai indicar nomes de militares para fiscalizar urnas

20/06/2022

Decisão pegou Tribunal de surpresa já que não há precedentes na Justiça Eleitoral O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício na noite desta segunda-feira, 20, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual informa que encaminhará nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na […]

POLÍTICA

TSE rejeita ação do PL contra Lula por propaganda eleitoral antecipada

20/06/2022

Ministra da Corte não deu prosseguimento no processo por questões técnicas e processuais; sigla pediu a condenação do ex-presidente e o pagamento de uma multa de R$ 25 mil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta segunda-feira, 20, uma ação impetrada pelo Partido Liberal (PL) – que conta com o presidente Jair Bolsonaro como um […]

POLÍTICA

Em resposta a ministro da Defesa, Fachin reitera convite a Forças Armadas para reunião da comissão do TSE

19/06/2022

Titular da pasta havia sugerido um encontro entre militares e a equipe técnica da Corte; ministro reforça que colegiado da Justiça Eleitoral é fórum adequado para discussões sobre o processo de votação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, reiterou o convite para que os representantes das Forças Armadas participem da reunião da […]

POLÍTICA

‘Justiça Eleitoral não tolerará que milícias digitais desrespeitem a vontade soberana do povo’, diz Moraes

14/06/2022

Em discurso após ser eleito presidente do TSE, ministro também fez aceno às Forças Armadas e elogiou a eficiência do sistema eleitoral brasileiro Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou, na noite desta terça-feira, 14, que a Justiça Eleitoral “não tolerará que milícias digitais e pessoais desrespeitem a vontade […]

POLÍTICA

Fachin rebate Bolsonaro e diz que críticas à Justiça eleitoral são por ‘desconhecimento técnico ou razão política’

13/06/2022

Apesar de não citar o presidente de forma direta, ministro do STF mencionou entrevista e disse que ‘apuração simultânea’ já ocorre através dos boletins de urna O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, rebateu na noite desta segunda, 13, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou a questionar as urnas eletrônicas e o […]

POLÍTICA

Fachin afirma à Defesa que tem ‘elevada’ consideração pelas Forças Armadas

13/06/2022

Ministro Paulo Sérgio Nogueira declarou, em ofício enviado à Corte na última sexta-feira, que as Forças não se sentem ‘prestigiadas’ O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou nesta segunda-feira, 13, através de um ofício que tem “elevada consideração” pelas Forças Armadas e ressaltou […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que analisará oficio da Defesa: ‘Chegando no Brasil, vou conversar com o ministro’

10/06/2022

Presidente participou da Cúpula das Américas, nos Estados Unidos, e elogiou o mandatário Joe Biden; Forças Armadas alegaram não se sentir prestigiadas pelo Tribunal Superior Eleitoral O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira, 10, que irá analisar o documento enviado pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das respostas técnicas […]

POLÍTICA

Quase 40% das urnas eletrônicas não foram submetidas a teste público, afirma Ministério da Defesa

10/06/2022

Pasta alega que a participação de observadores não são suficiente e cobra fiscalização de profissionais especializados em segurança cibernética e de dados; objetivo é ampliar a transparências nas eleições O Ministério da Defesa publicou nesta sexta-feira, 10, considerações sobre as respostas técnicas manifestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Documento da pasta obtido de maneira exclusiva […]

POLÍTICA

TSE reverte decisão contra o Republicanos sobre fraude a cotas de gênero em 2020

10/06/2022

Plenário da Corte julgou improcedente ação que investigava supostas candidaturas femininas fictícias em município de Santa Catarina nas últimas eleições municipais O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a ação em que o partido Republicanos era investigado em uma fraude à cota de gênero após suposição de que teriam sido apresentadas candidaturas femininas […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que Francischini ‘não espalhou fake news’ e questiona se ministros do STF ‘querem uma ruptura’

07/06/2022

Ministro Nunes Marques havia suspendido a cassação do deputado bolsonarista pelo Tribunal Superior Eleitoral; Segunda Turma da Suprema Corte derrubou decisão monocrática por 3 votos a 2 O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 7, do lançamento do programa Brasil pela Vida e pela Família no Palácio do Planalto e, em seu discurso, comentou […]

POLÍTICA

TSE poderá punir e cassar mandatos de quem disseminar fake news, diz Fachin

07/06/2022

Ministro afirmou que Corte Eleitoral poderá ‘sancionar’ determinados comportamentos de candidatos que espalharem informações falsas durante o pleito O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Corte poderá punir e até mesmo cassar os mandatos de candidatos que divulgarem fake news. Em entrevista concedida nesta terça-feira, 7, à Associação dos […]

POLÍTICA

MP eleitoral pede que Nunes Marques reconsidere decisão que devolveu mandato a Francischini

07/06/2022

Pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral Eleitoral nesta segunda-feira, 6; julgamento aconteceria na terça, mas foi adiado após pedido de vista O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria-Geral Eleitoral, pediu que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua decisão no caso Francischini, que devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando […]

POLÍTICA

PGR solicita que investigação contra Bolsonaro por fala sobre ‘sala secreta’ nas eleições seja rejeitada

06/06/2022

Presidente havia dito que o pleito era decidido em um espaço reservado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); órgão enviou posicionamento ao Supremo Tribunal Federal e alegou liberdade de expressão A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 06, que rejeite um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por […]

POLÍTICA

Fernando Francischini espera resultado ‘memorável’ de julgamento: ‘Confio no Supremo’

06/06/2022

Ministros julgam caso envolvendo o deputado estadual pelo Paraná nesta terça-feira, 7, em plenário virtual; parlamentar teve mandato cassado pelo TSE, mas restabelecido por Kassio Nunes Marques O deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) espera que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu seu mandato parlamentar, anteriormente cassado […]

POLÍTICA

Lira afasta deputado do PT para devolver mandato a parlamentar cassado

03/06/2022

Presidente da Câmara dos Deputados tomou decisão após o ministro Nunes Marques, do STF, derrubar decisão do TSE que havia punido parlamentar do PL por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou, nesta sexta-feira, 3, o deputado federal Márcio Macedo […]

POLÍTICA

Nunes Marques revoga decisão do TSE contra deputado federal Valdevan Noventa

02/06/2022

Mais cedo o ministro também derrubou a decisão do Tribunal sobre a cassação do deputado estadual Fernando Francischini Horas depois de decidir contra a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, também revogou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do mandato do deputado […]

POLÍTICA

Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista

02/06/2022

Decisão entra em choque com a Corte eleitoral, que puniu parlamentar por divulgar notícia falsa sobre o sistema eletrônico de votação O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quinta-feira, 2, uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por 6 votos a […]

POLÍTICA

Testes das urnas eletrônicas demonstraram ‘maturidade’ do sistema eleitoral, diz comissão avaliadora

30/05/2022

Presidente do TSE, Edson Fachin recebeu relatório sobre segurança dos equipamentos de comissão formada por integrantes de entidades como PF, OAB e Sociedade Brasileira de Computação A Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) entregou nesta segunda, 30, o relatório final ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. No documento, a comissão afirma […]

POLÍTICA

Temer diz que mandato de Moraes trará ‘tranquilidade’ às eleições

28/05/2022

Ministro assumirá a presidência do TSE; ex-presidente já foi convocado por Bolsonaro para tentar apaziguar a sua relação com o magistrado O ex-presidente Michel Temer compareceu nesta sexta-feira, 27, na Fecomércio, em São Paulo, para debater o tema da governabilidade e os principais desafios do Brasil a partir de 2021. Um dos principais quadros do […]

POLÍTICA

Fachin afirma que respeito ao resultado eleitoral é ‘inegociável’ na democracia

27/05/2022

Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro, o mandatário do Tribunal Superior Eleitoral ressaltou em discurso que as eleições brasileiras são ‘limpas, seguras e auditáveis’ Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira, 27, de um evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral […]